DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
01/12/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
01/12/2023 abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 102.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/11/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
29/11/2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023. 2023 LEIS
29/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/11/2023 Institui e regulamenta o Programa Municipal de Transporte Escolar (PROMUTE), e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/11/2023 DETERMINA ÁREA NON AEDIFICANDI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
23/11/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ENSINO DOS GÊNEROS LITERÁRIOS DA CULTURA POPULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
23/11/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEIS
23/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
22/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
22/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
21/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 117.000,00 para os fisn que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
16/11/2023 DENOMINA RUA EVALDO PESSOA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
16/11/2023 DENOMINA RUA ARY TOMAZ DE ARAÚJO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
16/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
16/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
16/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
16/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providêcias. 2023 DECRETO
16/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
16/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
16/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
16/11/2023 Abre Crédito Suplementar de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
14/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
13/11/2023 abre Crédito Suplmentar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
13/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 51.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/11/2023 Convoca a 1ª Conferência Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência. 2023 DECRETO
09/11/2023 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Pau dos Ferros afetadas por seca (COBRADE 1.4.1.2.0) e dá outras providências. 2023 DECRETO
08/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
08/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
07/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
07/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
06/11/2023 NOMEIA A FARMÁCIA BÁSICA DA UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, COMO “FARMÁCIA BÁSICA ROSA AMÉLIA DE AQUINO E SILVA (DONA ROSA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
06/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
06/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 480.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
06/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
06/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
06/11/2023 Dispõe sobre a permuta de propriedade de bem público ao privado; reestruturação urbano-territorial do bairro Zeca Pedro, loteamento Jardim São Paulo, para fins de ampliação da loja NOSSO ATACAREJO – Pau dos Ferros-RN, e dá outras providências. 2023 DECRETO
01/11/2023 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE PROPRIEDADE DE BEM PÚBLICO AO PRIVADO; REESTRUTURAÇÃO URBANO-TERRITORIAL DO BAIRRO ZECA PEDRO, LOTEAMENTO JARDIM SÃO PAULO, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA LOJA NOSSO ATACAREJO – PAU DOS FERROS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
01/11/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/10/2023 Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
26/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
26/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 37.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 280.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
19/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 560.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
19/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 114.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
19/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
19/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/10/2023 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL TRÂNSITO DE PAU DOS FERROS/RN. 2023 LEIS
18/10/2023 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
18/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
16/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
16/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
11/10/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E QUILOMETRAGEM NOS ACESSOS ÀS COMUNIDADES RURAIS, SÍTIOS E ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
11/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
11/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências 2023 DECRETO
10/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/10/2023 Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/10/2023 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
09/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
06/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 432.044,02 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
05/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
05/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
04/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
04/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
04/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 335.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/09/2023 2023 1000 DIAS 1000 AÇÕES
26/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
26/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
26/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
26/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
26/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
26/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
26/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
26/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
26/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
26/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 203.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
22/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
22/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
22/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
21/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.200,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
21/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 900.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/09/2023 DENOMINA RUA GISÉLIA DO NASCIMENTO, NO LOTEAMENTO BRILHO DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
20/09/2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MEMÓRIA ARQUITETÔNICA PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
20/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
19/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
19/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
19/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
15/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 325.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências 2023 DECRETO
13/09/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
13/09/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 2023 LEIS
13/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
13/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
12/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
11/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
11/09/2023 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
11/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
11/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
11/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 370.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/09/2023 INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O AGOSTO LÍLAS, ENQUANTO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER E PELO FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
05/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
05/09/2023 Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.320,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 420.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/08/2023 REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 2023 DECRETO
15/08/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
14/08/2023 Dispõe sobre a Regulamentação da Utilização e Conservação do Novo Ginásio Poliesportivo “Osilavio Ferreira Chaves”. 2023 DECRETO
11/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.1700.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
11/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/08/2023 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
09/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R4 10.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
08/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
08/08/2023 Abre Crédito Suplmentar no valor de R$ 18.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
08/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
08/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
08/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/07/2023 1° SEMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2023 Abre Crédito Suplementar nov alor de R$ 40.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valro de R$ 115.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/07/2023 Abre Crédito suplmentar no valor de R$ 20.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
21/07/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2023 2023 DECRETO
20/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
19/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
19/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 242.000, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
14/07/2023 Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021. 2023 DECRETO
14/07/2023 ANUAL 2023 DÍVIDA ATIVA
14/07/2023 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
14/07/2023 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
14/07/2023 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
14/07/2023 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
14/07/2023 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
13/07/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
13/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
13/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
13/07/2023 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSOLIDADO 2023 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
03/07/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
03/07/2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A MULHERES MASTECTOMIZADAS - PAAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
03/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 38.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/06/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/06/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
30/06/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEIS
30/06/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
30/06/2023 DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “MAIO LARANJA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. 2023 LEIS
30/06/2023 INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O “DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA”. 2023 LEIS
30/06/2023 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
29/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/06/2023 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
28/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 520.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
26/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
26/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
26/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
26/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
26/06/2023 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Cultura do município de Pau dos Ferros/RN. 2023 DECRETO
22/06/2023 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E A PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DECISÃO E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
21/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
21/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
21/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
21/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/06/2023 RECONHECE A CAPELA DE SÃO BENEDITO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
20/06/2023 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSITUTIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. 2023 LEIS
20/06/2023 ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 1973/2021 QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO ROCK, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. 2023 LEIS
20/06/2023 INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
20/06/2023 TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
20/06/2023 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. 2023 LEIS
20/06/2023 DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “ABRIL AZUL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
20/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
16/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
14/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
14/06/2023 Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas para a Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Pau dos Ferros/RN. 2023 DECRETO
14/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
12/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 195.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
12/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 198.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
12/06/2023 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
07/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
06/06/2023 Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2012 DECRETO
05/06/2023 CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER PAUFERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
05/06/2023 Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências. 2023 DECRETO
01/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 205.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 139.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
26/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PAZ NA ESCOLA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. 2023 LEIS
26/05/2023 Dispõe sobre o Enquadramento dos Profissionais do Magistério efetivos que atuam Rede Municipal de Ensino de Pau dos Ferros pertencentes ao Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 125.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/05/2023 INSTITUI O MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS FATAIS DA COVID-19 E O MURAL DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHARAM DURANTE A PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
23/05/2023 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTA CIDADE. 2023 LEIS
23/05/2023 DENOMINA O NOME DE JOSÉ UBIRAJARA DE MORAIS PARA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
23/05/2023 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER. 2023 LEIS
23/05/2023 INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
22/05/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1441/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
22/05/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.441/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
22/05/2023 Dispõe sobre a extinção das Escolas Municipais da Zona Rural no âmbito do Município de Pau dos Ferros. 2023 DECRETO
22/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outros providências. 2023 DECRETO
19/05/2023 Ábre Crédito Suplemenlar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
19/05/2023 Ábre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/05/2023 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
17/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
16/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
16/05/2023 Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2023 DECRETO
15/05/2023 DENOMINA A RUA JENUÁRIA DIAS DA SILVA, NO BAIRRO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
15/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
15/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
12/05/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADORATEM MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DESSES ESTABELECIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. 2023 LEIS
12/05/2023 Dispõe sobre a correição referente ao recolhimento, apreensão e controle dos animais de médio e grande porte nas vias públicas e logradouros públicos e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/04/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R4 54.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R4 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
19/04/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
18/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 149.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/04/2023 Abre crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/04/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. 2023 DECRETO
13/04/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
13/04/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2023 LEIS
12/04/2023 ALTERA OS QUADROS DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.879 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
11/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
11/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 564.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
11/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 380.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
11/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/04/2023 Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI - e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
05/04/2023 ALTERA O QUADRO DO ANEXO I DA LEI Nº 1898/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
03/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
03/04/2023 Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências. 2023 DECRETO
03/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
03/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 240.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
03/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
03/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dpa outras providências. 2023 DECRETO
