Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
5147,209,2026-09-09,"Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências. ",2026
5146,208,2026-09-09,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
5145,207,2026-09-09,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
5144,206,2026-09-09,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
5143,205,2026-09-09,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
5142,204,2026-09-08,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 328.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
5141,203,2026-09-08,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
5140,202,2026-09-08,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
5139,201,2026-09-08,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
5138,200,2026-09-03,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
5137,199,2026-09-02,"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.085, de 09 de setembro de 2026, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social – SMHIS, ratifica a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, e dá outras providências.",2026
5136,198,2026-09-02,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
5135,197,2026-09-01,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.394,97 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
5134,196,2026-09-01,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
5125,193,2026-08-27,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
5124,192,2026-08-27,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
5123,191,2026-08-27,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
5127,195,2026-08-26,"Institui os procedimentos de adesão aos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.",2026
5126,194,2026-08-26,"Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.",2026
5122,190,2026-08-26,"REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOJA LOCALIZADA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.",2026