[{"Id":4934,"Numero":"003","Data":"2026-06-08","Descricao":"Mulheres no Mercado de Trabalho Formal - Participação, Qualificação e Remune- ração | Pau dos Ferros | RAIS 2025 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Boletim","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4934","LinkArquivo":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/arquivos/4934/Boletim_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":4987,"Numero":"","Data":"2026-06-08","Descricao":"RELATÓRIO 1º TRIMESTRE 2026 - PRESTAÇÃO DE CONTAS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatório de Prestação de Contas - Contratos de Gestão","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4987","LinkArquivo":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/arquivos/4987/Relatorio_de_Prestacao_de_Contas__Contratos_de_Gestao__2026_0000001.pdf"},{"Id":4930,"Numero":"002","Data":"2026-05-28","Descricao":"Observatório do Emprego Formal: Pau dos Ferros e Alto Oeste Potiguar s- Estoque, remuneração e estabe- lecimentos formais | RAIS 2024","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Boletim","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4930","LinkArquivo":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/arquivos/4930/Boletim__Geracao_de_Emprego_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":4899,"Numero":"","Data":"2026-05-19","Descricao":"D E C L A R A Ç Ã O   A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI) e com as normas de transparência pública aplicadas à saúde,  DECLARA, para os devidos fins de instrução e comprovação junto aos órgãos de fiscalização, que até a presente data, no corrente exercício, não há lista de espera de regulação ativa para o acesso a consultas, exames e serviços médicos no âmbito do Sistema Municipal de Saúde.  Em razão do regular atendimento das demandas ou da não formação de filas represadas até este momento, certifica-se a inexistência de dados ou relatórios a serem publicados relativos ao subitem 18.3 - Divulga a lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos?, restando justificada a ausência de publicação por falta de objeto promocional de fila.  Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4899"},{"Id":5066,"Numero":"","Data":"2026-05-11","Descricao":"O Município de Pau dos Ferros/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), publicou no Diário Oficial do Município (Ano XXIV - Nº 4189, em 07/05/2026) os editais oficiais relativos à execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB - Lei nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023 e Lei nº 14.903/2024):  Edital de Chamamento nº 003/2026 - PMPF/SMCT (Fomento Cultural - Ciclo 2): Objeto: Seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro ao Festival de Violeiros e Repentistas, Festival de Rock e Produção Audiovisual no município.  Valor Total: R$ 52.000,00.  Período de Inscrição: 11 de maio a 01 de junho de 2026.  Edital nº 004/2026 - PMPF/SMCT (Premiação por Trajetória Cultural - Ciclo 2): Objeto: Reconhecimento e premiação de trajetórias artísticas e culturais de agentes culturais (pessoas físicas, jurídicas, coletivos e associações) em diversas categorias (Artes Cênicas, Artes Visuais, Literatura Popular, Música/Canto Solo, Capoeira, Arte Circense, Artesanato, Economia Criativa, Povos Tradicionais, entre outras).  Valor Total: R$ 208.785,00.  Período de Inscrição: 11 de maio a 01 de junho de 2026.  Mecanismos de Transparência e Acesso Público: Os editais completos, cronograma de seleção, anexos com formulários de inscrição, formulários de recursos, modelos de Termos de Execução/Premiação Cultural e Relatórios de Execução do Objeto/Prestação de Contas estão integralmente disponíveis para consulta pública e download no Portal Oficial da Prefeitura de Pau dos Ferros (www.paudosferros.rn.gov.br) e no Diário Oficial do Município.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Projetos de Incentivo à Cultura","Caracteristica":"Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/publicacoes.php?id=5066","LinkArquivo":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/arquivos/5066/Projetos_de_Incentivo_a_Cultura__2026_0000001.pdf"},{"Id":4896,"Numero":"001","Data":"2026-03-31","Descricao":"Boletim da Geração de Empregos: Pau dos Ferros e Região - 1º Tri de 2026  | Esta seção apresenta os indicadores-chave do mercado de trabalho formal de Pau dos Ferros/RN no 1º trimestre de 2026, oferecendo uma visão panorâmica dos resultados antes da análise detalhada por setor, perfil e território. Os dados são provenientes do Novo CAGED e compilados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Boletim","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4896","LinkArquivo":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/arquivos/4896/Boletim__Geracao_de_Emprego_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":4931,"Numero":"0012025","Data":"2026-01-31","Descricao":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4931","LinkArquivo":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/arquivos/4931/Relatorio_de_Gestao_Municipal_0012025_2025_0000001.pdf"},{"Id":4850,"Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAL - CONTRATOS DE GESTÃO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Prestação de Contas - Contratos de