03/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2023 Nomeia os Membros Integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME para o biênio 2023-2025 e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/03/2023 Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à prevenção da violência contra a mulher nas escolas de ensino fundamental e médio - públicas e privadas - de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências. 2023 LEIS
24/03/2023 Denomia a sala das comissões do legislativo municipal de Pau dos Ferros, Vereador Assis Bigodão, e dá outras providências. 2023 LEIS
24/03/2023 Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/Rn, o 'PROJETO CÂMARA NA ESCOLA'' e dá outras providências. 2023 LEIS
24/03/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/03/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/03/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
23/03/2023 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O DIA MUNICIPAL DO SANFONEIRO. 2023 LEIS
20/03/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 700,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/03/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/03/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/03/2023 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
16/03/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
16/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
14/03/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R4 10.000,00, par aos fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
14/03/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
14/03/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
06/03/2023 Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 420.000,00 e dá outras providências. 2023 DECRETO
03/03/2023 Abre Crédito Suplmentar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
02/03/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
02/03/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
02/03/2023 Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências. 2023 DECRETO
02/03/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R4 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
01/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
01/03/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.641/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
01/03/2023 DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
01/03/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
01/03/2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
01/03/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/02/2023 Dispõe sobre a autorização de uso da estrutura física do Auditório Maria do Socorro Lopes Correira e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 67.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/02/2023 Abre Crédito Suplmentar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
15/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
13/02/2023 Convoca a VVI Conferência Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências. 2023 DECRETO
13/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
13/02/2023 Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências. 2023 DECRETO
13/02/2023 Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
06/02/2023 Convoca a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pau dos Ferros/RN 2023 DECRETO
06/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
06/02/2023 Regulamente os Arts. 51 e 52 da Lei Municipal nº 1.053, de 30 de abril de 2007. 2023 DECRETO
02/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
02/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2° SEMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/01/2023 Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI - e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/01/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
17/01/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
17/01/2023 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
17/01/2023 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
12/01/2023 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
10/01/2023 Aprova o Regimento Interno Comissão Municipal de Gestão Democrática Escolar (COMGED) e dá outras providências. 2023 DECRETO
05/01/2023 Estabelece normas para o lançamento e parcelamento da taxa de licença e funcionamento de atividade econômica, lançada ordinariamente de ofício, referente ao exercício de 2023 2023 DECRETO
03/01/2023 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do poder Executivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/12/2022 Dispor sobre os benefícios concedidos aos mesários e colaboradores nomeados pela justiça eleitoral nos concursos realizados pelo município e pelas entidades por ele mantidas ou controladas 2022 LEIS
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 185.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 85.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60,000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Estabalece o índice de atualização dos valores absolutos e limites de valores absolutos de todos os tributos de competência do Munícipio, de que trata o art. 130, do Código Tributário do Município - Lei Complementar nº 15, de 23 de dezembro de 2021 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor dr R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Integra ao patrimônio própio do Município de Pau dos Ferros/RN, bem imóvel de interesse público e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 98.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 256.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, pára os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.00,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/12/2022 Nomeia os Membros Integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS/FUNDEB. 2022 DECRETO
22/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
22/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 220.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
22/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
22/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
22/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
20/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
20/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
20/12/2022 Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. 2022 DECRETO
19/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
19/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
16/12/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/12/2022 Altera dispositivo na lei nº 1.632/18 do município de Pau dos Ferros e dá outras providências 2022 LEIS
16/12/2022 Autoriza Abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências 2022 LEIS
16/12/2022 Dispõe Sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências 2022 LEIS
16/12/2022 Denomina o Logradouro que especifica e dá outras providências 2022 LEIS
16/12/2022 Denomina o Logradouro que especifica e dá outras providências 2022 LEIS
16/12/2022 Denomina o Logradouro que especifica e dá outras providências 2022 LEIS
16/12/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o Exercício de 2023 e Determina outras Providências 2022 LEIS
16/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
16/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
16/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
15/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
14/12/2022 Abre Cédito Suplementar de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
14/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
14/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que epecifica e dá outras providências 2022 DECRETO
07/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/12/2022 Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 104.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 31.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.005.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2022 DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
24/11/2022 DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
24/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
24/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
23/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
23/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
23/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
23/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
23/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
23/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 620.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
23/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 360.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
23/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
23/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
21/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Admistração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/11/2022 Autoriza o município de Pau dos Ferros a doar o imóvel que especifica e dá outras providências. 2022 LEIS
17/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
17/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
16/11/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE OUTROS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
11/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
11/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 147.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 560.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
09/11/2022 Decreta luto oficial no Município de Pau dos Ferros, em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ, vereador desta municipalidade. 2022 DECRETO
09/11/2022 Decreta facultativo no período que menciona e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
04/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
04/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
04/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
04/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
04/11/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
03/11/2022 Determina poderes a prefeita municipal e a secretária municipal de finanças junto ao banco do brasil, e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
27/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
27/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
27/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
27/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
27/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
27/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
27/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
26/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
26/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
25/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
25/10/2022 Estabelece ponto facutativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros. 2022 DECRETO
25/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 68.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
25/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
25/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
25/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00, para os fins que especifica e dá outras providência 2022 DECRETO
25/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
25/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
25/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
24/10/2022 Institui no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para o término. 2022 LEIS
21/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 133.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
21/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
21/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
21/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 132.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
14/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
14/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
13/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
13/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 287.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
13/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
13/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
13/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 168.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
13/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
11/10/2022 2022 DIARIO OFICIAL
10/10/2022 2022 DIARIO OFICIAL
10/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
10/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
10/10/2022 Determina poderes ao Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Finanças junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/10/2022 2022 DIARIO OFICIAL
07/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
07/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
07/10/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
06/10/2022 2022 DIARIO OFICIAL
05/10/2022 2022 DIARIO OFICIAL
04/10/2022 2022 DIARIO OFICIAL
30/09/2022 2022 DIARIO OFICIAL
30/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
30/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
30/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
30/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
30/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
30/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
30/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2022 2022 DIARIO OFICIAL
29/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
29/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
29/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
28/09/2022 2022 DIARIO OFICIAL
27/09/2022 2022 DIARIO OFICIAL
27/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
27/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 324.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/09/2022 2022 DIARIO OFICIAL
26/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 660.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/09/2022 2022 DIARIO OFICIAL
23/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/09/2022 2022 DIARIO OFICIAL
22/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
21/09/2022 2022 DIARIO OFICIAL
21/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
21/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
21/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
20/09/2022 2022 DIARIO OFICIAL
19/09/2022 2022 DIARIO OFICIAL
19/09/2022 Institui a '' Semana Municipal de Educação , conscientização e orientação sobre a fissura lábiopalatina'', no âmbito do município de Pau dos Ferros, e dá outras providências. 2022 LEIS
16/09/2022 2022 DIARIO OFICIAL
15/09/2022 2022 DIARIO OFICIAL
15/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
15/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
15/09/2022 Estabelece obrigações acessórias referentes aos incentivos fiscais de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e de IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de que tratam os arts.78 a 83, do Código Tributário do Município, atualizado pela Lei Complementar n° 15, de 23 de dezembro de 2021. 2022 DECRETO
14/09/2022 2022 DIARIO OFICIAL
14/09/2022 ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.650/18 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
14/09/2022 Institui, no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica ecorrente de violência doméstica e familiar, nos editais de licitação que cisem á contratação de empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica efundacional. 2022 LEIS
13/09/2022 2022 DIARIO OFICIAL
13/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 54.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 290.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/09/2022 2022 DIARIO OFICIAL
12/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 260.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 900.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
09/09/2022 2022 DIARIO OFICIAL
08/09/2022 2022 DIARIO OFICIAL
08/09/2022 Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. 2022 LEIS
08/09/2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS
08/09/2022 Cria e fixa as funções gratificadas de diretor e vice-diretor das unidades de ensino pertencentes a rede Municipal de Ensino de Pau dos Ferros e estabelece os critérios para a classificação das escolas integrantes da rede pública Municipal de Ensino, fixa a quantidade de funções gratificadas de diretor e vice-diretor e dá outras providências. 2022 LEIS
08/09/2022 Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. 2022 LEIS
08/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
08/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
08/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
06/09/2022 2022 DIARIO OFICIAL
02/09/2022 2022 DIARIO OFICIAL
01/09/2022 2022 DIARIO OFICIAL
31/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
31/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
31/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
31/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
31/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
31/08/2022 Revoga o Decreto Executilvo N° 326/2022 e dá outras providências 2022 DECRETO
30/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
30/08/2022 Decreta excepcional transferência do dia da feira livre do Município de Pau dos Ferros. 2022 DECRETO
30/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
26/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
26/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 125.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 202 DECRETO
25/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
24/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
23/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
23/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
23/08/2022 Transfere feriado municipal que menciona e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
22/08/2022 2014 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PAU DOS FERROS
19/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
19/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
19/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
19/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
18/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
17/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
16/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
16/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
16/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
16/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
16/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
16/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
