NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
148 CONTRATO ORIGINAL 29/11/2024 CLAUDEMBERGUE E DANTAS - ME 04.016.854/0001-17 GABINETE DA PREFEITA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, QUE PERMITA OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, 44.200,00 29/11/2024 29/11/2025
174 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 26/11/2024 PAU DOS FERROS PRIMEIRO CARTÓRIO OFÍCIO DE NOTAS 08.382.962/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Credenciamento de Cartórios para a prestação de serviços notariais imprescindíveis à Gestão das várias unidades Administrativas do município de Pau dos Ferros - RN 80.000,00 26/11/2024 26/11/2025
147 CONTRATO ORIGINAL 26/11/2024 G L TORRES MUSICAL ME 27.465.872/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DISPENSA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-0072, ITEM 07 (BANCO PARA BATERIA COM ENCOSTO) E ITEM 08 (FLAUTA DOCE TIPO BAIXO), ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340910010. 5.760,00 26/11/2024 26/11/2025
142 CONTRATO ORIGINAL 22/10/2024 F7 PRODUCOES LTDA 50.064.502/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC II - 14.399/2022 - DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. 7.899,90 22/10/2024 22/10/2025
141 CONTRATO ORIGINAL 21/10/2024 57642366 MIRELLA COSTA BATISTA RABELO 57.642.366/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO ESPAÇO TÉRREO E SUPERIOR DO PAVILHÃO ENCONTRO DE GERAÇÕES, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TIPO CAFÉ, BARES E RESTAURANTES, DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, SITUADO NA RUA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, BAIRRO CENTRO, PAU DOS FERROS/RN 500,00 21/10/2024 21/10/2025
185 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 19/10/2024 FRANCISCO THIAGO FERNANDES ***.185.664-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de imóvel, situado na Rua Antônia Elias Feitosa, n° 573, Bairro Paraíso, neste município, destinado as instalações e funcionamento do centro municipal de educação infantil professora Telma Batalha, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação - SEDUC. 42.000,00 19/10/2024 19/10/2025
140 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2024 ITAMAR GONÇALVES DA COSTA 48.259.528/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa especializada na realização de furos de sondagem à percussão, relatório de sondagem, como também análise e ensaio da taxa de absorção do solo, conforme demanda oriunda da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA 17.000,00 17/10/2024 17/10/2025
096 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 11/10/2024 R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 04.300.654/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO 2, LOCALIZADO NA RUA ALTO GARCIA DANTAS S/Nº - LOTEAMENTO INÁCIA FERNANDES COSTA, BAIRRO ZECA PEDRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN 11/10/2024 11/10/2025
183 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 09/10/2024 CTO -CENTRO DE TRATAMENTO OSSEO LTDA 07.541.074/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento e a formação de bancos de prestadores de pessoa jurídica (serviços de atendimentos ambulatoriais) e pessoa física (serviços médicos hospitalares), para possível contratação em prestação de serviços de atendimentos ambulatoriais e serviços médicos hospitalares especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender as necessidades da secretaria Municipal da Saúde (SESAU) através do serviço de regulação, controle, avaliação e auditoria do Município de Pau dos Ferros. 35.469,46 09/10/2024 09/10/2025
152 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 09/10/2024 QUANTUM PROJETOS CONSULTORIA E CONSTRUCOES EIRELI 26.915.814/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 152/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 09 de outubro de 2024 e término em 09 de outubro de 2025, com o objetivo de dar continuidade a prestação do serviço de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica, analise, avaliações, inspeções, laudos, pareceres técnicos, perícias, relatórios, vistorias, fiscalização em obras públicas, elaboração de licenciamentos e outorgas, elaboração de orçamentos, suporte na alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos e repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, no que se refere área de engenharia, destinado ao atendimento da demanda das ações no munícipio de Pau dos Ferros/RN 204.002,40 09/10/2024 09/10/2025
139 CONTRATO ORIGINAL 09/10/2024 M. L. Q. CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA 22.819.409/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2ª CHAMADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE JAZIGOS PRÉ-MOLDADOS, PARA SEREM INSTALADOS NO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE,LOCALIZADO NA RUA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO, BAIRRO RIACHO DO MEIO. 294.310,00 09/10/2024 09/10/2025
144 CONTRATO ORIGINAL 06/10/2024 PASCOA GLUVENIA DE SOUZA - ME 01.760.639/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NÃO OFERTADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUNE), A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 35.131,14 06/10/2024 06/10/2025
143 CONTRATO ORIGINAL 06/10/2024 F A NUNES GONDIM EIRELI 12.995.411/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO GULOSEIMAS (BALAS, CHOCOLATES, PIPOCAS, ETC.), VISANDO ATENDER OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 125.243,16 06/10/2024 06/10/2025
136 CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/10/2024 JOÃO JOTAESSIO DE FREITAS 11.859.973/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, ASSISTÊNCIA E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, BEM COMO, LOCAÇÃO DE MAQUINAS DE SORVETE, PIPOCA E ALGODÃO DOCE, PARA ATENDER AOS EVENTOS DO “PDF KIDS”, “VALORIZANDO NOSSO BAIRRO”, “FEIRINHA DA NOSSA GENTE” E OUTROS EVENTOS QUE VIEREM A SER REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO 337.434,00 04/10/2024 04/10/2025
133 CONTRATO ORIGINAL 02/10/2024 J F DA COSTA LTDA 38.541.826/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM PROFISSIONAL HABILITADO NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO AMBULATORIAL DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS, ASSIM COMO, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PAU DOS FERROS/RN, 4.349.332,50 02/10/2024 02/10/2029
145 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/09/2024 C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato n° 145/2021, com início em 30 de setembro de 2024 e término em 30 de setembro de 2025, a fim de que seja dada continuidade a Locação de imóvel, localizado na São João, nº 466, bairro São Benedito, a fim de atender as necessidades desta Secretaria. 26.400,00 30/09/2024 30/09/2025
136 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 27/09/2024 C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ALEXANDRE PINTO, PRINCESINHA DO OESTE, N°94, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CRAS MANOEL DEODATO 19.800,00 27/09/2024 27/09/2025
132 CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/09/2024 POUSADA VIDA E LUZ EIRELI 32.619.914/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGENS, TRANSLADO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE NATAL/RN, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO DECORRER DO EXERCÍCIO 794.750,00 26/09/2024 26/09/2025
131 CONTRATO ORIGINAL 26/09/2024 LEONARDO MATHEUS DO NASCIMENTO LEAL 30.746.418/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 01 (UM) IMÓVEL COMERCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUE, SITUADOS NO CALÇADÃO GENTIL ESTEVÃO (Nº 11), LOCALIZADO NA RUA ADOLFO FERNANDES, BAIRRO CENTRO DE PAU DOS FERROS - RN 30.900,00 26/09/2024 26/09/2029
130 CONTRATO ORIGINAL 26/09/2024 C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 49.043.389/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO AUDITÓRIO MARIA DO SOCORRO LOPES CORREIA, SITUADO NA CASA DE CULTURA POPULAR PALÁCIO JOAQUIM CORREIA EM PAU DOS FERROS, QUE DEMANDA ADEQUAÇÕES NA INFRAESTRUTURA, MELHORIAS, ADAPTAÇÃO E ACESSIBILIDADE 44.917,74 26/09/2024 26/09/2025
128 CONTRATO ORIGINAL 24/09/2024 M H F DE FREITAS EIRELI 14.148.901/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CMEI MANOEL DOMINGOS - CRECHE PROINFÂNCIA (PROJETO PADRÃO FNDE) - TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA - LOTEAMENTO NOVA PAU DOS FERROS, BAIRRO MANOEL DOMINGOS, PAU DOS FERROS/RN 2.599.999,99 24/09/2024 24/09/2025
01 ADITIVO QUANTITATIVO 19/09/2024 J D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 17.495.347/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA "IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, LOCALIZADO NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA E JOÃO XXIII, CONFORME PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL. 1.178.591,30 19/09/2024 23/02/2025
090 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 13/09/2024 AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 07.161.661/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECONOMICO. 13/09/2024 13/09/2025
089 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 12/09/2024 R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 04.300.654/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N - BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN 12/09/2024 12/09/2025
121 CONTRATO ORIGINAL 04/09/2024 SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA - ME 35.662.667/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PREVENTIVA PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN 190.300,00 04/09/2024 04/09/2025
122 CONTRATO ORIGINAL 03/09/2024 EMANUEL HENRIQUE PONTES - ME 15.623.263/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE, A SEREM REALIZADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FINECAP 2024. 45.000,00 03/09/2024 03/10/2024
124 CONTRATO ORIGINAL 30/08/2024 BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA 48.849.767/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES), PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SEVERINO BEZERRA 33.700,00 30/08/2024 30/08/2025
123 CONTRATO ORIGINAL 30/08/2024 EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA 41.087.715/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES), PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SEVERINO BEZERRA 8.800,00 30/08/2024 30/08/2025
196 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 22/08/2024 AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 07.161.661/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NILA RÊGO, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO SEVERINO DO RÊGO, ESQUINA COM A RUA DJALMA DE FREITAS, BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, PAU DOS FERROS/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLAN ATRAVÉS DE MEMORANDO DE Nº 164/2022. 22/08/2024 22/11/2024
120 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2024 HYDRAUMAQ EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA 52.220.481/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRICICLO MOTORIZADO PARA COLETA SELETIVA, CARRO DE TRANSPORTE DE FARDO, BALANÇA DIGITAL DE PISO 500 KG, BIG BAGS E PRENSA ENFARDADEIRA ELETROHIDRÁULICA A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS /RN 20.500,00 21/08/2024 21/08/2024
119 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2024 NKS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA ME 14.279.615/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRICICLO MOTORIZADO PARA COLETA SELETIVA, CARRO DE TRANSPORTE DE FARDO, BALANÇA DIGITAL DE PISO 500 KG, BIG BAGS E PRENSA ENFARDADEIRA ELETROHIDRÁULICA A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS /RN 1.850,00 21/08/2024 21/08/2025
118 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2024 M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 31.499.939/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRICICLO MOTORIZADO PARA COLETA SELETIVA, CARRO DE TRANSPORTE DE FARDO, BALANÇA DIGITAL DE PISO 500 KG, BIG BAGS E PRENSA ENFARDADEIRA ELETROHIDRÁULICA A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS /RN 2.600,00 21/08/2024 21/08/2025
115 CONTRATO ORIGINAL 20/08/2024 FRANCISCA EDIVANIA ARAUJO NOGUEIRA - ME 17.383.256/0001-28 GABINETE DA PREFEITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNCECIMENTO E AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS PARA SERVIDORES DA DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), CONFORME DEMANDA ORIUNDA DO GABINETE DA PREFEITA 34.494,00 20/08/2024 20/08/2025
108 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 19/08/2024 J&P MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA 11.495.429/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO PÁTIO EXTERNO DO CMEI DJALMA DE FREITAS NOBRE, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE, BAIRRO SÃO GERALDO 92.301,06 19/08/2024 30/07/2025
140801 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 16/08/2024 CLAUDEMBERGUE E DANTAS - ME 04.016.854/0001-17 GABINETE DA PREFEITA Contratação de empresa especializada na locação de sistema de controle interno para atender as necessidades da Controladoria Geral do Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e no Edital. 6.200,00 16/08/2024 16/12/2024
138 CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/08/2024 QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI 06.968.190/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS DOS IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EPI'S, FERRAMENTAS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TODAS ELAS ACRESCIDA COM O PERCENTUAL (%) DE BDI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA SOLICITAÇÃO DE DESPESA. 480.060,00 10/08/2024 10/08/2025
137 CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/08/2024 QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI 06.968.190/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS DOS IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EPI'S, FERRAMENTAS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TODAS ELAS ACRESCIDA COM O PERCENTUAL (%) DE BDI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA SOLICITAÇÃO DE DESPESA. 59.616,26 10/08/2024 10/08/2025
127 CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/08/2024 QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI 06.968.190/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS DOS IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EPI'S, FERRAMENTAS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TODAS ELAS ACRESCIDA COM O PERCENTUAL (%) DE BDI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA SOLICITAÇÃO DE DESPESA. 760.413,09 10/08/2024 10/08/2025
125 CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/08/2024 LUCK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 11.137.380/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS DOS IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EPI'S, FERRAMENTAS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TODAS ELAS ACRESCIDA COM O PERCENTUAL (%) DE BDI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA SOLICITAÇÃO DE DESPESA. 149.838,31 10/08/2024 10/08/2025
070 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 09/08/2024 WALBA ALVES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 35.593.701/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WALBA ALVES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIA - CGFMHIS; CADASTRAMENTO EM PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; CAPACITAÇÃO TÉCNICA; CRIAÇÃO INSTRUMENTAIS DE TRABALHO; LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OUTRAS AÇÕES E PROJETOS QUE POSSAM SER DESENVOLVIDOS PELO SETOR DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO; ACOMPANHAMENTO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIAS HABITACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL, 15.000,00 09/08/2024 09/02/2025
01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 09/08/2024 ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ALTO OESTE E MÉDIO OESTE 25.934.897/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Credenciamento de bombeiros civis, pessoas físicas e jurídicas, para atuarem nos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - RN. 60.000,00 09/08/2024 08/08/2025
071 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 03/08/2024 2 F ENGENHARIA LTDA ME 47.638.086/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA "CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, LOCALIZADO NA RUA ALEXANDRE PINTO - BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE 03/08/2024 03/08/2025
003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/08/2024 UBIRATAN OLIVEIRA DOS SANTOS 29.932.668/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E ESTADUAL DE PASSAGEIROS (PACIENTES E ACOMPANHANTES) PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NOS TRECHOS DE PAU DOS FERROS/RN - NATAL/RN - PAU DOS FERROS/RN ( IDA E/OU VOLTA), PAU DOS FERROS/RN - MOSSORÓ/RN - PAU DOS FERROS/RN (IDA E/OU VOLTA), E PAU DOS FERROS/RN - FORTALEZA/CE - PAU DOS FERROS/RN (IDA E /OU VOLTA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 ( DOZE) MESES. 217.710,00 01/08/2024 04/07/2025
112 CONTRATO ORIGINAL 31/07/2024 ARIANO ERKSON DE FONTES QUEIROZ 55.935.164/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 02 (DOIS) IMÓVEIS COMERCIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES, SITUADOS NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (Nº 29 E 32), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES DE QUEIROZ, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PAU DOS FERROS/RN 30.000,00 31/07/2024 31/07/2029
111 CONTRATO ORIGINAL 31/07/2024 RENATO JUNIOR DE SOUZA LOPES 38.575.271/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 02 (DOIS) IMÓVEIS COMERCIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES, SITUADOS NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (Nº 29 E 32), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES DE QUEIROZ, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PAU DOS FERROS/RN 22.200,00 31/07/2024 31/07/2029
110 CONTRATO ORIGINAL 30/07/2024 MARIA I. MARCELINO TORRES 22.162.896/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO ESPAÇO TÉRREO E SUPERIOR DO PAVILHÃO ENCONTRO DE GERAÇÕES, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇO DE CAFETERIA, DO IMÓVEL COMERCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, SITUADO NA RUA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, BAIRRO CENTRO, PAU DOS FERROS/RN 5.391,48 30/07/2024 30/07/2029
109 CONTRATO ORIGINAL 30/07/2024 52.216.515 FRANCISCO UTEMBERGUE BORGES DA SILVA 52.216.515/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 07 (SETE) IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO BOX, SITUADOS NO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL (N° 01, 05, 07,08,11,23 E 27), LOCALIZADO NA RUA BEVENUTO FIALHO, 911, CENTRO DE PAU DOS FERROS - RN, 1.440,00 30/07/2024 30/07/2029
108 CONTRATO ORIGINAL 30/07/2024 J&P MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA 11.495.429/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO PÁTIO EXTERNO DO CMEI DJALMA DE FREITAS NOBRE, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE, BAIRRO SÃO GERALDO 73.896,98 30/07/2024 30/07/2025
107 CONTRATO ORIGINAL 30/07/2024 CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.390.052/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. 462.000,00 30/07/2024 30/07/2025
106 CONTRATO ORIGINAL 30/07/2024 C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 49.043.389/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE APOIO AOS QUIOSQUES DA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CONTEMPLANDO CHURRASQUEIRA E COBERTURA. 114.498,99 30/07/2024 30/07/2025
105 CONTRATO ORIGINAL 30/07/2024 EVERYBODY LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA 39.530.745/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de consultas e procedimentos cirúrgicos especializados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. 5.105.652,00 30/07/2024 30/07/2029
104 CONTRATO ORIGINAL 26/07/2024 FGC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 21.946.555/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM PROFISSIONAL HABILITADO NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO AMBULATORIAL DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS, ASSIM COMO, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PAU DOS FERROS/RN, 3.295.178,40 26/07/2024 26/07/2029
103 CONTRATO ORIGINAL 26/07/2024 CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNOSTICA E PREVENTIVA LTDA 28.906.884/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM PROFISSIONAL HABILITADO NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO AMBULATORIAL DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS, ASSIM COMO, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PAU DOS FERROS/RN, 4.196.984,50 26/07/2024 26/07/2029
116 CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/07/2024 M H F DE FREITAS EIRELI 14.148.901/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CIMENTO AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES. 94.500,00 25/07/2024 25/02/2025
114 CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/07/2024 FRIO MAXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZACAO LTDA EPPA 07.986.555/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 207.851,00 25/07/2024 25/05/2025
102 CONTRATO ORIGINAL 24/07/2024 IGOR BARBOSA BRANDÃO & CIA LTDA 23.330.896/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 3.228.779,52 24/07/2024 24/07/2025
099 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2024 FGC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 21.946.555/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM PROFISSIONAL HABILITADO NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO AMBULATORIAL DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS, ASSIM COMO, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PAU DOS FERROS/RN, 49.217.822,50 23/07/2024 23/07/2029
093 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2024 FERNANDO CESAR REGO ***.312.044-** SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESPACHANTE, PARA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME DEMANDA ORIUNDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 7.800,00 23/07/2024 23/07/2025
101 CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/07/2024 LUZIVAL F COSTA ME 00.916.162/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ASSISTIDO PELA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 194.888,60 22/07/2024 22/07/2025
100 CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/07/2024 AFAGU SERVICOS LTDA 07.652.216/0135-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ASSISTIDO PELA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 67.424,00 22/07/2024 22/07/2025
094 CONTRATO ORIGINAL 17/07/2024 FGC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 21.946.555/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de consultas e procedimentos cirúrgicos especializados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. 5.105.652,00 17/07/2024 17/07/2029
014 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 17/07/2024 SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 20.870.919/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFORMA E MANUTENÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO URGENTE - SAMU NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 623.575,96 17/07/2024 07/02/2025
096 CONTRATO ORIGINAL 16/07/2024 CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNOSTICA E PREVENTIVA LTDA 28.906.884/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM PROFISSIONAL HABILITADO NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO AMBULATORIAL DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS, ASSIM COMO, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PAU DOS FERROS/RN, 1.399.425,00 16/07/2024 16/07/2029
220501 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 15/07/2024 ARTHUR NUNES DE FREITAS ME 28.432.179/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Continuação da Construção de Quadra Coberta e Vestiário - Modelo 2 - Projeto FNDE, vinculada à Escola Municipal Nila Rêgo (TC PAC2 10531/2014), conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico 15/07/2024 16/12/2024
092 CONTRATO ORIGINAL 04/07/2024 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DIVERSAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, COMPREENDENDO TRECHOS DA (RUA 01: TRECHO DA RUA AUSTRÁLIA, BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, RUA 02: TRECHO DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, BAIRRO MANOEL DEODATO, RUA 03: TRECHO DA RUA NELSON MAIA, BAIRRO ARIZONA, RUA 04: TRECHOS DA RUA JOSÉ HOLANDA PINTO, BAIRRO SÃO BENEDITO, RUA 05: TRECHO DA RUA JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO. BAIRRO PARAISO (CARVÃO). 362.839,01 04/07/2024 04/07/2025
05 ADITIVO QUALITATIVO 03/07/2024 A AMARO F DA SILVA 14.769.245/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura, que disponibilize informações institucionais, licitações, convênios decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF ( Lei de Responsabilidade Fiscal), e SIC e ouvidoria para atender a LEI N° 12.527/2021 - Lei de acesso à informação, junto a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN. 03/07/2024 12/06/2025
095 CONTRATO ORIGINAL 02/07/2024 G F NUNES LTDA - ME 24.521.751/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM PROFISSIONAL HABILITADO NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO AMBULATORIAL DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS, ASSIM COMO, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PAU DOS FERROS/RN, 3.920.750,00 02/07/2024 02/07/2029
077 CONTRATO ORIGINAL 02/07/2024 EVERYBODY LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA 39.530.745/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM PROFISSIONAL HABILITADO NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO AMBULATORIAL DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS, ASSIM COMO, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PAU DOS FERROS/RN, 37.729.643,50 02/07/2024 02/07/2029
090 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2024 ALDEMIR GUEDES RÊGO 11.927.118/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO, EQUIPADO COM GUINDASTE TIPO (MUNCK), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DE GOVERNO DESTE MUNICÍPIO 149.366,00 01/07/2024 01/07/2025
089 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2024 RAIMUNDO ROSALIO DO NASCIMENTO LOPES 81324049472 - ME 11.528.800/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE PLANTAS NATURAIS E FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍREFAS E GRAMA NATURAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E MEIO AMBIENTE. 55.224,09 01/07/2024 01/07/2025
139 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/06/2024 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DAS RUAS ALTO DO GARCIA DANTAS (BAIRRO NAÇÕES UNIDAS) E RUA ELIAS FEITOSA DE CASTRO (BAIRRO NOVA PAU DOS FERROS), NESTE MUNICÍPIO. 30/06/2024 30/12/2024
088 CONTRATO ORIGINAL 25/06/2024 J&P MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA 11.495.429/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DIVERSAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS (PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM PEDRA CALCÁRIA, MÉTODO TRADICIONAL), COMPREENDENDO TRECHOS DA RUA AUSTRÁLIA (BAIRRO NAÇÕES UNIDAS); RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA (BAIRRO MANOEL DEODATO); RUA NELSON MAIA (BAIRRO ARIZONA); RUA JOSÉ HOLANDA PINTO (BAIRRO SÃO BENEDITO) E RUA JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO (BAIRRO CARVÃO), 344.496,97 25/06/2024 25/06/2025
087 CONTRATO ORIGINAL 25/06/2024 ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO (COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, SANTA LUZIA E LAGOINHA DOS ESTEVÃOS), NA ZONA RURAL DO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN 1.389.900,00 25/06/2024 25/06/2025
097 CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/06/2024 ALDEMIR GUEDES RÊGO 11.927.118/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL. 419.100,00 20/06/2024 20/04/2025
083 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2024 CLÍNICA OESTE SAÚDE ORTOPEDIA & TRAUMATOLOGIA LTDA 39.960.363/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM PROFISSIONAL HABILITADO NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO AMBULATORIAL DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS, ASSIM COMO, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PAU DOS FERROS/RN, 1.396.777,00 18/06/2024 18/06/2029
082 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2024 ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 63.551.378/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DO “CMEI PARAÍSO” - CRECHE PROINFÂNCIA (PROJETO PADRÃO FNDE) TIPO 1” LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLINAS DO ALTO OESTE, NÚCLEO JOSÉ NICODEMOS DE LIMA, BAIRRO RIACHO DO MEIO, PAU DOS FERROS - RN. 4.110.951,52 18/06/2024 18/06/2025
081 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2024 J&P MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA 11.495.429/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN (COMUNIDADES MANIÇOBA, PEDRA PRETA, VÁRZEA NOVA, CAPA, LAGOA REDONDA, SANTA TERESA E LOGRADOURO). 561.000,00 18/06/2024 18/06/2024
080 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2024 EMPRESA DE SERVIÇOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES - MEDQUALITY 12.423.693/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.1. Credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de consultas e procedimentos cirúrgicos especializados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. 5.105.652,00 12/06/2024 12/06/2029
078 CONTRATO ORIGINAL 11/06/2024 MARIA SAMARA RODRIGUES DA SILVA LTDA 53.371.697/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM PROFISSIONAL HABILITADO NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO AMBULATORIAL DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS, ASSIM COMO, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PAU DOS FERROS/RN, 1.886.430,00 11/06/2024 11/06/2029
079 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.337.040/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM PROFISSIONAL HABILITADO NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO AMBULATORIAL DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS, ASSIM COMO, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PAU DOS FERROS/RN, 18.491.815,00 10/06/2024 10/06/2029
076 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 TAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 21.871.541/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM PROFISSIONAL HABILITADO NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO AMBULATORIAL DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS, ASSIM COMO, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PAU DOS FERROS/RN, 26.348.585,00 10/06/2024 10/06/2029
074 CONTRATO ORIGINAL 05/06/2024 ALLIAGE SA INDUSTRIA MEDICO ODONTOLOGICA 55.979.736/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE, APARELHO DE RAIO-X PANORÂMICO, A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DR. GERCY DANTAS DE AQUINO, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN 135.850,00 05/06/2024 05/06/2025
068 CONTRATO ORIGINAL 05/06/2024 CHARLES A DE F LOPES IMOVEIS 46.185.418/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA LAFAIETE DIÓGENES, 314, SÃO JUDAS TADEU, PAU DOS FERROS/RN, EM FAVOR DE CHARLES A DE F LOPES IMOVEIS (CL IMÓVEIS PDF-ME), INSCRITA SOB O CNPJ N° 46.185.418/0001-11, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. 36.000,00 05/06/2024 05/06/2024
066 CONTRATO ORIGINAL 05/06/2024 C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Este contrato decorre do processo de despesa para locação de imóvel, localizado na Rua Hipólito Cassiano, nº 473, Centro, Pau dos Ferrosa/RN, em favor de CCF imóveis LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ nº 23.342.243/0001-03, a fim de atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social para manutenção e funcionamento da casa dos Conselhos Municipais. 26.400,00 05/06/2024 05/06/2025
048 CONTRATO ORIGINAL 04/06/2024 FÁBIO DE ALMEIDA COELHO 35.141.992/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, ONEROSA E EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS ESPAÇOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DOS CAMAROTES DURANTE O PERÍODO QUE OCORRERÃO OS SHOWS ARTÍSTICOS DA “XXVII FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP”, A SEREM REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE 12 A 14 DE SETEMBRO DE 2024. 145.000,00 04/06/2024 04/06/2025
073 CONTRATO ORIGINAL 03/06/2024 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE 24.519.639/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2024, conforme especificações constantes no Edital. 63.800,00 03/06/2024 03/06/2025
072 CONTRATO ORIGINAL 03/06/2024 TATIANY LIBERAL DIAS CHAVES ***.307.804-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2024, conforme especificações constantes no Edital. 11.736,30 03/06/2024 03/06/2025
071 CONTRATO ORIGINAL 03/06/2024 JOSE ANTERLIDES DE MELO QUEIROZ ***.529.004-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2024, conforme especificações constantes no Edital. 6.231,50 03/06/2024 03/06/2025
070 CONTRATO ORIGINAL 03/06/2024 MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MARINHO ***.883.864-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2024, conforme especificações constantes no Edital. 37.720,00 03/06/2024 03/06/2025
069 CONTRATO ORIGINAL 03/06/2024 JOSE RONILLE HENRIQUE DE OLIVEIRA ***.394.754-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2024, conforme especificações constantes no Edital. 39.910,00 03/06/2024 03/06/2025
067 CONTRATO ORIGINAL 29/05/2024 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS (LAGOINHA DOS ESTEVÃOS, AREIAS, CAPA, EXTREMA E VÁRZEA NOVA), 830.553,36 29/05/2024 29/05/2025
03 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 28/05/2024 INTELGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA 29.856.088/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Pessoa Jurídica para locação de Sistemas de orçamento, finanças e Contabilidade Pública, Licitação, compras, Contratos e Convênios, Recursos Humanos e folha de pagamento, Escala de Plantão, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência e Protocolo Geral, incluindo a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do Ente, objetivando atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, no decorrer do exercício de 2021 13.800,00 28/05/2024 28/05/2025
065 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2024 M A B COSTA – ME 10.294.714/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.1. Contratação do Show Artístico Musical de REDONDO E BANDA SOM DO NORTE, por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação dentro da programação da XXVII FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, no dia 25 de agosto de 2024. 20.000,00 26/05/2024 26/09/2024
064 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2024 JOAO PEDRO SIEBRA ALMEIDA DO NASCIMENTO - ME 43.447.608/0001-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.1. Contratação do Show Artístico Musical do Cantor SAMARONY, por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação a ser realizada dentro da programação da XXVII FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, no dia 25 de agosto de 2024 35.000,00 26/05/2024 26/09/2024
063 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2024 PEDRO E ERICK PRODUCOES LTDA - EPP 23.831.060/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.1. Contratação do Show Artístico Musical da Dupla PEDRO E ERICK, por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXVII FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, a ser realizada no período de 12 a 15 de setembro de 2024, em detrimento do credenciamento supra mencionado. 20.000,00 26/05/2024 26/09/2024
062 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2024 RUAN FERREIRA DOS SANTOS – MEI 45.866.426/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.1. Contratação do Show Artístico Musical do Cantor EVERALDO MIGUEL E BANDA, por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXVII FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, a ser realizada no período de 12 a 15 de setembro de 2024, em detrimento do credenciamento supramencionado. 5.000,00 26/05/2024 26/09/2024
061 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2024 NORLANCI MARIA CAMPOS DO REGO ***.542.824-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.1. Contratação do Show Artístico Musical da Banda “SKEMA SERTANEJO”, por intermédio de sua empresária exclusiva, para apresentação na XXVII FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, a ser realizada no período de 12 a 15 de setembro de 2024, em detrimento do credenciamento supra mencionado. 5.000,00 26/05/2024 26/09/2024
060 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2024 VOCALIZE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME 30.640.398/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.1. Contratação do Show Artístico Musical do Cantor LUKAS LEMOS E BANDA, por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXVII FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, a ser realizada no período de 12 a 15 de setembro de 2024, em detrimento do credenciamento supra mencionado. 35.000,00 26/05/2024 26/09/2024
059 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2024 PEDRO MATHEUS FREIRE DE HOLANDA - ME 53.662.996/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.1. Contratação do Show Artístico Musical da Cantora CATARINA FERREIRA E BANDA, por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXVII FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, a ser realizada no período de 12 a 15 de setembro de 2024, em detrimento do credenciamento supramencionado. 5.000,00 26/05/2024 26/09/2024
058 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2024 ANTONIO BRAYAN DE SOUZA BARROS - MEI 52.877.532/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.1. Contratação do Show Artístico Musical da Cantora BRENDA CIBELY E BANDA, por intermédio de seu empresário exclusivo, para realização de show no evento titulado “SÃO JOÃO DA PRINCESINHA”, a realizar-se na praça de eventos Nossa Senhora da Conceição no dia 14/06/2024. 4.000,00 26/05/2024 26/09/2024
057 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2024 ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR 29.414.784/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.1. Contratação do Show Artístico Musical de ANÍZIO JUNIOR E BANDA, diretamente com este, para apresentação na XXVII FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, a ser realizada no período de 12 a 15 de setembro de 2024, em detrimento do credenciamento supramencionado. 25.000,00 26/05/2024 26/09/2024
056 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2024 BANDA GRAFITH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 05.088.013/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA “BANDA GRAFITH”, DIRETAMENTE COM ESTA, PARA APRESENTAÇÃO NA XXVII FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 12 A 15 DE SETEMBRO DE 2024. 70.000,00 26/05/2024 26/09/2024
055 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2024 AB PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA 47.459.187/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR “ABIEL” E BANDA, POR INTERMÉDIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA XXVII FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 12 A 15 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 40.000,00 26/05/2024 26/09/2024
054 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2024 MEFF - PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA 19.595.940/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA CAVALO DE PAU, POR INTERMÉDIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA XXVII FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 12 A 15 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 70.000,00 26/05/2024 26/09/2029
053 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2024 AP PRODUÇÕES LTDA 49.996.112/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTORA “JARLY ALMEIDA” E BANDA, POR INTERMÉDIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA XXVII FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 12 A 15 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, 30.000,00 26/05/2024 26/09/2024
052 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2024 HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 30.807.771/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR “HENRY FREITAS” E BANDA, POR INTERMÉDIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA XXVII FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 12 A 15 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 400.000,00 26/05/2024 26/05/2029
051 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2024 MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA 41.858.720/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTORA “MARI FERNANDEZ” E BANDA, POR INTERMÉDIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA XXVII FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 12 A 15 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 400.000,00 26/05/2024 26/09/2024
050 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2024 BALADA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA 21.363.253/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR “GUSTAVO LIMA” E BANDA, POR INTERMÉDIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA XXVII FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 12 A 15 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 1.200.000,00 26/05/2024 26/09/2024
49 CONTRATO ORIGINAL 23/05/2024 DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA 35.503.721/0003-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO HATCH, OKM, COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, QUE SERÁ ADQUIRIDO ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901240940202301, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO 268.500,00 23/05/2024 23/05/2025
040 CONTRATO ORIGINAL 23/05/2024 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE/RN 08.060.774/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO JUNTO AO SEBRAE/RN ( SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE), PARA O PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, COM O OBJETIVO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AOS PEQUENOS EMPREEDIMENTOS. 50.000,00 23/05/2024 23/03/2025
9 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20/05/2024 ARTHUR NUNES DE FREITAS ME 28.432.179/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Continuação da Construção de Quadra Coberta e Vestiário - Modelo 2 - Projeto FNDE, vinculada à Escola Municipal Nila Rêgo (TC PAC2 10531/2014), conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico 20/05/2024 19/10/2024
046 CONTRATO ORIGINAL 17/05/2024 ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS 03.616.243/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM PROFISSIONAL HABILITADO NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO AMBULATORIAL DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS, ASSIM COMO, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PAU DOS FERROS/RN, 1.467.372,00 17/05/2024 17/05/2029
040 CONTRATO ORIGINAL 15/05/2024 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE/RN 08.060.774/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO JUNTO AO SEBRAE/RN ( SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE), PARA O PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, COM O OBJETIVO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AOS PEQUENOS EMPREEDIMENTOS. 50.000,00 15/05/2024 15/03/2025
38 CONTRATO ORIGINAL 09/05/2024 RODRIGUES & BOMFIM LTDA - ME 20.495.725/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM PROFISSIONAL HABILITADO NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO AMBULATORIAL DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS, ASSIM COMO, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PAU DOS FERROS/RN, 361.404,90 09/05/2024 09/05/2029
03 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 09/05/2024 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME 27.003.103/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de serviços Especializado de Coleta, Transporte e Tratamento Térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos dos Serviços da Saúde (RSS), afim de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde, no decorrer do exercício 2021 61.500,00 09/05/2024 09/05/2025
44 CONTRATO ORIGINAL 07/05/2024 ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS 03.616.243/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.1. Credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de consultas e procedimentos cirúrgicos especializados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. 5.105.652,00 07/05/2024 07/05/2029
39 CONTRATO ORIGINAL 06/05/2024 TAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 21.871.541/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM PROFISSIONAL HABILITADO NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO AMBULATORIAL DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS, ASSIM COMO, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PAU DOS FERROS/RN, 3.295.178,40 06/05/2024 06/05/2029
37 CONTRATO ORIGINAL 06/05/2024 POLI & SARMENTO 09.240.822/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM PROFISSIONAL HABILITADO NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO AMBULATORIAL DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS, ASSIM COMO, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PAU DOS FERROS/RN, 7.625.295,00 09/05/2024 09/05/2029
36 CONTRATO ORIGINAL 06/05/2024 DR CARLOS TOSCANO ULTRASSONOGRAFIA EIRELI ME 24.974.500/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM PROFISSIONAL HABILITADO NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO AMBULATORIAL DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS, ASSIM COMO, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PAU DOS FERROS/RN, 1.380.436,40 06/05/2024 06/05/2029
33 CONTRATO ORIGINAL 30/04/2024 PLANO B SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA - ME 46.421.888/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL DE PAU DOS FERROS/RN, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, ANEXO I DO AVISO DE CONTRATAÇÃO 164.000,00 30/04/2024 30/10/2024
32 CONTRATO ORIGINAL 23/04/2024 CAIO BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 14.242.005/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. REALIZAÇÃO DE OFICINAS PRÁTICAS E CAPACITAÇÃO PARA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (LEI N° 14.133/21), 10.000,00 23/04/2024 23/12/2024
028 CONTRATO ORIGINAL 08/04/2024 CÍCERO ARTIELIO DE QUEIROZ DANTAS 12.084.187/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS IMPRESSORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS RN 34.800,00 08/04/2024 08/04/2025
043 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2024 TAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 21.871.541/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de consultas e procedimentos cirúrgicos especializados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. 5.105.652,00 05/04/2024 05/04/2029
027 CONTRATO ORIGINAL 27/03/2024 DF CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA 53.833.440/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E APOIO OPERACIONAL DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES. 33.000,00 27/03/2024 27/03/2025
012 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 12/03/2024 JOSENILSON FERREIRA DE LIMA 11.978.020/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O presente termo aditivo tem por objeto a modificação do valor contratual em decorrência do acréscimo de 22% do contrato n° 012/2023 e a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de fevereiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025, objetivando a continuidade da contratação, em caráter continuado, de empresa especializada no ramo de elétrica, para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças e/ou matérias. 60.024,00 02/02/2024 02/02/2025
015 CONTRATO ORIGINAL 23/02/2024 J D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 17.495.347/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA "IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, LOCALIZADO NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA E JOÃO XXIII, CONFORME PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL. 956.481,96 23/02/2024 23/02/2025
03 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 21/02/2024 TRIBUTUS INFORMÁTICA LTDA 05.605.752/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO. 84.000,00 16/02/2024 16/02/2025
014 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2024 SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 20.870.919/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFORMA E MANUTENÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO URGENTE - SAMU NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 469.648,21 07/02/2024 07/02/2025
001 CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/01/2024 NEUREMBERG JOSE DOS SANTOS 17.358.027/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POSSUIDORA DE MÁQUINA PESADA, TIPO CAÇAMBA BASCULANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AUXILIANDO NO TRANSPORTE DE RESÍDUOS, COMO TAMBÉM, NA RECUPERAÇÃO DAS VIAS VICINAIS. 148.500,00 16/01/2024 16/12/2024
032 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 12/01/2024 JOSÉ GENILDO DE QUEIROZ ***.973.004-** SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DESTE MUNICÍPIO, VISANDO O ACESSO A INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO POR TODA POPULAÇÃO 9.000,00 12/01/2024 12/10/2024
02 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 02/01/2024 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO), NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS RN DAS RUAS: JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO, RUA RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ E RUA URBANO FERNANDES DE MELO, CONTRATO DE REPASSE Nº 913558/2021 02/01/2024 30/06/2024
176 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 15/12/2023 QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI 06.968.190/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Roço manual em estradas vicinais na Zona Rural em diversas localidades do município de Pau dos Ferros. 66.420,00 15/12/2023 15/12/2024
105 CONTRATO ORIGINAL 13/12/2023 DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA 35.503.721/0003-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE TIPO PICKUP, 0KM COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, QUE SERÁ ADQUIRIDO ATRAVÉS DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202340910001, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 204.000,00 13/12/2023 31/12/2023
103 CONTRATO ORIGINAL 01/12/2023 W.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 10.212.250/0001-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 277.980,00 01/12/2023 01/12/2024
101 CONTRATO ORIGINAL 29/11/2023 ADEILTON ALVES CUNHA 19.391.680/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS GRADATIVO DE TOPOGRAFIA, CONSIDERANDO O QUANTITATIVO MÍNIMO DE VINTE (20) HORAS TRABALHADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, NO TOCANTE E GERENCIAL DENTRO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO, A SER VIABILIZADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO (SEPLAN) 42.960,00 29/11/2023 29/11/2024
097 CONTRATO ORIGINAL 24/10/2023 CONSTRUTORA GOIS SOUZA LTDA 44.904.596/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL - TRECHO 03, RUA FRANÇA, BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN 99.416,29 24/10/2023 24/10/2024
096 CONTRATO ORIGINAL 11/10/2023 R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 04.300.654/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO 2, LOCALIZADO NA RUA ALTO GARCIA DANTAS S/Nº - LOTEAMENTO INÁCIA FERNANDES COSTA, BAIRRO ZECA PEDRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN 1.163.481,01 11/10/2023 11/10/2024
094 CONTRATO ORIGINAL 04/10/2023 M H F DE FREITAS EIRELI 14.148.901/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, NA PRAÇA MONSENHOR CAMINHA, NO CENTRO DE PAU DOS FERROS/RN. 279.810,23 04/10/2023 04/10/2024
092 CONTRATO ORIGINAL 02/10/2023 C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, N° 1517, SL 01, CENTRO, PAU DOS FERROS/RN, EM FAVOR DE CCF IMÓVEIS LTDA-ME, INSCRITA SOB O CNPJ N° 23.342.243/0001-03, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO. 24.000,00 02/10/2023 20/10/2024
090 CONTRATO ORIGINAL 12/09/2023 AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 07.161.661/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECONOMICO. 369.386,79 12/09/2023 12/09/2024
089 CONTRATO ORIGINAL 12/09/2023 R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 04.300.654/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N - BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN 1.007.622,58 12/09/2023 12/09/2023
086 CONTRATO ORIGINAL 30/08/2023 NEUREMBERG JOSE DOS SANTOS 17.358.027/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR 03 (TRÊS) MESES, DE PESSOA JURÍDICA POSSUIDORA DE MAQUINA PESADA, TIPO CAÇAMBA BASCULANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NO AUXÍLIO DO TRANSPORTE DE RESÍDUOS, E RECUPERAÇÃO DE VIAS VICINAIS. 40.440,00 30/08/2023 30/11/2023
084 CONTRATO ORIGINAL 17/08/2023 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE 24.519.639/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, DIRECIONADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. 66.464,80 17/08/2023 17/08/2024
083 CONTRATO ORIGINAL 17/08/2023 EDMILSON DE SOUZA SILVA ***.086.404-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, DIRECIONADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPÍO DE PAU DOS FERROS/RN. 33.631,94 17/08/2023 17/08/2024
