[{"Id":12,"Secretaria":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","Gestor":"GLICIANE PATRICIA DE SOUZA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"controladoria@paudosferros.rn.gov.br","Telefone1":"84981901346","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA DAS 7H ÀS 17H","Rua":"AVENIDA GETÚLIO VARGAS ","Numero":"1328","Bairro":"CENTRO -","Cep":"59900000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/imagens/31.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A Controladoria Geral Municipal, órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo, compete, dentre outras atribuições regimentais, assessorar, controlar, fiscalizar e acompanhar os atos e decisões exarados pela Administração Municipal, mediante a emissão de relatórios periódicos e arquivamento das análises realizadas.","Missao":"| - avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), a regularidade e eficácia na execução dos Planos e Políticas de Governo, no mínimo uma vez ao ano;\r\n|l - avaliar a adequação da Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);\r\n|ll - acompanhar as subvenções concedidas pelo Município quanto à legalidade e ao interesse público na concessão, bem como, acompanhar as devidas prestações de contas das entidades;\r\n|V - acompanhar os convênios firmados pelo Município quanto à legalidade e ao interesse público, bem como as respectivas prestações de contas;\r\nV - avaliar, anualmente, as obras em execução e as obras finalizadas no exercício quanto à legalidade do procedimento licitatório e a regularidade na execução e entrega;\r\nVI - exercer o controle das Operações de Crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;\r\nVII - acompanhar o funcionamento dos Conselhos Municipais, bem como o regular envio pelo Poder Executivo aos Conselhos das informações e prestações de contas exigidas;\r\nVIII - acompanhar os limites para a Despesa com Pessoal, tomando ciência dos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado e supervisionando as medidas adotadas pelo Poder Executivo, para o retorno da despesa aos respectivos limites, nos termos dos arts. 22 e 23, da Lei Complementar nº. 101/2000;\r\nIX - acompanhar a execução das despesas com educação e saúde, a fim de garantir o alcance aos índices mínimos de aplicação estabelecidos na legislação em vigor;\r\nX - realizar outras atividades de manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Controle Interno, inclusive quando da edição de leis, regulamentos e orientações;\r\n","Visao":"A Controladoria Geral Municipal, órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo, compete, dentre outras atribuições regimentais, assessorar, controlar, fiscalizar e acompanhar os atos e decisões exarados pela Administração Municipal, mediante a emissão de relatórios periódicos e arquivamento das análises realizadas.","Valores":null,"proposito":"A Controladoria Geral Municipal é o Núcleo Central de Controle Interno, órgão responsável por assistir diretamente o Prefeito Municipal quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão.","Maps":null,"Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/secretaria.php?sec=12"},{"Id":17,"Secretaria":"GABINETE DA PREFEITA","Gestor":"MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO","Cargo":"PREFEITA","Email":"gabinete@paudosferros.rn.gov.br","Telefone1":"84996873137","Telefone2":"84981104924","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA DAS 7H ÀS 17","Rua":"AVENIDA GETÚLIO VARGAS","Numero":"1323","Bairro":"CENTRO","Cep":"59900000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/imagens/22.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/secretaria.php?sec=17"},{"Id":11,"Secretaria":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","Gestor":"FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"procuradoria@paudosferros.rn.gov.br","Telefone1":"84991449970","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA DAS 7H ÀS 17","Rua":"AVENIDA GETÚLIO VARGAS","Numero":"1323","Bairro":"CENTRO ","Cep":"59900000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/imagens/30.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":" Representar o Município na defesa do interesse público, com autonomia funcional, destacando sua função essencial à justiça, promovendo soluções jurídicas seguras e efetivas, alinhadas à ética, à probidade e à legalidade.","Visao":"Ser reconhecida como órgão de representação jurídica de excelência e em constante inovação.","Valores":"Integridade: A atuação dos entes que compõem a PGM serão tomadas com o caráter incorruptível inerente ao órgão e que nos torna disseminadores da integridade.