15/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
15/08/2022 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agrocultores Familiares do Perímetro e Ajacências, e dá outras providências. 2022 LEIS
15/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
15/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
15/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
15/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
15/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
15/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
11/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
11/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
11/08/2022 DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
10/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
10/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/08/2022 Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Pau dos Ferros, e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 88.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 275.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
09/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
08/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
05/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
04/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
04/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
03/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
02/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
02/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/08/2022 2022 DIARIO OFICIAL
29/07/2022 2022 DIARIO OFICIAL
29/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/07/2022 1° SEMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/07/2022 2021 DIARIO OFICIAL
27/07/2022 2022 DIARIO OFICIAL
27/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 49.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/07/2022 2022 DIARIO OFICIAL
25/07/2022 2022 DIARIO OFICIAL
22/07/2022 2022 DIARIO OFICIAL
22/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
21/07/2022 2022 DIARIO OFICIAL
20/07/2022 2022 DIARIO OFICIAL
19/07/2022 2022 DIARIO OFICIAL
19/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
19/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
19/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
19/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/07/2022 2022 DIARIO OFICIAL
15/07/2022 2022 DIARIO OFICIAL
14/07/2022 2022 DIARIO OFICIAL
14/07/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
13/07/2022 2022 DIARIO OFICIAL
13/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 105.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/07/2022 2022 DIARIO OFICIAL
12/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
11/07/2022 2022 DIARIO OFICIAL
08/07/2022 2022 DIARIO OFICIAL
08/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
08/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/07/2022 2022 DIARIO OFICIAL
07/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
06/07/2022 2022 DIARIO OFICIAL
05/07/2022 2022 DIARIO OFICIAL
04/07/2022 2022 DIARIO OFICIAL
30/06/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
30/06/2022 Institui concurso anual de redação com estudantes do sistema público municipal de educação sobre o envelhecimento e a velhice, articulando direitos humanos e educação na formação para a cidadania, e dá outras providências. 2022 LEIS
30/06/2022 Denomina a Orla do Açude 25 de março Francisco Elesbão de Queiroz, logradouro público que especifica e dá outras providências. 2022 LEIS
30/06/2022 Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica e dá outras providências. 2022 LEIS
30/06/2022 Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências. 2022 LEIS
30/06/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.747/2020 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
30/06/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
30/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
29/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
29/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
28/06/2022 Altera o Decreto nº 193, de 27 de junho de 2022, para transferir o ponto facultativo do Dia de São Pedro nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
27/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/06/2022 Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
24/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
24/06/2022 Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Miguel Pessoa de Queiroz (AMPQ), e dá outras providências. 2022 LEIS
23/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
23/06/2022 Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica e dá outras providências. 2022 LEIS
23/06/2022 CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
23/06/2022 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS REFERENTES A CONTRATOS DE EMPRESAS COM O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, APLICANDO-SE AOS PRESOS EM REGIME SEMIABERTO, ABERTO, EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TRABALHADORES RETIRADOS DE SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E JOVENS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
23/06/2022 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSITUTIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. 2022 LEIS
23/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
22/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
21/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
20/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
20/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
20/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
15/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
14/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
13/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
13/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/06/2022 Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
10/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
09/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
09/06/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 2022 LEIS
09/06/2022 Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências. 2022 LEIS
09/06/2022 Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências. 2022 LEIS
08/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
07/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
07/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
06/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
06/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
06/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
06/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
03/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
03/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
02/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/06/2022 2022 DIARIO OFICIAL
01/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/06/2022 ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO, OU DESTINAÇÃO DE LIXO OU RESÍDUOS PROVENIENTE DE IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
31/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
30/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
30/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
27/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
26/05/2022 Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências. 2022 LEIS
26/05/2022 Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências. 2022 LEIS
26/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
25/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
25/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
24/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
23/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
23/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
20/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
20/05/2022 Dispõe sobre denominação do logradouro de rua 4 de outubro. 2022 LEIS
20/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
20/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
20/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
20/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
19/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
19/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
19/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
19/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
19/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
18/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 51.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
17/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
16/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
16/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
16/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
16/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
16/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
16/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
16/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
12/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
12/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
11/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
10/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
10/05/2022 Autoriza o Poder Executivo a implantar ciclovias ou ciclofaixas nos projetos e obras viárias do município de Pau dos Ferros/RN. 2022 LEIS
10/05/2022 DENOMINA A RUA VEREADOR JOÃO BATISTA F. VIEIRA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 2022 LEIS
10/05/2022 DENOMINA A RUA MARIA RUMANA DO NASCIMENTO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 2022 LEIS
10/05/2022 Altera os apêndices que menciona da Lei Complementar nº 016/2021 do município de Pau dos Ferros e dá outras providências. 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
09/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
09/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
09/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
09/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
09/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
09/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
06/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
06/05/2022 Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Umarizal e Viçosa, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). 2022 LEIS
06/05/2022 Altera o Decreto nº 269/2021 e dá outras providências. 2022 DECRETO
06/05/2022 Regulamenta a concessão de incentivo fiscal referente ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Sualquer Natureza, de que trata o parágrafo ínico do art. 38, da Lei Complementar n° 15, de 23 de Dezembro de 2021 - Atualiza o Código Tributário do Município. 2022 DECRETO
05/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
05/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
04/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
03/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
03/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
03/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
03/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 141.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
03/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/05/2022 2022 DIARIO OFICIAL
02/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/04/2022 2022 DIARIO OFICIAL
29/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 553.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 170.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/04/2022 2022 DIARIO OFICIAL
27/04/2022 2022 DIARIO OFICIAL
26/04/2022 2022 DIARIO OFICIAL
25/04/2022 2022 DIARIO OFICIAL
22/04/2022 2022 DIARIO OFICIAL
20/04/2022 2022 DIARIO OFICIAL
19/04/2022 2022 DIARIO OFICIAL
19/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/04/2022 2022 DIARIO OFICIAL
18/04/2022 Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 727/97 do município de Pau dos Ferros e dá outras providências. 2022 LEIS
18/04/2022 DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
18/04/2022 Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/04/2022 2022 DIARIO OFICIAL
13/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 162.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/04/2022 2022 DIARIO OFICIAL
11/04/2022 2022 DIARIO OFICIAL
11/04/2022 Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências. 2022 DECRETO
08/04/2022 2022 DIARIO OFICIAL
07/04/2022 2022 DIARIO OFICIAL
06/04/2022 2022 DIARIO OFICIAL
05/04/2022 2022 DIARIO OFICIAL
05/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
05/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
05/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/04/2022 2022 DIARIO OFICIAL
04/04/2022 Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, visando à prevenção e ao combate ao extremo da violência contra as mulheres e meninas e dando outras disposições. 2022 LEIS
04/04/2022 Autoriza o município de Pau dos Ferros a doar o imóvel que especifica e dá outras providencias. 2022 LEIS
04/04/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 2022 LEIS
04/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 37.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/04/2022 Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/04/2022 Dispõe sobre a convocação para a Reunião Ampliada de Saúde Mental de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/04/2022 2022 DIARIO OFICIAL
01/04/2022 DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
31/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
30/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
30/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
30/03/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/03/2022 Regulamenta a concessão de incentivos fiscais referentes ao ITIV – Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos, de que trata o art. 28, caput e seu Parágrafo único, da Lei Complementar nº 15, de 23 de dezembro de 2021 – Atualiza o Código Tributário do Município. 2022 DECRETO
30/03/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.011.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
29/03/2022 Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de Surdos de Pau dos Ferros/RN (ASPF), e dá outras providências. 2022 LEIS
28/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
25/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
24/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
23/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
22/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
21/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
18/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
17/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
17/03/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.144.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
16/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
15/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
14/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
14/03/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 2022 LEIS
11/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
11/03/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
11/03/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
09/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
09/03/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
09/03/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
08/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
07/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
07/03/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 81.700,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/03/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 116.025,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/03/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 134.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/03/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/03/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/03/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
03/03/2022 2022 DIARIO OFICIAL
25/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
24/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
24/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
24/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
24/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 93.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
23/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.777.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
22/02/2022 Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.200,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/02/2022 Abre Crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que específica e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/02/2022 Abre Crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que específica e dá outras providências. 2022 DECRETO
21/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
21/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
21/02/2022 Abre Crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que específica e dá outras providências. 2022 DECRETO
19/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
18/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
17/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
16/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
16/02/2022 Altera o anexo i da lei nº 1.749/2021 do município de pau dos ferros e dá outras providências. 2022 LEIS
16/02/2022 Institui o Plano de Aposentadoria Incentivada – PAI para os Professores Municipais de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências. 2022 LEIS
16/02/2022 “Institui a Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme especifica e dá outras providências.” 2022 LEIS
16/02/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito especial e dá outras providências. 2022 LEIS
16/02/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito especial e dá outras providências. 2022 LEIS
16/02/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito especial e dá outras providências. 2022 LEIS
16/02/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 2022 LEIS
16/02/2022 Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras Providências. 2022 LEIS
15/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
15/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
14/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
14/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
14/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
14/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
14/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
14/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
14/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
11/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
11/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