081 CONTRATO ORIGINAL 17/08/2023 ANTONIO LISBOA SOBRINHO ***.915.944-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, DIRENCIONADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. 32.998,43 17/08/2023 17/08/2024
079 CONTRATO ORIGINAL 17/08/2023 FRANCISCO GUIMARÃES MARINHO ***.121.814-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, DIRECIONADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. 30.208,50 17/08/2023 17/08/2024
078 CONTRATO ORIGINAL 17/08/2023 JOSE RONILLE HENRIQUE DE OLIVEIRA ***.394.754-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, DIRECIONADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPÍO DE PAU DOS FERROS/RN. 37.611,00 17/08/2023 17/08/2024
077 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2023 RAIMUNDA AUGUSTA NETA ***.457.494-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, DIRECIONADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. 13.066,57 16/08/2023 16/08/2024
130 CONTRATO ORIGINAL 14/08/2023 CERES CONSTRUCOES LTDA 10.632.220/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS DOS IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EPI'S, FERRAMENTAS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TODAS ELAS ACRESCIDA COM O PERCENTUAL (%) DE BDI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA SOLICITAÇÃO DE DESPESA. 1.162.100,00 14/08/2023 14/08/2024
073/2023 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2023 ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ALTO OESTE E MÉDIO OESTE 25.934.897/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Credenciamento de bombeiros civis, pessoas físicas e jurídicas, para atuarem nos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - RN. 56.800,00 09/08/2023 09/08/2024
070 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2023 WALBA ALVES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 35.593.701/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WALBA ALVES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIA - CGFMHIS; CADASTRAMENTO EM PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; CAPACITAÇÃO TÉCNICA; CRIAÇÃO INSTRUMENTAIS DE TRABALHO; LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OUTRAS AÇÕES E PROJETOS QUE POSSAM SER DESENVOLVIDOS PELO SETOR DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO; ACOMPANHAMENTO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIAS HABITACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL 30.000,00 09/08/2023 09/08/2023
070 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2023 WALBA ALVES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 35.593.701/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WALBA ALVES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIA - CGFMHIS; CADASTRAMENTO EM PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; CAPACITAÇÃO TÉCNICA; CRIAÇÃO INSTRUMENTAIS DE TRABALHO; LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OUTRAS AÇÕES E PROJETOS QUE POSSAM SER DESENVOLVIDOS PELO SETOR DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO; ACOMPANHAMENTO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIAS HABITACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL, 30.000,00 09/08/2023 09/08/2023
072 CONTRATO ORIGINAL 08/08/2023 POUSADA VIDA E LUZ EIRELI 32.619.914/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGENS, TRANSLADO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE NATAL/RN, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO DECORRER DO EXERCÍCIO 312.740,00 08/08/2023 08/10/2023
071 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2023 2 F ENGENHARIA LTDA ME 47.638.086/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA "CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, LOCALIZADO NA RUA ALEXANDRE PINTO - BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE 1.434.261,40 02/08/2023 02/08/2024
098 CONTRATO ORIGINAL 17/07/2023 MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 36.757.831/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA EFETIVAR-SE EM JUÍZO O ESCLARECIMENTO PONTOS RELEVANTES ACERCA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, BEM COMO GERAR INCREMENTO DE RECEITAS AO MUNICÍPIO; A RECUPERAÇÃO DAS VERBAS RELATIVAS AO FUNDO NÃO ALCANÇADAS POR EVENTUAL DEMANDA PRÓPRIA OU EXECUTIVA JÁ EXISTENTE E INFORMAÇÕES QUE PODEM GERAR UM INCREMENTO DE RECEITA AOS COFRES MUNICIPAIS ATRAVÉS DA RECUPERAÇÃO DE REPASSES FEDERAIS DIMINUÍDOS PELA UNIÃO DE FORMA ILEGAL. 3.274.304,22 17/07/2023 17/07/2024
065 CONTRATO ORIGINAL 04/07/2023 SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 20.870.919/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELPÍDIO VIRGÍNIO CHAVEZ/QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE - MODELO 02, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PAULINO DO RÊGO - BAIRRO JOÃO XXIII, PAU DOS FERROS - RN. 1.199.133,12 04/07/2023 04/07/2024
066 CONTRATO ORIGINAL 27/06/2023 QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI 06.968.190/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, recomposição e revitalização de pavimentações em vias, logradouros e passeios públicos do município de Pau dos Ferros/RN. 522.044,02 27/06/2023 27/06/2024
064 CONTRATO ORIGINAL 27/06/2023 J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME 10.933.739/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER O presente Termo de Contrato tem por objeto a Formalização de Contrato Administrativo, oriundo da Ata de Registro de Preços n° 040/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem (árbitros principais, árbitros auxiliares, mesários, fiscais de jogos/prova, cronometristas e gandulas). 24.936,87 27/06/2023 27/12/2023
063 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2023 A NOVA SOLUÇÃO EIRELI 70.157.680/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORMES, E CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PESSOA JURÍDICA PARA A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “LUTANDO PARA APRENDER” NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O QUAL SE DARÁ PELO CONVÊNIO N°. 928392/2022, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 2.496,00 14/06/2023 14/06/2024
062 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2023 PEDRO VITOR FERREIRA ALENCAR 09631891402 46.529.728/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORMES, E CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PESSOA JURÍDICA PARA A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “LUTANDO PARA APRENDER” NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O QUAL SE DARÁ PELO CONVÊNIO N°. 928392/2022, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 99.995,40 14/06/2023 14/06/2024
1 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 13/06/2023 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E TRANSPORTE POR GUINCHO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO COM CARTÃO MAGNÉTICO E CHIP INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA, POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS/RN 15/06/2023 15/09/2023
1 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 13/06/2023 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E TRANSPORTE POR GUINCHO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO COM CARTÃO MAGNÉTICO E CHIP INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA, POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS/RN 15/06/2023 15/09/2023
1 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 13/06/2023 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E TRANSPORTE POR GUINCHO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO COM CARTÃO MAGNÉTICO E CHIP INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA, POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS/RN 15/06/2023 15/09/2023
1 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 13/06/2023 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E TRANSPORTE POR GUINCHO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO COM CARTÃO MAGNÉTICO E CHIP INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA, POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS/RN 15/06/2023 15/09/2023
046 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2023 BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 35.341.731/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA FINS INDUSTRIAIS NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECONÔNOMICO Nº 022/2023. 324.841,21 26/05/2023 26/05/2024
1 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 24/05/2023 C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato n° 123/2022, com início em 24 de maio de 2023 e término em 24 de maio de 2024, a fim de que seja dada continuidade a Locação de imóvel, na AV GETULIO VARGAS, n° 1536, destinado as instalações e funcionamento da sala SEPLAN. 7.200,00 24/05/2023 24/05/2024
047 CONTRATO ORIGINAL 18/05/2023 M Z SANTOS ME 22.675.331/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria Técnica Especializada em Atividades de Apoio a Gestão de Saúde, Controle, Regulação, Avaliação e Processamento de Dados dos Sistemas de Informações em Saúde, estabelecidos pelo DATASUS/Ministério da Saúde para Secretaria Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades da mesma 51.600,00 18/05/2023 18/05/2024
2 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 13/05/2023 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES DA EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER IV, LOCALIZADO NA RUA MANOEL ALEXANDRE, S/N, BAIRRO ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO. 106.942,38 13/05/2023 12/01/2024
043 CONTRATO ORIGINAL 12/05/2023 JUAN PARCIELE DA SILVA 48.809.648/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UM IMÓVEL TIPO QUIOSQUE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NA ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO, LOCALIZADO NA RUA 25 DE MARÇO, ALTO DO AÇUDE, PAU DOS FERROS RN. 6.000,00 12/05/2023 12/05/2024
042 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2023 WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE SOFTWARES LTDA 10.786.517/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE DE GESTÃO DE LEITOR BIOMÉTRICO FREQUÊNCIA COM LICENÇA DE USO DE MÓDULO PARA ACESSO DAS INFORMAÇÕES DE FREQUÊNCIA E BATIDA DE PONTO ATRAVÉS DE DISPOSITIVO MÓVEL (IOS/ANDROID) E SUPORTE TÉCNICO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. 4.678,80 08/05/2023 08/05/2024
041 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2023 J&P MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA 11.495.429/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Contratação de profissional ou empresa especializada no serviço de conserto, reparo e manutenção das bombas submersas e quadros de comando, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Solicitação de Despesa e no Termo de Referência em anexo. 17.100,00 03/05/2023 03/05/2023
051 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2023 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 04.601.397/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em serviços de acesso a link de internet (via fibra) e locação de câmeras de viodeomonitoramento, incluindo todos os equipamentos necessários para perfeita operação dos serviços, instalações e configuração, destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias, bem como da segurança pública deste município. 49.940,00 28/04/2023 28/02/2024
050 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2023 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 04.601.397/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada em serviços de acesso a link de internet (via fibra) e locação de câmeras de viodeomonitoramento, incluindo todos os equipamentos necessários para perfeita operação dos serviços, instalações e configuração, destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias, bem como da segurança pública deste município. 59.940,00 28/04/2023 28/02/2024
049 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2023 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 04.601.397/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Contratação de empresa especializada em serviços de acesso a link de internet (via fibra) e locação de câmeras de viodeomonitoramento, incluindo todos os equipamentos necessários para perfeita operação dos serviços, instalações e configuração, destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias, bem como da segurança pública deste município. 149.740,00 28/04/2023 28/02/2024
048 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2023 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 04.601.397/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratação de empresa especializada em serviços de acesso a link de internet (via fibra) e locação de câmeras de viodeomonitoramento, incluindo todos os equipamentos necessários para perfeita operação dos serviços, instalações e configuração, destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias, bem como da segurança pública deste município. 24.940,00 28/04/2023 28/02/2024
079 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2023 JACINTO CARLOS DA SILVA 27.676.800/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.480,00 26/04/2022 26/04/2023
078 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2023 DANIELLE IANNICELLI FRAZAO DE OLIVEIRA 14.652.397/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 4.200,00 26/04/2022 26/04/2023
035 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2023 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DAS NAÇÕES UNIDAS, LOCALIZADO NA RUA ITÁLIA 29.934,87 25/04/2023 25/04/2024
039 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2023 F.J DE O. PEREIRA ***.070.430-** SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAIS APREENDIDOS (SERVIÇOS DE CORREIÇÃO) EM VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 33.400,00 24/04/2023 24/04/2024
038 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2023 F R M L COSTA LTDA 27.070.537/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA REMOTA NO ÂMBITO DAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONSISTINDO NO MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE ALARMES DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA, 24( VINTE E QUATRO ) HORAS POR DIA, 7 ( SETE ) DIAS POR SEMANA. 180.000,00 24/04/2023 24/04/2024
037 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2023 PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA 73815470404 14.191.997/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CHAVEIRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA SOLICITAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. 43.890,00 24/04/2023 24/04/2024
02 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 18/04/2023 LUZIVAL F COSTA ME 00.916.162/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Escolha de empresa especializada no fornecimento de caixões funerários e prestação de serviço de translado de corpos da cidade de Mossoró/RN para Pau dos Ferros/RN, da cidade do Natal /RN para Pau dos Ferros/RN e da cidade de Fortaleza/CE para a cidade de Pau dos Ferros/RN, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, no decorrer do exercício de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. 84.950,00 19/04/2023 19/06/2023
032 CONTRATO ORIGINAL 17/04/2023 JOSÉ GENILDO DE QUEIROZ ***.973.004-** SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DESTE MUNICÍPIO, VISANDO O ACESSO A INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO POR TODA POPULAÇÃO 9.000,00 12/04/2023 12/01/2024
045 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2023 ANA NERI DA SILVA EPP 04.590.289/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, CONTÍNUA, ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GERÊNCIA DE CONTRATOS DE REPASSES DE CONVÊNIOS OGU, DISPONIBILIZADOS PARA O MUNICÍPIO, PROVENIENTES DOS DIVERSOS MINISTÉRIOS OPERACIONALIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DESDE A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS NO TRANSFEREGOV (ANTIGO PLATAFORMA MAIS BRASIL), BEM COMO FASE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS PARCIAL E FINAL 45.600,00 05/04/2023 05/04/2024
045 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2023 ANA NERI DA SILVA EPP 04.590.289/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, CONTÍNUA, ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GERÊNCIA DE CONTRATOS DE REPASSES DE CONVÊNIOS OGU, DISPONIBILIZADOS PARA O MUNICÍPIO, PROVENIENTES DOS DIVERSOS MINISTÉRIOS OPERACIONALIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DESDE A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS NO TRANSFEREGOV (ANTIGO PLATAFORMA MAIS BRASIL), BEM COMO FASE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS PARCIAL E FINAL 45.600,00 05/04/2023 05/04/2024
008 CONTRATO ORIGINAL 03/04/2023 C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE DESPESA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA URIEL FERNANDES DA SILVEIRA, S/N, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DESTINADO AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARTA BATALHA-CEMEI. 26.400,00 19/01/2023 19/01/2024
007 CONTRATO ORIGINAL 03/04/2023 ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS 03.616.243/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros 523.200,00 24/01/2023 24/01/2024
006 CONTRATO ORIGINAL 03/04/2023 A ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME 19.834.247/0001-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros 1.288.980,00 24/01/2023 24/01/2024
005 CONTRATO ORIGINAL 03/04/2023 PROMOVE AÇÃO SOCIO CULTURAL 69.127.611/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A formação de parceria com vistas à COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, nos termos do que se encontra detalhado na Proposta de Trabalho, considerados partes integrantes deste instrumento, para todos os efeitos legais, independentemente de transcrição 118.785,00 31/01/2023 31/01/2024
001 CONTRATO ORIGINAL 03/04/2023 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES DA EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER IV, LOCALIZADO NA RUA MANOEL ALEXANDRE, S/N, BAIRRO ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO. 99.504,74 12/01/2023 12/01/2024
028 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2023 H F DINIZ 28.121.546/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL QUÍMICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, TECIDOS E MIÇANGAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 16.857,42 29/03/2023 29/03/2024
022 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2023 FRANCISCO DENISMAR DE CARVALHO COSTA - ME 49.549.838/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A CONCESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS - RN DO TIPO QUIOSQUE, QUE RESTARAM DESERTOS NA CONCORRÊNCIA N° 1/2022-0001, SITUADOS NAS DEPENDENCIAIS DA PRAÇA DA COHAB ( QUIOSQUE 35), PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES (QUIOSQUE 37), PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (QUIOSQUE 33, PRAÇA DE EVENTOS 3.960,00 16/03/2023 16/03/2024
029 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2023 M N NOGUEIRA INFORMATICA 07.610.338/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL QUÍMICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, TECIDOS E MIÇANGAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 662,00 28/03/2023 28/03/2024
027 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2023 D. A. DANTAS MENDONCA 30.729.998/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL QUÍMICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, TECIDOS E MIÇANGAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 14.899,10 28/03/2023 28/03/2024
026 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2023 D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL QUÍMICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, TECIDOS E MIÇANGAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 4.935,10 28/03/2023 28/03/2024
025 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2023 ATEMAQ - COMERCIO & SERVICOS LTDA 70.159.801/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL QUÍMICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, TECIDOS E MIÇANGAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 1.054,00 28/03/2023 28/03/2024
021 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2023 CÍCERO ARTIELIO DE QUEIROZ DANTAS 12.084.187/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Contratação empresa especializada no serviço de manutenção corretiva e preventiva das impressoras da Prefeitura Municipal de Pau de Ferros/RN, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Unidades Administrativas neste Município. 16.950,00 28/03/2023 28/03/2024
024 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2023 TAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 21.871.541/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento para a contratação de procedimentos especializados de média e alta complexidade no Município de Pau dos Ferros/RN 12.745.631,68 24/03/2023 24/03/2024
023 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2023 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.337.040/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento para a contratação de procedimentos especializados de média e alta complexidade no Município de Pau dos Ferros/RN 6.316.780,00 24/03/2023 24/03/2024
1 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 15/03/2023 C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ROMUALDO DE PAIVA, Nº 80, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICIPIO, DESTINADO AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DA COMPANHIA PAUFERRENSE DE CULTURA E ARTES - COMPART. 26.400,00 17/03/2023 17/03/2024
020 CONTRATO ORIGINAL 13/03/2023 V. ABRANTES BARBOSA JÚNIOR ME 27.255.748/0001-91 GABINETE DA PREFEITA Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de disponibilização de cópias de segurança de dados (backup como serviço), incluindo manutenção mensal do sistema de armazenamento de dados, arquivos armazenados em nuvens, sistema modo online, pesquisável, com quantidade de usuários ilimitados, para atender a demanda desta Prefeitura Municipal. 52.200,00 13/03/2023 13/03/2024
1 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 13/03/2023 C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ROMUALDO DE PAIVA, Nº 80, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICIPIO, DESTINADO AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DA COMPANHIA PAUFERRENSE DE CULTURA E ARTES - COMPART. 19.200,00 15/03/2023 15/03/2024
01 ADITIVO QUANTITATIVO 13/03/2023 QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI 06.968.190/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA VERA LÚCIA DIÓGENES - CEMEI, LOCALIZADO NA RUA JOEL PRAXEDES, S/N - BAIRRO RIACHO DO MEIO, PAU DOS FERROS-RN 13/03/2023 21/12/2023
043 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2023 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES 00.029.372/0002-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CECÍLIA BESSA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 93.000,00 14/03/2022 14/03/2023
018 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2023 FERNANDO CESAR REGO ***.312.044-** GABINETE DA PREFEITA Contratação destinada ao Serviço de Despachante para regularização dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa e neste Termo de Referência, para atender as necessidades do Município. 7.200,00 02/03/2023 02/03/2024
017 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2023 IGOR BARBOSA BRANDÃO & CIA LTDA 23.330.896/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “COLETA SELETIVA PARA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES”, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021. 4.866,00 27/02/2023 31/12/2023
016 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2023 D. A. DANTAS MENDONCA 30.729.998/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA N° 919773/2021. 5.920,00 27/02/2023 27/02/2024
015 CONTRATO ORIGINAL 24/02/2023 MOISES NUNES DE MORAIS 08211295466 15.865.698/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 4.990,00 24/02/2023 31/12/2023
014 CONTRATO ORIGINAL 23/02/2023 G M VIDAL DE QUEIROZ 30.062.880/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 4.200,00 23/02/2023 31/12/2023
013 CONTRATO ORIGINAL 23/02/2023 ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 3.344.173/7000-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 8.030,50 23/02/2023 31/12/2023
01 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 17/02/2023 LUZIVAL F COSTA ME 00.916.162/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Escolha de empresa especializada no fornecimento de caixões funerários e prestação de serviço de translado de corpos da cidade de Mossoró/RN para Pau dos Ferros/RN, da cidade do Natal /RN para Pau dos Ferros/RN e da cidade de Fortaleza/CE para a cidade de Pau dos Ferros/RN, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, no decorrer do exercício de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. 85.940,00 19/02/2023 19/04/2023
01 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 17/02/2023 CÍCERO ARTIELIO DE QUEIROZ DANTAS 12.084.187/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS IMPRESSORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS RN. 8.400,00 22/02/2023 22/02/2024
1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 17/02/2023 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES DA EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER IV, LOCALIZADO NA RUA MANOEL ALEXANDRE, S/N, BAIRRO ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO. 24/02/2023 25/04/2023
011 CONTRATO ORIGINAL 14/02/2023 JOAO PINTO DE SOUSA 18.641.515/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2022. 239.206,60 14/02/2023 14/12/2023
010 CONTRATO ORIGINAL 13/02/2023 FRANCISCA EDIVANIA ARAUJO NOGUEIRA - ME 17.383.256/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DESTINADOS AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL (DEMUTRAN) DESTE MUNICÍPIO, QUE FAZEM PARTE DOS QUADROS DA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA QUE POSSAM VIR A DESEMPENHAR SUAS OBRIGAÇÕES DE FORMA SEGURA E EFICIENTE. 2ªCHAMADA 25.466,95 13/02/2023 13/10/2023
004 CONTRATO ORIGINAL 13/02/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 24.365.710/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO, APLICAÇÃO DE PROVA, ANÁLISE DE PROVAS DE TÍTULOS, JULGAMENTO DE RECURSOS, PROCESSAMENTO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, BEM COMO TODO E QUALQUER ATO PERTINENTE À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS PARA O PROVIMENTO EFETIVO NAS ÁREAS MÉDICAS, EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN. 489.019,28 06/02/2023 06/02/2024
02 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 13/02/2023 TRIBUTUS INFORMÁTICA LTDA 05.605.752/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO. 84.000,00 16/02/2023 16/02/2024
009 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2023 DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME - EPP 13.118.382/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COLETA E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL, 3.902.645,16 31/01/2023 31/01/2024
