| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 010/2023 20/06/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Celebração de termo de convênio para promover a regulamentação de repasse financeiro de recurso oriundo de emenda parlamentar do Deputado Benes Leocádio n° 39170007, entre o município de Pau dos Ferros/RN e a Associação Hospital Centenário de pau dos Ferros/RN, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambiente hospitalar e custeio e demais condições estabelecidas no plano de trabalho. |
MUNICIPAL | 31/12/202320/06/2023 | Andamento | |
| 009/2023 31/05/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Promover a regulamentação de repasse financeiro de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes dos exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do fundo nacional de saúde, entre a municipalidade e a ofiina ortopédica - Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambite hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho. |
MUNICIPAL | 26/05/202426/05/2023 | Andamento | |
| 008/2023 26/05/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Promover a regulamentação de repasse financeiro de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes dos exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do fundo nacional de saúde, entre a municipalidade e a ofiina ortopédica - Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambite hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho. |
MUNICIPAL | 26/05/202426/05/2023 | Andamento | |
| 006/2023 17/05/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Promover a regulamentação de repasse financeiro de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes dos exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do fundo nacional de saúde, entre a municipalidade e a Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambite hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho. |
MUNICIPAL | 31/12/202316/05/2023 | Andamento | |
| 005/2023 22/03/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Implantar espaço de convivência, buscando desenvolver ações que valorizem e promovam o protagonismo e empoderamento a convivência familiar e comunitária da pessoa idosa no município de Pau dos Ferros - RN, com apoio financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. |
MUNICIPAL | 22/01/202422/03/2023 | Andamento | |
| 004/2023 08/03/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Celebração de convênio com a Associação Beneficente Joana Mirim - ABJOM, visando o custeio de despesas incorridas para estruturação da rede de proteção social básica, com foco na pessoa idosa, necessários para realização de atividades sócio assistênciais, educativas e de laser, visando a continuidade do trabalho preventivo, socieducativo e cultural da pessoa idosa, sendo possível a realização de ações de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. |
MUNICIPAL | 31/12/202307/03/2023 | Andamento | |
| 003/2023 28/02/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Contratação da LIGA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU DOS FERROS, para prestação de serviços de saúde - SUS, para realização de cirurgias eletivas gerais e obstretícia de média complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõe a região do alto oeste e a população própria de Pau dos Ferros/RN, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) , conforme especificações constantes no Plano Operativo Assistêncial. |
MUNICIPAL | 28/02/202428/02/2023 | Andamento | |
| 002/2023 27/02/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Contratação da Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros/RN, para prestação de serviços de saúde - SUS, para realização de cirurgias eletivas gerais e obstretícia de média complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõe a região do alto oeste e a população própria de Pau dos Ferros/RN, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) , conforme especificações constantes no Plano Operativo Assistêncial. |
MUNICIPAL | 27/02/202427/02/2023 | Andamento | |
| 937573/2023 05/01/2023 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Implantação de pavimentação em vias públicas do município de Pau dos Ferros/RN. |
FEDERAL | 30/11/202505/01/2023 | Andamento | |
| 011/2022 16/12/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN O presente termo de convênio tem por objetivo, o repasse a ser realizado de forma integral, do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundo da emenda parlamentar n° 2022240910010/2022, programação funcional n° 082445031219G0024, GND 3, destinado ao desenvolvimento do projeto de estruturação da rede de proteção social básica, onde a proposta é de inclusão social. |
MUNICIPAL | 16/12/202316/12/2022 | Andamento | |
| 010/2022 08/11/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Convênio a ser celebrado com a liga mossoroense de estudos e combate ao Câncer, com o objetivo de prestar atendimento a pessoas submetidas à prevenção, diagnóstico e tratamento, a realização de exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade e consultas consultas ambulatoriais complementar ao SUS, conforme especificações constantes na tabela de procedimentos. |
MUNICIPAL | 08/11/202308/11/2022 | Andamento | |
| 928392/2022 07/11/2022 |
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MEC O presente Convênio tem por objeto a "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutando para Aprender no Município de Pau dos Ferros/RN", conforme detalhado no Plano de Trabalho. |
FEDERAL | 07/06/202407/11/2022 | Andamento | |
| 009/2022 12/09/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN O presente termo de convênio tem objeto implantar espaço de convivência, buscando desenvolver ações que valorizem e promovam o protagonismo e empoderamento a convivência familiar e comunitária da pessoa idosa do município de Pau dos Ferros/RN, com apoio financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. |