Gestão","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4850","LinkArquivo":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/arquivos/4850/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS__CONTRATOS_DE_GESTAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":4669,"Numero":"","Data":"2025-10-30","Descricao":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTRATOS DE GESTÃO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Prestação de Contas - Contratos de Gestão","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4669","LinkArquivo":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/arquivos/4669/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS__CONTRATOS_DE_GESTAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":4668,"Numero":"","Data":"2025-07-30","Descricao":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTRATOS DE GESTÃO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Prestação de Contas - Contratos de Gestão","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4668","LinkArquivo":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/arquivos/4668/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS__CONTRATOS_DE_GESTAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":4279,"Numero":"","Data":"2025-05-28","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, que o Município de Pau dos Ferros não possui, atualmente, lista de espera para o acesso a consultas, exames e serviços médicos, conforme requerido.Todas as demandas por atendimento são supridas de forma imediata, garantindo a integralidade e a celeridade na assistência à saúde da população.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4279","LinkArquivo":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/arquivos/4279/LISTA_DE_ESPERA_DE_REGULACAO_PARA_ACESSO_AS_CONSULTAS,_EXAMES_E_SERVICOS_MEDICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":4667,"Numero":"","Data":"2025-04-30","Descricao":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTRATOS DE GESTÃO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Prestação de Contas - Contratos de Gestão","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4667","LinkArquivo":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/arquivos/4667/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS__CONTRATOS_DE_GESTAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":4511,"Numero":"","Data":"2025-01-30","Descricao":"RELATÓRIO DE GESTÃO 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4511","LinkArquivo":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/arquivos/4511/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":4666,"Numero":"","Data":"2024-12-31","Descricao":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTRATOS DE GESTÃO","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Relatório de Prestação de Contas - Contratos de Gestão","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4666","LinkArquivo":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/arquivos/4666/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS__CONTRATOS_DE_GESTAO__2024_0000001.pdf"},{"Id":4665,"Numero":"","Data":"2024-08-30","Descricao":"PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATOS DE GESTÃO","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Relatório de Prestação de Contas - Contratos de Gestão","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4665","LinkArquivo":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/arquivos/4665/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS__CONTRATOS_DE_GESTAO__2024_0000001.pdf"},{"Id":4512,"Numero":"","Data":"2024-01-30","Descricao":"RELATÓRIO DE GESTÃO 2023","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4512","LinkArquivo":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/arquivos/4512/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2023_0000001.pdf"},{"Id":3410,"Numero":"","Data":"2023-12-28","Descricao":null,"Exercicio":"2023","TipoArquivo":"Plano de Governo - Pdf + Transparente - Prefeitura de Pau dos Ferros","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/publicacoes.php?id=3410","LinkArquivo":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/arquivos/3410/PLANO DE GOVERNO  PDF  TRANSPARENTE  PREFEITURA DE PAU DOS FERROS___2023_0000001.pdf"},{"Id":3168,"Numero":"","Data":"2023-09-27","Descricao":"RELATÓRIO 1000 (MIL) AÇÕES DA GESTÃO “VALORIZANDO NOSSA GENTE”","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"1000 Dias 1000 Ações","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/publicacoes.php?id=3168","LinkArquivo":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/arquivos/3168/1000 DIAS 1000 ACOES__2023_0000001.pdf"},{"Id":3060,"Numero":"","Data":"2023-07-14","Descricao":null,"Exercicio":"2023","TipoArquivo":"Dívida Ativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/publicacoes.php?id=3060","LinkArquivo":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/arquivos/3060/DIVIDA ATIVA__2023_0000002.pdf"},{"Id":2625,"Numero":"3308","Data":"2022-10-11","Descricao":null,"Exercicio":"2022","TipoArquivo":"Diario Oficial","Caracteristica":"DIÁRIO OFICIAL","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/publicacoes.php?id=2625","LinkArquivo":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/arquivos/2625/DIARIO OFICIAL_3308_2022_0000001.pdf"}]