\r\nComprometimento: A responsabilidade na realização e conclusão de nossas atividades deve ser um de nossos marcos.\r\nTransparência: Os atos da Procuradoria são executados de acordo com os princípios básicos da Administração Pública, portanto a transparência, da natureza do princípio da Publicidade, será priorizada. É direito do cidadão poder acompanhar o trabalho dos órgãos públicos como a PGM.\r\nEficiência: Resolver as demandas com soluções inovadoras e competentes, chegando ao melhor resultado com rapidez e qualidade e, ao mesmo tempo, combatendo desperdícios e retrabalho.\r\nLegalidade: As ações realizadas no âmbito da Procuradoria se darão em em consonância com o ordenamento jurídico. O órgão também orientará e fiscalizará os outros entes públicos do Município para que estes atuem de modo seguro em relação à legislação.\r\nMoralidade: A conduta particular dos indivíduos que compõem a PGM deve obedecer os limites de conformidade dos padrões éticos da coletividade administrativa, visando o bem-estar social, buscando alcançar o compromisso firmado em sua missão institucional.\r\nInteresse Público: Os interesses coletivos serão priorizados acima dos privados, que é a própria razão de existir da Administração, a qual a Procuradoria está inserida. As ações administrativas devem atender aos objetivos fundamentais do Estado, os quais se revelam por meio da concretização dos direitos fundamentais e da observância dos princípios constitucionais.\r\n ","proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/secretaria.php?sec=11"},{"Id":22,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER","Gestor":"LUNARIA DE LIMA CAVALCANTE","Cargo":"SECRETÁRIO (A)","Email":"sem@paudosferros.rn.gov.br","Telefone1":"84981792400","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA-FEIRA DAS 07H ÀS 17H","Rua":"AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 1323 ","Numero":null,"Bairro":"CENTRO ","Cep":null,"Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/imagens/3273.jpg","DataInicio":"2025-08-28","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Consolidar Pau dos Ferros como referência na promoção dos direitos das mulheres, contribuindo para o empoderamento, a cidadania ativa, a eliminação de todas as formas de violência de gênero e a ampliação das oportunidades sociais, econômicas, políticas e culturais para todas as mulheres do município.","Visao":"À Secretaria da Mulher, cuja sigla, para fins das relações intergovernamentais, é SEM, compete assessorar, coordenar e articular junto à Administração, na definição e implantação de políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos das mulheres, visando à sua plena integração social, política, econômica e cultural.","Valores":"","proposito":"São competências da Secretaria Municipal da Mulher:\r\nI – Assessorar a Administração Pública Municipal na formulação, proposição, acompanhamento, coordenação e implementação de ações governamentais para promoção da igualdade entre mulheres e homens, visando à ampliação de seus direitos sociais, econômicos, políticos e culturais, e das políticas de gênero, para a melhoria da qualidade de vida da mulher, sua autonomia e participação na sociedade;\r\nII – auxiliar na formulação e implementação de políticas públicas que contribuam com o empoderamento, a cidadania e a participação política das mulheres;\r\nIII – colaborar na formulação e implementação de políticas e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres;\r\nIV – elaborar o planejamento de gênero que contribua na ação do governo municipal com a promoção da igualdade entre os sexos;\r\nV – articular, promover e executar programas de cooperação entre organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;\r\nVI – articular as políticas transversais de gênero do governo municipal;\r\nVII – implementar e coordenar políticas de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade;\r\nVIII – implementar, coordenar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres;\r\nIX – assegurar a transversalidade das políticas para as mulheres, a partir de programas desenvolvidos em parceria com os demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;\r\nX – implementar programas para a construção da autonomia econômica das mulheres;\r\nXI – estabelecer ações visando ao fortalecimento e à participação das organizações do movimento de mulheres;\r\nXII – estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, com vistas a promover projetos voltados à implementação de políticas para as mulheres;\r\nXIII – exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.