| 1918 | 23/05/2023 | INSTITUI O MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS FATAIS DA COVID-19 E O MURAL DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHARAM DURANTE A PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1918 de 2023 |
| 1779 | 12/08/2021 | Obriga o Poder Executivo a divulgar o número das notificações de casos: suspeitos, confirmados, descartados e óbitos de doenças infectocontagiosas pelo Coronavírus (SARS-COV-2), no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1779 de 2021 |
| 127 | 21/06/2021 | Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 123 | 11/06/2021 | Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 118 | 04/06/2021 | Estabelece novas medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 117 | 02/06/2021 | Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) Comitê de Crise COVID19, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1757 | 07/05/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1757 de 2021 |
| 1756 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS/AS PROFESSORES/AS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMO GRUPO PRIORITÁRIO, DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1756 de 2021 |
| 1752 | 10/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | Lei Nº. 1752 de 2021 |
| 037 | 10/03/2021 | Estabelece novas medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 27/02/2021 | Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 22/02/2021 | Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento da pandemia do COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 022/2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 08/02/2021 | Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |