[{"Id":4885,"Numero":"2154","Data":"2026-05-07","Descricao":"Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, inclui a prática GO BLUE e dá outras providencias.\t","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4885"},{"Id":4884,"Numero":"2153","Data":"2026-05-07","Descricao":"Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida das Mulheres no Climatério e na Menopausa no município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.\t","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4884"},{"Id":4883,"Numero":"2152","Data":"2026-05-07","Descricao":"Denomina Rua da Integração, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.\t","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4883"},{"Id":4882,"Numero":"2151","Data":"2026-05-07","Descricao":"Denomina o Centro Administrativo Municipal de Francisco de Sales Paiva, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4882"},{"Id":4875,"Numero":"2150","Data":"2026-04-29","Descricao":"Dispõe sobre a investigação social como critérios para inscrição de candidatos e exigência de exame toxicológico a Ser apresentado até 30 dias após resultado do sufrágio ao Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4875"},{"Id":4870,"Numero":"2149","Data":"2026-04-22","Descricao":"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pau dos Ferros o “Setembro Dourado”, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4870"},{"Id":4869,"Numero":"2148","Data":"2026-04-16","Descricao":"Denomina de “Largo da Cultura” o espaço público localizado em torno da rotatória do Centro de Pau dos Ferros, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4869"},{"Id":4868,"Numero":"2147","Data":"2026-04-14","Descricao":"Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4868"},{"Id":4867,"Numero":"2146","Data":"2026-04-14","Descricao":"Denomina a rua Raimundo Alves de Almeida, no Bairro Riacho do Meio, neste município e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4867"},{"Id":4854,"Numero":"2145","Data":"2026-03-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4854"},{"Id":4853,"Numero":"2144","Data":"2026-03-12","Descricao":"Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4853"},{"Id":4844,"Numero":"2143","Data":"2026-03-05","Descricao":"Institui e estrutura o Programa “Câmara Cidadã”, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4844"},{"Id":4843,"Numero":"2142","Data":"2026-03-05","Descricao":"Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas; revoga a Lei Municipal nº 1943/2023, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4843"},{"Id":4842,"Numero":"2141","Data":"2026-03-05","Descricao":"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4842"},{"Id":4841,"Numero":"2140","Data":"2026-03-05","Descricao":"Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Pau dos Ferros/RN – SMEL, dispõe sobre sua estrutura, organização, gestão, princípios e instrumentos de articulação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4841"},{"Id":4840,"Numero":"2139","Data":"2026-03-05","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4840"},{"Id":4839,"Numero":"2138","Data":"2026-03-05","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4839"},{"Id":4830,"Numero":"2137","Data":"2026-02-10","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4830"},{"Id":4819,"Numero":"2136","Data":"2026-02-03","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4819"},{"Id":4818,"Numero":"2135","Data":"2026-02-03","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 2.006, de 03 de julho de 2024, que institui o incentivo do componente de qualidade na Atenção Primária à Saúde — APS, para incluir a Equipe de Atenção Primária Prisional - eAPP e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4818"}]