11/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 274.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
09/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
09/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
09/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
09/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
09/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 126.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
09/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
09/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 410.551,10, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
08/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
08/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.820.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
08/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 66.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
08/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
04/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
03/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
03/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
02/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/02/2022 2022 DIARIO OFICIAL
01/02/2022 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
31/01/2022 Altera o quadro do anexo da lei nº 1.827/2022 e dá outras providências. 2022 LEIS
28/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
27/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
27/01/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/01/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
26/01/2022 2° SEMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
25/01/2022 Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 2022 LEIS
24/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
21/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
21/01/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
21/01/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
21/01/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 900.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
20/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
19/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
19/01/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 2022 LEIS
19/01/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
17/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
14/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
13/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
12/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
12/01/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
11/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
10/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
07/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
06/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
05/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
05/01/2022 Dispõe sobre a revogação de Decreto e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
04/01/2022 Estabelece normas para o lançamento e parcelamento da taxa pelo exercício do poder de polícia prevista no artigo 121 da Lei Complementar Nº 05/2010, Código Tributário do Município. 2022 DECRETO
03/01/2022 2022 DIARIO OFICIAL
01/01/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 – 2025 QUADRIENAL 2022 PLANO DE MUNICIPAL DE SAÚDE
31/12/2021 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2021 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
30/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
30/12/2021 Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outra providências. 2021 LEIS
30/12/2021 Dispões sobre o Plano Diretor Participativo do MunicÍpio de Pau dos Ferros e dá outras providências. 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
29/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
28/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
28/12/2021 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA LEI DE Nº 1.475/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E LIMITAÇÃO FÍSICA. 2021 LEIS
28/12/2021 Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/12/2021 Aprova o regimento interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
27/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
23/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
23/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/12/2021 Atualiza o Código Tributário do Municipio de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte. 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
23/12/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 015-2021 - ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
22/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
22/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$18.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.700,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
21/12/2021 Institui o Incentivo por Desempenho Variável (IDV), no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, a ser concedido aos profissionais das Equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (ESB), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP) com recursos advindos do Programa Previne Brasil instituído pela Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências. 2021 LEIS
21/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 763.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 376.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.900,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/12/2021 Decreta trasnferência da feira Livre do Município de Pau dos Ferros. 2021 DECRETO
21/12/2021 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Adminstração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros. 2021 DECRETO
20/12/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/12/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
20/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
20/12/2021 Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o Exercício de 2022-2025 e dá outras providências. 2021 LEIS
20/12/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PAU DOS FERROS para o exercício de 2022 e determina outras providências. 2021 LEIS
20/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
20/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
17/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
17/12/2021 DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
17/12/2021 DENOMINA A RUA MARTA GOMES DA CONCEIÇÃO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 2021 LEIS
17/12/2021 DENOMINA A RUA PROFESSORA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 2021 LEIS
17/12/2021 DENOMINA A RUA MARIETA IRACIR DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 2021 LEIS
17/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
17/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 232.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
17/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
17/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
17/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
17/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 875.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
16/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
15/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
15/12/2021 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1633/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
15/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2021 DECRETO
15/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2021 DECRETO
15/12/2021 RELATÓRIO DE REGISTRO FOTOGRÁFICO ACERCA DAS AÇÕES DO CAE DO ANO DE 2021 2021 RELATÓRIO
14/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
14/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2021 DECRETO
13/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
13/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2021 DECRETO
13/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2021 DECRETO
13/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2021 DECRETO
13/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 670.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2021 DECRETO
13/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2021 DECRETO
10/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
10/12/2021 ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.505/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
10/12/2021 Institui o sítio eletrônico, a página no Facebook, o perfil no Instagram e o canal no YouTube da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e o perfil no Instagram da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) como meios oficiais de comunicação e dá outras providências. 2021 LEIS
10/12/2021 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). 2021 LEIS
10/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2021 DECRETO
10/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2021 DECRETO
10/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2021 DECRETO
10/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 772.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
07/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
07/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
07/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
07/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
07/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 241.100,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2021 DECRETO
06/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
03/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
02/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
02/12/2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MÉDICA - COREME/UERN
01/12/2021 2021 DIARIO OFICIAL
30/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
30/11/2021 Institui a sessão solene na primeira semana de outubro em alusão ao outubro rosa na cidade de Pau dos Ferros/RN. 2021 LEIS
30/11/2021 Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio na cidade de Pau dos Ferros/RN. 2021 LEIS
30/11/2021 Dispõe sobre a criação oficial dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). 2021 DECRETO
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
26/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
25/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
25/11/2021 Acrescenta dispositivos que menciona na Lei nº 1.714/2020, e dá outras providências. 2021 LEIS
25/11/2021 Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.509/2015 do município de Pau dos Ferros e dá outras providências. 2021 LEIS
25/11/2021 Altera dispositivos das leis nº 1.514/2015 e 1.515/2015 e dá outras providencias. 2021 LEIS
24/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
24/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
24/11/2021 Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva, para estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação e com Transtornos Funcionais Específicos - TFE, matriculados na Educação Básica pública e privada do município de Pau dos Ferros/RN e fixa outras providências. 2021 LEIS
24/11/2021 Institui no município de Pau dos Ferros a "Semana municipal da saúde bucal em creches e pré-escolas da rede municipal de ensino", a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de outubro. 2021 LEIS
24/11/2021 DENOMINA A RUA MARIA SÔNIA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 2021 LEIS
24/11/2021 DENOMINA A RUA ANTÔNIA PAULINA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 2021 LEIS
23/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
23/11/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 849.943,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2021 DECRETO
22/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
19/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
18/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
17/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
16/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
16/11/2021 Lista de Vacinados do Município de Pau dos Ferros LISTA DE VACINADOS
12/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
12/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
12/11/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 137,403,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
11/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
11/11/2021 Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências. 2021 DECRETO
10/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
10/11/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 513.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
08/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
05/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
04/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
04/11/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências. 2021 LEIS
04/11/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
03/11/2021 2021 DIARIO OFICIAL
03/11/2021 EDITAL
29/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
28/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
28/10/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte para a cooperação científica, pedagógica, técnica e operacional para a formação, em nível de pós graduação, de residentes nas variadas especialidades médicas do programa de residência médica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2021 LEIS
28/10/2021 Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras Providências. 2021 LEIS
28/10/2021 Cria feira municipal de animais, bovinos, suínos, caprinos e ovinos no âmbito do município de Pau dos Ferros e dá outras providências. 2021 LEIS
28/10/2021 Dispõe sobre o programa primeiro emprego, no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências. 2021 LEIS
27/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
27/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/10/2021 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Pau dos Ferros afetadas por seca (COBRADE 1.4.1.2.0) e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
26/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
26/10/2021 Dispõe sobre a instituição do Programa de incentivo à leitura no município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências. 2021 LEIS
26/10/2021 Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA CNH POPULAR, no município de Pau do Ferros, RN e fixa outras providências. 2021 LEIS
26/10/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA DAS ARARAS. 2021 LEIS
26/10/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda. No âmbito do município de pau dos ferros e dá outras providências. 2021 LEIS
25/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
25/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2021 DECRETO
25/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
25/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
25/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
25/10/2021 PROJETO SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER
22/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
22/10/2021 AÇÕES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PERÍODO DE JANEIRO À JUNHO DE 2021
21/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
21/10/2021 ALTERA O QUADRO DO ANEXO DA LEI Nº 1.794/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
20/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
19/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
18/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
15/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
15/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.005.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 42.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.064.264,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
14/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
14/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
14/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
13/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
08/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
08/10/2021 Estabelece pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros. 2021 DECRETO
07/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
07/10/2021 Nomeia os Membros Integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. 2021 DECRETO
07/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
07/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
06/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
06/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
06/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
06/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
04/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
04/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/10/2021 2021 DIARIO OFICIAL
30/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
30/09/2021 Institui o serviço de mototáxi no município de Pau dos Ferros e dá outras providências. 2021 LEIS
30/09/2021 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar o remanejamento, transposição e transferências de dotações orçamentárias e dá outras providências. 2021 LEIS
30/09/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA DO BEIJA – FLOR. 2021 LEIS
30/09/2021 Autoriza o município de Pau dos Ferros a retificar escritura pública que especifica, nomina rua e dá outras providências. 2021 LEIS
30/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
29/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
28/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2021 DECRETO
28/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
27/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2021 DECRETO
27/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
23/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
22/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
22/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
21/09/2021 Dispõe sobre a instituição do Projeto “CASA ABRIGO”, destinado a acolher mulheres vítimas de violência ou cuja integridade física corra riscos de qualquer natureza no município de Pau dos Ferros/RN e fixa outras providências. 2021 LEIS
21/09/2021 Cria no âmbito do município de Pau dos Ferros o programa Rua da Saúde. 2021 LEIS
21/09/2021 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Colorindo a Escola” no Sistema Municipal Público de Educação”, em Pau dos Ferros/RN e dá outras providências. 2021 LEIS
21/09/2021 Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde. 2021 LEIS
20/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
20/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
20/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
17/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
17/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
16/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