1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 30/01/2023 DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME - EPP 13.118.382/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM A MÃO DE OBRA, SOFTWARE E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS. 84.608,04 10/02/2023 30/01/2024
072 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2023 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional na comunidade Perímetro Irrigado, Zona Rural do Município de Pau dos Ferros RN. 451.228,52 19/04/2022 31/12/2022
062 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2023 C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE processo de despesa para locação do Imóvel, localizado na Rua José Meireles Ponchet, nº 583, bairro Princesinha do Oeste, neste Município, em favor de MARIA DE FATIMA FERNANDES, inscrita no CPF nº 151.302.154-00, RG nº 251.406, residente e domiciliada no endereço Gaudêncio Torquato do Rêgo, nº 58, bairro Princesinha do Oeste, CEP nº 59.900-000, Município de Pau dos Ferros/RN, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. 15.600,00 08/04/2022 08/04/2023
061 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2023 FRIO MAXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZACAO LTDA EPPA 07.986.555/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Aquisição de unidade condensadora para câmara frigorífica com instalação, em caráter emergencial 13.800,00 18/03/2022 18/03/2023
059 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2023 C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo de despesa para locação de Imóvel, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 1415, bairro centro, neste Município, em favor do em favor da Empresa C.C.F. IMÓVEIS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no Cadastro Nacional de pessoa Jurídica - CNPJ nº23.342.243/0001-03, com endereço na Rua José Alves de Queiroz, nº 130, 1º andar, Pau dos Ferros/RN, neste ato representada por CHARLES ARISTOTÉLES DE FREITAS LOPES, Brasileiro, solteiro, Corretor de Imóveis, portador do CPF nº 164.193.708-41, com endereço na Rua José Alves de Queiroz, nº 130, 1º andar, CEP 59.900-000 Pau dos Ferros/RN. 26.400,00 16/03/2022 16/03/2023
058 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2023 CÍCERO ARTIELIO DE QUEIROZ DANTAS 12.084.187/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação empresa especializada no serviço de manutenção corretiva e preventiva das impressoras da Prefeitura Municipal de Pau de Ferros/RN, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Unidades Administrativas neste Município. 3.435,00 14/03/2022 14/03/2023
056 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2023 CÍCERO ARTIELIO DE QUEIROZ DANTAS 12.084.187/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação empresa especializada no serviço de manutenção corretiva e preventiva das impressoras da Prefeitura Municipal de Pau de Ferros/RN, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Unidades Administrativas neste Município. 3.435,00 14/03/2022 14/03/2023
039 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2023 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS RN. 86.174,22 04/03/2022 04/06/2022
036 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2023 PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA 73815470404 14.191.997/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação do serviço de chaveiro para a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Solicitação e no Termo de Referência. 2.090,00 03/03/2022 31/12/2022
031 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2023 CÍCERO ARTIELIO DE QUEIROZ DANTAS 12.084.187/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação empresa especializada no serviço de manutenção corretiva e preventiva das impressoras da Prefeitura Municipal de Pau de Ferros/RN, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Unidades Administrativas neste Município. 8.400,00 21/02/2022 21/02/2023
027 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2023 PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA 73815470404 14.191.997/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Contratação do serviço de chaveiro para a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Solicitação e no Termo de Referência 8.570,00 03/03/2022 31/12/2022
026 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2023 JOSE FILHO COSTA FONTES ME 41.000.621/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Contratação de empresa especializada na locação de mesas, cadeiras de plástico, toalhas para mesas e vestes para cadeiras, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN e suas respectivas em eventos, mediante especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa 49.540,00 11/02/2022 11/02/2023
024 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2023 WALBA ALVES DE MELO ***.158.904-** SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratação da profissional Walba Alves de Melo,especializada em serviços de consultoria e assessoria com vistas na inclusão do Programa Casa Verde e Amarela; Melhorias habitacionais, Regularização fundiária e Construção; Seleção e acompanhamento das famílias; Análise do Cadastro de mutuário (Cad. Mut); Elaboração de Relatório de Gestão e Atualização do Conselho Gestor de Habitação de Interesse Social. 16.200,00 11/02/2022 11/11/2022
018 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2023 RITA DE ANDRADE VIEIRA ME 10.719.048/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO, UBS DR. JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA E UBS VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUSA. 12.180,80 02/02/2022 31/12/2022
017 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2023 ODONTOMED COMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES - LTDA 09.478.023/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO, UBS DR. JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA E UBS VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUSA. 4.977,74 02/02/2022 31/12/2022
010 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2023 ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI 10.462.477/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO, UBS DR. JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA E UBS VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUSA. 27.266,00 21/01/2022 31/12/2022
012 CONTRATO ORIGINAL 17/01/2023 JOSENILSON FERREIRA DE LIMA 11.978.020/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O objeto do presente Termo de contrato para contratação, em caráter continuado, de empresa especializada no ramo de elétrica, para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças e/ou matérias, para atender as necessidades do município de Pau dos Ferros/RN. 49.200,00 17/01/2023 17/01/2024
006 CONTRATO ORIGINAL 17/01/2023 G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA 38.120.508/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO AMBULÂNCIA (UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - SAMU), MODELO AVANÇADO DE VIDA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR - OFÍCIO DE Nº 0062/2021. 300.000,00 17/01/2022 31/12/2022
004 CONTRATO ORIGINAL 17/01/2023 JOSENILSON FERREIRA DE LIMA 11.978.020/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER CONTINUADO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ELÉTRICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU MATÉRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. 49.200,00 07/01/2022 07/01/2023
002 CONTRATO ORIGINAL 17/01/2023 C. DANTAS TEIXEIRA ME 10.325.617/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL BS500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO. 2.917.529,00 07/01/2022 31/12/2022
002 CONTRATO ORIGINAL 11/01/2023 PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA EIRELI 35.499.581/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU (ARMAÇÕES E LENTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. 99.496,00 11/01/2023 11/05/2023
003 CONTRATO ORIGINAL 03/01/2023 UBIRATAN OLIVEIRA DOS SANTOS 29.932.668/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E ESTADUAL DE PASSAGEIROS (PACIENTES E ACOMPANHANTES) PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NOS TRECHOS DE PAU DOS FERROS/RN - NATAL/RN - PAU DOS FERROS/RN ( IDA E/OU VOLTA), PAU DOS FERROS/RN - MOSSORÓ/RN - PAU DOS FERROS/RN (IDA E/OU VOLTA), E PAU DOS FERROS/RN - FORTALEZA/CE - PAU DOS FERROS/RN (IDA E /OU VOLTA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 ( DOZE) MESES. 175.070,00 03/01/2023 03/07/2023
230 CONTRATO ORIGINAL 30/12/2022 CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNOSTICA E PREVENTIVA LTDA 28.906.884/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento e a formação de bancos de prestadores de pessoa jurídica (serviços de atendimentos ambulatoriais) e pessoa física (serviços médicos hospitalares), para possível contratação em prestação de serviços de atendimentos ambulatoriais e serviços médicos hospitalares especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender as necessidades da secretaria Municipal da Saúde (SESAU) através do serviço de regulação, controle, avaliação e auditoria do Município de Pau dos Ferros. 261.858,50 30/12/2022 30/12/2023
223 CONTRATO ORIGINAL 23/12/2022 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO SERROTE DO JATOBÁ - 1ª ETAPA, LOCALIZADA NO SÍTIO TABOLEIRO GRANDE, ZONA RURAL, PAU DOS FERROS/RN. 1.060.081,82 23/12/2022 23/12/2023
219 CONTRATO ORIGINAL 21/12/2022 QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI 06.968.190/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA VERA LÚCIA DIÓGENES - CEMEI, LOCALIZADO NA RUA JOEL PRAXEDES, S/N - BAIRRO RIACHO DO MEIO, PAU DOS FERROS-RN 21.218,02 21/12/2022 21/12/2023
220 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2022 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO SERROTE DO JATOBÁ - 2ª ETAPA, LOCALIZADA NO SÍTIO TABOLEIRO GRANDE, ZONA RURAL, PAU DOS FERROS/RN. 1.477.013,19 12/12/2022 12/12/2023
209 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2022 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO SERROTE DO JATOBÁ - 3ª ETAPA, LOCALIZADA NO SÍTIO TABOLEIRO GRANDE, ZONA RURAL, PAU DOS FERROS/RN 1.967.283,00 12/12/2022 12/12/2023
209 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2022 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO SERROTE DO JATOBÁ - 3ª ETAPA, LOCALIZADA NO SÍTIO TABOLEIRO GRANDE, ZONA RURAL, PAU DOS FERROS/RN 1.967.283,00 12/12/2022 12/12/2023
205 CONTRATO ORIGINAL 22/11/2022 MODELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 27.106.675/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, LOCALIZADO NA RUA ALTO DO GARCIA, LOTEAMENTO INÁCIO FERNANDES COSTA, BAIRRO ZECA PEDRO. 948.967,53 22/11/2022 22/11/2023
200 CONTRATO ORIGINAL 08/11/2022 QUICKBUM R COMMERCE EIRELI 30.323.616/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CACILDA BESSA. VALE RESALTAR QUE, TAL AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA MEDIANTE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 2.293,00 08/11/2022 31/12/2022
199 CONTRATO ORIGINAL 08/11/2022 SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA - ME 35.662.667/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CACILDA BESSA. VALE RESALTAR QUE, TAL AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA MEDIANTE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 3.198,00 08/11/2022 31/12/2022
198 CONTRATO ORIGINAL 08/11/2022 POTIGUAR MEDPRIME SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA 44.497.511/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CACILDA BESSA. VALE RESALTAR QUE, TAL AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA MEDIANTE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 22.299,00 08/11/2022 31/12/2022
197 CONTRATO ORIGINAL 08/11/2022 DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA 35.503.721/0003-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CACILDA BESSA. VALE RESALTAR QUE, TAL AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA MEDIANTE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 80.000,00 08/11/2022 31/12/2022
196 CONTRATO ORIGINAL 08/11/2022 AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 07.161.661/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NILA RÊGO, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO SEVERINO DO RÊGO, ESQUINA COM A RUA DJALMA DE FREITAS, BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, PAU DOS FERROS/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLAN ATRAVÉS DE MEMORANDO DE Nº 164/2022. 22.533.362,00 08/11/2022 08/02/2023
01 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 08/11/2022 WALBA ALVES DE MELO ***.158.904-** SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratação da profissional Walba Alves de Melo, inscrita no CPF 792.158.904-91, Portadora da cédula de RG Nº 001.264.488, residente e domiciliada na Rua Afonso Bezerra 12 AP-101, Nova Parnamirim- RN, especializada em serviços de consultoria e assessoria com vistas na inclusão do Programa Casa Verde e Amarela; Melhorias habitacionais, Regularização fundiária e Construção; Seleção e acompanhamento das famílias; Análise do Cadastro de mutuário (Cad. Mut); Elaboração de Relatório de Gestão e Atualização do Conselho Gestor de Habitação de Interesse Social. 10.800,00 12/11/2022 16/05/2023
192 CONTRATO ORIGINAL 20/10/2022 REUNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA 02.365.912/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE TIPO VAN, 0KM COM CAPACIDADE PARA 21 PASSAGEIROS, QUE SERÁ ADQUIRIDO ATRAVÉS DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202224460002, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO 375.000,00 20/10/2022 31/12/2022
185 CONTRATO ORIGINAL 19/10/2022 FRANCISCO THIAGO FERNANDES ***.185.664-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de imóvel, situado na Rua Antônia Elias Feitosa, n° 573, Bairro Paraíso, neste município, destinado as instalações e funcionamento do centro municipal de educação infantil professora Telma Batalha, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação - SEDUC. 42.000,00 19/10/2022 19/10/2023
183 CONTRATO ORIGINAL 06/10/2022 CTO -CENTRO DE TRATAMENTO OSSEO LTDA 07.541.074/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento e a formação de bancos de prestadores de pessoa jurídica (serviços de atendimentos ambulatoriais) e pessoa física (serviços médicos hospitalares), para possível contratação em prestação de serviços de atendimentos ambulatoriais e serviços médicos hospitalares especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender as necessidades da secretaria Municipal da Saúde (SESAU) através do serviço de regulação, controle, avaliação e auditoria do Município de Pau dos Ferros. 35.469,46 06/10/2022 06/10/2023
184 CONTRATO ORIGINAL 04/10/2022 J D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 17.495.347/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TRECHO DA RUA FRANÇA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLAN 171.586,49 04/10/2022 31/12/2023
177 CONTRATO ORIGINAL 04/10/2022 DIAGNOSE LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA 08.723.581/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento e a formação de bancos de prestadores de pessoa jurídica (serviços de atendimentos ambulatoriais) e pessoa física (serviços médicos hospitalares), para possível contratação em prestação de serviços de atendimentos ambulatoriais e serviços médicos hospitalares especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender as necessidades da secretaria Municipal da Saúde (SESAU) através do serviço de regulação, controle, avaliação e auditoria do Município de Pau dos Ferros. 611.952,20 04/10/2022 05/10/2023
01 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 04/10/2022 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DE VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE BARRAGEM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. 553.251,59 06/10/2022 31/12/2022
01 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/09/2022 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA MAURÍCIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS (CALÇADAS) EM DIVERSAS RUAS. 04/10/2022 03/03/2023
176 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2022 NEUREMBERG JOSE DOS SANTOS 17.358.027/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL O presente termo de contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para locação de veículos tipo caminhão pipa com motorista para atender as demandas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, pelo período de 04 (quatro) meses 21.200,00 21/09/2022 21/01/2023
01 ADITIVO QUANTITATIVO 21/09/2022 POSTO BOLIVEL LTDA 07.355.441/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL BS500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO. 378.868,75 21/09/2022 31/12/2022
01 ADITIVO QUANTITATIVO 20/09/2022 C. DANTAS TEIXEIRA ME 10.325.617/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL BS500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO. 350.513,50 20/09/2022 31/12/2023
173 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2022 HITALO BRUNO PAIVA FERNANDES ***.429.814-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Processo de despesa Contratação de HITALO BRUNO PAIVA FERNANDES para serviço de show artístico musical com apresentação no Evento “XXV Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP”, que ocorrerá no dia 03 de setembro de 2022, com duração de duas hora e meia de show, no município de Pau dos Ferros/RN, visando atender a demanda oriunda desta secretaria. 3.500,00 01/07/2022 30/09/2022
175 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2022 IGOR BARBOSA BRANDÃO & CIA LTDA 23.330.896/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente instrumento é referente a Contratação de Pessoa Jurídica, em caráter emergencial, para prestação de serviço de Transporte Escolar, para Zona Rural e Urbana do Município de Pau dos Ferros/RN, pelo período de 03 (três) meses 444.869,79 15/09/2022 15/12/2022
171 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2022 CORREIA IMOBILIARIA LTDA ME 12.422.817/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.1. Processo de despesa para locação de Imóvel, localizado na Rua Francisco Dantas, nº 893, bairro Centro, CEP nº 59.900-00, Município de Pau dos Ferros/RN, em favor da Empresa CORREIA IMOBILIARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no Cadastro Nacional de pessoa Jurídica – CNPJ nº 12.422.817/0001-37, com endereço na R DA INDEPENDENCIA, nº 1460, Centro, Pau dos Ferros/RN, neste ato representada por DELIO ANGELOTTI SILVA CORREIA, Brasileiro, casado, técnico em transações imobiliárias, portador do CPF nº 045.059.694-01, com endereço na Rua Antônio Barros, nº 86, bairro São Benedito, CEP nº 59.900-000 Pau dos Ferros/RN a fim de atender as necessidades desta Secretaria. 14.400,00 06/07/2022 06/07/2023
164 CONTRATO ORIGINAL 14/09/2022 FRANCISCA DAS CHAGAS DE AQUINO ***.599.304-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 2.816,25 18/08/2022 31/12/2022
163 CONTRATO ORIGINAL 14/09/2022 FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA DE CASTRO ***.520.184-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 4.060,24 16/08/2022 31/12/2022
162 CONTRATO ORIGINAL 14/09/2022 MARIA ZENOLIA VIEIRA ***.677.944-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 17.770,57 15/08/2022 31/12/2022
171 CONTRATO ORIGINAL 06/09/2022 CORREIA IMOBILIARIA LTDA ME 12.422.817/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL locação de Imóvel, localizado na Rua Francisco Dantas, nº 893, bairro Centro, CEP nº 59.900-00, Município de Pau dos Ferros/RN, em favor da Empresa CORREIA IMOBILIARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no Cadastro Nacional de pessoa Jurídica - CNPJ nº 12.422.817/0001-37, com endereço na R DA INDEPENDENCIA, nº 1460, Centro, Pau dos Ferros/RN, neste ato representada por DELIO ANGELOTTI SILVA CORREIA, Brasileiro, casado, técnico em transações imobiliárias, portador do CPF nº 045.059.694-01, com endereço na Rua Antônio Barros, nº 86, bairro São Benedito, CEP nº 59.900-000 Pau dos Ferros/RN a fim de atender as necessidades desta Secretaria. 14.400,00 06/09/2022 06/09/2023
01 ADITIVO QUANTITATIVO 31/08/2022 POSTO FREI DAMIAO LTDA 08.547.432/0006-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL BS500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO. 75.000,00 31/08/2022 31/12/2022
167 CONTRATO ORIGINAL 25/08/2022 ALEX LOPES DE SOUZA ABREU 07367483340 46.054.444/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE ALEX LOPES DE SOUZA ABREU PARA O SERVIÇO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL COM APRESENTAÇÃO NO EVENTO “XXIV FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, E NEGOCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR – FINECAP”, NA FEIRINHA DA NOSSA GENTE, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2022, COM DURAÇÃO DE DUAS HORAS DE SHOW, NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS/RN 2.500,00 25/08/2022 30/09/2022
076 CONTRATO ORIGINAL 22/08/2022 JOSÉ CARLOS HOLANDA ***.548.988-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO MUSICAL DE REDONDO E BANDA SOM DO NORTE, PARA APRESENTAÇÃO NA VI CAVALGADA DO VAQUEIRO NO CLUBE ASSEC, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2023. 9.000,00 22/08/2022 22/08/2023
164 CONTRATO ORIGINAL 18/08/2022 FRANCISCA DAS CHAGAS DE AQUINO ***.599.304-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 2.816,25 18/08/2022 31/12/2022
125 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 18/08/2022 CLPT CONSTRUTORA EIRELI 08.148.421/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN (RUAS JOAQUIM TORQUATO E JOSÉ ALVES DE QUEIROZ), CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 913560/2021 - N° 1.076.771-10/2021 29/08/2022 28/10/2022
163 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2022 FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA DE CASTRO ***.520.184-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 4.060,24 16/08/2022 31/12/2022
162 CONTRATO ORIGINAL 15/08/2022 MARIA ZENOLIA VIEIRA ***.683.704-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 17.770,57 15/08/2022 31/12/2022
01 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 11/08/2022 LUCK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 11.137.380/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN. 590.042,00 23/08/2022 23/02/2023
161 CONTRATO ORIGINAL 08/08/2022 EDIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA ***.093.024-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 8.212,45 08/08/2022 31/12/2022
161 CONTRATO ORIGINAL 08/08/2022 EDIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA ***.093.024-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 8.212,45 08/08/2022 31/12/2022
160 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2022 JOSÉ ANCHIETA DE FREITAS ***.220.204-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 5.636,13 03/08/2022 31/12/2022
160 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2022 JOSÉ ANCHIETA DE FREITAS ***.220.204-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 5.636,13 02/08/2022 31/12/2022
159 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2022 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE 24.519.639/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 62.962,80 02/08/2022 31/12/2022
159 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2022 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE 24.519.639/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 62.962,80 02/08/2022 31/12/2022
158 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2022 TEREZINHA CHAVES DO NASCIMENTO ***.959.814-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 6.542,56 02/08/2022 31/12/2022
158 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2022 TEREZINHA CHAVES DO NASCIMENTO ***.959.814-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 6.542,56 02/08/2022 31/12/2022
156 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2022 RAIMUNDA AUGUSTA NETA ***.457.494-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 8.747,15 01/08/2022 31/12/2022
156 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2022 RAIMUNDA AUGUSTA NETA ***.457.494-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 8.747,15 01/08/2022 31/12/2022
155 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2022 MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS AQUINO ***.367.264-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 9.078,55 01/08/2022 31/12/2022
154 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2022 FRANCISCO GUIMARÃES MARINHO ***.121.814-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 19.496,03 01/08/2022 31/12/2022
154 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2022 FRANCISCO GUIMARÃES MARINHO ***.121.814-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 19.496,02 01/08/2022 31/12/2022
153 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2022 JOSE RONILLE HENRIQUE DE OLIVEIRA ***.394.754-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 39.986,31 01/08/2022 31/12/2022
153 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2022 JOSE RONILLE HENRIQUE DE OLIVEIRA ***.394.754-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 39.986,31 01/08/2022 31/12/2022
152 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2022 MARIA REJANE SOARES LIMA ***.825.634-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 2.078,20 01/08/2022 31/12/2022
152 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2022 MARIA REJANE SOARES LIMA ***.825.634-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 2.078,20 01/08/2022 31/12/2022
151 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2022 FRANCISCA ALEXSANDRA DE OLIVEIRA ***.901.494-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 2.295,62 01/08/2022 31/12/2022
151 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2022 FRANCISCA ALEXSANDRA DE OLIVEIRA ***.901.494-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 2.295,62 01/08/2022 31/12/2022
150 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2022 ROSALVA DE SOUZA GOMES ***.198.384-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 3.800,86 01/08/2022 31/12/2022
150 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2022 ROSALVA DE SOUZA GOMES ***.198.384-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 3.800,86 01/08/2022 31/12/2022
149 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2022 JUCIELLE GOMES FREIRE ***.784.454-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 12.296,41 01/08/2022 31/12/2022
149 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2022 JUCIELLE GOMES FREIRE ***.784.454-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL 12.296,41 01/08/2022 31/12/2022
147 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2022 D J DA SILVA 44.567.389/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPRESSORA TÉRMICA PORTATIL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN. 2.070,00 29/07/2022 31/12/2022
148 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2022 NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA 44.173.856/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHO TELEFÔNICO MÓVEL, TIPO CELULAR SMARTPHONE PARA USO EXCLUSIVO DE CONSELHO TUTELAR. 4.195,00 28/07/2022 31/12/2022