\r\n\r\n","Maps":null,"Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/secretaria.php?sec=22"},{"Id":14,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","Gestor":"VANESSA LOPES LEITE","Cargo":"SECRETÁRIA DE ADMISTRAÇÃO ","Email":"sead@paudosferros.rn.gov.br","Telefone1":"84998586712","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA DAS 7H ÀS 17","Rua":"AVENIDA GETÚLIO VARGAS","Numero":"1323","Bairro":"CENTRO","Cep":"59900000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/imagens/2296.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":"Formular, implementar políticas e diretrizes administrativas, no âmbito do município, nos segmentos de gestão de pessoas, modernização administrativa, segurança no trabalho, medicina funcional e gestão de contratos e serviços, com ênfase na valorização do servidor.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":"","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/secretaria.php?sec=14"},{"Id":21,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO","Gestor":"MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA VIANA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"secom@paudosferros.rn.gov.br","Telefone1":"84987341837","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA-FEIRA - DAS 7H ÀS 17H","Rua":"AVENIDA GETÚLIO VARGAS","Numero":"1323","Bairro":"CENTRO","Cep":"59900000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/imagens/1909.jpg","DataInicio":"2024-02-27","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"À Secretaria de Comunicação, cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é SECOM, coryete planejar, executar e orientar a polftica de\r\ncomunicação social da Prcfeitura Municipal, objetivando a indispensável uniformização de conceitos; promover a diwlgação de atos e atiüdades da rrlministração municipal; facilitar a comunicação da iryrensa com o Prefeito, os Secretários Municipais e demais autoridades do Município; rnanter arquivo ordenado e sistematizado de noticias e cornentál'ios da imFrensa do Estado sobre atividades da administraçao municipal; promover pesquisa de opinião pública e dirigir as matérias do site oficial da Prefeitura de Pau dos Ferros","Visao":"","Valores":"","proposito":"São competências do(a) Secrerá.rio(a) de Comunicação:\r\nI - supervisionar e dar redação final a pronunciamentos a serem feitos pelo Chefe do Poder Executivo em solenidades públicas e através dos meios de comunicação; II - Desenvolver e executar a estratégia de comunicação do município, aliúada aos interesses da administração pública e da população;\r\nIII - Assegurar urna comunicação clar4 acessível e eficaz entre a gestâo municipal e os cidadãos; lV - Coordenar a identidade visual e a irnagem institucional da prefeitura; V - Estabelecer canais de diálogo direto com os nmnicipes, garantindo o acesso às inforrnações sob,re serviços, progranns e ações do governo.","Maps":null,"Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/secretaria.php?sec=21"},{"Id":15,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Gestor":"MARTA MARIA PONTES","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"secult@paudosferros.rn.gov.br","Telefone1":"84996355169","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA DAS 7H ÀS 17","Rua":"CENTRO CULTURAL JOAQUIM CORREIA","Numero":"00","Bairro":"PRAÇA DA MATRIZ","Cep":"59900000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/imagens/2282.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/secretaria.php?sec=15"},{"Id":5,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL","Gestor":"JOSEMAR JOCA DO NASCIMENTO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"sedru@paudosferros.rn.gov.br","Telefone1":"84996684741","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA DAS 7H ÀS 17","Rua":"RUA LAFAIETE DIÓGENES, 293","Numero":"1328","Bairro":"CENTRO","Cep":"59900000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/imagens/3191.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/secretaria.php?sec=5"},{"Id":2,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","Gestor":"MONA LISA DO REGO TORQUATO","Cargo":"SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","Email":"sedes@paudosferros.rn.gov.br","Telefone1":"84998100552","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA DAS 7H ÀS 17","Rua":"RUA JOÃO DE AQUINO","Numero":"142","Bairro":"CENTRO","Cep":"59900000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/imagens/36.