[{"Id":5147,"Numero":"209","Data":"2026-09-09","Descricao":"Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5147"},{"Id":5146,"Numero":"208","Data":"2026-09-09","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5146"},{"Id":5145,"Numero":"207","Data":"2026-09-09","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5145"},{"Id":5144,"Numero":"206","Data":"2026-09-09","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5144"},{"Id":5143,"Numero":"205","Data":"2026-09-09","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5143"},{"Id":5142,"Numero":"204","Data":"2026-09-08","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 328.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5142"},{"Id":5141,"Numero":"203","Data":"2026-09-08","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5141"},{"Id":5140,"Numero":"202","Data":"2026-09-08","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5140"},{"Id":5139,"Numero":"201","Data":"2026-09-08","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5139"},{"Id":5138,"Numero":"200","Data":"2026-09-03","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5138"},{"Id":5137,"Numero":"199","Data":"2026-09-02","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.085, de 09 de setembro de 2026, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social – SMHIS, ratifica a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5137"},{"Id":5136,"Numero":"198","Data":"2026-09-02","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5136"},{"Id":5135,"Numero":"197","Data":"2026-09-01","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.394,97 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5135"},{"Id":5134,"Numero":"196","Data":"2026-09-01","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5134"},{"Id":5125,"Numero":"193","Data":"2026-08-27","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5125"},{"Id":5124,"Numero":"192","Data":"2026-08-27","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5124"},{"Id":5123,"Numero":"191","Data":"2026-08-27","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5123"},{"Id":5127,"Numero":"195","Data":"2026-08-26","Descricao":"Institui os procedimentos de adesão aos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5127"},{"Id":5126,"Numero":"194","Data":"2026-08-26","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5126"},{"Id":5122,"Numero":"190","Data":"2026-08-26","Descricao":"REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOJA LOCALIZADA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5122"}]