16/09/2021 DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
16/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
16/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
16/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
16/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
15/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
15/09/2021 Decreta luto oficial no Município de Pau dos Ferros, em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA, ex-prefeito desta municipalidade. 2021 DECRETO
14/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
14/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
14/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
14/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
14/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
14/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
14/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
14/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
13/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
10/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
10/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
10/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
10/09/2021 LISTA DE EMPRESAS PARTICIPANTES DO LIQUIDA FINECAP
09/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
09/09/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação – CME de Pau dos Ferros e dá outras providências. 2021 LEIS
08/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
08/09/2021 Institui o Sistema Municipal de Ensino de Pau dos Ferros e dá outras providências. 2021 LEIS
03/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
03/09/2021 REGULAMENTO LIQUIDA FINECAP 2021
02/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
01/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
01/09/2021 2021 DIARIO OFICIAL
01/09/2021 Estabelece diretrizes para a implantação do programa sangue bom no município de Pau dos Ferros/RN. 2021 LEIS
01/09/2021 Autoriza o Poder Executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências. 2021 LEIS
01/09/2021 Institui a Comenda Municipal Dr. Doraciano Freire, no Município de Pau dos Ferros. 2021 DECRETO
01/09/2021 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros. 2021 DECRETO
01/09/2021 Decreta transferência da feira livre no Município de Pau dos Ferros. 2021 DECRETO
31/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
31/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
31/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
30/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 271.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 202.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
27/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
25/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
25/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
25/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
24/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000.00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.500.00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000.00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000.00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.310,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.145,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.413,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
23/08/2021 Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DO ROCK em Pau dos Ferros/RN e dá outras providências. 2021 LEIS
21/08/2021 AGOSTO 2021 EDITAL FESTIVAL GASTRONÔMICO
20/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
19/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
18/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
17/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
16/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
16/08/2021 Determina poderes a Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO
16/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
16/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
16/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
16/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
16/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 92.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
16/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
16/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 156.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
12/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
12/08/2021 Obriga o Poder Executivo a divulgar o número das notificações de casos: suspeitos, confirmados, descartados e óbitos de doenças infectocontagiosas pelo Coronavírus (SARS-COV-2), no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências. 2021 LEIS
12/08/2021 DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
12/08/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 2021 LEIS
12/08/2021 Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo aos Comerciantes e Lojistas do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências. 2021 LEIS
12/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 650.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
11/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
10/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
09/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
06/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
06/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
06/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
06/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
05/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
05/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
04/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
03/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
03/08/2021 Dispõem sobre a criação da Comissão de Prevenção de Desastres do Açude Municipal “25 de Março”. 2021 DECRETO
02/08/2021 2021 DIARIO OFICIAL
02/08/2021 Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Educação, junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/08/2021 Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
30/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 1° SEMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
29/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 800,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
28/07/2021 2021 METODOLOGIA AUDIENCIA PUBLICA PLANO DIRETOR 2021
28/07/2021 ROTA COLETA DE LIXO DOMICILIAR PAU DOS FERROS
27/07/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
27/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
27/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
23/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
23/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
22/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
21/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/07/2021 PLANO DIRETOR 2021
20/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
19/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
19/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
16/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
16/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
16/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
15/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
14/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
13/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
13/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 78.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$39.469,28, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
12/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
09/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
09/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
08/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
07/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
07/07/2021 Dispõe sobre a divulgação obrigatória da arrecadação de tributos municipais, e dá outras providências. 2021 LEIS
07/07/2021 Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino. 2021 LEIS
07/07/2021 Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Pau dos Ferros/RN. 2021 LEIS
07/07/2021 Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de Pau dos Ferros, e dá outras providências. 2021 LEIS
07/07/2021 Dispõe sobre a realização de Campanha Permanente de Educação em Direitos Humanos - EDH na formação de professores e funcionários de escolas da rede pública municipal de educação, incluindo, também, como público-alvo e conselheiros/as tutelares, policiais penais, assistentes sociais e psicólogos dos Centros de Referência e Assistência Social – CRAS, mediante parceria com o Núcleo de Educação em Direitos Humanos- NUEDH, do Departamento de Educação/Campus de Pau dos Ferros, UERN e dá outras providências. 2021 LEIS
06/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
06/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
06/07/2021 PROCESSO SELETIVO PREFEITURA DE PAU DOS FERROS EDITAL Nº004-2021
05/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
05/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências 2021 DECRETO
02/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
02/07/2021 CATEGORIA DE RISCO CLÍNICO - VACINAÇÃO INFLUENZA
01/07/2021 2021 DIARIO OFICIAL
01/07/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
01/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 93.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 31.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
29/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
28/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
25/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
24/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
23/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
23/06/2021 Altera dispositivo do Decreto nº 006/2020. 2021 DECRETO
22/06/2021 2974 DIARIO OFICIAL
22/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
22/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
22/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
22/06/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 117.040,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/06/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/06/2021 2021 AUTORIZAÇÃO PARA USO DE SOLO
21/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
21/06/2021 Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/06/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/06/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 131.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/06/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
18/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
17/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
16/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
16/06/2021 LAUDO TÉCNICO USF MÃE CRISTINA - SÃO GERALDO
15/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
14/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
14/06/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS/RN. 2021 LEIS
14/06/2021 DISPÕE SOBRE O USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. 2021 LEIS
11/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
11/06/2021 Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
10/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
10/06/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
09/06/2021 INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SETORIAL POR MEIO DE CHAMADAS E EDITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
09/06/2021 ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.749/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
09/06/2021 DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
09/06/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA (GARIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
09/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERGÊNERO E ASSEXUAIS TRANSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
09/06/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/06/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/06/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
08/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
07/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
04/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
04/06/2021 Estabelece novas medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
04/06/2021 2021 EDITAL - CONCURSO PRINCESINHA JUNINA
04/06/2021 2021 EDITAL - CONCURSO DE REIS E NOIVOS
02/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
02/06/2021 Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) – Comitê de Crise COVID19, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/06/2021 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 140.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/06/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/06/2021 2021 DIARIO OFICIAL
01/06/2021 DOCUMENTAÇÃO DÍVIDAS GESTÃO 2017-2020
31/05/2021 2021 DIARIO OFICIAL
31/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 DIARIO OFICIAL
28/05/2021 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos remanescentes provenientes da Lei Federal nº 14.150 de 12 de Maio de 2021 Lei Aldir Blanc (alterada pela Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021) que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural de Pau dos Ferros/RN a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outas providências. 2021 DECRETO
28/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2021 2021 DIARIO OFICIAL
27/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/05/2021 2021 DIARIO OFICIAL
26/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.501,37, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
25/05/2021 2021 DIARIO OFICIAL
24/05/2021 2021 DIARIO OFICIAL
21/05/2021 2021 DIARIO OFICIAL
21/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.230,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
20/05/2021 2021 DIARIO OFICIAL
19/05/2021 2021 DIARIO OFICIAL
19/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
18/05/2021 2021 DIARIO OFICIAL
18/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
18/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
17/05/2021 MAIO 2021 DIARIO OFICIAL
14/05/2021 MAIO 2021 DIARIO OFICIAL
13/05/2021 MAIO 2021 DIARIO OFICIAL
13/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 78.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 198.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 755.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 850.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/05/2021 MAIO 2021 DIARIO OFICIAL
12/05/2021 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. 2021 LEIS
12/05/2021 CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
12/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DISCRIMINADA DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM DIABETES, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, QUANTO À REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE NECESSITEM REALIZAÇÃO EM JEJUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
12/05/2021 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO. 2021 LEIS
12/05/2021 Altera a tabela de datas contida no art. 2º, do Decreto Executivo nº 086/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/05/2021 Prorroga, com algumas alterações, as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN. 2021 DECRETO
12/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
11/05/2021 MAIO 2021 DIARIO OFICIAL
11/05/2021 Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Município de Pau dos Ferros, para o exercício de 2021. 2021 DECRETO
10/05/2021 MAIO 2021 DIARIO OFICIAL
07/05/2021 MAIO 2021 DIARIO OFICIAL
07/05/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
07/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 342.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
07/05/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
06/05/2021 MAIO 2021 DIARIO OFICIAL
05/05/2021 MAIO 2021 DIARIO OFICIAL
04/05/2021 MAIO 2021 DIARIO OFICIAL
03/05/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
30/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
30/04/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS/AS PROFESSORES/AS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMO GRUPO PRIORITÁRIO, DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
30/04/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
30/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/04/2021 Dispõe sobre a antecipação do décimo terceiro salário devido aos servidores, no ano de 2021. 2021 DECRETO
30/04/2021 Altera o Decreto nº 072/2021 na parte que menciona. 2021 DECRETO
29/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
28/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
28/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS SARS-COV, COM FOCO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, TETRAPLEGIA, TETRAPARESIA CONGÊNITA, OU PARALISIA CEREBRAL E COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
28/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
27/04/2021 Decreta transferência da feira livre no Município de Pau dos Ferros. 2021 DECRETO
27/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 72.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 151.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
26/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
26/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/04/2021 Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN. 2021 DECRETO
26/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 56.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 84.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
23/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
22/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
20/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
20/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
19/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
17/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$8.300,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
16/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
15/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
14/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
13/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
13/04/2021 Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
12/04/2021 Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Município de Pau dos Ferros, para o exercício de 2021. 2021 DECRETO
12/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.200,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
08/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
08/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
08/04/2021 Institui a função de Gestor Geral de Contratos e dá outras providências. 2021 DECRETO