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"São competências da Secretaria de Desenvolvimento Social:\r\n| - assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando a garantia ao enfrentamento da\r\npobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos\r\ndireitos;\r\nll - promover e articular ações para o desenvolvimento social, regularização fundiária urbana,\r\nhabitacional e comunitária das famílias integrantes dos diversos programas, projetos e atividades da\r\nsecretaria, subsidiando a definição de prioridades de prestação de serviços assistência social e de\r\nconcessão de benefícios;\r\nll - assegurar o atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e social,\r\nespecialmente aqueles que fazem da rua o lugar principal ou secundário de vivência, visando permitir o\r\n: acesso aos seus direitos fundamentais, na forma prevista em legislação federal;\r\n|V - desenvolver as atividades relacionadas ao planejamento e implementação da Lei Orgânica da\r\nAssistência Social (LOAS), no âmbito do Município;\r\nV - interagir e articular com órgãos da Administração e da sociedade, para incluir nas suas políticas e\r\nações a promoção dos direitos da pessoa com deficiência e de sua integração à vida comunitária;\r\nVI - desenvolver ações relacionadas ao desenvolvimento de atividades voltadas à promoção dos\r\ndireitos do idoso e de sua integração à vida comunitária;\r\nVII - desenvolvimento de ações que objetivem a valorização do trabalhador e a sua integração no\r\nmercado de trabalho e na economia local;\r\nVIIl - promover ações voltadas para a superação de problemas emergenciais das comunidades;\r\nIX - responder pela gestão e/ou orientação às famílias quanto aos programas de benefícios de\r\nprestação continuadas no âmbito do Governo Federal; X - dar assistência às pessoas, por intermédio de ações de promoção, garantia de direitos e proteção\r\nsocial do cidadão.","Visao":"A Secretaria de Desenvolvimento Social, cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é SEDES, compete, dentre outras atribuições regimentais, a etetivação da assistência social como política pública de garantia de direitos de prevenção e proteção social do cidadão, garantindo sua dignidade como pessoa e o exercício de sua cidadania, incumbindo-lhe ainda a assistência e assessoramento direto ao Prefeito, auxiliando-o no exercício de suas atribuições.","Valores":"","proposito":null,"Maps":"","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/secretaria.php?sec=2"},{"Id":4,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Gestor":"MARIA DAS DORES ALVES DE SOUZA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"seduc@paudosferros.rn.gov.br","Telefone1":"84996247193","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA DAS 7H ÀS 17","Rua":"AV GETÚLIO VARGAS","Numero":"1258 ","Bairro":"CENTRO","Cep":"59900000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/imagens/243.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"A Secretaria da Educação, cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é SEDUC, tem a missão de planejar, coordenar e executar a política educacional do município, por meio da oferta de educação pública, gratuita e de qualidade nos níveis e modalidades de sua competência, segundo as necessidades da comunidade e a capacidade do município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais do governo, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil, incumbindo-lhe ainda a assistência e assessoramento direto ao Prefeito(a), auxiliando-o no exercício de suas atribuições.","Visao":null,"Valores":null,"proposito":"I - contribuir, coordenar e cumprir para a formação de planos para a ação do Governo Municipal, por meio de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria;\nII - estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria, visando à ampliação da oferta de vagas e a melhoria da qualidade de ensino, considerando suas dimensões pedagógicas e política;\nIII - estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculadas a prazos e políticas para a sua conservação;\nIV - articular-se com outras esferas de governos e prefeituras de outros municípios, para estabelecimento de convênios e consórcios, na busca de soluções para problemas educacionais municipais, de caráter regional;\nV - viabilizar a execução da política de educação para crianças, adolescentes e adultos, na modalidade regular e não-formal;\nVI - promover a viabilização da execução da política de educação para pessoas com deficiência mental, física, auditiva, visual, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades elou superdotação;\nVII - promover a elaboração de diagnósticos, estudos estatísticos, normas e projetos setoriais de interesse da educação.