| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Transparência | 28/12/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Prefeitura lança documento PDF+ Transparente com prestação de contas 2021-2023 | Pau dos Ferros é cidade da transparência! |
| #Transparência | 22/12/2023 | GABINETE DA PREFEITA | Prefeitura apresentará o PDF+ TRANSPARENTE na Câmara dos vereadores | A Prefeitura de Pau dos Ferros anuncia e convida toda a população a se fazer presente no PDF+ TRANSPARENTE, evento que vai prestar contas dos três primeiros anos de gestão a partir do plano de governo. |
| #Transparência | 20/11/2023 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Prefeitura de Pau dos Ferros recebe Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública de projeto do TCE-RN |
A Prefeitura de Pau dos Ferros, participou na manhã da última sexta-feira (17), da 17ª edição do projeto Sexta de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que contemplou as prefeituras, câmaras municipais e instituições dos poderes estaduais com o Selo de Qualidade em Transparência Pública, avaliadas a partir de critérios estabelecidos no ciclo 2023 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Pelo segundo ano consecutivo, Pau dos Ferros recebeu o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, avaliado a partir de critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon. Segundo o TCE, dos 167 municípios no estado, apenas oito foram contemplados com a premiação do Selo Ouro. Representando a cidade, a Controladora Municipal, Gliciane Souza, esteve no evento para receber a premiação. Vale ressaltar, que a gestão Valorizando Nossa Gente, vem trabalhando constantemente a transparência, desde que assumiu a gestão pública municipal em 2021. Recentemente foi inaugurada a sede própria da Controladoria, feito inédito na região. A XVII Sexta de Contas, esse ano traz como tema "Transparência Pública e Participação Cidadã". O evento tem como objetivo proporcionar uma compreensão abrangente da importância da transparência pública, seu impacto na accountability governamental e no engajamento cidadão, além de divulgar boas práticas e ferramentas de controle externo da transparência pública no âmbito do Sistema Tribunais de Contas. |
| #Transparência | 03/08/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SEFIN divulga percentual positivo de investimento na Saúde e Educação | A Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) divulgou nesta manhã (03) os dados positivos sobre a aplicação do percentual mínimo exigido pela Lei Complementar nº 141/2012, para investimentos na área da saúde e educação do município.
A Constituição Federal assegura o direito social à educação e saúde. Para viabilizar a concretização desse direito, são previstos percentuais mínimos constitucionais que cada ente federado (União, estados e municípios) deve necessariamente aplicar nessas áreas.
Em ações e serviços públicos de saúde exige-se um mínimo de 15% e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 25%, tendo o município ultrapassado esses valores alcançando 26,11% na saúde e 32,95 % na educação, até o 3º bimestre deste ano.
A exigência de investimentos nessas áreas tem o objetivo de garantir ensino e saúde de qualidade, mas muitos gestores municipais têm dificuldade para cumprir os mínimos constitucionais e para definir onde melhor alocar os recursos disponíveis.
O secretário da SEFIN esclarece que, mesmo diante do estado de calamidade financeira que o município foi encontrado, os cuidados para gerir o dinheiro público são necessários para se manter o equilíbrio da gestão e aplicar de forma responsável a receita municipal. "O Limite Constitucional Anual exige das gestões a aplicação de um percentual mínimo para gastos na Saúde e Educação. Com espírito público e sabendo da importância dessas pastas para a cidade, a gestão "Valorizando Nossa Gente" não só obedeceu o limite mínimo exigido, como investiu acima do mínimo necessário, por entender que só assim conseguiremos garantir o compromisso assumido com nosso povo", explicou Jenison.
Vale lembrar que os prefeitos em primeiro ano de mandato têm regramento especial, previsto no regimento interno do TCE, no §2º do art. 293. Para verificação do cumprimento das exigências constitucionais com saúde e educação, no primeiro ano de mandato, excetuada a hipótese de reeleição, serão consideradas, exclusivamente, as despesas nele executadas, incluindo-se em relação às ações e serviços públicos de saúde a obrigatória recomposição em relação ao exercício imediatamente anterior, nos termos dos arts. 25 e seguintes da Lei Complementar nº 141/2012. |
| #Transparência | 22/06/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Prefeitura de Pau dos Ferros divulga Nota de Esclarecimento e desmente Fake News |
A prefeitura de Pau dos Ferros informa que, tanto a organização quanto a estrutura que está sendo montada na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, é de TOTAL responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, para realizar a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço do Ramal do Apodi e do Projeto Executivo da Barragem Poço de Varas. A equipe do Ministério do Desenvolvimento, solicitou junto à Secretaria de Meio Ambiente do Município (SEMAN), autorização para ocupação do solo, conforme consta no documento anexo, para montagem da estrutura. Ao município coube a responsabilidade dos cuidados sanitários estipulados pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Pau dos Ferros (SESAU), nas entradas de acesso, realizando a aferição de temperatura e disponibilização de álcool 70%. Confira a autorização para ocupação de solo.
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| #Transparência | 02/08/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Prefeitura de Pau dos Ferros irá transmitir em tempo real as sessões públicas de licitação | Nesta sexta-feira, 03, às 8:30 horas, a Prefeitura de Pau dos Ferros estará realizando a primeira transmissão de uma sessão pública de licitação - quando as empresas interessadas em contratar junto à administração apresentam seus documentos e propostas de preço para os processos de concorrência pública. Conforme agendado, a sessão da concorrência para construção da primeira etapa do Santuário de Nossa Senhora da Conceição estará sendo transmitida ao vivo pela página da Prefeitura no Facebook. Essa é uma forma pioneira e inovadora que a gestão municipal buscou para dar maior transparência e visibilidade aos trâmites burocráticos referentes aos processos licitatórios. Todas as filmagens das sessões de licitação deverão ser gravadas, dessa forma serão consideradas documentos. É importante ressaltar que a captura das imagens e sons, no entanto, não dispensam a elaboração da ata escrita, como já acontece normalmente. |
| www.paudosferros.rn.gov.brEmitido dia 10/05/2024 às 10:17:10 | ||||