| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Tributo | 10/04/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | Tributação muda para prédio mais amplo e melhora serviços aos contribuintes | Diversas ações tem acontecido na semana que antecede os 100 dias de atuação da gestão "Valorizando a Nossa Gente", uma delas foi a inauguração da nova sede da Secretaria Municipal de Tributação (SETRI), que contou com a presença da prefeita Marianna Almeida, o vice-prefeito, Renato Alves e o Secretário de Tributação, Carlos Augusto Dias, na tarde de ontem (09). A mudança para um outro espaço foi a necessidade de ter um ambiente mais amplo, pois a sede antiga já não comportava mais a dinâmica da tributação, necessitando de espaços mais adequados para o atendimento do contribuinte e para o melhor desempenho das atividades fiscais dos servidores. "Antes, nós vivíamos num espaço pequeno, que já não comportava os nossos serviços. Não era mais satisfatório para o servidor, nem para o contribuinte. Hoje, nós estamos realizando uma proposta da prefeita Marianna Almeida, de valorizar o servidor e a população. Hoje, nós estamos entregando à população uma secretaria ampla, com espaço que pode receber o público e, com certeza, atendê-los da melhor maneira, otimizando os serviços, além de melhorar a qualidade no atendimento da população", contou Carlos Augusto Dias. Na ocasião, estiveram presentes, além da prefeita Marianna, o vice-prefeito Renato Alves, os secretários do município e os vereadores Reginaldo Alves, Galego do Alho, Gugu Bessa e o médico e ex-prefeito, Nilton Figueiredo. SERVIÇO Para tratar de assuntos sobre tributação municipal, o cidadão pode procurar a Secretaria de Tributação, localizada em novo endereço, na Avenida Getúlio Vargas, ao lado do Restaurante Popular. A Secretaria também está fazendo atendimento virtual através do Whatsapp (84) 9.9858-6747.
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| #Tributo | 16/03/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | Seu IPTU em dia, mais avanços para a nossa cidade |
Pau dos Ferros está cada vez melhor. Isso todo mundo vê! Continue ajudando a nossa cidade a mudar ainda mais. Pague seu IPTU em dia e ajude a ampliar os investimentos na área da #SAÚDE, a exemplo da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Manoel Deodato.
ATENÇÃO: O IPTU poderá ser pago em cota única com descontos de até 25% ou parcelado em até 5 (cinco) vezes. O calendário e os valores do imposto podem ser consultados através do seguinte link: http://bit.ly/3b31xhR |
| #Tributo | 02/07/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | Prefeitura lança o Programa de Parcelamento Especial (PPE) que garante desconto de até 100% em juros e multas | Contribuintes em débito com a Prefeitura de Pau dos Ferros poderão quitar suas pendências através das condições oferecidas pelo II Programa de Parcelamento Especial - PPE, o Refis. O objetivo do programa é promover a regularização dos créditos tributários ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2018. Nesta edição do Refis, débitos que forem quitados à vista terão desconto de até 100% nos juros e multas. O contribuinte poderá, ainda, parcelar o débito em até 96 meses, com descontos que podem variar de acordo com o total de meses parcelado, mas respeitando uma parcela mínima de R$ 50,00 para pessoa física e R$ 200,00 para pessoa jurídica. O Refis abrange todos os tributos administrados pela Prefeitura, possibilitando a regularização de dívidas tributárias do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, Taxa Pela Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos - TLP e outros créditos, tributários ou não, inclusive decorrentes de Preços Públicos. Informamos ainda que nos casos de regularização da escrituração dos imóveis antigos, a Secretaria Municipal de Tributação (SETRI) está concedendo desconto de 30% no Imposto de Transferência Imobiliária (ITIV) ou parcelamento do mesmo em até 10 vezes, com desconto, durante o período do PPE, oportunizando a regularização dos imóveis pendentes de escrituração. É válido ressaltar que com a instituição do programa, a gestão atende solicitação do Tribunal de Contas, que cobra medidas eficazes dos municípios para que os contribuintes acertem estas pendências com os cofres públicos municipais. Para maiores informações basta acessar o link a seguir que contém o diário oficial onde consta a publicação da Lei nº 1.678: |
| #Tributo | 30/01/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | Atenção Contribuintes | Atenção, senhores contribuintes, a Secretaria Municipal de Tributação de Pau dos Ferros informa aos prestadores e tomadores de serviços que, a declaração mensal de serviços- DMS, passou a ter obrigatoriedade a partir de janeiro de 2019, de acordo com o decreto N° 1.207 de 07 de maio de 2010, regulamentada pela portaria N°003 de 14 de Janeiro de 2019, devendo ser entregue até dia 10 de fevereiro. Convidamos a todos que não se cadastraram para comparecer à secretaria para maiores informações, lembrando que a não apresentação da declaração mensal de serviços- DMS gera inadimplência, impossibilitando a emissão de certidão negativa e aplicação de multa. |
| #Tributo | 04/10/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | SETRI: Informativo aos contribuintes | A Prefeitura de Pau dos Ferros, por intermédio da Secretaria Municipal de Tributação, vem informar ao público em geral, em especial aos contribuintes municipais, que em razão de problemas técnicos ocorridos no sistema de informática da Tributação, o referido sistema estará fora do ar provavelmente até amanhã, 05 de outubro de 2018. . Esclarecemos, ainda, que de acordo com o art. 28 do Regulamento de Documentos Fiscais do Município de Pau dos Ferros, os prestadores de serviços poderão, em substituição à Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, emiti RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS, fornecido pela Secretaria de Tributação, documento legal para substituição provisória da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços em casos de impossibilidade de sua emissão. . Mas atenção: O Recibo Provisório de Serviços - RPS deverá ser convertido em Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no prazo improrrogável de até 10 (dez) dias após sua emissão, sob pena de perder a validade, conforme disciplina o Regulamento de Documentos Fiscais. . Informamos, por fim, que estamos desenvolvendo todos os esforços possíveis para solucionar os problemas surgidos no menor prazo possível. |
| #Tributo | 29/05/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | Prefeitura de Pau dos Ferros lança campanha de conciliação tributária | Se você está em débito com a secretaria municipal de Tributação (SETRI), chegou a hora de aproveitar e deixar tudo em dia. A Prefeitura de Pau dos Ferros oferece uma oportunidade excelente de regularizar a sua situação, com percentuais de redução sobre juros e multas no pagamento das taxas de IPTU, ISS e TLF. Aproveite, porque além do super desconto de 100% na cota única, você ainda pode optar pelo pagamento em até 96 parcelas, para tudo ficar em dia. Procure a secretaria de Tributação, localizada na Avenida da Independência, nº 1757, Centro, das 07 às 17h, e não perca essa chance. |
| #Tributo | 28/05/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | Informativo | Atenção contribuinte, A Secretaria Municipal de Tributação informa àqueles contribuintes que receberam o documento para pagamento do IPTU e constataram a existência de incompatibilidade nos cálculos, sobre as características do imóvel ou o valor do imposto, que terão até o dia 11 de junho de 2018 para procurarem a secretaria, na Avenida da Independência, nº 1757, Centro, afim de realizarem os devidos ajustes. Pague seu imposto em dia e receba descontos. Prefeitura de Pau dos Ferros - A Cidade e o Povo em Primeiro Lugar. |
| www.paudosferros.rn.gov.brEmitido dia 21/05/2024 às 00:09:18 | ||||