\nVIII - promover, executar e acompanhar ações voltadas à educação especial, educação sexual, educação de jovens e adultos, educação do campo, gestão escolar e articulação escola e comunidade;\nIX - coordenar as atividades de infraestrutura relativa a materiais, prédios e equipamentos e de recursos humanos necessários ao funcionamento regular do sistema educacional do Município;\nX - compatibilizar a política educacional do Município com as diretrizes e bases traçadas pela União, políticas estaduais e com o sistema educacional de ensino;","Maps":null,"Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/secretaria.php?sec=4"},{"Id":16,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER","Gestor":"FRANCISCO EVANDRO LOPES CAVALCANTE","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"seel@paudosferros.rn.gov.br","Telefone1":"84997007376","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA DAS 7H ÀS 17","Rua":"AVENIDA GETÚLIO VARGAS","Numero":"1323","Bairro":"CENTRO","Cep":"59900000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/imagens/2726.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/secretaria.php?sec=16"},{"Id":9,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","Gestor":"KALINE KEILE SOUZA MEDEIROS","Cargo":"SECRETÁRIA DE FINANÇAS","Email":"sefin@paudosferros.rn.gov.br","Telefone1":"84996709392","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA DAS 7H ÀS 17","Rua":"AVENIDA GETÚLIO VARGAS ","Numero":"1323","Bairro":"CENTRO","Cep":"59900000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/imagens/1769.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/secretaria.php?sec=9"},{"Id":1,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO","Gestor":"JARYSLANDYA MONNYELE DA ROCHA CARNEIRO DIOGENES","Cargo":"SECRETÁRIO DE GOVERNO ","Email":"segov@paudosferros.rn.gov.br","Telefone1":"84999149955","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA DAS 7H ÀS 17","Rua":"AVENIDA GETÚLIO VARGAS ","Numero":"1323","Bairro":"CENTRO","Cep":"59900000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/imagens/1175.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/secretaria.php?sec=1"},{"Id":7,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA","Gestor":"FLAVIO EMANUEL AQUINO DE OLIVEIRA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"seinfra@paudosferros.rn.gov.br","Telefone1":"84996350848","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA DAS 7H ÀS 17","Rua":"RUA JOAQUIM TORQUATO","Numero":"359","Bairro":"PARAÍSO","Cep":"59900000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/imagens/694.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/secretaria.php?sec=7"},{"Id":6,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","Gestor":"VICENTE DE PAULA FERNANDES","Cargo":"SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","Email":"sema@paudosferros.rn.gov.br","Telefone1":"84996686413","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA DAS 7H ÀS 17","Rua":"RUA LAFAIETE DIÓGENES","Numero":" 314","Bairro":"SÃO JUDAS TADEU","Cep":"59900000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/imagens/389.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/secretaria.php?sec=6"},{"Id":8,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","Gestor":"JOSE VIVALDO MACHADO FERNANDES JUNIOR","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"seplan@paudosferros.rn.gov.br","Telefone1":"84996746534","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA DAS 7H ÀS 17","Rua":"AVENIDA GETÚLIO VARGAS ","Numero":"1328","Bairro":"2º PISO - CENTRO ","Cep":"59900000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/imagens/2808.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/secretaria.php?sec=8"},{"Id":3,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Gestor":"MARY KALLIANNE FERNANDES DE OLIVEIRA","Cargo":"SECRETÁRIA DE SAÚDE ","Email":"sesau@paudosferros.rn.gov.br","Telefone1":"84996499152","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA DAS 7H ÀS 17","Rua":"AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA ","Numero":"1640","Bairro":"CENTRO","Cep":"59900000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/imagens/35.