[{"Id":5067,"Numero":"0001","Data":"2026-08-05","Descricao":"Plano de Cargos, Carreiras e Salários Vigente – Tabela de Padrão Remuneratório do Município de Pau dos Ferros.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=5067"},{"Id":5041,"Numero":"2177","Data":"2026-07-13","Descricao":"Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Convivência Segura entre Pedestres e ciclistas.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=5041"},{"Id":5021,"Numero":"2176","Data":"2026-07-08","Descricao":"Institui Política Municipal de Formação anual de agentes públicos que atuam diretamente com crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=5021"},{"Id":5020,"Numero":"2175","Data":"2026-07-08","Descricao":"Institui a Feira Municipal do Agronegócio e Exposição de Pau dos Ferros – “ExpoPDF”, no calendário oficial de eventos do Município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=5020"},{"Id":5019,"Numero":"2174","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=5019"},{"Id":5003,"Numero":"2173","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=5003"},{"Id":5002,"Numero":"2172","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=5002"},{"Id":5001,"Numero":"2171","Data":"2026-06-25","Descricao":"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSITUTIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=5001"},{"Id":5000,"Numero":"2170","Data":"2026-06-24","Descricao":"Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização Extramuros e Busca Ativa Vacinal no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=5000"},{"Id":4999,"Numero":"2169","Data":"2026-06-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4999"},{"Id":4960,"Numero":"2168","Data":"2026-06-18","Descricao":"Institui a Comenda “Delvaci Valdes de Murilo Nogueira” no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4960"},{"Id":4959,"Numero":"2167","Data":"2026-06-18","Descricao":"Institui a “Feirinha da Nossa Gente” como evento permanente e patrimônio cultural imaterial do Município de Pau dos Ferros/RN, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4959"},{"Id":4958,"Numero":"2166","Data":"2026-06-18","Descricao":"Institui o slogan oficial da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP, estabelece diretrizes para sua utilização, proteção e promoção institucional, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4958"},{"Id":4957,"Numero":"2165","Data":"2026-06-15","Descricao":"Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Beneficente Missão, Vida e Esperança - AME.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4957"},{"Id":4956,"Numero":"2164","Data":"2026-06-15","Descricao":"Reconhece como de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-22.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4956"},{"Id":4955,"Numero":"2163","Data":"2026-06-15","Descricao":"Denomina Rua Edmilson Tertulino de Freitas, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4955"},{"Id":4954,"Numero":"2162","Data":"2026-06-15","Descricao":"Denomina “Areninha João Ivanilson Bessa – PEBA”, a areninha localizada no Bairro Paraíso, no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4954"},{"Id":4953,"Numero":"2161","Data":"2026-06-15","Descricao":"Institui, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, os Canais Oficiais de Denúncia Anônima de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4953"},{"Id":4952,"Numero":"2160","Data":"2026-06-10","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – PMPIR do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4952"},{"Id":4951,"Numero":"2159","Data":"2026-06-10","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4951"}]