Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
4934,003,2026-06-08,"Mulheres no Mercado de Trabalho Formal - Participação, Qualificação e Remune- ração | Pau dos Ferros | RAIS 2025 ",2026,Boletim,OUTRAS
4987,,2026-06-08,"RELATÓRIO 1º TRIMESTRE 2026 - PRESTAÇÃO DE CONTAS",2026,"Relatório de Prestação de Contas - Contratos de Gestão",OUTRAS
4930,002,2026-05-28,"Observatório do Emprego Formal: Pau dos Ferros e Alto Oeste Potiguar s- Estoque, remuneração e estabe- lecimentos formais | RAIS 2024",2026,Boletim,OUTRAS
4899,,2026-05-19,"D E C L A R A Ç Ã O   A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI) e com as normas de transparência pública aplicadas à saúde,  DECLARA, para os devidos fins de instrução e comprovação junto aos órgãos de fiscalização, que até a presente data, no corrente exercício, não há lista de espera de regulação ativa para o acesso a consultas, exames e serviços médicos no âmbito do Sistema Municipal de Saúde.  Em razão do regular atendimento das demandas ou da não formação de filas represadas até este momento, certifica-se a inexistência de dados ou relatórios a serem publicados relativos ao subitem 18.3 - Divulga a lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos?, restando justificada a ausência de publicação por falta de objeto promocional de fila.  Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração.",2026,"Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos",OUTRAS
5066,,2026-05-11,"O Município de Pau dos Ferros/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), publicou no Diário Oficial do Município (Ano XXIV - Nº 4189, em 07/05/2026) os editais oficiais relativos à execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB - Lei nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023 e Lei nº 14.903/2024):  Edital de Chamamento nº 003/2026 - PMPF/SMCT (Fomento Cultural - Ciclo 2): Objeto: Seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro ao Festival de Violeiros e Repentistas, Festival de Rock e Produção Audiovisual no município.  Valor Total: R$ 52.000,00.  Período de Inscrição: 11 de maio a 01 de junho de 2026.  Edital nº 004/2026 - PMPF/SMCT (Premiação por Trajetória Cultural - Ciclo 2): Objeto: Reconhecimento e premiação de trajetórias artísticas e culturais de agentes culturais (pessoas físicas, jurídicas, coletivos e associações) em diversas categorias (Artes Cênicas, Artes Visuais, Literatura Popular, Música/Canto Solo, Capoeira, Arte Circense, Artesanato, Economia Criativa, Povos Tradicionais, entre outras).  Valor Total: R$ 208.785,00.  Período de Inscrição: 11 de maio a 01 de junho de 2026.  Mecanismos de Transparência e Acesso Público: Os editais completos, cronograma de seleção, anexos com formulários de inscrição, formulários de recursos, modelos de Termos de Execução/Premiação Cultural e Relatórios de Execução do Objeto/Prestação de Contas estão integralmente disponíveis para consulta pública e download no Portal Oficial da Prefeitura de Pau dos Ferros (www.paudosferros.rn.gov.br) e no Diário Oficial do Município.  ",2026,"Projetos de Incentivo à Cultura","Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)"
4896,001,2026-03-31,"Boletim da Geração de Empregos: Pau dos Ferros e Região - 1º Tri de 2026  | Esta seção apresenta os indicadores-chave do mercado de trabalho formal de Pau dos Ferros/RN no 1º trimestre de 2026, oferecendo uma visão panorâmica dos resultados antes da análise detalhada por setor, perfil e território. Os dados são provenientes do Novo CAGED e compilados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)",2026,Boletim,OUTRAS
4931,0012025,2026-01-31,"Relatório de Gestão Municipal 2025",2025,"Relatório de Gestão Municipal","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
4850,,2026-01-30,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAL - CONTRATOS DE GESTÃO",2025,"Relatório de Prestação de Contas - Contratos de Gestão",OUTRAS
4669,,2025-10-30,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTRATOS DE GESTÃO",2025,"Relatório de Prestação de Contas - Contratos de Gestão",OUTRAS
4668,,2025-07-30,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTRATOS DE GESTÃO",2025,"Relatório de Prestação de Contas - Contratos de Gestão",OUTRAS
4279,,2025-05-28,"Declaramos, para os devidos fins, que o Município de Pau dos Ferros não possui, atualmente, lista de espera para o acesso a consultas, exames e serviços médicos, conforme requerido.Todas as demandas por atendimento são supridas de forma imediata, garantindo a integralidade e a celeridade na assistência à saúde da população.",2025,"Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos",OUTRAS
4667,,2025-04-30,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTRATOS DE GESTÃO",2025,"Relatório de Prestação de Contas - Contratos de Gestão",OUTRAS
4511,,2025-01-30,"RELATÓRIO DE GESTÃO 2024",2024,"Relatório de Gestão Municipal","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
4666,,2024-12-31,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTRATOS DE GESTÃO",2024,"Relatório de Prestação de Contas - Contratos de Gestão",OUTRAS
4665,,2024-08-30,"PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATOS DE GESTÃO",2024,"Relatório de Prestação de Contas - Contratos de Gestão",OUTRAS
4512,,2024-01-30,"RELATÓRIO DE GESTÃO 2023",2023,"Relatório de Gestão Municipal","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
3410,,2023-12-28,,2023,"Plano de Governo - Pdf + Transparente - Prefeitura de Pau dos Ferros",OUTRAS
3168,,2023-09-27,"RELATÓRIO 1000 (MIL) AÇÕES DA GESTÃO “VALORIZANDO NOSSA GENTE”",2023,"1000 Dias 1000 Ações",OUTRAS
3060,,2023-07-14,,2023,"Dívida Ativa",OUTRAS
2625,3308,2022-10-11,,2022,"Diario Oficial","DIÁRIO OFICIAL"