MUNICIPAL | 30/01/202330/08/2022 | Andamento | |
| 001/2022 28/07/2022 |
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A O objeto do presente Convênio é o estabelecimento e a regularização de uma parceria entre as partes com vistas à realização a realização Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP 2022), no Município de Pau dos Ferros/RN, conforme plano de trabalho (ID 15088719), parte integrante deste convênio. |
ESTADUAL | 28/07/202228/07/2022 | Andamento | |
| 007/2022 02/08/2022 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (DETRAN/RN) REGIME DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES, COM FINALIDADE DE GARANTIR A APLICAÇÃO DOS DIVERSOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (CTB), NO QUE SE REFERE ÁS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS |
ESTADUAL | 02/08/202711/07/2022 | Andamento | |
| 008/2022 27/05/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN O presente convênio tem por objeto a contratação de serviços de saúde compreendendo consultas médicas, diagnose e serviços ambulatoriais, conforme relação de serviços constantes no plano de trabalho. |
MUNICIPAL | 27/05/202327/05/2022 | Andamento | |
| 004/2022 08/04/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN O presente convênio tem por objeto estabelecer as bases de uma cooperação técnica que permite atuação colaborativa entre os partícipes, de modo que seja possível o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado: "Cadastramento de Imóveis da Cidade de Pau dos Ferros/RN e Mapeamento de sua Espacialização nas Unidades de Paisagem da Cidade", aprovado pela CONVENENTE em sua instâncias interiores, e registrado no SIPAC/UFRN sob n° 45/2022. |
MUNICIPAL | 08/08/202208/04/2022 | Andamento | |
| 913715/2021 21/12/2021 |
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA O presente convênio tem por objeto "controle populacional dos animais de rua" no município de Pau dos Ferros/RN. |
FEDERAL | 21/06/202321/12/2021 | Andamento | |
| 013/2021 11/01/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Realizar o pagamento de cachê para os integrantes da Banda Dep. Antônio Florêncio de Queiroz, referente as apresentações artísticas culturais, realizadas durante as Festividades Religiosas da Programação da Festa da Padroeira do Município de Pau dos Ferros/RN. |
MUNICIPAL | 11/02/202201/12/2021 | Finalizado | |
| 916957/2021 21/10/2021 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Implantação de quadra de futebol society no município de Pau dos Ferros/RN. |
FEDERAL | 30/08/202421/10/2021 | Andamento | |
| 914596/2021 08/09/2021 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Construção de ginásio poliesportivo no município de Pau dos Ferros/RN. |
FEDERAL | 30/08/202431/08/2021 | Andamento | |
| 009/2021 15/09/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Implantar espaço de convivência, buscando desenvolver ações que valorizem e promovam o protagonismo e empoderamento a convivência familiar e comunitária da pessoa idosa no município de Pau dos Ferros RN, com apoio financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. |
MUNICIPAL | 30/04/202230/08/2021 | Finalizado | |
| 913561/2021 01/09/2021 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Implementação de pavimentação em vias públicas do município de Pau dos Ferros/RN. |
FEDERAL | 30/08/202427/08/2021 | Andamento | |
| 913558/2021 01/09/2021 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Implementação de pavimentação em vias públicas do bairro Riacho do Meio (carvão) do município de Pau dos Ferros/RN. |
FEDERAL | 30/08/202427/08/2021 | Andamento | |
| 913556/2021 01/09/2021 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Implementação de pavimentação em vias públicas do município de Pau dos Ferros/RN. |
FEDERAL | 30/08/202427/08/2021 | Andamento | |
| 913560/2021 01/09/2021 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Obras de capeamento asfáltico na Zona Urbana do município de Pau dos Ferros/RN. |
FEDERAL | 27/08/202127/08/2021 | Andamento | |
| 007/2021 10/08/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agentes de integração de estágio, para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio de estudantes do nível superior, vinculados à estrutura do ensino público e privado para preenchimento de oportunidades de estágio, nas respectivas secretarias do município de Pau dos Ferros/RN. |
MUNICIPAL | 10/08/202210/08/2021 | Finalizado | |
| 010/2021 03/08/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN O presente convênio atenderá as demandas de produção de bens e prestação de serviços da Concedente, atraves do emprego de mão de obra carcerária custodiada pela Convenente, fazendo-se uso das oficinas laborativas por esta mantida para, ainda, promover a inclusão de internos em atividades meio da Concedente, quando presentes da capacitação necessáras. |
ESTADUAL | 03/08/202603/08/2021 | Andamento | |
| 004/2021 05/06/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Objetivo de desenvolver ações sócio assistenciais e lazer junto as famílias deste município, ao Grupo de Idosos Toinha Caraúba e jovens/adolescentes do grupo ELLOS vida. |
MUNICIPAL | 05/01/202201/06/2021 | Finalizado | |
| 003/2021 23/04/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN O presente Termo de Convênio tem por objeto o atendimento a pessoas submetidas à prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade e consultas ambulatoriais atendidas pelo LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, sem caráter de exclusividade, nos munícipes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pau dos Ferros/RN. |
MUNICIPAL | 23/04/202223/04/2021 | Finalizado |