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"São competências da Secretaria da Saúde:\r\n| - Controlar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde realizados diretamente e por terceiros,\r\ncontratados ou conveniados;\r\n|| - dar assistência às pessoas, por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da\r\nsaúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas;\r\nlll - coordenar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalho, de assistência\r\n: terapêutica integral, inclusive farmacêutica;\r\nIV - efetivar a vigilância nutricional e a orientação alimentar;\r\nV - elaborar normas para a prestação de serviços de saúde por entidades privadas e filantrópicas;\r\nVl - celebrar convênios e consórcios com órgãos federais, estaduais e particulares, visando à obtenção\r\ndos recursos financeiros e técnicos para o desenvolvimento das políticas de saúde e saneamento do\r\nMunicípio, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura;\r\nVII - promover a reabilitação física, motora, mental e sensorial da comunidade;\r\nVIII - promover o controle da população animal, visando ação de zoonoses;\r\nIX - planejar e coordenar, nos níveis ambulatorial e hospitalar, as atividades médicas e odontológicas,\r\nde controle de zoonoses, de vigilância epidemiológica e de fiscalização e vigilância sanitária da\r\npopulação do Município e, de forma específica, da comunidade da rede escolar pública, bem como\r\nelaborar normas sobre estas atividades;\r\nX - gerenciar e promover o perfeito funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município;","Visao":"À Secretaria da Saúde, cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é SESAU, compete, dentre outras atribuições regimentais, formular, coordenar e executar programas e projetos no intuíto de garantir o atendimento à saúde da população e desenvolver ações de vigilância sanitária e epidemiológica, incumbindo-lhe ainda a assistência e assessoramento direto ao Prefeito, auxiliando-o no exercício de suas atribuições.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/secretaria.php?sec=3"},{"Id":10,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO","Gestor":"CARLOS AUGUSTO DIAS MORAES","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"setri@paudosferros.rn.gov.br","Telefone1":"84998586747","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA DAS 7H ÀS 17","Rua":"AVENIDA GETÚLIO VARGAS ","Numero":"1371","Bairro":"CENTRO","Cep":"59900000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/imagens/27.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"São competências da Secretaria de Tributação:\r\n| - coordenar a elaboração e execução de política tributária para a Administração Municipal;\r\n|| - sugerir ao Chefe do Poder Executivo as proposições das políticas tributárias do Município;\r\n|ll - organizar, orientar e supervisionar as atividades relativas ao cadastro, lançamento, cobrança e\r\narrecadação dos impostos, contribuições e das taxas do Município;\r\n\r\n\" |V - autorizar a expedição de Certidões de Isenção de Tributos Municipais;\r\nV - definir o modelo dos documentos a serem utilizados para fins de recolhimento, na rede bancária, de\r\ntributos e demais receitas municipais;\r\nVI - definir o modelo do comprovante de retenção de ISSQN na fonte;\r\nVII - autorizar e determinar, na competência da administração tributária municipal, a utilização de\r\nequipamento emissor de cupom fiscal;\r\nVIII - proceder ao lançamento da Contribuição de Melhoria nos casos previstos em Lei;\r\nIX - aplicar as penalidades previstas nas Leis Tributárias do Município, propondo, quando cabível, ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, a aplicação de penas que digam respeito à suspensão, ao\r\ncancelamento de isenções e à interdição de estabelecimentos e especificando, ainda, no próprio ato de\r\naplicação de penalidade, a obrigação principal e as acessórias a serem cumpridas pelo contribuinte\r\ndurante a vigência de regime especial, quando for o caso; X - conceder benefício fiscal previsto em Lei, quando atendidas as condições determinadas na\r\nlegislação correspondente.","Visao":"A Secretaria de Tributação, cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é SETRI, compete, dentre outras atribuições regimentais, executar a política tributária do Município, efetivando as atividades de lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos municipais, por meio de ações junto aos contribuintes, voltadas para a orientação, conscientização e facilitação de atendimento, além de ser responsável pelo gerenciamento das receitas mobiliárias e imobiliárias, incumbindo-lhe ainda a assistência e assessoramento direto ao (a) Prefeito (a) e demais órgãos da Administração, auxiliando-o no exercício de suas atribuições.","Valores":" ","proposito":null,"Maps":"","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/secretaria.php?sec=10"}]