08/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100,000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
07/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
07/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
07/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
06/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
06/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
06/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
06/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 86.640,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/04/2021 ABRIL 2021 DIARIO OFICIAL
05/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
31/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
30/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
30/03/2021 Decreta ponto facultativo no Município de Pau dos Ferros e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/03/2021 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Pau dos Ferros afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
29/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 2021 LEIS
26/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
25/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
25/03/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
25/03/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
24/03/2021 Dispõe sobre procedimentos a serem tomados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/03/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.460.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/03/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
22/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
19/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
18/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
18/03/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
18/03/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
18/03/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
17/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
16/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
15/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
12/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
12/03/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
11/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
10/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
10/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS
10/03/2021 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.721/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
10/03/2021 Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Município de Pau dos Ferros, para o exercício de 2021. 2021 DECRETO
10/03/2021 Estabelece novas medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
08/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
08/03/2021 Determina Poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal De Saúde Junto ao Banco Do Brasil, e dá Outras Providências. 2021 DECRETO
08/03/2021 Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO
08/03/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
08/03/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.207,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
08/03/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
08/03/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
08/03/2021 Nomeia os Membros Integrantes do Conselho De Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
04/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
03/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
02/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
02/03/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/03/2021 MARÇO 2021 DIARIO OFICIAL
01/03/2021 INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
27/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
27/02/2021 Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
26/02/2021 OFÍCIO 094 - 2021 SOLICITAÇÃO DE CASTRA MÓVEL RAFAEL MOTTA
25/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
24/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
24/02/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
22/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
22/02/2021 Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento da pandemia do COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 022/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
19/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
18/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
17/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
16/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
15/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
12/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
11/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
10/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
09/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
09/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
09/02/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 386,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/02/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/02/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
08/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
08/02/2021 Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
05/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
05/02/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/02/2021 Suspende a realização de festas e eventos e dá outras providências. 2021 DECRETO
04/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
03/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
03/02/2021 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
02/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
01/02/2021 FEVEREIRO 2021 DIARIO OFICIAL
29/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
29/01/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.972,35 (quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/01/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.448,32 (um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
27/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
26/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
26/01/2021 Determina poderes à Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/01/2021 Determina poderes à Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Educação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO
25/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
22/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
21/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
21/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
20/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
19/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
18/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
15/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
15/01/2021 Suspende os processos licitatórios/ execução dos contratos que menciona e dá outras providências. 2021 DECRETO
14/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
13/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
12/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
11/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
11/01/2021 Determina poderes à Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Educação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO
11/01/2021 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. 2021 DECRETO
08/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
07/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
07/01/2021 Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, taxa de limpeza pública – TLP e da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública – CSIP dos imóveis não edificados, para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
07/01/2021 Estabelece Normas para o lançamento e parcelamento das taxas pelo exercício do poder de polícia, incisos I, III, IV, V, VI, VII E VIII, artigo 122 da Lei Complementar nº 05/2010, Código Tributário do Município. 2021 DECRETO
06/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
06/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
05/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
05/01/2021 Suspende as férias e licenças dos servidores da Administração Pública do Município. 2021 DECRETO
05/01/2021 Suspende as férias dos servidores da Administração Pública do Município. 2021 DECRETO
04/01/2021 JANEIRO 2021 DIARIO OFICIAL
04/01/2021 Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Pau dos Ferros bem como liberação de limites e movimentação financeira no banco do brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências. 2021 DECRETO
04/01/2021 Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, bem como liberação de limites e movimentação financeira no banco do brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências. 2021 DECRETO
04/01/2021 Instaura auditoria, sob competência da Controladoria Geral do Município, para análise da legalidade das contratações diretas sem licitação. 2021 DECRETO
04/01/2021 Instaura auditoria para avaliação das folhas de pagamento dos servidores da administração pública do Município e dá outras providências. 2021 DECRETO
04/01/2021 Dispõe sobre a apresentação, à Secretaria Municipal de Administração, de servidores públicos cedidos e dá outras providências. 2021 DECRETO
04/01/2021 Cria um Grupo de Trabalho com a finalidade que menciona. 2021 DECRETO
04/01/2021 Decreta estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências. 2021 DECRETO
04/01/2021 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. 2021 DECRETO
31/12/2020 DEZEMBRO 2020 DIARIO OFICIAL
30/12/2020 DEZEMBRO 2020 DIARIO OFICIAL
29/12/2020 DEZEMBRO 2020 DIARIO OFICIAL
28/12/2020 DEZEMBRO 2020 DIARIO OFICIAL
24/12/2020 DEZEMBRO 2020 DIARIO OFICIAL
23/12/2020 DEZEMBRO 2020 DIARIO OFICIAL
22/12/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/12/2020 DEZEMBRO 2020 DIARIO OFICIAL
21/12/2020 DEZEMBRO 2020 DIARIO OFICIAL
18/12/2020 DEZEMBRO 2020 DIARIO OFICIAL
17/12/2020 DEZEMBRO 2020 DIARIO OFICIAL
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27/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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14/08/2019 Diário Oficial do Município nº 2503 | 14 de agosto de 2019 AGOSTO 2019 DIARIO OFICIAL
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12/08/2019 Diário Oficial do Município nº 2501 | 12 de agosto de 2019 AGOSTO 2019 DIARIO OFICIAL
09/08/2019 Diário Oficial do Município nº 2500 | 09 de agosto de 2019 AGOSTO 2019 DIARIO OFICIAL
08/08/2019 Diário Oficial do Município nº 2499 | 08 de agosto de 2019 AGOSTO 2019 DIARIO OFICIAL
07/08/2019 Diário Oficial do Município nº 2498 | 07 de agosto de 2019 AGOSTO 2019 DIARIO OFICIAL
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05/08/2019 Diário Oficial do Município nº 2496 | 05 de agosto de 2019 AGOSTO 2019 DIARIO OFICIAL
03/08/2019 Diário Oficial do Município nº 2517 | 03 de setembro de 2019 SETEMBRO 2019 DIARIO OFICIAL
02/08/2019 Diário Oficial do Município nº 2495 | 02 de agosto de 2019 AGOSTO 2019 DIARIO OFICIAL
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30/07/2019 Diário Oficial do Município nº 2492 | 30 de julho de 2019 JULHO 2019 DIARIO OFICIAL
29/07/2019 Diário Oficial do Município nº 2491 | 29 de julho de 2019 JULHO 2019 DIARIO OFICIAL
29/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2019 Diário Oficial do Município nº 2490 | 26 de julho de 2019 JULHO 2019 DIARIO OFICIAL
25/07/2019 Diário Oficial do Município nº 2489 | 25 de julho de 2019 JULHO 2019 DIARIO OFICIAL
24/07/2019 Diário Oficial do Município nº 2488 | 24 de julho de 2019 JULHO 2019 DIARIO OFICIAL
23/07/2019 Diário Oficial do Município nº 2487 | 23 de julho de 2019 JULHO 2019 DIARIO OFICIAL
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17/07/2019 Diário Oficial do Município nº 2483 | 17 de julho de 2019 JULHO 2019 DIARIO OFICIAL
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15/07/2019 Diário Oficial do Município nº 2481 | 13 de julho de 2019 JULHO 2019 DIARIO OFICIAL
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10/07/2019 Diário Oficial do Município nº 2478 | 10 de julho de 2019 JULHO 2019 DIARIO OFICIAL
09/07/2019 Diário Oficial do Município nº 2477 | 09 de julho de 2019 JULHO 2019 DIARIO OFICIAL
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05/07/2019 Diário Oficial do Município nº 2475 | 05 de julho de 2019 JULHO 2019 DIARIO OFICIAL
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03/07/2019 Diário Oficial do Município nº 2473 | 03 de julho de 2019 JULHO 2019 DIARIO OFICIAL
02/07/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02/07/2019 Diário Oficial do Município nº 2472 | 02 de julho de 2019 JULHO 2019 DIARIO OFICIAL
01/07/2019 Diário Oficial do Município nº 2471 | 01 de julho de 2019 JULHO 2019 DIARIO OFICIAL
28/06/2019 Diário Oficial do Município nº 2470 | 28 de junho de 2019 JUNHO 2019 DIARIO OFICIAL
27/06/2019 Diário Oficial do Município nº 2469 | 27 de junho de 2019 JUNHO 2019 DIARIO OFICIAL
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24/06/2019 Diário Oficial do Município nº 2466 | 24 de junho de 2019 JUNHO 2019 DIARIO OFICIAL
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19/06/2019 Diário Oficial do Município nº 2464 | 19 de junho de 2019 JUNHO 2019 DIARIO OFICIAL
18/06/2019 Diário Oficial do Município nº 2463 | 18 de junho de 2019 JUNHO 2019 DIARIO OFICIAL
17/06/2019 Diário Oficial do Município nº 2462 | 17 de junho de 2019 JUNHO 2019 DIARIO OFICIAL
15/06/2019 Diário Oficial do Município nº 2461 | 14 de junho de 2019 JUNHO 2019 DIARIO OFICIAL
13/06/2019 Diário Oficial do Município nº 2460 | 13 de junho de 2019 JUNHO 2019 DIARIO OFICIAL
12/06/2019 Diário Oficial do Município nº 2459 | 12 de junho de 2019 JUNHO 2019 DIARIO OFICIAL
11/06/2019 Diário Oficial do Município nº 2458 | 11 de junho de 2019 JUNHO 2019 DIARIO OFICIAL
10/06/2019 Diário Oficial do Município nº 2457 | 10 de junho de 2019 JUNHO 2019 DIARIO OFICIAL
07/06/2019 Diário Oficial do Município nº 2456 | 07 de junho de 2019 JUNHO 2019 DIARIO OFICIAL
06/06/2019 Diário Oficial do Município nº 2455 | 06 de junho de 2019 JUNHO 2019 DIARIO OFICIAL
05/06/2019 Diário Oficial do Município nº 2454 | 05 de junho de 2019 JUNHO 2019 DIARIO OFICIAL
04/06/2019 Diário Oficial do Município nº 2453 | 04 de junho de 2019 JUNHO 2019 DIARIO OFICIAL
03/06/2019 Diário Oficial do Município nº 2452 | 03 de junho de 2019 JUNHO 2019 DIARIO OFICIAL
31/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2451 | 31 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
30/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2450 | 30 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
30/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2449 | 29 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
28/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2448 | 28 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
27/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2447 | 27 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
27/05/2019 Institui a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas, e dá outras providências. 2019 LEIS
27/05/2019 Dispõe sobre a criação da ?Semana Municipal da Proteção Animal? no município de Pau dos Ferros e dá outras providências. 2019 LEIS
24/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2446 | 24 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
24/05/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 2019 LEIS
23/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2445 | 23 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
22/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2444 | 22 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
21/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2443 | 22 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
20/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2442 | 20 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
17/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2441 | 17 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
16/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2440 | 16 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
15/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2439 | 15 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
14/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2438 | 14 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
13/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2437 | 13 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
10/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2436 | 10 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
09/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2435 | 09 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
08/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2434 | 08 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
07/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2433 | 07 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
06/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2432 | 06 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
03/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2431 | 03 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
02/05/2019 Diário Oficial do Município nº 2430 | 02 de maio de 2019 MAIO 2019 DIARIO OFICIAL
30/04/2019 Diário Oficial do Município nº 2429 | 30 de abril de 2019 ABRIL 2019 DIARIO OFICIAL
30/04/2019 Denomina a rua projetada 10, de Rua Francisco Ronaldo de Oliveira Pessoa. 2019 LEIS
29/04/2019 Diário Oficial do Município nº 2428 | 29 de abril de 2019 ABRIL 2019 DIARIO OFICIAL
29/04/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2019 Diário Oficial do Município nº 2427 | 26 de abril de 2019 ABRIL 2019 DIARIO OFICIAL
25/04/2019 Diário Oficial do Município nº 2426 | 25 de abril de 2019 ABRIL 2019 DIARIO OFICIAL
24/04/2019 Diário Oficial do Município nº 2425 | 24 de abril de 2019 ABRIL 2019 DIARIO OFICIAL
23/04/2019 Diário Oficial do Município nº 2424 | 23 de abril de 2019 ABRIL 2019 DIARIO OFICIAL
22/04/2019 Diário Oficial do Município nº 2423 | 22 de abril de 2019 ABRIL 2019 DIARIO OFICIAL
22/04/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 2019 LEIS
17/04/2019 Diário Oficial do Município nº 2422 | 17 de abril de 2019 ABRIL 2019 DIARIO OFICIAL
16/04/2019 Diário Oficial do Município nº 2421 | 16 de abril de 2019 ABRIL 2019 DIARIO OFICIAL
15/04/2019 Diário Oficial do Município nº 2420 | 15 de abril de 2019 ABRIL 2019 DIARIO OFICIAL
12/04/2019 Diário Oficial do Município nº 2419 | 12 de abril de 2019 ABRIL 2019 DIARIO OFICIAL
11/04/2019 Diário Oficial do Município nº 2418 | 11 de abril de 2019 ABRIL 2019 DIARIO OFICIAL
10/04/2019 Diário Oficial do Município nº 2417 | 10 de abril de 2019 ABRIL 2019 DIARIO OFICIAL
10/04/2019 Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Arizonense. 2019 LEIS