148 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2022 NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA 44.173.856/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHO TELEFÔNICO MÓVEL, TIPO CELULAR SMARTPHONE PARA USO EXCLUSIVO DE CONSELHO TUTELAR. 4.195,00 28/07/2022 28/07/2023
112 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2022 QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI 06.968.190/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA MAURÍCIO RÊGO, BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DE MEMORANDO DE Nº 013/2021. 77.524,77 10/05/2022 10/08/2022
072 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2022 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS RN. 451.228,52 19/04/2022 31/12/2022
147 CONTRATO ORIGINAL 27/07/2022 D J DA SILVA 44.567.389/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPRESSORA TÉRMICA PORTATIL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN. 2.070,00 27/07/2022 31/12/2022
146 CONTRATO ORIGINAL 27/07/2022 M N NOGUEIRA INFORMATICA 07.610.338/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPRESSORA TÉRMICA PORTATIL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN. 1.200,00 27/07/2022 31/12/2022
146 CONTRATO ORIGINAL 27/07/2022 M N NOGUEIRA INFORMATICA 07.610.338/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPRESSORA TÉRMICA PORTATIL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN. 1.200,00 27/07/2022 31/12/2022
145 CONTRATO ORIGINAL 25/07/2022 COMERCIAL NORTE NORDESTE LTDA - ME 15.114.641/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 3.260,00 25/07/2022 31/12/2022
144 CONTRATO ORIGINAL 25/07/2022 AX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 20.688.216/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 6.370,43 25/07/2022 31/12/2022
139 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2022 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO), NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS RN DAS RUAS: JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO, RUA RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ E RUA URBANO FERNANDES DE MELO, CONTRATO DE REPASSE Nº 913558/2021 415.440,45 22/06/2022 31/12/2022
143 CONTRATO ORIGINAL 21/07/2022 DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA 35.503.721/0003-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CACILDA BESSA. VALE RESALTAR QUE, TAL AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA MEDIANTE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 81.000,00 21/07/2022 31/12/2022
143 CONTRATO ORIGINAL 21/07/2022 DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA 35.503.721/0003-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CACILDA BESSA. VALE RESALTAR QUE, TAL AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA MEDIANTE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 81.000,00 21/07/2022 31/12/2022
142 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2022 M H F DE FREITAS EIRELI 14.148.901/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NA RUA DAS LAVANDAS (TRECHO), BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES NO MUNÍCIPIO DE PAU DOS FERROS/RN. 190.716,23 18/07/2022 31/12/2022
141 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2022 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DAS RUAS ALTO DO GARCIA DANTAS (BAIRRO NAÇÕES UNIDAS) E RUA ELIAS FEITOSA DE CASTRO (BAIRRO NOVA PAU DOS FERROS), NESTE MUNICÍPIO. 459.996,66 15/07/2022 31/12/2022
140 CONTRATO ORIGINAL 13/07/2022 CLINICA DE RADIOLOGIA ALTO OESTE LTDA 12.738.829/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de clínicas especializadas em serviço de diagnóstico por imagem/radiologia em mamografia, com base na Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender a demanda oriunda das Pactuações da Programação Pactuada Integrada - PPI, dos municípios que compõem a 6ª Região de Saúde, pactuados com o Município de Pau dos Ferros/RN. 351.000,00 13/07/2022 13/07/2023
157 CONTRATO ORIGINAL 11/07/2022 J D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 17.495.347/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Escolha de empresa especializada na prestação de serviços de locação de geradores de energia elétrica com potência de 180 kVA (220/380v), sendo as diárias de 12 horas, incluindo transporte, mão de obra, materiais e acessórios para seu funcionamento, a serem utilizados por diversas secretarias da prefeitura municipal de Pau dos Ferros/RN. 5.360,00 11/07/2022 31/12/2022
157 CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/07/2022 J D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 17.495.347/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Escolha de empresa especializada na prestação de serviços de locação de geradores de energia elétrica com potência de 180 kVA (220/380v), sendo as diárias de 12 horas, incluindo transporte, mão de obra, materiais e acessórios para seu funcionamento, a serem utilizados por diversas secretarias da prefeitura municipal de Pau dos Ferros/RN. 5.360,00 11/07/2022 31/12/2022
132 CONTRATO ORIGINAL 09/07/2022 ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ALTO OESTE E MÉDIO OESTE 25.934.897/0001-51 GABINETE DA PREFEITA CREDENCIAMENTO DE BOMBEIROS CIVIS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA ATUAREM NOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN 48.800,00 09/07/2022 31/12/2022
138 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E TRANSPORTE POR GUINCHO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO COM CARTÃO MAGNÉTICO E CHIP INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA, POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS/RN 420.000,00 14/06/2022 14/06/2023
137 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E TRANSPORTE POR GUINCHO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO COM CARTÃO MAGNÉTICO E CHIP INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA, POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS/RN 140.000,00 14/06/2022 14/06/2023
136 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E TRANSPORTE POR GUINCHO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO COM CARTÃO MAGNÉTICO E CHIP INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA, POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS/RN 120.000,00 14/06/2022 14/06/2023
136 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E TRANSPORTE POR GUINCHO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO COM CARTÃO MAGNÉTICO E CHIP INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA, POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS/RN 120.000,00 14/06/2022 14/06/2023
135 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E TRANSPORTE POR GUINCHO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO COM CARTÃO MAGNÉTICO E CHIP INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA, POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS/RN 320.000,00 14/06/2022 14/06/2023
133 CONTRATO ORIGINAL 13/06/2022 TÉRCIA LEDA PINHEIRO GAMA ***.350.804-** GABINETE DA PREFEITA Credenciamento de costureiras (os), pessoas físicas e jurídicas, para confecção de roupas, figurinos e adereços que serão utilizados em eventos diversos promovidos pela Administração Pública Municipal. 57.750,00 13/06/2022 13/06/2023
134 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2022 ADLA KARINE DA COSTA PINHEIRO ***.424.784-** SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CREDENCIAMENTO DE BOMBEIROS CIVIS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA ATUAREM NOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN 48.800,00 10/06/2022 31/12/2022
134 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2022 ADLA KARINE DA COSTA PINHEIRO ***.424.784-** GABINETE DA PREFEITA CREDENCIAMENTO DE BOMBEIROS CIVIS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA ATUAREM NOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN 48.800,00 10/06/2022 31/12/2022
130 CONTRATO ORIGINAL 03/06/2022 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ***.915.083-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Credenciamento de costureiras (os), pessoas físicas e jurídicas, para confecção de roupas, figurinos e adereços que serão utilizados em eventos diversos promovidos pela Administração Pública Municipal. 57.750,00 03/06/2022 03/06/2023
01 ADITIVO DE REDUÇÃO 01/06/2022 TRIBUTUS INFORMÁTICA LTDA 05.605.752/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO. 01/06/2022 15/02/2023
125 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2022 CLPT CONSTRUTORA EIRELI 08.148.421/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN (RUAS JOAQUIM TORQUATO E JOSÉ ALVES DE QUEIROZ), CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 913560/2021 - N° 1.076.771-10/2021 1.445.328,03 26/05/2022 31/12/2022
123 CONTRATO ORIGINAL 23/05/2022 C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Locação de Imóvel, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 1536, bairro Centro, neste Município, em favor da Empresa C.C.F. IMÓVEIS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no Cadastro Nacional de pessoa Jurídica - CNPJ nº23.342.243/0001-03, com endereço na Rua João de Aquino, nº 142, Centro, Pau dos Ferros/RN, neste ato representada por CHARLES ARISTOTÉLES DE FREITAS LOPES, Brasileiro, solteiro, Corretor de Imóveis, portador do CPF nº 164.193.708-41, com endereço na Rua José Alves de Queiroz, nº 130, 1º andar, CEP 59.900-000 Pau dos Ferros/RN 7.200,00 25/05/2022 23/05/2023
220502 CONTRATO ORIGINAL 22/05/2022 BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 35.341.731/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha da empresa especializada em construção cívil, para execução de construção de Unidade Básica de saúde no Bairro Riacho do Meio ( Proposta nº 11692.7500001/19-004 - FNS) 546.883,81 22/05/2020 22/03/2021
121 CONTRATO ORIGINAL 13/05/2022 VP PROCESSAMENTO DE DADOS E ASSESORIA TÉCNICA LTDA 10.709.560/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSÓRIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE PROCESSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA EM BRASÍLIA/DF, COMO TAMBÉM VISITAS TÉCNICAS MENSALMENTE AO MUNÍCIPIO DE PAU DOS FERROS/RN 47.880,00 13/05/2022 13/05/2023
112 CONTRATO ORIGINAL 10/05/2022 QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI 06.968.190/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA MAURÍCIO RÊGO, BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DE MEMORANDO DE Nº 013/2021. 77.524,27 10/05/2022 10/08/2022
116 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2022 JONAS QUEIROZ DA SILVA 12.725.128/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Contratação do show musical da banda “Forro dos 3”, para apresentação no São João da Princesinha, a ser realizada no dia 11 de junho de 2022. 9.000,00 05/05/2022 30/09/2022
115 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2022 IZABELLY LOPES DA COSTA ***.960.814-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Contratação do Show artístico musical da cantora Jarly Almeida, para apresentação na XXV Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar - FINECAP, a ser realizada durante o período de 02 de setembro de 2022 a 04 de setembro de 2022 20.000,00 05/05/2022 30/09/2022
114 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2022 ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR 29.414.784/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Contratação do Show artístico musical do cantor Anízio Jr & Banda, para apresentação na XXV Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar - FINECAP, a ser realizada durante o período de 02 de setembro de 2022 a 04 de setembro de 2022 12.000,00 05/05/2022 30/09/2022
113 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2022 MKL SHOWN E EVENTOS NO BRASIL 34.714.779/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO ARTISTA MOBRAL, PARA APRESENTAÇÃO NA XXV FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, A SER REALIZADA DURANTE O PERÍODO DE 02 A 04 DE SETEMBRO DE 2022. 10.000,00 05/05/2022 30/09/2022
111 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2022 SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 26.636.436/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Contratação do Show artístico musical da dupla Maiara e Maraisa, para apresentação na XXV Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar - FINECAP, a ser realizada durante o período de 02 de setembro de 2022 a 04 de setembro de 2022. 500.000,00 05/05/2022 30/09/2022
110 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2022 IOA SERVIÇOS E PRODUÇÕES MUSICAL EIRELI 08.397.547/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Contratação do Show artístico musical da cantora Walkyria Santos, para apresentação na XXV Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar - FINECAP, a ser realizada durante o período de 02 de setembro de 2022 a 04 de setembro de 2022 60.000,00 05/05/2022 30/09/2022
108 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2022 ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA 43.915.507/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO ARTISTA ZÉ CANTOR, PARA APRESENTAÇÃO NA XXV FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, A SER REALIZADA DURANTE O PERÍODO DE 02 A 04 DE SETEMBRO DE 2022. 60.000,00 05/05/2022 30/09/2022
106 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2022 ONE PLAY - GRAVADORA E PRODUTORA DE EVENYOS EIRELI 34.643.207/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO MUSICAL DO CANTOR FELIPE AMORIM, PARA APRESENTAÇÃO NA XXV FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, A SER REALIZADA DURANTE O PERÍODO DE 02 A 04 DE SETEMBRO DE 2022. 150.000,00 05/05/2022 30/09/2022
105 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2022 J MUSIC EDITORA E PROD ART LTDA 39.888.402/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO MUSICAL DA CANTORA JOELMA, PARA APRESENTAÇÃO DA XXV FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, A SER REALIZADA DURANTE O PERÍODO DE 02 A 04 DE SETEMBRO DE 2022. 150.000,00 05/05/2022 30/09/2022
104 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2022 TATY GIRL GRAVAÇOES, EDIFIÇOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA 23.268.243/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO MUSICAL DA CANTORA TATY GIRL, PARA APRESENTAÇÃO DA XXV FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, A SER REALIZADA DURANTE O PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 A 04 DE SETEMBRO DE 2022. 90.000,00 05/05/2022 30/09/2022
036/2021 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2022 F. GLERISTON VIEIRA 13.398.836/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, Auditoria, Capacidade e Elaboração de Projetos na área de gestão especializada no Sistema Único de Saúde - SUS, para assessoramento da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros-RN. 36.000,00 04/05/2021 04/05/2022
097 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2022 CHAVES & SILVA FACILITANDO PROCESSOS 40.668.829/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 8.518,00 02/05/2022 31/12/2022
096 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2022 LANUCE RAFAELE DE QUEIROZ MORAIS 20.025.188/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.240,00 28/04/2022 28/04/2023
096 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2022 LANUCE RAFAELE DE QUEIROZ MORAIS 20.025.188/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.240,00 28/04/2022 28/04/2023
095 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2022 TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE MELO 22.470.795/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 7.686,00 28/04/2022 28/04/2023
095 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2022 TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE MELO 22.470.795/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 7.686,00 28/04/2022 28/04/2023
093 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2022 RAIMUNDA BEGUIVANIA DA SILVA XAVIER 35.055.787/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.960,00 28/04/2022 28/04/2023
093 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2022 RAIMUNDA BEGUIVANIA DA SILVA XAVIER 35.055.787/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.960,00 28/04/2022 28/04/2023
092 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2022 PEDRO DIÓGENES MOREIRA FILHO 20.602.171/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.468,00 28/04/2022 28/04/2023
092 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2022 PEDRO DIÓGENES MOREIRA FILHO 20.602.171/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.468,00 28/04/2022 28/04/2023
087 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2022 MARCOS ANTONIO NOGUEIRA BESSA 13.885.291/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 4.030,80 28/04/2022 28/04/2023
086 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2022 MACIO ALEKSANDRO ROCHA MAIA 20.273.638/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.444,00 28/04/2022 28/04/2023
086 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2022 MACIO ALEKSANDRO ROCHA MAIA 20.273.638/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.444,00 28/04/2022 28/04/2023
085 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2022 LUCIO MAURO DOS SANTOS 14.887.597/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.552,00 28/04/2022 28/04/2023
085 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2022 LUCIO MAURO DOS SANTOS 14.887.597/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.552,00 28/04/2022 28/04/2023
083 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2022 KARLA KARIELY DA COSTA ALMEIDA 19.242.949/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 9.360,00 28/04/2022 28/04/2023
082 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2022 JOSEVALDO REINALDO DE AZEVEDO 33.005.855/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 4.200,00 28/04/2022 28/04/2023
082 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2022 JOSEVALDO REINALDO DE AZEVEDO 33.005.855/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 4.200,00 28/04/2022 28/04/2023
081 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2022 JOSE FRANCISCO LEITE 20.323.899/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.432,00 28/04/2022 28/04/2023
081 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2022 JOSE FRANCISCO LEITE 20.323.899/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.432,00 28/04/2022 28/04/2023
091 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2022 MARILIA DANIELE COSTA ALVES 36.113.537/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.948,96 27/04/2022 27/04/2023
091 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2022 MARILIA DANIELE COSTA ALVES 36.113.537/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.948,96 27/04/2022 27/04/2023
089 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2022 MARIA LUCICLEIDE LOPES HOLANDA CORREIA 13.888.335/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.240,00 27/04/2022 27/04/2023
088 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2022 MARIA ELENA BARRETO AIRES 20.298.377/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.432,00 27/04/2022 27/04/2023
088 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2022 MARIA ELENA BARRETO AIRES 20.298.377/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.432,00 27/04/2022 27/04/2023
084 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2022 CLINICA DR AUDERI JOSÉ DO NASCIMENTO 44.610.078/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de clínicas especializadas em serviço de diagnóstico por imagem/radiologia em mamografia 351.000,00 27/04/2022 27/04/2023
080 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2022 JOSE ADRIANO DOS SANTOS COSTA 25.235.736/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.978,00 27/04/2022 27/04/2023
080 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2022 JOSE ADRIANO DOS SANTOS COSTA 25.235.736/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.978,00 27/04/2022 27/04/2023
079 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2022 JACINTO CARLOS DA SILVA 27.676.800/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.480,00 26/04/2022 26/04/2023
078 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2022 DANIELLE IANNICELLI FRAZAO DE OLIVEIRA 14.652.397/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 4.200,00 26/04/2022 26/04/2023
077 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2022 DAINE EMANUELE DE ARAUJO FRANCA 20.653.877/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.600,00 26/04/2022 26/04/2023
077 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2022 DAINE EMANUELE DE ARAUJO FRANCA 20.653.877/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.600,00 26/04/2022 26/04/2023
076 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2022 BIACA MACIEL MAIA DE MEDEIROS 36.407.307/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.432,00 26/04/2022 26/04/2023
076 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2022 BIACA MACIEL MAIA DE MEDEIROS 36.407.307/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.432,00 26/04/2022 26/04/2023
075 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2022 ANNE SUZY QUEIROZ MORAES 39.912.949/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.240,00 26/04/2022 26/04/2023
075 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2022 ANNE SUZY QUEIROZ MORAES 39.912.949/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.240,00 26/04/2022 26/04/2023
074 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2022 ALAN ERICO LOPES DE FREITAS 45.873.275/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.627,00 26/04/2022 26/04/2023
074 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2022 ALAN ERICO LOPES DE FREITAS 45.873.275/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. 3.627,00 26/04/2022 26/04/2023
071 CONTRATO ORIGINAL 20/04/2022 PASCOA GLUVENIA DE SOUZA - ME 01.760.639/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NÃO OFERTADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUNE). 69.910,00 20/04/2022 20/04/2023
070 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2022 VS COSTA & CIA LTDA 05.286.960/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DANIEL GAMA DA SILVA, DR. ALIATA CHAVES DE QUEIROZ, DR. PEDRO DIOGENES JUNIOR E MÃE CRISTINA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-03. 3.460,00 05/04/2022 05/04/2023
069 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2022 THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE 19.918.905/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DANIEL GAMA DA SILVA, DR. ALIATA CHAVES DE QUEIROZ, DR. PEDRO DIOGENES JUNIOR E MÃE CRISTINA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-03. 2.091,00 05/04/2022 05/04/2023
068 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2022 SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA - ME 35.662.667/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DANIEL GAMA DA SILVA, DR. ALIATA CHAVES DE QUEIROZ, DR. PEDRO DIOGENES JUNIOR E MÃE CRISTINA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-03. 16.286,00 05/04/2022 05/04/2023
067 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2022 ODONTOMED COMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES - LTDA 09.478.023/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DANIEL GAMA DA SILVA, DR. ALIATA CHAVES DE QUEIROZ, DR. PEDRO DIOGENES JUNIOR E MÃE CRISTINA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-03. 17.597,93 05/04/2022 05/04/2023
066 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2022 MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 14.402.647/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DANIEL GAMA DA SILVA, DR. ALIATA CHAVES DE QUEIROZ, DR. PEDRO DIOGENES JUNIOR E MÃE CRISTINA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-03. 2.244,00 05/04/2022 05/04/2023
065 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2022 MARCOS JULIANO DA SILVA 12.633.952/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DANIEL GAMA DA SILVA, DR. ALIATA CHAVES DE QUEIROZ, DR. PEDRO DIOGENES JUNIOR E MÃE CRISTINA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-03. 4.400,00 04/04/2022 04/04/2023
064 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2022 GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA 40.131.959/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DANIEL GAMA DA SILVA, DR. ALIATA CHAVES DE QUEIROZ, DR. PEDRO DIOGENES JUNIOR E MÃE CRISTINA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-03. 7.347,00 04/04/2022 04/04/2023
063 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2022 DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA 35.503.721/0003-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DANIEL GAMA DA SILVA, DR. ALIATA CHAVES DE QUEIROZ, DR. PEDRO DIOGENES JUNIOR E MÃE CRISTINA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-03. 127.600,00 04/04/2022 04/04/2023
103 CONTRATO ORIGINAL 17/03/2022 F DAS CHAGAS DE QUEIROZ NEGREIROS 27.327.199/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de curso extensivo de preparação para o exame de admissão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN 2022, pelo período de 07 meses, destinado aos estudantes residentes da cidade de pau dos ferros/RN e matriculados da Rede Pública de Ensino Municipal. 53.900,00 17/03/2022 17/10/2022
060 CONTRATO ORIGINAL 14/03/2022 C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ROMUALDO DE PAIVA, Nº 80, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICIPIO, DESTINADO AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DA COMPANHIA PAUFERRENSE DE CULTURA E ARTES - COMPART. 19.200,00 14/03/2022 14/03/2023
055 CONTRATO ORIGINAL 14/03/2022 ZIB COMERCIO E SERVICOS LTDA 32.932.000/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CECÍLIA BESSA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 5.350,00 14/03/2022 14/03/2023
054 CONTRATO ORIGINAL 14/03/2022 W TEDESCO REFRIGERAÇÃO 20.121.311/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CECÍLIA BESSA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 1.120,00 14/03/2022 14/03/2023
053 CONTRATO ORIGINAL 14/03/2022 VS COSTA & CIA LTDA 05.286.960/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CECÍLIA BESSA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 14.880,00 14/03/2022 14/03/2023
052 CONTRATO ORIGINAL 14/03/2022 VITTAMED COMERCIAL LTDA 25.285.618/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CECÍLIA BESSA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 1.119,96 14/03/2022 14/03/2023
051 CONTRATO ORIGINAL 14/03/2022 RJ INFORMATICA LTDA 43.791.740/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CECÍLIA BESSA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 1.379,98 14/03/2022 14/03/2023
050 CONTRATO ORIGINAL 11/03/2022 RITA DE ANDRADE VIEIRA ME 10.719.048/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CECÍLIA BESSA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 8.179,00 11/03/2022 11/03/2023
