Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
5067,0001,2026-08-05,"Plano de Cargos, Carreiras e Salários Vigente – Tabela de Padrão Remuneratório do Município de Pau dos Ferros.",2026,Leis
5041,2177,2026-07-13,"Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Convivência Segura entre Pedestres e ciclistas.",2026,Leis
5021,2176,2026-07-08,"Institui Política Municipal de Formação anual de agentes públicos que atuam diretamente com crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.",2026,Leis
5020,2175,2026-07-08,"Institui a Feira Municipal do Agronegócio e Exposição de Pau dos Ferros – “ExpoPDF”, no calendário oficial de eventos do Município, e dá outras providências.",2026,Leis
5019,2174,2026-07-01,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Leis
5003,2173,2026-06-25,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,Leis
5002,2172,2026-06-25,"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Leis
5001,2171,2026-06-25,"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSITUTIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.",2026,Leis
5000,2170,2026-06-24,"Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização Extramuros e Busca Ativa Vacinal no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.",2026,Leis
4999,2169,2026-06-24,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Leis
4960,2168,2026-06-18,"Institui a Comenda “Delvaci Valdes de Murilo Nogueira” no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.",2026,Leis
4959,2167,2026-06-18,"Institui a “Feirinha da Nossa Gente” como evento permanente e patrimônio cultural imaterial do Município de Pau dos Ferros/RN, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.",2026,Leis
4958,2166,2026-06-18,"Institui o slogan oficial da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP, estabelece diretrizes para sua utilização, proteção e promoção institucional, e dá outras providências.",2026,Leis
4957,2165,2026-06-15,"Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Beneficente Missão, Vida e Esperança - AME.",2026,Leis
4956,2164,2026-06-15,"Reconhece como de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-22.",2026,Leis
4955,2163,2026-06-15,"Denomina Rua Edmilson Tertulino de Freitas, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.",2026,Leis
4954,2162,2026-06-15,"Denomina “Areninha João Ivanilson Bessa – PEBA”, a areninha localizada no Bairro Paraíso, no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.",2026,Leis
4953,2161,2026-06-15,"Institui, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, os Canais Oficiais de Denúncia Anônima de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.",2026,Leis
4952,2160,2026-06-10,"Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – PMPIR do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.",2026,Leis
4951,2159,2026-06-10,"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.",2026,Leis