10/04/2019 Denomina logradouro de Praça da Professora Zefinha Fernandes. 2019 LEIS
09/04/2019 Diário Oficial do Município nº 2416 | 09 de abril de 2019 ABRIL 2019 DIARIO OFICIAL
08/04/2019 Diário Oficial do Município nº 2415 | 08 de abril de 2019 ABRIL 2019 DIARIO OFICIAL
05/04/2019 Diário Oficial do Município nº 2414 | 05 de abril de 2019 ABRIL 2019 DIARIO OFICIAL
04/04/2019 Diário Oficial do Município nº 2413 | 04 de abril de 2019 ABRIL 2019 DIARIO OFICIAL
03/04/2019 Diário Oficial do Município nº 2412 | 03 de abril de 2019 ABRIL 2019 DIARIO OFICIAL
02/04/2019 Diário Oficial do Município nº 2411 | 02 de abril de 2019 ABRIL 2019 DIARIO OFICIAL
01/04/2019 Diário Oficial do Município nº 2410 | 01 de abril de 2019 ABRIL 2019 DIARIO OFICIAL
29/03/2019 Diário Oficial do Município nº 2409 | 29 de março de 2019 MARÇO 2019 DIARIO OFICIAL
29/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2019 Diário Oficial do Município nº 2408 | 28 de março de 2019 MARÇO 2019 DIARIO OFICIAL
27/03/2019 Diário Oficial do Município nº 2407 | 27 de março de 2019 MARÇO 2019 DIARIO OFICIAL
26/03/2019 Diário Oficial do Município nº 2406 | 26 de março de 2019 MARÇO 2019 DIARIO OFICIAL
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20/03/2019 Diário Oficial do Município nº 2402 | 20 de março de 2019 MARÇO 2019 DIARIO OFICIAL
19/03/2019 Diário Oficial do Município nº 2401 | 19 de março de 2019 MARÇO 2019 DIARIO OFICIAL
18/03/2019 Diário Oficial do Município nº 2400 | 18 de março de 2019 MARÇO 2019 DIARIO OFICIAL
15/03/2019 Diário Oficial do Município nº 2399 | 15 de março de 2019 MARÇO 2019 DIARIO OFICIAL
14/03/2019 Diário Oficial do Município nº 2398 | 14 de março de 2019 MARÇO 2019 DIARIO OFICIAL
13/03/2019 Diário Oficial do Município nº 2397 | 13 de março de 2019 MARÇO 2019 DIARIO OFICIAL
12/03/2019 Diário Oficial do Município nº 2396 | 12 de março de 2019 MARÇO 2019 DIARIO OFICIAL
11/03/2019 Diário Oficial do Município nº 2395 | 11 de março de 2019 MARÇO 2019 DIARIO OFICIAL
08/03/2019 Diário Oficial do Município nº 2394 | 08 de março de 2019 MARÇO 2019 DIARIO OFICIAL
07/03/2019 Diário Oficial do Município nº 2393 | 07 de março de 2019 MARÇO 2019 DIARIO OFICIAL
01/03/2019 Diário Oficial do Município nº 2392 | 01 de março de 2019 MARÇO 2019 DIARIO OFICIAL
01/03/2019 Reajusta o vencimento básico dos ACS e ACE, de forma escalonada, e dá outras providências. 2019 LEIS
28/02/2019 Diário Oficial do Município nº 2391 | 28 de fevereiro de 2019 FEVEREIRO 2019 DIARIO OFICIAL
27/02/2019 Diário Oficial do Município nº 2390 | 27 de fevereiro de 2019 FEVEREIRO 2019 DIARIO OFICIAL
26/02/2019 Diário Oficial do Município nº 2389 | 26 de fevereiro de 2019 FEVEREIRO 2019 DIARIO OFICIAL
25/02/2019 Diário Oficial do Município nº 2388 | 25 de fevereiro de 2019 FEVEREIRO 2019 DIARIO OFICIAL
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20/02/2019 Diário Oficial do Município nº 2385 | 20 de fevereiro de 2019 FEVEREIRO 2019 DIARIO OFICIAL
19/02/2019 Diário Oficial do Município nº 2384 | 19 de fevereiro de 2019 FEVEREIRO 2019 DIARIO OFICIAL
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08/02/2019 Diário Oficial do Município nº 2377 | 08 de fevereiro de 2019 FEVEREIRO 2019 DIARIO OFICIAL
07/02/2019 Diário Oficial do Município nº 2376 | 07 de fevereiro de 2019 FEVEREIRO 2019 DIARIO OFICIAL
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01/02/2019 Diário Oficial do Município nº 2372 | 01 de fevereiro de 2019 FEVEREIRO 2019 DIARIO OFICIAL
31/01/2019 Diário Oficial do Município nº 2371 | 31 de janeiro de 2019 JANEIRO 2019 DIARIO OFICIAL
30/01/2019 Diário Oficial do Município nº 2370 | 30 de janeiro de 2019 JANEIRO 2019 DIARIO OFICIAL
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 Diário Oficial do Município nº 2369 | 29 de janeiro de 2019 JANEIRO 2019 DIARIO OFICIAL
28/01/2019 Diário Oficial do Município nº 2368 | 28 de janeiro de 2019 JANEIRO 2019 DIARIO OFICIAL
25/01/2019 Diário Oficial do Município nº 2367 | 25 de janeiro de 2019 JANEIRO 2019 DIARIO OFICIAL
24/01/2019 Diário Oficial do Município nº 2366 | 24 de janeiro de 2019 JANEIRO 2019 DIARIO OFICIAL
23/01/2019 Diário Oficial do Município nº 2365 | 23 de janeiro de 2019 JANEIRO 2019 DIARIO OFICIAL
22/01/2019 Diário Oficial do Município nº 2364 | 22 de janeiro de 2019 JANEIRO 2019 DIARIO OFICIAL
21/01/2019 Diário Oficial do Município nº 2363 | 21 de janeiro de 2019 JANEIRO 2019 DIARIO OFICIAL
18/01/2019 Diário Oficial do Município nº 2362 | 18 de janeiro de 2019 JANEIRO 2019 DIARIO OFICIAL
17/01/2019 Diário Oficial do Município nº 2361 | 17 de janeiro de 2019 JANEIRO 2019 DIARIO OFICIAL
16/01/2019 Diário Oficial do Município nº 2360 | 16 de janeiro de 2019 JANEIRO 2019 DIARIO OFICIAL
15/01/2019 Diário Oficial do Município nº 2359 | 15 de janeiro de 2019 JANEIRO 2019 DIARIO OFICIAL
14/01/2019 Diário Oficial do Município nº 2358 | 14 de janeiro de 2019 JANEIRO 2019 DIARIO OFICIAL
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08/01/2019 Diário Oficial do Município nº 2354 | 08 de janeiro de 2019 JANEIRO 2019 DIARIO OFICIAL
07/01/2019 Diário Oficial do Município nº 2353 | 07 de janeiro de 2019 JANEIRO 2019 DIARIO OFICIAL
04/01/2019 Diário Oficial do Município nº 2352 | 04 de janeiro de 2019 JANEIRO 2019 DIARIO OFICIAL
03/01/2019 Diário Oficial do Município nº 2351 | 03 de janeiro de 2019 JANEIRO 2019 DIARIO OFICIAL
03/01/2019 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva Cultural e Artística do Grupo de Capoeira Berimbaus do Oeste ? GCBO e dá outras Providências. 2019 LEIS
02/01/2019 Diário Oficial do Município nº 2350 | 02 de janeiro de 2019 JANEIRO 2019 DIARIO OFICIAL
28/12/2018 Diário Oficial do Município nº 2349 | 28 de dezembro de 2018 DEZEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
28/12/2018 Altera a alínea "b" do § 5º do art. 1º da Lei 1633/2018, para incluir os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Edemias que gozarem do benefício da licença-prêmio no exercício financeiro ensejador do pagamento, como situação exceta à perda do direito ao incentivo e dá outras providências. 2018 LEIS
27/12/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/12/2018 Diário Oficial do Município nº 2348 | 27 de dezembro de 2018 DEZEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
27/12/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pau dos Ferros/RN para o exercício financeiro de 2019. 2018 LEIS
26/12/2018 Diário Oficial do Município nº 2347 | 26 de dezembro de 2018 DEZEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
21/12/2018 Diário Oficial do Município nº 2346 | 21 de dezembro de 2018 DEZEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
20/12/2018 Diário Oficial do Município nº 2345 | 20 de dezembro de 2018 DEZEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
19/12/2018 Diário Oficial do Município nº 2344 | 19 de dezembro de 2018 DEZEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
18/12/2018 Diário Oficial do Município nº 2343 | 18 de dezembro de 2018 DEZEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
17/12/2018 Diário Oficial do Município nº 2342 | 17 de dezembro de 2018 DEZEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
14/12/2018 Diário Oficial do Município nº 2341 | 14 de dezembro de 2018 DEZEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
13/12/2018 Diário Oficial do Município nº 2340 | 13 de dezembro de 2018 DEZEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
12/12/2018 Diário Oficial do Município nº 2339 | 12 de dezembro de 2018 DEZEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
11/12/2018 Diário Oficial do Município nº 2338 | 11 de Dezembro de 2018 DEZEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
10/12/2018 Diário Oficial do Município nº 2337 | 10 de Dezembro de 2018 DEZEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
07/12/2018 Diário Oficial do Município nº 2336 | 07 de Dezembro de 2018 DEZEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
06/12/2018 Diário Oficial do Município nº 2335 | 06 de Dezembro de 2018 DEZEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
05/12/2018 Diário Oficial do Município nº 2334 | 05 de Dezembro de 2018 DEZEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
04/12/2018 Diário Oficial do Município nº 2333 | 04 de Dezembro de 2018 DEZEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
03/12/2018 Diário Oficial do Município nº 2332 | 03 de Dezembro de 2018 DEZEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
30/11/2018 Diário Oficial do Município nº 2331 | 30 de novembro de 2018 NOVEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
30/11/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal doar terreno a sociedade Filarmônica Pauferrense (SFP) "Antônio de Holanda Cavalcanti", para fins de futura edificação da sede Própria e dá outras providências. 2018 LEIS
29/11/2018 Diário Oficial do Município nº 2330 | 29 de novembro de 2018 NOVEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
28/11/2018 Diário Oficial do Município nº 2329 | 28 de novembro de 2018 NOVEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
27/11/2018 Diário Oficial do Município nº 2328 | 27 de novembro de 2018 NOVEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
26/11/2018 Diário Oficial do Município nº 2327 | 26 de novembro de 2018 NOVEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
26/11/2018 Denomina a rua projetada, de Rua Francisca Morais de Aquino. 2018 LEIS
23/11/2018 Diário Oficial do Município nº 2326 | 23 de novembro de 2018 NOVEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
22/11/2018 Diário Oficial do Município nº 2325 | 22 de novembro de 2018 NOVEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
21/11/2018 Diário Oficial do Município nº 2324 | 21 de novembro de 2018 NOVEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
20/11/2018 Diário Oficial do Município nº 2323 | 20 de novembro de 2018 NOVEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
20/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2018 Diário Oficial do Município nº 2322 | 19 de novembro de 2018 NOVEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
14/11/2018 Diário Oficial do Município nº 2321 | 14 de novembro de 2018 NOVEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
13/11/2018 Diário Oficial do Município nº 2320 | 13 de novembro de 2018 NOVEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
12/11/2018 Diário Oficial do Município nº 2319 | 12 de novembro de 2018 NOVEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
09/11/2018 Diário Oficial do Município nº 2318 | 09 de novembro de 2018 NOVEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
08/11/2018 Diário Oficial do Município nº 2317 | 08 de novembro de 2018 NOVEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
08/11/2018 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município o "Março Lilás" , decidado à realização de ações de combate ao Câncer de Colo de Útero e dá outras providências. 2018 LEIS
08/11/2018 Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo a isentar as Unidade de Lojas Maçônicas, sediadas no Município de Pau dos Ferros/RN, do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências. 2018 LEIS
07/11/2018 Diário Oficial do Município nº 2316 | 07 de novembro de 2018 NOVEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
07/11/2018 Dispõe sobre o acesso a informação previsto no Inciso XXXIII, do Caput, do Art. 5º, no Inciso II, do §3º, do Art. 37 e no §2º, do Art. 216, da Constituição Federal. 2018 LEIS
07/11/2018 Institui o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado no dia 25 de agosto. 2018 LEIS
07/11/2018 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Criadores de Peixe da Comunidade Sítio Barragem. 2018 LEIS
07/11/2018 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Eronildes da Silva - AEES. 2018 LEIS
07/11/2018 Demonina a Rua Projetada 06, de Rua José Porfírio de Bessa, no loteamento Ares da Serra 2018 LEIS
06/11/2018 Diário Oficial do Município nº 2315 | 06 de novembro de 2018 NOVEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
05/11/2018 Diário Oficial do Município nº 2314 | 05 de novembro de 2018 NOVEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
01/11/2018 Diário Oficial do Município nº 2313 | 01 de novembro de 2018 NOVEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
31/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2312 | 31 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
31/10/2018 Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências. 2018 LEIS
30/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2311 | 30 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
29/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2310 | 29 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
26/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2309 | 26 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
25/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2308 | 25 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
24/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2307 | 24 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
23/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2306 | 23 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
22/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2305 | 22 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
19/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2304 | 19 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
18/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2303 | 18 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
17/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2302 | 17 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
16/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2301 | 16 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
15/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2300 | 15 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
11/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2299 | 11 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
10/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2298 | 09 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
09/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2297 | 09 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
09/10/2018 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Polícias e Bombeiros do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, e dá outras providências 2018 LEIS
08/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2296 | 08 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
05/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2295 | 05 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
04/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2294 | 04 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
02/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2293 | 02 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
01/10/2018 Diário Oficial do Município nº 2292 | 01 de outubro de 2018 OUTUBRO 2018 DIARIO OFICIAL
30/09/2018 Diário Oficial do Município nº 2291 | 28 de setembro de 2018 SETEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
30/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2018 Diário Oficial do Município nº 2290 | 27 de setembro de 2018 SETEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
26/09/2018 Diario Oficial do dia 26 de Setembro de 2018 SETEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
25/09/2018 Diário Oficial do Município nº 2288 | 25 de setembro de 2018 SETEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
24/09/2018 Diário Oficial do Município nº 2287 | 24 de setembro de 2018 SETEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
21/09/2018 Diário Oficial do Município nº 2286 | 21 de setembro de 2018 SETEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
20/09/2018 Diário Oficial do Município nº 2285 | 20 de setembro de 2018 SETEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
20/09/2018 Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapida, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, na cidade de Pau dos Ferros. 2018 LEIS
20/09/2018 Denomina o Módulo da Indústria do Conhecimento de Professora Maria Auxiliadora Bessa "Tia Dorinha". 2018 LEIS
19/09/2018 Diário Oficial do Município nº 2284 | 19 de setembro de 2018 SETEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
18/09/2018 Diário Oficial do Município nº 2283 | 18 de setembro de 2018 SETEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
17/09/2018 Diário Oficial do Município nº 2282 | 17 de setembro de 2018 SETEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
14/09/2018 Diário Oficial do Município nº 2281 | 14 de setembro de 2018 SETEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
13/09/2018 Diário Oficial do Município nº 2280 | 12 de setembro de 2018 SETEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
12/09/2018 Diário Oficial do Município nº 2279 | 12 de setembro de 2018 SETEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
11/09/2018 Diário Oficial do Município nº 2278 | 11 de setembro de 2018 SETEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
06/09/2018 Diário Oficial do Município nº 2277 | 06 de setembro de 2018 SETEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
05/09/2018 Diário Oficial do Município nº 2276 | 05 de setembro de 2018 SETEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
03/09/2018 Diário Oficial do Município nº 2275 | 03 de setembro de 2018 SETEMBRO 2018 DIARIO OFICIAL
31/08/2018 Diário Oficial do Município nº 2274 | 31 de agosto de 2018 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
30/08/2018 Diário Oficial do Município nº 2273 | 30 de agosto de 2018 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
30/08/2018 Denomina a Rua Projetada 05, de Rua Dgenane Cristina Diógenes Pessoa, localizada no loteamento Ares da Serra. 2018 LEIS
30/08/2018 Denomina a Rua Projetada 13, de Rua Antonio Francisco do Rego, localizada no loteamento Ares da Serra. 2018 LEIS
30/08/2018 Denomina a Rua Projetada 12, de Rua Cloves Alves de Sena, localizada no loteamento Ares da Serra. 2018 LEIS
29/08/2018 Diário Oficial do Município nº 2272 | 29 de agosto de 2018 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
28/08/2018 Diário Oficial do Município nº 2271 | 28 de agosto de 2018 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
27/08/2018 Diário Oficial do Município nº 2270 | 27 de agosto de 2018 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
24/08/2018 Diário Oficial do Município nº 2269 | 22 de agosto de 2018 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
23/08/2018 Diário Oficial do Município nº 2268 | 23 de agosto de 2018 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
22/08/2018 Diário Oficial do Município nº 2267 | 22 de agosto de 2018 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
21/08/2018 Diário Oficial do Município nº 2266 | 21 de agosto de 2018 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