049 CONTRATO ORIGINAL 11/03/2022 ODONTOMED COMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES - LTDA 09.478.023/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CECÍLIA BESSA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 12.392,41 11/03/2022 11/03/2023
048 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2022 MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 14.402.647/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CECÍLIA BESSA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 8.297,91 10/03/2022 10/03/2023
047 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2022 M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 31.499.939/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CECÍLIA BESSA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 2.690,00 10/03/2022 10/03/2023
046 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2022 JOSE NERGINO SOBREIRA 63.478.895/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CECÍLIA BESSA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 2.475,00 10/03/2022 10/03/2023
045 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2022 INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI 08.060.934/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CECÍLIA BESSA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 18.656,90 10/03/2022 10/03/2023
037 CONTRATO ORIGINAL 09/03/2022 PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA 73815470404 14.191.997/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSO DE DESPESA PARA SERVIÇO DE CHAVEIRO 1.790,00 09/03/2022 31/12/2022
038 CONTRATO ORIGINAL 04/03/2022 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL, EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ZECA PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS – RN. 254.078,07 04/03/2022 06/06/2022
032 CONTRATO ORIGINAL 04/03/2022 FERNANDO CESAR REGO ***.312.044-** SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE PARA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN 6.000,00 04/03/2022 31/12/2022
044 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2022 GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA 40.131.959/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CECÍLIA BESSA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 3.395,80 03/03/2022 03/03/2023
042 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2022 CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS 43.586.321/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CECÍLIA BESSA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 13.307,04 03/03/2022 03/03/2023
041 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2022 ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI 10.462.477/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CECÍLIA BESSA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 9.562,00 03/03/2022 03/03/2023
040 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2022 AÇO VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 38.127.083/0001-57 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A UBS VEREADORA JOANA CECÍLIA BESSA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 11692.750000/1210-02 6.540,00 03/03/2022 03/03/2023
034 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2022 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DE VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE BARRAGEM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. 553.251,59 03/03/2022 03/06/2022
035 CONTRATO ORIGINAL 25/02/2022 LUCK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 11.137.380/0001-27 GABINETE DA PREFEITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN. 590.042,00 25/02/2022 22/08/2022
030 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2022 EURO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA 34.156.855/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE – UMME, PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, DENOMINADO CASTRAMÓVEL. 196.650,00 21/02/2022 31/12/2022
029 CONTRATO ORIGINAL 18/02/2022 LUZIVAL F COSTA ME 00.916.162/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Escolha de empresa especializada no fornecimento de caixões funerários e prestação de serviço de translado de corpos da cidade de Mossoró/RN para Pau dos Ferros/RN, da cidade do Natal /RN para Pau dos Ferros/RN e da cidade de Fortaleza/CE para a cidade de Pau dos Ferros/RN, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, no decorrer do exercício de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. 162.455,00 18/02/2022 18/02/2023
028 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2022 TRIBUTUS INFORMÁTICA LTDA 05.605.752/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO. 86.400,00 15/02/2022 15/02/2023
025 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2022 PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI 17.737.876/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, PARA O ATENDIMENTO DO PROJETO “TODO DIA É DIA DE DOAR”. 101.700,00 10/02/2022 10/02/2023
022 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2022 VITTAMED COMERCIAL LTDA 25.285.618/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO, UBS DR. JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA E UBS VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUSA. 2.367,92 03/02/2022 31/12/2022
021 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2022 ZIB COMERCIO E SERVICOS LTDA 32.932.000/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO, UBS DR. JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA E UBS VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUSA. 3.956,00 03/02/2022 31/12/2022
020 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2022 SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA - ME 35.662.667/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO, UBS DR. JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA E UBS VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUSA. 20.517,17 03/02/2022 31/12/2022
016 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2022 M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 31.499.939/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO, UBS DR. JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA E UBS VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUSA. 1.225,00 03/02/2022 31/12/2022
019 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2022 RJ INFORMATICA LTDA 43.791.740/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO, UBS DR. JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA E UBS VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUSA. 1.919,70 02/02/2022 31/12/2022
017 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2022 ODONTOMED COMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES - LTDA 09.478.023/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO, UBS DR. JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA E UBS VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUSA. 4.977,74 02/02/2022 31/12/2022
015 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2022 JOAO PINTO DE SOUSA 18.641.515/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO, UBS DR. JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA E UBS VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUSA. 9.462,00 02/02/2022 31/12/2022
033 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2022 ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 14.634.195/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis, e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN 532.234,56 01/02/2022 01/02/2023
014 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2022 INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI 08.060.934/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO, UBS DR. JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA E UBS VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUSA. 20.880,00 31/01/2022 31/12/2022
057 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2022 CÍCERO ARTIELIO DE QUEIROZ DANTAS 12.084.187/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação empresa especializada no serviço de manutenção corretiva e preventiva das impressoras da Prefeitura Municipal de Pau de Ferros/RN, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Unidades Administrativas neste Município. 1.680,00 14/03/2022 14/03/2023
013 CONTRATO ORIGINAL 21/01/2022 GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA 40.131.959/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO, UBS DR. JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA E UBS VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUSA. 14.778,00 21/01/2022 31/12/2022
012 CONTRATO ORIGINAL 21/01/2022 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA 40.876.269/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO, UBS DR. JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA E UBS VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUSA. 1.210,00 21/01/2022 31/12/2022
008 CONTRATO ORIGINAL 20/01/2022 POUSADA VIDA E LUZ EIRELI 32.619.914/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preço, que tem como objeto a escolha de empresa especializada em prestação de Serviço de Hospedagens, Translado e Alimentação na Cidade de Natal/RN, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde, no decorrer do exercício de 2021 312.761,00 20/01/2022 20/01/2023
006 CONTRATO ORIGINAL 17/01/2022 G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA 38.120.508/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO AMBULÂNCIA (UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE – SAMU), MODELO AVANÇADO DE VIDA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR - OFÍCIO DE Nº 0062/2021. 300.000,00 17/01/2022 31/12/2022
009 CONTRATO ORIGINAL 11/01/2022 POSTO FREI DAMIAO LTDA 08.547.432/0006-33 GABINETE DA PREFEITA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO. 291.644,40 11/01/2022 31/12/2022
003 CONTRATO ORIGINAL 07/01/2022 POSTO BOLIVEL LTDA 07.355.441/0001-55 GABINETE DA PREFEITA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL BS500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO. 2.917.529,00 07/01/2022 31/12/2022
001 CONTRATO ORIGINAL 06/01/2022 DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA 35.503.721/0003-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SEREM DISPONIBILIZADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN. 226.200,00 06/01/2022 31/12/2022
187 CONTRATO ORIGINAL 27/12/2021 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DE VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE BARRAGEM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. 462.107,54 27/12/2021 28/03/2022
184 CONTRATO ORIGINAL 20/12/2021 QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI 06.968.190/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES DE EDIFICAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ZOONOSE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MEIRELES PONCHET, Nº 483, BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS 29.777,79 20/12/2021 21/02/2022
183 CONTRATO ORIGINAL 20/12/2021 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS RN. 451.872,83 20/12/2021 21/03/2022
182 CONTRATO ORIGINAL 17/12/2021 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ZECA PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. 205.973,23 17/12/2021 16/03/2022
181 CONTRATO ORIGINAL 10/12/2021 M N NOGUEIRA INFORMATICA 07.610.338/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMPUTADOR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTE MUNICÍPIO. 10.050,00 10/12/2021 31/12/2021
188 CONTRATO ORIGINAL 06/12/2021 MODELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 27.106.675/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DE VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE BARRAGEM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. 173.730,14 06/12/2021 06/04/2022
177 CONTRATO ORIGINAL 26/11/2021 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUBTERRÂNEA DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS BAIRROS NAÇÕES UNIDAS E MANOEL DEODATO, LOTE 01 E LOTE 02. 134.573,84 26/11/2021 25/05/2022
175 CONTRATO ORIGINAL 26/11/2021 J D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 17.495.347/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DO TRECHO DA RUA FRANCISCA LOPES BEZERRA, RUA HONORATO LOPES, RUA NEZINHO BATISTA E CORREÇÃO DE NÍVEL DA RUA PROJETADA, EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNÍCIPIO DE PAU DOS FERROS. 146.682,00 26/11/2021 26/02/2022
180 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2021 POSTO BOLIVEL LTDA 07.355.441/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, TIPO: GASOLINA COMUM E DIESEL BS500, PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS – RN, E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. 363.500,00 25/11/2021 31/12/2021
178 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2021 C. DANTAS TEIXEIRA ME 10.325.617/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, TIPO: GASOLINA COMUM E DIESEL BS500, PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS – RN, E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. 152.280,00 25/11/2021 31/12/2021
173 CONTRATO ORIGINAL 19/11/2021 TCHARLES DE AQUINO F DO ESPÍRITO SANTO 15.381.565/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POSSUIDORA DE MÁQUINA PESADA, TIPO CAÇAMBA BASCULANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AUXILIANDO NO TRANSPORTE DE RESÍDUOS, COMO TAMBÉM, NA RECUPERAÇÃO DAS VIAS VICINAIS. 160.800,00 19/11/2021 19/11/2022
146 CONTRATO ORIGINAL 29/09/2021 COPAGEL EMPREENDIMENTO LTDA EPP 16.731.373/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa especializada para execução de serviços de continuação da reforma da Escola Municipal São Benedito, localizada na rua São João n° 513 - Bairro São Benedito, Pau dos Ferros - RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto de Engenharia e neste Edital e seus anexos 254.621,00 29/09/2021 29/01/2022
176 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2021 QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI 06.968.190/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Roço manual em estradas vicinais na Zona Rural em diversas localidades do município de Pau dos Ferros. 54.000,00 16/09/2021 15/09/2022
119 CONTRATO ORIGINAL 09/09/2021 BOSS CONSTRUÇÕES EIRELI 24.866.458/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na Reforma do Centro Municipal de Especialidades Médicas (antigo prédio CAPS), conforme especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I - deste edital 122.380,44 09/09/2021 09/09/2022
01 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 01/09/2021 C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Tem por objeto a prorrogação do prazo de sua vigência contados a partir de 08/10/2021 à 31/12/2021. 08/10/2021 31/12/2021
112 CONTRATO ORIGINAL 26/08/2021 F F ALVES - ME 12.969.719/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com assessoria técnica especializada na elaboração dos objetos de planejamento PPA, LDO e LOA e acompanhamento das disponibilidades orçamentárias, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste município. 30.600,00 26/08/2021 26/08/2022
108 CONTRATO ORIGINAL 24/08/2021 EMPRESA VAREJÃO L B LTDA ME 04.987.374/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Escolha de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar presencial e kits aos alunos regularmente matriculados da rede municipal de ensino do municipio de pau dos ferros/rn, em conformidade com as orientações do FNDE/MEC. 397.285,82 24/08/2021 24/08/2022
107 CONTRATO ORIGINAL 24/08/2021 V DE ALMEIDA GOMES ALIMENTICIOS 35.082.105/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Escolha de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar presencial e kits aos alunos regularmente matriculados da rede municipal de ensino do municipio de pau dos ferros/rn, em conformidade com as orientações do FNDE/MEC. 338.462,25 24/08/2021 24/08/2022
106 CONTRATO ORIGINAL 24/08/2021 RUTH ATACAREJO EIRELI 29.143.973/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Escolha de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar presencial e kits aos alunos regularmente matriculados da rede municipal de ensino do municipio de pau dos ferros/rn, em conformidade com as orientações do FNDE/MEC. 572.443,88 24/08/2021 24/08/2022
105 CONTRATO ORIGINAL 24/08/2021 PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI 17.737.876/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Escolha de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar presencial e kits aos alunos regularmente matriculados da rede municipal de ensino do municipio de pau dos ferros/rn, em conformidade com as orientações do FNDE/MEC. 738,15 24/08/2021 24/08/2022
104 CONTRATO ORIGINAL 24/08/2021 MERCEARIA CONVENIENCIA BODEGA POPULAR 32.590.331/0001-15 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Escolha de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar presencial e kits aos alunos regularmente matriculados da rede municipal de ensino do municipio de pau dos ferros/rn, em conformidade com as orientações do FNDE/MEC. 35.167,80 24/08/2021 24/08/2022
103 CONTRATO ORIGINAL 24/08/2021 L P MENDONCA SOBRINHO 24.913.657/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Escolha de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar presencial e kits aos alunos regularmente matriculados da rede municipal de ensino do municipio de pau dos ferros/rn, em conformidade com as orientações do FNDE/MEC. 81.805,90 24/08/2021 24/08/2022
102 CONTRATO ORIGINAL 24/08/2021 A. DE P. MEDEIROS E SILVA - ME 19.551.568/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Escolha de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar presencial e kits aos alunos regularmente matriculados da rede municipal de ensino do municipio de pau dos ferros/rn, em conformidade com as orientações do FNDE/MEC. 92.407,13 24/08/2021 24/08/2022
077 CONTRATO ORIGINAL 08/08/2021 TCHARLES DE AQUINO F DO ESPÍRITO SANTO 15.381.565/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Escolha de empresa para serviço de locação de 02 (dois) caminhões, médio porte, com motorista, tipo F400 ou similar, carroceria de madeira, capacidade mínima de carga 2.900 KG, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. 132.000,00 08/08/2021 08/08/2022
085 CONTRATO ORIGINAL 05/08/2021 MOISES NUNES DE MORAIS 1.586.569/8000-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de proteção individual (EPIs) para os “Agentes de Endemias”, que fazem parte da equipe de Vigilância Ambiental do município de Pau dos Ferros/RN 4.353,58 05/08/2021 05/08/2022
118 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2021 ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 14.634.195/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis, e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN 1.326.979,56 01/08/2021 01/08/2022
096 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2021 UNIVERSO SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA 13.049.421/0001-59 GABINETE DA PREFEITA Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação dos Serviço(s) Telefônicos Fixo Comutado (STFC) e Serviços de Locação de DDR com PABX, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e suas Unidades Administrativas. 85.674,00 29/07/2021 29/07/2022
095 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2021 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 04.601.397/0001-28 GABINETE DA PREFEITA Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação dos Serviço(s) Telefônicos Fixo Comutado (STFC) e Serviços de Locação de DDR com PABX, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e suas Unidades Administrativas. 19.800,00 29/07/2021 29/07/2022
090 CONTRATO ORIGINAL 20/07/2021 ALDEMIR GUEDES RÊGO 11.927.118/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Escolha de empresa especializada na locação de caminhão, equipado com guindaste tipo (MUNCK), afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 95.000,00 20/07/2021 20/07/2022
076 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2021 CESTA DE PRECOS - SOLUCOES TECNOLOGICAS E CAPACITACOES LTDA 26.776.175/0001-89 GABINETE DA PREFEITA Contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas, objetivando atender as necessidades das atividades do Setor de Compras, vinculado à Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN 7.440,00 19/07/2021 19/07/2022
084 CONTRATO ORIGINAL 15/07/2021 A NOVA SOLUÇÃO EIRELI 70.157.680/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de proteção individual (EPIs) para os “Agentes de Endemias”, que fazem parte da equipe de Vigilância Ambiental do município de Pau dos Ferros/RN 5.693,50 15/07/2021 15/07/2022
088 CONTRATO ORIGINAL 08/07/2021 ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 14.634.195/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis, e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN 1.131.584,76 08/07/2021 08/07/2022
075 CONTRATO ORIGINAL 07/07/2021 ALFAGAS LTDA EPP 24.030.552/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada no fornecimento de Cilindros e Materiais de Gás e Oxigênio, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde do Município, no decorrer do exercício 2021 215.800,00 07/07/2021 07/07/2022
064 CONTRATO ORIGINAL 26/06/2021 PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA 73815470404 14.191.997/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. 10.439,00 23/06/2021 23/06/2022
068 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2021 PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA 73815470404 14.191.997/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Serviços de chaveiro 1.657,00 23/06/2021 23/06/2022
067 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2021 PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA 73815470404 14.191.997/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. 2.104,00 23/06/2021 23/06/2022
059 CONTRATO ORIGINAL 09/06/2021 A AMARO F DA SILVA 14.769.245/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura, que disponibilize informações institucionais, licitações, convênios decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF ( Lei de Responsabilidade Fiscal), e SIC e ouvidoria para atender a LEI N° 12.527/2021 – Lei de acesso à informação, junto a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN. 20.400,00 09/06/2021 09/06/2022
042 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2021 INTELGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA 29.856.088/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Pessoa Jurídica para locação de Sistemas de orçamento, finanças e Contabilidade Pública, Licitação, compras, Contratos e Convênios, Recursos Humanos e folha de pagamento, Escala de Plantão, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência e Protocolo Geral, incluindo a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do Ente, objetivando atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, no decorrer do exercício de 2021 13.080,00 27/05/2021 27/05/2022
041 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2021 TOP DOWN CONSULTORIA LTDA 40.998.734/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Pessoa Jurídica para locação de Sistemas de orçamento, finanças e Contabilidade Pública, Licitação, compras, Contratos e Convênios, Recursos Humanos e folha de pagamento, Escala de Plantão, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência e Protocolo Geral, incluindo a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do Ente, objetivando atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, no decorrer do exercício de 2021 130.080,00 27/05/2021 27/05/2022
040 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2021 DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA 35.503.721/0003-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Aquisação de Veículo. objetvando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social deste município, no decorrer do exercício 2021 75.566,67 11/05/2021 31/12/2021
039 CONTRATO ORIGINAL 07/05/2021 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME 27.003.103/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de serviços Especializado de Coleta, Transporte e Tratamento Térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos dos Serviços da Saúde (RSS), afim de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde, no decorrer do exercício 2021 49.200,00 07/05/2021 07/05/2022
013 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2021 C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Locação de imóvel destinado as instalações da Secretaria Municipal de Tributação. 264.000,00 29/04/2021 09/04/2022
019 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2021 POSTO BOLIVEL LTDA 07.355.441/0001-55 GABINETE DA PREFEITA Escolha de empresa especializada em combustíveis tipo: gasolina comum, óleo diesel BS500, óleo diesel S-10, e óleos lubrificantes para o abastecimento e manutenção da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e demais Unidades Administrativas, e demais veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. 725.400,00 12/04/2021 31/12/2021
045/2021 CONTRATO ORIGINAL 09/04/2021 PASCOA GLUVENIA DE SOUZA - ME 01.760.639/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos de “A” a “Z” que não constam na relação municipal de medicamentos (REMUNE), para assim podermos atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) de Pau dos Ferros/RN, no decorrer do exercício 2021 09/04/2021 09/04/2022
016 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2021 MARCOS JULIANO DA SILVA 12.633.952/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Escolha de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e veículo, objetivando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, pertencente a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social deste município. 7.080,00 05/04/2021 31/12/2021
015 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2021 MEIRE KARLA DE AZEVEDO 21.062.777/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Escolha de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e veículo, objetivando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, pertencente a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social deste município. 10.580,00 05/04/2021 31/12/2021
009/2021 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2021 MB COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 08.345.698/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Contratação de empresa para fornecimento de combustível na cidade de Natal/RN. 352.140,00 24/03/2021 31/12/2021
030 CONTRATO ORIGINAL 16/03/2021 EDIVAN BORGES DE SOUZA 03.936.626/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada no fornecimento de Cilindros e Materiais de Gás e Oxigênio, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde do Município, no decorrer do exercício 2021 352.705,00 16/04/2021 16/04/2022
005 CONTRATO ORIGINAL 16/02/2021 C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 GABINETE DA PREFEITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 1911, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, SECRETARIA DE FINANÇAS, CONTROLADORIA E PROCURADORIA. 54.000,00 16/02/2021 16/02/2022
