| 071 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2025 | J&P MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA | 11.495.429/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM (ÁRBITROS PRINCIPAIS, ÁRBITROS AUXILIARES, MESÁRIOS, FISCAIS DE JOGOS/PROVAS E GANDULAS) DE TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 62.100,00 | 08/07/2025 | 08/01/2026 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 17/06/2025 | ANA CAMILA DO NASCIMENTO | 58.607.046/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 02 (DOIS) ESPAÇOS LOCALIZADOS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSILÁVIO FERREIRA CHAVES, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TIPO CANTINA E/OU LANCHONETE, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, SITUADO NA RUA ITÁLIA, S/N, BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, PAU DOS FERROS/RN | 6.600,00 | 17/06/2025 | 16/06/2030 |
| 063/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2025 | A R S DE OLIVEIRA | 40.102.151/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 02 (DOIS) ESPAÇOS LOCALIZADOS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSILÁVIO FERREIRA CHAVES, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TIPO CANTINA E/OU LANCHONETE, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, SITUADO NA RUA ITÁLIA, S/N, BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, PAU DOS FERROS/RN | 6.600,00 | 16/06/2025 | 14/06/2030 |
| 062/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO | 09/06/2025 | PEDRO VITOR FERREIRA ALENCAR 09631891402 | 46.529.728/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORMES, E CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PESSOA JURÍDICA PARA A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO LUTANDO PARA APRENDER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O QUAL SE DARÁ PELO CONVÊNIO N°. 928392/2022, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA.(2°ADITIVO). | 99.995,40 | 09/06/2025 | 09/06/2026 |
| 038 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO | 16/05/2025 | LIMA CONSTRUTORA LTDA | 34.116.604/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA QUADRA MUNICIPAL SOCIETY, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, GUARDA-CORPO, BANCOS E LIXEIRAS, | 102.611,35 | 16/05/2025 | 15/05/2026 |
| 090 | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 13/09/2024 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECONOMICO. | | 13/09/2024 | 13/09/2025 |
| 138 | CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/08/2024 | QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI | 06.968.190/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS DOS IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EPI'S, FERRAMENTAS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TODAS ELAS ACRESCIDA COM O PERCENTUAL (%) DE BDI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA SOLICITAÇÃO DE DESPESA. | 480.060,00 | 10/08/2024 | 10/08/2025 |
| 065 | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 28/06/2024 | SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA | 20.870.919/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELPÍDIO VIRGÍNIO CHAVEZ/QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE - MODELO 02, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PAULINO DO RÊGO - BAIRRO JOÃO XXIII, PAU DOS FERROS - RN. | | 28/06/2024 | 28/06/2025 |
| 062 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/06/2024 | PEDRO VITOR FERREIRA ALENCAR 09631891402 | 46.529.728/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORMES, E CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PESSOA JURÍDICA PARA A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO LUTANDO PARA APRENDER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O QUAL SE DARÁ PELO CONVÊNIO N°. 928392/2022, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA.(1ºaditivo). | 99.995,40 | 06/06/2024 | 06/06/2025 |
| 090 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2023 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECONOMICO. | 369.386,79 | 12/09/2023 | 12/09/2024 |
| 071 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2023 | 2 F ENGENHARIA LTDA ME | 47.638.086/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA "CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, LOCALIZADO NA RUA ALEXANDRE PINTO - BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE | 1.434.261,40 | 02/08/2023 | 02/08/2024 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2023 | SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA | 20.870.919/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELPÍDIO VIRGÍNIO CHAVEZ/QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE - MODELO 02, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PAULINO DO RÊGO - BAIRRO JOÃO XXIII, PAU DOS FERROS - RN. | 1.199.133,12 | 04/07/2023 | 04/07/2024 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2023 | J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME | 10.933.739/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | O presente Termo de Contrato tem por objeto a Formalização de Contrato Administrativo, oriundo da Ata de Registro de Preços n° 040/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem (árbitros principais, árbitros auxiliares, mesários, fiscais de jogos/prova, cronometristas e gandulas). | 24.936,87 | 27/06/2023 | 27/12/2023 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2023 | A NOVA SOLUÇÃO EIRELI | 70.157.680/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORMES, E CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PESSOA JURÍDICA PARA A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO LUTANDO PARA APRENDER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O QUAL SE DARÁ PELO CONVÊNIO N°. 928392/2022, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA. | 2.496,00 | 14/06/2023 | 14/06/2024 |
| 062 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2023 | PEDRO VITOR FERREIRA ALENCAR 09631891402 | 46.529.728/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORMES, E CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PESSOA JURÍDICA PARA A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO LUTANDO PARA APRENDER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O QUAL SE DARÁ PELO CONVÊNIO N°. 928392/2022, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA. | 99.995,40 | 14/06/2023 | 14/06/2024 |
| 035 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DAS NAÇÕES UNIDAS, LOCALIZADO NA RUA ITÁLIA | 29.934,87 | 25/04/2023 | 25/04/2024 |
| 181001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2019 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | Contratação de Empresa especializada em Construção Civil, para execução da 2ª,3ª,4ª e 5ª etapas da construção do Ginásio Poliesportivo, localizado no Bairro das Naçoes Unidas, conforme especificações e quantitativos constante no projeto Básico. | 785.777,34 | 18/10/2019 | 18/10/2020 |
| 180703 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2019 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | Escolha de empresa especializada em construção civil para execução de reforma e modernização do Estádio Municipal 9 de Janeiro - 2ª ETAPA (CR Nº 779291/2012/MESP/CAIXA PC N° 2640.7134.100110477/2012), Conforme especificações e quantitativos constantes do projeto Básico. | 202.625,06 | 18/07/2019 | 20/01/2020 |