20/08/2018 Diário Oficial do Município nº 2265 | 20 de agosto de 2018 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
17/08/2018 Diário Oficial 2264 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
16/08/2018 Diário Oficial nº 2263 | 16 de agosto de 2018 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
15/08/2018 Diário Oficial nº 2262 | 15 de agosto de 2018 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
15/08/2018 Dispôe sobre a proibição da inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população no municipio de Pau dos Ferros, e dá outras providências. 2018 LEIS
15/08/2018 Intitui o Dia Municipal do Policial Militar a ser comemorado no dia 04 de setembro e dá outras providências. 2018 LEIS
15/08/2018 Altera a Lei municipal nº 1184/2010 - Fica denomindado de Rua Profª. Maria Severina do Rego, localizada no Núcleo José Nicodemos de Lima, no bairro Riacho do Meio. 2018 LEIS
15/08/2018 Denomina a Rua Projetada 11, de Rua Ana Maria de Queiroz, localizada no Loteamento Ares da Serra. 2018 LEIS
15/08/2018 Denomina o Bairro de Matias Severiano do Rêgo. 2018 LEIS
14/08/2018 Edição Extra | Diário Oficial nº 2261 | 14 de agosto de 2018 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
14/08/2018 Diário Oficial nº 2260 | 14 de agosto de 2018 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
13/08/2018 Diário Oficial nº 2259 | 13 de agosto de 2018 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
10/08/2018 Diário Oficial nº 2258 | 10 de agosto de 2018 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
09/08/2018 Diário Oficial nº 2257 | 09 de agosto de 2018 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
08/08/2018 Diário Oficial nº 2255 | 07/08/2018 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
07/08/2018 Diário Oficial nº 2255 | 07/08/2018 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
06/08/2018 Diário Oficial nº 2254 | 06/08/2018 AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
03/08/2018 Diário Oficial nº 2253, do dia 03 de agosto de 2018. AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
02/08/2018 Diário Oficial nº 2252, do dia 02 de agosto de 2018. AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
02/08/2018 Dispõe sobre a concessão ao servidor púnlico municipal tutor, curador ou responsável ppor uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho. 2018 LEIS
02/08/2018 Autoriza o Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, objetivando a cooperação mútua do desenvolvimento das atividades que propiciem garantia da preservação da Ordem Pública, da Incolumidade da Pessoas e do Patrimônio Público, pelos Orgãos Integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública - Quanto Presentes no Município. 2018 LEIS
02/08/2018 Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de créditos - SPC e SERASA - do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica no âmbito do município de Pau dos Ferros. 2018 LEIS
01/08/2018 Diário Oficial do Município - Edição nº 2251 (01/08/2018). AGOSTO 2018 DIARIO OFICIAL
31/07/2018 Diário Oficial do dia 31/07/2018 JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
30/07/2018 Diário Oficial nº 2249 (30/07/2018). JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
30/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2018 Diário Oficial do Município - Edição nº 2248 (27/07/2018). JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
26/07/2018 Diário Oficial do Município - Edição nº 2247 (26/07/2018). JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
25/07/2018 Diário Oficial do Município - Edição nº 2246 (25/07/2018). JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
24/07/2018 Diário Oficial do Município - Edição nº 2245 (24/07/2018). JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
23/07/2018 Diário Oficial do Município - Edição nº 2244 (23/07/2018). JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
20/07/2018 Diário Oficial do Município - Edição nº 2243 (20/07/2018). JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
19/07/2018 Diário Oficial do Município - Edição nº 2242 (19/07/2018). JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
18/07/2018 Diário Oficial do Município - Edição nº 2241 (18/07/2018). JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
17/07/2018 JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
16/07/2018 JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
13/07/2018 JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
12/07/2018 JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
11/07/2018 JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
10/07/2018 JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
09/07/2018 JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
06/07/2018 JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
05/07/2018 JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
04/07/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04/07/2018 JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
04/07/2018 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal. 2018 LEIS
04/07/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LDO. 2018 LEIS
03/07/2018 JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
02/07/2018 JULHO 2018 DIARIO OFICIAL
29/06/2018 JUNHO 2018 DIARIO OFICIAL
29/06/2018 Dispõe sobre a criação e/ou reformulação da estrutura admnistrativa do Poder Legislativo Municipal, que trata sobre a criação de cargos e dá outras providências. 2018 LEIS
28/06/2018 JUNHO 2018 DIARIO OFICIAL
27/06/2018 JUNHO 2018 DIARIO OFICIAL
26/06/2018 JUNHO 2018 DIARIO OFICIAL
25/06/2018 JUNHO 2018 DIARIO OFICIAL
22/06/2018 JUNHO 2018 DIARIO OFICIAL
21/06/2018 JUNHO 2018 DIARIO OFICIAL
20/06/2018 JUNHO 2018 DIARIO OFICIAL
19/06/2018 JUNHO 2018 DIARIO OFICIAL
18/06/2018 JUNHO 2018 DIARIO OFICIAL
15/06/2018 JUNHO 2018 DIARIO OFICIAL
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13/06/2018 JUNHO 2018 DIARIO OFICIAL
12/06/2018 JUNHO 2018 DIARIO OFICIAL
11/06/2018 JUNHO 2018 DIARIO OFICIAL
08/06/2018 JUNHO 2018 DIARIO OFICIAL
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30/05/2018 MAIO 2018 DIARIO OFICIAL
30/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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30/04/2018 ABRIL 2018 DIARIO OFICIAL
30/04/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/04/2018 ABRIL 2018 DIARIO OFICIAL
26/04/2018 ABRIL 2018 DIARIO OFICIAL
25/04/2018 ABRIL 2018 DIARIO OFICIAL
24/04/2018 ABRIL 2018 DIARIO OFICIAL
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19/04/2018 ABRIL 2018 DIARIO OFICIAL
18/04/2018 ABRIL 2018 DIARIO OFICIAL
17/04/2018 ABRIL 2018 DIARIO OFICIAL
16/04/2018 ABRIL 2018 DIARIO OFICIAL
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03/04/2018 ABRIL 2018 DIARIO OFICIAL
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29/03/2018 MARÇO 2018 DIARIO OFICIAL
29/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2018 MARÇO 2018 DIARIO OFICIAL
27/03/2018 MARÇO 2018 DIARIO OFICIAL
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01/03/2018 Edição Extra MARÇO 2018 DIARIO OFICIAL
01/03/2018 MARÇO 2018 DIARIO OFICIAL
28/02/2018 FEVEREIRO 2018 DIARIO OFICIAL
27/02/2018 FEVEREIRO 2018 DIARIO OFICIAL
26/02/2018 FEVEREIRO 2018 DIARIO OFICIAL
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22/02/2018 FEVEREIRO 2018 DIARIO OFICIAL
21/02/2018 FEVEREIRO 2018 DIARIO OFICIAL
20/02/2018 FEVEREIRO 2018 DIARIO OFICIAL
19/02/2018 FEVEREIRO 2018 DIARIO OFICIAL
16/02/2018 FEVEREIRO 2018 DIARIO OFICIAL
15/02/2018 FEVEREIRO 2018 DIARIO OFICIAL
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02/02/2018 FEVEREIRO 2018 DIARIO OFICIAL
01/02/2018 FEVEREIRO 2018 DIARIO OFICIAL
31/01/2018 JANEIRO 2018 DIARIO OFICIAL
30/01/2018 JANEIRO 2018 DIARIO OFICIAL
30/01/2018 Relatorio de gestão fiscal do 3 Quadrimestre de 2017 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 Relatorio resumido da execução orçamentária do 6 bimestre de 2017 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2018 JANEIRO 2018 DIARIO OFICIAL
26/01/2018 JANEIRO 2018 DIARIO OFICIAL
25/01/2018 JANEIRO 2018 DIARIO OFICIAL
24/01/2018 JANEIRO 2018 DIARIO OFICIAL
23/01/2018 JANEIRO 2018 DIARIO OFICIAL
22/01/2018 JANEIRO 2018 DIARIO OFICIAL
19/01/2018 JANEIRO 2018 DIARIO OFICIAL
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12/01/2018 JANEIRO 2018 DIARIO OFICIAL
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02/01/2018 JANEIRO 2018 DIARIO OFICIAL
29/12/2017 DEZEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
28/12/2017 DEZEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
27/12/2017 DEZEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
27/12/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEIS
27/12/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEIS
27/12/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEIS
27/12/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEIS
27/12/2017 Denomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEIS
26/12/2017 DEZEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
22/12/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/12/2017 DEZEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
22/12/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pau dos Ferros/RN para o exercío financeiro de 2018, e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEIS
22/12/2017 Embassado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1321/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pau dos Ferros/RN, tomando-se por base os valores constantes na supracitada lei. DEZEMBRO 2017 LEIS
22/12/2017 Embassado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1322/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios do Vereadores do Município de Pau dos Ferros/RN, tomando-se por base os valores constantes na supracitada lei. DEZEMBRO 2017 LEIS
22/12/2017 Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados para as pessoas com necessidades especiais, nos eventos de qualquer natureza realizados no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEIS
22/12/2017 Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de Ideologia de Gênero na grade de ensino da Rede Municipal e da Rede Privada de Pau dos Ferros - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEIS
22/12/2017 Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEIS
22/12/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEIS
22/12/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEIS
22/12/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEIS
22/12/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEIS
22/12/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEIS
21/12/2017 DEZEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
20/12/2017 DEZEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
19/12/2017 DEZEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
18/12/2017 DEZEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
15/12/2017 DEZEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
14/12/2017 PLANO PLURIANUAL - VIGÊNCIA 2018/2021 QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
14/12/2017 DEZEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
14/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEIS
13/12/2017 DEZEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
12/12/2017 DEZEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
12/12/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEIS
12/12/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEIS
12/12/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEIS
12/12/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEIS
12/12/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEIS
11/12/2017 DEZEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
07/12/2017 DEZEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
06/12/2017 DEZEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
05/12/2017 DEZEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
04/12/2017 DEZEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
01/12/2017 DEZEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
30/11/2017 NOVEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
29/11/2017 NOVEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
29/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2017 NOVEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
27/11/2017 NOVEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
24/11/2017 NOVEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
22/11/2017 NOVEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
21/11/2017 NOVEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
21/11/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEIS
21/11/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEIS
21/11/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEIS
20/11/2017 NOVEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
20/11/2017 LEI COMPLEMENTAR Nº12/2017 - Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar Nº 005, de 30 de novembro de 2010), e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEIS
17/11/2017 NOVEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
16/11/2017 NOVEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
14/11/2017 NOVEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
13/11/2017 NOVEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
10/11/2017 NOVEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
09/11/2017 NOVEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
08/11/2017 NOVEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
08/11/2017 Cria Gratificação de Representação para Secretários Municipais, ou equiparados a estes, que pertencem ao quadro de servidores efetivos do município, e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEIS
08/11/2017 Denomina o Açougue Público Municipal, e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEIS
08/11/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEIS
08/11/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEIS
08/11/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEIS
08/11/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEIS
08/11/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEIS
07/11/2017 NOVEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
06/11/2017 NOVEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
03/11/2017 NOVEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
03/11/2017 Institui o Dia Municipal do Interactiano, e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEIS
01/11/2017 NOVEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
31/10/2017 OUTUBRO 2017 DIARIO OFICIAL
30/10/2017 OUTUBRO 2017 DIARIO OFICIAL
27/10/2017 OUTUBRO 2017 DIARIO OFICIAL
26/10/2017 OUTUBRO 2017 DIARIO OFICIAL
25/10/2017 OUTUBRO 2017 DIARIO OFICIAL
24/10/2017 OUTUBRO 2017 DIARIO OFICIAL
23/10/2017 OUTUBRO 2017 DIARIO OFICIAL
19/10/2017 OUTUBRO 2017 DIARIO OFICIAL
18/10/2017 OUTUBRO 2017 DIARIO OFICIAL
17/10/2017 OUTUBRO 2017 DIARIO OFICIAL
16/10/2017 OUTUBRO 2017 DIARIO OFICIAL
11/10/2017 OUTUBRO 2017 DIARIO OFICIAL
10/10/2017 OUTUBRO 2017 DIARIO OFICIAL
09/10/2017 OUTUBRO 2017 DIARIO OFICIAL
06/10/2017 OUTUBRO 2017 DIARIO OFICIAL
06/10/2017 Dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal. OUTUBRO 2017 LEIS
05/10/2017 OUTUBRO 2017 DIARIO OFICIAL
05/10/2017 Dispõe sobre a criação e/ou reformulação da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal, que trata sobre a criação de cargos, e dá outras providências. OUTUBRO 2017 LEIS
04/10/2017 OUTUBRO 2017 DIARIO OFICIAL
02/10/2017 OUTUBRO 2017 DIARIO OFICIAL
29/09/2017 SETEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
28/09/2017 SETEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
27/09/2017 SETEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
26/09/2017 SETEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
26/09/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2017 SETEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
22/09/2017 SETEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
21/09/2017 SETEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
20/09/2017 SETEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
19/09/2017 SETEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
18/09/2017 SETEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
15/09/2017 SETEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
14/09/2017 SETEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
13/09/2017 SETEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
12/09/2017 SETEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
11/09/2017 SETEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
08/09/2017 EDIÇÃO EXTRA SETEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
08/09/2017 SETEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
06/09/2017 SETEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
01/09/2017 SETEMBRO 2017 DIARIO OFICIAL
31/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
30/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
29/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
29/08/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. AGOSTO 2017 LEIS
29/08/2017 Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências. AGOSTO 2017 LEIS
29/08/2017 Altera a redação do ART. 1º da Lei Nº 1.578/2017, e dá outras providências. AGOSTO 2017 LEIS
29/08/2017 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. AGOSTO 2017 LEIS
29/08/2017 Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. AGOSTO 2017 LEIS
28/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
25/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
24/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
23/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
22/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
21/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
18/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
17/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
16/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
15/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
14/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
11/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
10/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
09/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
08/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
07/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
04/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
03/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
02/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
01/08/2017 AGOSTO 2017 DIARIO OFICIAL
31/07/2017 JULHO 2017 DIARIO OFICIAL
31/07/2017 JULHO 2017 DIARIO OFICIAL
28/07/2017 JULHO 2017 DIARIO OFICIAL
28/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/07/2017 JULHO 2017 DIARIO OFICIAL
27/07/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018, e dá outras providências. JULHO 2017 LEIS
26/07/2017