281001 CONTRATO ORIGINAL 28/10/2020 QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI 06.968.190/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de calçadão em travessa da Praça da Matriz, localizado na Zona Central deste município, conforme Projeto Básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Des. Econômico, elaborado pelo Departamento de Engenharia deste município 69.075,93 28/10/2020 26/01/2021
180801 CONTRATO ORIGINAL 18/08/2020 BRUNO NUNES DE FREITAS 17.274.179/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Pavimentação e Drenagem Superficial da Rua Francisco Henrique da Cunha e da Continuação da Rua Paul Pierre Harris e Projetada 03 (Rua Dandão Sena), como também Construções de Passeios (calçadas) em diversas Ruas, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, 454.352,28 18/08/2020 15/01/2021
220501 CONTRATO ORIGINAL 22/05/2020 ARTHUR NUNES DE FREITAS ME 28.432.179/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Continuação da Construção de Quadra Coberta e Vestiário - Modelo 2 - Projeto FNDE, vinculada à Escola Municipal Nila Rêgo (TC PAC2 10531/2014), conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico 449.274,00 22/05/2020 22/11/2020
010401 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2020 BRUNO NUNES DE FREITAS 17.274.179/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO COMPLEXO TURÍSTICO SERROTE DO JATOBÁ 722.562,81 04/04/2020 04/03/2021
221102/2019 CONTRATO ORIGINAL 22/11/2019 AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 07.161.661/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Restauração e Reforma das Unidades de Saúde da Família Mãe Cristina, Daniel Gama da Silva e João Queiroz de Souza, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. 136.619,33 22/11/2019 22/04/2020
221101/2019 CONTRATO ORIGINAL 22/11/2019 AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 07.161.661/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Contratação de empresa especializada visando restauração do Polo de Academia de Saúde da Praça José Lopes de Chaves, localizado na Av. Getúlio Vargas, Centro, neste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico elaborado pelo Departamento de Engenharia. 28.104,65 22/11/2019 22/04/2020
181001/2019 CONTRATO ORIGINAL 18/10/2019 ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Contratação de Empresa especializada em Construção Civil, para execução da 2ª,3ª,4ª e 5ª etapas da construção do Ginásio Poliesportivo, localizado no Bairro das Naçoes Unidas, conforme especificações e quantitativos constante no projeto Básico. 785.777,34 18/10/2019 18/10/2020
130902/2019 CONTRATO ORIGINAL 14/09/2019 JODIESEL COMERCIO & IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS LTDA 07.501.584/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção geral, com reposição de peças em veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas pertencentes à frota deste Município, pelo período de 12 meses, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governo, Administração, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Educação, Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Social, Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Tributação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e neste Edital. 7.589,39 13/08/2019 13/09/2020
130903/2019 CONTRATO ORIGINAL 13/09/2019 JODIESEL COMERCIO & IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS LTDA 07.501.584/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção geral, com reposição de peças em veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas pertencentes à frota deste Município, pelo período de 12 meses, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governo, Administração, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Educação, Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Social, Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Tributação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e neste Edital. 6.669,00 13/09/2019 13/09/2020
080401 CONTRATO ORIGINAL 02/09/2019 SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13.731.826/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Escolha de Empresa especializada em construção Civil, para execução da 1ª etapa da Urbanização da Orla do Açude 25 de Março ( TC Nº 785855/2013/MTUR/CAIXA PC Nº 2640.101077489/2013), Conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. 438.020,41 02/09/2019 02/07/2020
300801/2019 CONTRATO ORIGINAL 30/08/2019 ALDEMIR GUEDES RÊGO 11.927.118/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada no serviço de locação de geradores e banheiros químicos, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital 48.500,00 30/08/2019 31/12/2019
280802/2019 CONTRATO ORIGINAL 28/08/2019 DENILTON MANDU DE OLIVEIRA 08.833.798/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Contratação de empresa especializada na cobertura de eventos e locação de telões (painéis de LED), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital 16.000,00 28/08/2019 31/12/2019
280801/2019 CONTRATO ORIGINAL 28/08/2019 JOSÉ RIBAMAR DE SÁ BRUNO - ME 09.178.562/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Contratação de empresa especializada na cobertura de eventos e locação de telões (painéis de LED), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital 24.900,00 28/08/2019 31/12/2019
270801/2019 CONTRATO ORIGINAL 27/08/2019 CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI 08.449.096/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada visando a aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletros, com foco no atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital 1.835,00 27/08/2019 31/12/2019
260802/2019 CONTRATO ORIGINAL 26/08/2019 JODIESEL COMERCIO & IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS LTDA 07.501.584/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção geral, com reposição de peças em veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas pertencentes à frota deste Município, pelo período de 12 meses, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governo, Administração, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Educação, Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Social, Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Tributação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e neste Edital. 234,00 26/08/2019 26/08/2020
260801/2019 CONTRATO ORIGINAL 26/08/2019 JODIESEL COMERCIO & IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS LTDA 07.501.584/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção geral, com reposição de peças em veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas pertencentes à frota deste Município, pelo período de 12 meses, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governo, Administração, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Educação, Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Social, Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Tributação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e neste Edital. 1.053,00 26/08/2019 26/08/2020
220808/2019 CONTRATO ORIGINAL 22/08/2019 K N DE MEDEIROS EPP 70.034.327/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada no serviço locação de estrutura para grandes eventos a serem realizados neste Município, durante o Exercício de 2019, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital 32.805,00 22/08/2019 31/12/2019
220806/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2019 FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 15.587.254/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada na locação de som, iluminação, equipamentos de efeitos especiais, palcos e tendas a fim de atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital 3.220,00 21/08/2019 31/12/2019
220803/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2019 SAMUCKA PRIMEIRO MUNDO EIRELI ME 28.113.594/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO O registro de preços para possível contratação de empresa especializada para Serviços de Locação de Estruturas (Tendas, Stands, Pavilhão tipo Galpão, Etc.) a fim de atender ao Eventos previstos no Calendário municipal, conforme especificações e quantitativos constantes dos anexos deste Edital, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente. 170.127,60 21/08/2019 31/12/2019
150807/2019 CONTRATO ORIGINAL 15/08/2019 RONIERE OLINTO DE CARVALHO 33.929.481/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. 15/08/2019 15/08/2025
150806/2019 CONTRATO ORIGINAL 15/08/2019 OZELITA ALVES FERNANDES 32877803449 13.044.454/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. 15/08/2019 15/08/2025
150805/2019 CONTRATO ORIGINAL 15/08/2019 FRANCISCA NATIVIDADE MARIA ROCHA SILVA 91319835449 24.000.984/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. 15/08/2019 15/08/2025
150804/2019 CONTRATO ORIGINAL 15/08/2019 FELIPE ALVES MONTEIRO 51920735887 33.002.282/0001-15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. 15/08/2019 15/08/2025
150803/2019 CONTRATO ORIGINAL 15/08/2019 CARLA MAJORY MORAIS FERNANDES 08781199490 34.102.088/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. 15/08/2019 15/08/2025
150802/2019 CONTRATO ORIGINAL 15/08/2019 PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA 73815470404 14.191.997/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. 15/08/2019 15/08/2025
150801/2019 CONTRATO ORIGINAL 15/08/2019 PIETRA NARIA BEZERRA VALENTIN 1104792906 33.625.175/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. 15/08/2019 15/08/2025
140802/2019 CONTRATO ORIGINAL 14/08/2019 JODIESEL COMERCIO & IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS LTDA 07.501.584/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção geral, com reposição de peças em veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas pertencentes à frota deste Município, pelo período de 12 meses, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governo, Administração, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Educação, Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Social, Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Tributação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e neste Edital. 33.781,57 14/08/2019 31/12/2019
140801/2019 CONTRATO ORIGINAL 14/08/2019 CLAUDEMBERGUE E DANTAS - ME 04.016.854/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Contratação de empresa especializada na locação de sistema de controle interno para atender as necessidades da Controladoria Geral do Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e no Edital. 21.600,00 14/08/2019 14/08/2020
190711/2019 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2019 M N NOGUEIRA INFORMATICA 07.610.338/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada para aquisição de toners, cartuchos, tintas para impressoras, suprimentos de informática e peças para impressoras, a fim de atender a demanda das Secretarias e Unidades Administrativas Municipais, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital. 23.271,85 19/07/2019 31/12/2019
190711/2019 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2019 M N NOGUEIRA INFORMATICA 07.610.338/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada para aquisição de toners, cartuchos, tintas para impressoras, suprimentos de informática e peças para impressoras, a fim de atender a demanda das Secretarias e Unidades Administrativas Municipais, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital. 23.271,85 19/07/2019 31/12/2019
190709/2019 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2019 AILTON CEZAR ROCHA AQUINO ***.458.604-** SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CHAMADA PÚBLICA : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2019 99.997,90 19/07/2019 31/12/2019
190708/2019 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2019 MARIA DO SOCORRO FERNANDES ***.867.904-** SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CHAMADA PÚBLICA : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2019 8.793,00 19/07/2019 31/12/2019
190707/2019 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2019 JOAO BATISTA DE ABRANTES ***.306.054-** SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CHAMADA PÚBLICA : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2019 19.227,00 19/07/2019 31/12/2019
190706/2019 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2019 DAMIANA JOSEFA DA SILVA ***.960.014-** SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CHAMADA PÚBLICA : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2019 8.793,00 19/07/2019 31/12/2019
190705/2019 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2019 MARIA ALDENISA QUEIROS DO NASCIMENTO COSTA ***.959.744-** SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CHAMADA PÚBLICA : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2019 8.793,00 19/07/2019 31/12/2019
190704/2019 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2019 MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS AQUINO ***.367.264-** SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CHAMADA PÚBLICA : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2019 8.793,00 19/07/2019 31/12/2019
190703/2019 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2019 MARIA FERNANDES DA SILVA NASCIMENTO ***.959.974-** SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CHAMADA PÚBLICA : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2019 8.793,00 19/07/2019 31/12/2019
190702/2019 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2019 QELINA FERNANDES NASCIMENTO ***.838.124-** SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CHAMADA PÚBLICA : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2019 19.907,97 19/07/2019 31/12/2019
190701/2019 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2019 MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MARINHO ***.883.864-** SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CHAMADA PÚBLICA : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2019 19.668,00 19/07/2019 31/12/2019
180703 CONTRATO ORIGINAL 18/07/2019 AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 07.161.661/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Escolha de empresa especializada em construção civil para execução de reforma e modernização do Estádio Municipal 9 de Janeiro - 2ª ETAPA (CR Nº 779291/2012/MESP/CAIXA PC N° 2640.7134.100110477/2012), Conforme especificações e quantitativos constantes do projeto Básico. 202.625,06 18/07/2019 20/01/2020
240604/2019 CONTRATO ORIGINAL 24/06/2019 MARCILIO GOMES DA FONSECA 79178855420 33.544.356/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipipio de Pau dos Ferros do tipo Quiosque, situada nas dependências da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceção, Praça Israel Ferreira Nunes, Praça Ezequiel Fernandes e Calçadão Gentil Estevão, de acordo com o projeto básico anexo ao edital. 24/06/2019 24/06/2024
240602/2019 CONTRATO ORIGINAL 24/06/2019 MARCOS ANTONIO MATIAS 0104904911 33.290.447/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipipio de Pau dos Ferros do tipo Quiosque, situada nas dependências da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceção, Praça Israel Ferreira Nunes, Praça Ezequiel Fernandes e Calçadão Gentil Estevão, de acordo com o projeto básico anexo ao edital. 24/06/2019 24/06/2024
180602/2019 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2019 ASAP COMERCIAL EIRELI 20.716.823/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Escolha de empresa especializada visando a aquisição de tratores, barracas, equipamentos e materiais para a implantação de Feiras da agricultura familiar, conforme especificações e quantitativos constantes no edital 107.000,00 18/06/2019 31/12/2019
180601/2019 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2019 D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Escolha de empresa especializada visando a aquisição de tratores, barracas, equipamentos e materiais para a implantação de Feiras da agricultura familiar, conforme especificações e quantitativos constantes no edital 32.612,00 18/06/2019 31/12/2019
20005 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2019 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Escolha de empresa especializada em construção civil, para execução de conclusão da Urbanização e iluminação da Avenida Dinarte Mariz (CR Nº 768588/2011/MTUR/CAIXA PC Nº 2640.0375040-01/2011), conforme especificações e quantitativos constantes do projeto Básico. 166.567,30 18/06/2019 20/01/2020
060602 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2019 AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 07.161.661/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de 2° ETAPA DA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO(CR N°800892/2014/MTUR/CAIXA/CAIXA/P.CAIXA N°2640.1018671-82/2014), Conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. 218.735,15 06/06/2019 06/02/2020
0406902/2019 CONTRATO ORIGINAL 04/06/2019 CONTREL LOCAÇOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - EPP 23.363.714/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual locação de máquinas pesadas e caminhões (com operadores), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Desenvolvimento Rural deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes das solicitações de despesa e do Anexo I deste Edital 78.750,00 04/06/2019 31/12/2019
220505/2019 CONTRATO ORIGINAL 22/05/2019 JODIESEL COMERCIO & IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS LTDA 07.501.584/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção geral, com reposição de peças em veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas pertencentes à frota deste Município, pelo período de 12 meses, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governo, Administração, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Educação, Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Social, Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Tributação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e neste Edital. 7.408,70 22/05/2019 22/05/2020
220504/2019 CONTRATO ORIGINAL 22/05/2019 JODIESEL COMERCIO & IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS LTDA 07.501.584/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção geral, com reposição de peças em veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas pertencentes à frota deste Município, pelo período de 12 meses, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governo, Administração, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Educação, Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Social, Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Tributação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e neste Edital. 17.244,50 22/05/2019 22/05/2020
220503/2019 CONTRATO ORIGINAL 22/05/2019 JODIESEL COMERCIO & IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS LTDA 07.501.584/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção geral, com reposição de peças em veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas pertencentes à frota deste Município, pelo período de 12 meses, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governo, Administração, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Educação, Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Social, Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Tributação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e neste Edital. 526,50 22/05/2019 22/05/2020
220502/2019 CONTRATO ORIGINAL 22/05/2019 JODIESEL COMERCIO & IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS LTDA 07.501.584/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção geral, com reposição de peças em veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas pertencentes à frota deste Município, pelo período de 12 meses, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governo, Administração, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Educação, Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Social, Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Tributação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e neste Edital. 10.151,05 22/05/2019 22/05/2020
220501/2019 CONTRATO ORIGINAL 22/05/2019 JODIESEL COMERCIO & IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS LTDA 07.501.584/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção geral, com reposição de peças em veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas pertencentes à frota deste Município, pelo período de 12 meses, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governo, Administração, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Educação, Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Social, Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Tributação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e neste Edital. 12.890,65 22/05/2019 22/05/2020
230501/2019 CONTRATO ORIGINAL 10/05/2019 ANTONIO GOMES DE PAULA JUNIOR ME 08.793.217/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS destinado a Escolha de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças do sistema de climatização e dos eletrodomésticos (bebedouro elétrico, freezers e geladeiras) pertencentes a Administração Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, em anexo. 10.020,00 10/05/2019 28/12/2019
100501/2019 CONTRATO ORIGINAL 10/05/2019 ANTONIO GOMES DE PAULA JUNIOR ME 08.793.217/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS destinado a Escolha de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças do sistema de climatização e dos eletrodomésticos (bebedouro elétrico, freezers e geladeiras) pertencentes a Administração Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, em anexo. 2.732,75 10/05/2019 28/12/2019
020501/2019 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA 14.909.605/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem (árbitros principais, auxiliares, mesários, cronometristas e fiscais de prova) visando à realização e apoio de eventos esportivos a serem realizados por este município, conforme especificações e quantitativos constantes das solicitações de despesa, do Anexo I do Edital. 11.890,00 02/05/2019 31/12/2019
300405/2019 CONTRATO ORIGINAL 30/04/2019 G M DOS SANTOS PONTES ME 16.874.288/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Contratação de empresa especializada para a aquisição de material esportivo, confecção de troféus e medalhas em acrílico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência 26.390,00 30/04/2019 31/12/2019
300404/2019 CONTRATO ORIGINAL 30/04/2019 J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME 10.933.739/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Contratação de empresa especializada para a aquisição de material esportivo, confecção de troféus e medalhas em acrílico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência 22.410,00 30/04/2019 31/12/2019
300403/2019 CONTRATO ORIGINAL 30/04/2019 INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA EPP 04.701.515/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Contratação de empresa especializada para a aquisição de material esportivo, confecção de troféus e medalhas em acrílico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência 12.600,00 30/04/2019 31/12/2019
300402/2019 CONTRATO ORIGINAL 30/04/2019 A NOVA SOLUÇÃO EIRELI 70.157.680/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Contratação de empresa especializada para a aquisição de material esportivo, confecção de troféus e medalhas em acrílico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência 6.403,99 30/04/2019 31/12/2019
300401/2019 CONTRATO ORIGINAL 30/04/2019 SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA - ME 35.662.667/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos, laboratoriais, hospitalares e odontológicos, com reposição de peças nas Unidades Básicas de Saúde, Laboratório Municipal e o Centro de Especificidades Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital 29.459,00 30/04/2019 31/12/2019
240408/2019 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2019 M N NOGUEIRA INFORMATICA 07.610.338/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática – conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste edital. 2.250,00 24/04/2019 31/12/2019
240408/2019 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2019 M N NOGUEIRA INFORMATICA 07.610.338/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática – conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste edital. 2.250,00 24/04/2019 31/12/2019
240406/2019 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2019 ANTONIO GOMES DE PAULA JUNIOR ME 08.793.217/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS destinado a Escolha de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças do sistema de climatização e dos eletrodomésticos (bebedouro elétrico, freezers e geladeiras) pertencentes a Administração Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, em anexo. 9.907,90 24/04/2019 31/12/2019
240404/2019 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2019 ANTONIO GOMES DE PAULA JUNIOR ME 08.793.217/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS destinado a Escolha de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças do sistema de climatização e dos eletrodomésticos (bebedouro elétrico, freezers e geladeiras) pertencentes a Administração Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, em anexo. 4.036,95 24/04/2019 28/12/2019
240403/2019 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2019 ANTONIO GOMES DE PAULA JUNIOR ME 08.793.217/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS destinado a Escolha de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças do sistema de climatização e dos eletrodomésticos (bebedouro elétrico, freezers e geladeiras) pertencentes a Administração Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, em anexo. 41.074,05 24/04/2019 28/12/2019
240402/2019 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2019 M N NOGUEIRA INFORMATICA 07.610.338/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática – conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste edital. 11.220,00 24/04/2019 31/12/2019
240201/2019 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2019 F A NUNES GONDIM EIRELI 12.995.411/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática – conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste edital. 2.100,00 24/04/2019 31/12/2019
150401/2019 CONTRATO ORIGINAL 15/04/2019 DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA 35.503.721/0003-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS destinado a aquisição de veículos 0km, para o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste edital. 50.000,00 14/04/2019 31/12/2019
150402/2019 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2019 DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA 35.503.721/0003-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS destinado a aquisição de veículos 0km, para o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste edital. 100.000,00 12/04/2019 31/12/2019
120401/2019 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2019 F A NUNES GONDIM EIRELI 12.995.411/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática – conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste edital. 2.100,00 12/04/2019 31/12/2019
110403/2019 CONTRATO ORIGINAL 11/04/2019 F A NUNES GONDIM EIRELI 12.995.411/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática – conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste edital. 4.200,00 11/04/2019 31/12/2019
110401/2019 CONTRATO ORIGINAL 11/04/2019 M N NOGUEIRA INFORMATICA 07.610.338/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha de empresa especializada visando a aquisição de tratores, barracas, equipamentos e materiais para a implantação de Feiras da agricultura familiar, conforme especificações e quantitativos constantes no edital 4.440,00 11/04/2019 31/12/2019
110402/2019 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2019 F A NUNES GONDIM EIRELI 12.995.411/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática – conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste edital. 3.680,00 04/04/2019 31/12/2019
030403/2019 CONTRATO ORIGINAL 03/04/2019 NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GAS (GPL) LTDA ME 13.836.920/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha de empresa especializada para a aquisição de Água Mineral, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas deste município, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital. 12.000,00 03/04/2019 31/12/2019
030402/2019 CONTRATO ORIGINAL 03/04/2019 NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GAS (GPL) LTDA ME 13.836.920/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Escolha de empresa especializada para a aquisição de Água Mineral, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas deste município, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital. 8.000,00 03/04/2019 31/12/2019
030401/2019 CONTRATO ORIGINAL 03/04/2019 NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GAS (GPL) LTDA ME 13.836.920/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Escolha de empresa especializada para a aquisição de Água Mineral, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas deste município, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital. 18.000,00 03/04/2019 31/12/2019
020501/2019 CONTRATO ORIGINAL 02/04/2019 KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA 14.909.605/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem (árbitros principais, auxiliares, mesários, cronometristas e fiscais de prova) visando à realização e apoio de eventos esportivos a serem realizados por este município, conforme especificações e quantitativos constantes das solicitações de despesa, do Anexo I do Edital. 11.890,00 02/04/2019 31/12/2019
280301/2019 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2019 KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA 14.909.605/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem (árbitros principais, auxiliares, mesários, cronometristas e fiscais de prova) visando à realização e apoio de eventos esportivos a serem realizados por este município, conforme especificações e quantitativos constantes das solicitações de despesa, do Anexo I do Edital. 1.885,00 28/03/2019 31/12/2019
220302/2019 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2019 UBIRATAN OLIVEIRA DOS SANTOS 29.932.668/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha de empresa especializada em translado para os trechos de Pau dos Ferros/RN – Natal/RN – Pau dos Ferros/RN (ida e/ou volta), Pau dos Ferros/RN – Mossoró/RN – Pau dos Ferros/RN (ida e/ou volta) e Pau dos Ferros/RN – Fortaleza/CE – Pau dos Ferros/RN (ida e/ou volta), conforme especificações e quantitativos constantes no Edital. 276.000,00 22/03/2019 31/12/2019
220301/2019 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2019 F F ALMEIDA COSTA EIRELI 09.160.424/0001-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha de empresa especializada em translado para os trechos de Pau dos Ferros/RN – Natal/RN – Pau dos Ferros/RN (ida e/ou volta), Pau dos Ferros/RN – Mossoró/RN – Pau dos Ferros/RN (ida e/ou volta) e Pau dos Ferros/RN – Fortaleza/CE – Pau dos Ferros/RN (ida e/ou volta), conforme especificações e quantitativos constantes no Edital. 325.000,00 22/03/2019 31/12/2019
210316/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2019 ODONTOMED COMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES - LTDA 09.478.023/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades de Saúde Maria Lucicleide de Q. Dias e José Edmilson de Holanda (CESPE) através de recurso de Emenda Parlamentar nº 21230008, conforme especificações e quantitativos constantes no edital. 8.487,20 21/03/2019 31/12/2019
210314/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2019 J. J COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI 29.007.485/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades de Saúde Maria Lucicleide de Q. Dias e José Edmilson de Holanda (CESPE) através de recurso de Emenda Parlamentar nº 21230008, conforme especificações e quantitativos constantes no edital. 19.304,00 21/03/2019 31/12/2019
210313/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2019 DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP 07.892.039/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades de Saúde Maria Lucicleide de Q. Dias e José Edmilson de Holanda (CESPE) através de recurso de Emenda Parlamentar nº 21230008, conforme especificações e quantitativos constantes no edital. 20.200,00 21/03/2019 31/12/2019
210312/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2019 CRM COMERCIAL LTDA ME 04.679.119/0001-93 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades de Saúde Maria Lucicleide de Q. Dias e José Edmilson de Holanda (CESPE) através de recurso de Emenda Parlamentar nº 21230008, conforme especificações e quantitativos constantes no edital. 4.183,75 21/03/2019 31/12/2019
210311/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2019 GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP 11.427.407/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades de Saúde Maria Lucicleide de Q. Dias e José Edmilson de Holanda (CESPE) através de recurso de Emenda Parlamentar nº 21230008, conforme especificações e quantitativos constantes no edital. 26.044,00 21/03/2019 31/12/2019
210310/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2019 W.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 10.212.250/0001-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades de Saúde Maria Lucicleide de Q. Dias e José Edmilson de Holanda (CESPE) através de recurso de Emenda Parlamentar nº 21230008, conforme especificações e quantitativos constantes no edital. 6.545,00 21/03/2019 31/12/2019
210309/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2019 RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 12.305.387/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades de Saúde Maria Lucicleide de Q. Dias e José Edmilson de Holanda (CESPE) através de recurso de Emenda Parlamentar nº 21230008, conforme especificações e quantitativos constantes no edital. 14.045.017,00 21/03/2019 31/12/2019
210308/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2019 RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 12.305.387/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades de Saúde Maria Lucicleide de Q. Dias e José Edmilson de Holanda (CESPE) através de recurso de Emenda Parlamentar nº 21230008, conforme especificações e quantitativos constantes no edital. 11.526,00 21/03/2019 31/12/2019
210307/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2019 SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA - ME 35.662.667/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades de Saúde Maria Lucicleide de Q. Dias e José Edmilson de Holanda (CESPE) através de recurso de Emenda Parlamentar nº 21230008, conforme especificações e quantitativos constantes no edital. 2.230,00 21/03/2019 31/12/2019
210306/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2019 MB COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 08.345.698/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha de empresa especializada para a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) de forma contínua e fracionada, a serem fornecidos na Cidade do Natal, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital 148.000,00 21/03/2019 31/12/2019
210305/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2019 MB COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 08.345.698/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Escolha de empresa especializada para a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) de forma contínua e fracionada, a serem fornecidos na Cidade do Natal, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital 8.980,00 21/03/2019 31/12/2019
210304/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2019 MB COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 08.345.698/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Escolha de empresa especializada para a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) de forma contínua e fracionada, a serem fornecidos na Cidade do Natal, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital 8.980,00 21/03/2019 31/12/2019
210303/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2019 JOICE LAIS DAMIAO CHAVES 08919157456 21.531.091/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Escolha de empresa especializada para a aquisição de material de expediente, esportivo, móveis e eletros, confecção de kits de uniformes, tendo como objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas para continuidade do Programa Integração AABB Comunidade, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital 23.970,80 21/03/2019 31/12/2019
210302/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2019 INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA EPP 04.701.515/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Escolha de empresa especializada para a aquisição de material de expediente, esportivo, móveis e eletros, confecção de kits de uniformes, tendo como objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas para continuidade do Programa Integração AABB Comunidade, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital 7.293,30 21/03/2019 31/12/2019
210301/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2019 D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Escolha de empresa especializada para a aquisição de material de expediente, esportivo, móveis e eletros, confecção de kits de uniformes, tendo como objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas para continuidade do Programa Integração AABB Comunidade, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital 17.315,55 21/03/2019 31/12/2019
190305/2019 CONTRATO ORIGINAL 19/03/2019 JOSE FILHO COSTA FONTES ME 41.000.621/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE escolha de empresa especializada em locação de mesas e cadeiras de plásticas para o atendimento das atividades das Secretarias de Governo, Administração, Cultura e Turismo, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Social, Educação, Meio Ambiente e Saúde constantes no Edital 2.342,00 19/03/2019 31/12/2019
190304/2019 CONTRATO ORIGINAL 19/03/2019 JOSE FILHO COSTA FONTES ME 41.000.621/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL escolha de empresa especializada em locação de mesas e cadeiras de plásticas para o atendimento das atividades das Secretarias de Governo, Administração, Cultura e Turismo, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Social, Educação, Meio Ambiente e Saúde constantes no Edital 2.342,00 19/03/2019 31/12/2019
190303/2019 CONTRATO ORIGINAL 19/03/2019 JOSE FILHO COSTA FONTES ME 41.000.621/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO escolha de empresa especializada em locação de mesas e cadeiras de plásticas para o atendimento das atividades das Secretarias de Governo, Administração, Cultura e Turismo, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Social, Educação, Meio Ambiente e Saúde constantes no Edital 33.944,00 19/03/2019 31/12/2019
190302/2019 CONTRATO ORIGINAL 19/03/2019 P R R COSTA E CIA LTDA 23.588.740/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha de empresa especializada em serviços de hospedagem, translado (deslocamento aos hospitais e clínicas para exames, consultas e outros procedimentos) e alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para pacientes e seus respectivos acompanhantes, no município do Natal/RN, durante o ano de 2019, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital 615.000,00 19/03/2019 31/12/2019
190301/2019 CONTRATO ORIGINAL 19/03/2019 F A NUNES GONDIM EIRELI 12.995.411/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática – conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste edital. 4.200,00 19/03/2019 31/12/2019
150302/2019 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2019 F F ALMEIDA COSTA EIRELI 09.160.424/0001-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Escolha de empresa especializada em transporte de aluno e professores com vistas ao atendimento do Transporte Escolar para o ano letivo de 2019, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital 366.000,00 15/03/2019 31/12/2019
280201/2019 CONTRATO ORIGINAL 28/02/2019 LUZIVAL F COSTA ME 00.916.162/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Escolha de empresa especializada para a aquisição de caixões funerários e serviços de translado de corpos da cidade de Mossoro/RN para Pau dos Ferros/RN, e de Natal/RN para Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no edital. 189.550,00 28/02/2019 31/12/2019
2702012019 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2019 F.J DE O. PEREIRA ***.070.430-** SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Escolha de empresa especializada na execução de serviço de locação de carro de som, com combustível e motorista incluídos, para veiculação de propaganda volante visando a divulgação de eventos institucionais inerentes às atividades do Município em todos os bairros bem como na zona rural, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital. 31.500,00 27/02/2019 31/12/2019
270203/2019 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2019 F.J DE O. PEREIRA ***.070.430-** SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Escolha de empresa especializada na execução de serviço de locação de carro de som, com combustível e motorista incluídos, para veiculação de propaganda volante visando a divulgação de eventos institucionais inerentes às atividades do Município em todos os bairros bem como na zona rural, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital 13.500,00 27/02/2019 31/12/2019
270202/2019 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2019 F.J DE O. PEREIRA ***.070.430-** SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Escolha de empresa especializada na execução de serviço de locação de carro de som, com combustível e motorista incluídos, para veiculação de propaganda volante visando a divulgação de eventos institucionais inerentes às atividades do Município em todos os bairros bem como na zona rural, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital. 13.500,00 27/02/2019 31/12/2019
2602223/2019 CONTRATO ORIGINAL 26/02/2019 GAS DO SERTAO LTDA ME 18.630.298/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Escolha de empresa especializada para fornecimento de gás GLP, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais e unidades administrativas deste Município ao longo do ano 2019, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I deste edital. 22.050,00 26/02/2019 31/12/2019
260222/2019 CONTRATO ORIGINAL 26/02/2019 GAS DO SERTAO LTDA ME 18.630.298/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Escolha de empresa especializada para fornecimento de gás GLP, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais e unidades administrativas deste Município ao longo do ano 2019, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I deste edital. 9.450,00 26/02/2019 31/12/2019
260221/2019 CONTRATO ORIGINAL 26/02/2019 GAS DO SERTAO LTDA ME 18.630.298/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Escolha de empresa especializada para fornecimento de gás GLP, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais e unidades administrativas deste Município ao longo do ano 2019, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I deste edital. 31.248,00 26/02/2019 31/12/2019
220805/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2019 ALDEMIR GUEDES RÊGO 11.927.118/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada no serviço de locação de geradores e banheiros químicos, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital 1.300,00 21/08/2019 31/12/2019
140204/2019 CONTRATO ORIGINAL 14/02/2019 ELIAS AVELINO DOS SANTOS 24.208.480/0001-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Escolha de empresa especializada no fornecimento de itens para compor o kit de material escolar, destinado aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, durante o ano letivo 2019, conforme especificações e quantitatvos constantes no edital. 2.860,00 14/02/2019 31/12/2019
140203/2019 CONTRATO ORIGINAL 14/02/2019 INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA EPP 04.701.515/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Escolha de empresa especializada no fornecimento de itens para compor o kit de material escolar, destinado aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, durante o ano letivo 2019, conforme especificações e quantitatvos constantes no edital. 12.017,00 14/02/2019 31/12/2019
140202/2019 CONTRATO ORIGINAL 14/02/2019 F A NUNES GONDIM EIRELI 12.995.411/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Escolha de empresa especializada no fornecimento de itens para compor o kit de material escolar, destinado aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, durante o ano letivo 2019, conforme especificações e quantitatvos constantes no edital. 12.169,50 14/02/2019 31/12/2019
140201/2019 CONTRATO ORIGINAL 14/02/2019 D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Escolha de empresa especializada no fornecimento de itens para compor o kit de material escolar, destinado aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, durante o ano letivo 2019, conforme especificações e quantitatvos constantes no edital. 6.159,50 14/02/2019 31/12/2019
120203/2019 CONTRATO ORIGINAL 12/02/2019 ALDEMIR GUEDES RÊGO 11.927.118/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital 3.500,00 12/02/2019 31/12/2019
120203/2019 CONTRATO ORIGINAL 12/02/2019 ALDEMIR GUEDES RÊGO 11.927.118/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital 156.625,00 12/02/2019 31/12/2019
120201/2019 CONTRATO ORIGINAL 12/02/2019 CONTREL LOCAÇOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - EPP 23.363.714/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual locação de máquinas pesadas e caminhões (com operadores), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Desenvolvimento Rural deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes das solicitações de despesa e do Anexo I deste Edital 17.120,00 12/02/2019 31/12/2019
300103/2019 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2019 TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA 13.536.641/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos e motocicletas 0 KM para o atendimento das necessidades das secretarias municipais, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. 209.000,00 30/01/2019 31/12/2019
300102/2019 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2019 M N NOGUEIRA INFORMATICA 07.610.338/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática – conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste edital. 4.470,00 30/01/2019 31/12/2019
240101/2019 CONTRATO ORIGINAL 24/01/2019 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada na locação de máquinas com operador para a prestação dos serviços de corte de terras a serem executadas com trator com grades hidráulicas de pressão e grades comuns, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital. 39.168,00 24/01/2019 31/12/2019
140101/2019 CONTRATO ORIGINAL 14/01/2019 M N NOGUEIRA INFORMATICA 07.610.338/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática – conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste edital. 2.250,00 14/01/2019 31/12/2019
200601/2018 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2018 F A NUNES GONDIM EIRELI 12.995.411/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática – conforme especificações, quantitativo constantes nas solicitações de despesa, em anexo. 790,00 20/06/2018 31/12/2018
150601/2018 CONTRATO ORIGINAL 15/06/2018 M N NOGUEIRA INFORMATICA 07.610.338/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Escolha de empresa especializada para locação de equipamentos de informática, móveis para escritórioe ar-condicionado, pelo período de 06 (seis) meses, conforme especificações e quantitativos constantes na Requisição de Licitação e no Edital. 14.484,00 15/06/2018 31/12/2018
140603/2018 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2018 MR COMERCIO DE MOTOS E PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME 05.981.186/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS destinado a aquisição de veículos e motocicletas 0km, para o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas no edital. 10.800,00 14/06/2018 31/12/2018
140602/2018 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2018 F A NUNES GONDIM EIRELI 12.995.411/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática – conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste edital. 2.890,00 14/06/2018 31/12/2018
080603/2018 CONTRATO ORIGINAL 08/06/2018 M N NOGUEIRA INFORMATICA 07.610.338/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática – conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste edital. 1.480,00 08/06/2018 31/12/2018
080602/2018 CONTRATO ORIGINAL 08/06/2018 M N NOGUEIRA INFORMATICA 07.610.338/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado a fim de atender as necessidades da Administração Pública Municipal, secretarias e demais prédios públicos a ela vinculados. 1.800,00 08/06/2018 31/12/2018
080601/2018 CONTRATO ORIGINAL 08/06/2018 M N NOGUEIRA INFORMATICA 07.610.338/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática. 310,00 08/06/2018 31/12/2018
070603/2018 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2018 MR COMERCIO DE MOTOS E PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME 05.981.186/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS destinado a aquisição de veículos e motocicletas 0km, para o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas no edital. 21.600,00 07/06/2018 31/12/2018
060601/2018 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2018 F A NUNES GONDIM EIRELI 12.995.411/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações e quantitativos constantes nas solicitaçoes de despesa, em anexo. 2.100,00 06/06/2018 31/12/2018
040601/2018 CONTRATO ORIGINAL 04/06/2018 F. FERNANDES DE SOUZA E CIA LTDA 08.345.621/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Escolha de empresa especializada visando a aquisição de materiais elétricos para utilização em eventos, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. 19.445,50 04/06/2018 31/12/2018
280503/2018 CONTRATO ORIGINAL 28/05/2018 ANTONIO AECIO DA SILVA ME 14.177.678/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada na locação de geradores e banheiros químicos, conforme especificações e quantitativos constantes das solicitações de despesa. 2.396,00 28/05/2018 31/12/2018
90021/2018 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2018 ABRAHAO MELO MOREIRA 11.106.245/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Escolha de empresa especializada visando a aquisição de material de expediente, esportivo, móveis e eletros, confecção de kits de uniformes tendo como objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas para continuidade do Programa Integração AABB Comunidade, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa. 3.569,66 26/04/2018 31/12/2018
90071/2017 CONTRATO ORIGINAL 17/04/2018 ABRAHAO MELO MOREIRA 11.106.245/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de móveis e eletros necessários e indispensáveis às atividades das Secretarias Municipais. 240,00 17/04/2018 31/12/2018
050402/2018 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2018 SOLETRANDO MOVEIS ESCOLARES EIRELI - ME 09.137.879/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de móveis e eletros necessários e indispensáveis às atividades das Secretarias Municipais. 2.700,00 05/04/2018 31/12/2018
210202/2018 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2018 LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI EPP 01.973.806/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Escolha de empresa especializada no fornecimento de itens para compor o Kit de Material Escolar, destinado aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2018. 10.560,00 21/02/2018 31/12/2018
290104/2018 CONTRATO ORIGINAL 29/01/2018 F A NUNES GONDIM EIRELI 12.995.411/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza – conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste edital 5.465,95 29/01/2018 31/12/2018
290101/2018 CONTRATO ORIGINAL 29/01/2018 IMPEVOL COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA 70.152.095/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza – conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste edital 2.827,54 29/01/2018 31/12/2018
230101/2018 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2018 CLEILSON DA SILVA LIMA 26.542.880/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada para os serviços de Buffet para atender as necessidades das Secretarias Municipais de: Desenvolvimento Social, Cultura e Turismo, Administração, Educação, Meio Ambiente e Saúde. 5.515,00 23/01/2018 31/12/2018
190101/2018 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2018 ALEICHO GOMES DE ALENCAR NETO - ME 06.317.981/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de forma continua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo mecânica, elétrica, lanternagem, pintura, retifica de motores, serviços de guincho, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, serviços de manutenção tipo mão de obra, lavagem, conserto com reposição, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos e/ou originais, para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Pau dos Ferros – RN por um período de 12 (doze) meses. Conforme especificações constantes no Termo de Referência 668,70 19/01/2018 31/12/2018
240405/2019 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2009 ANTONIO GOMES DE PAULA JUNIOR ME 08.793.217/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS destinado a Escolha de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças do sistema de climatização e dos eletrodomésticos (bebedouro elétrico, freezers e geladeiras) pertencentes a Administração Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, em anexo. 1.401,60 24/04/2019 28/12/2019
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Emitido dia 05/12/2024 às 16:17:35