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#IPTU2023 17/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Prefeitura prorroga prazo de vencimento do IPTU 2023

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Tributação (SETRI), informa que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do exercício de 2023, que teve vencimento previsto para o dia 10 de julho foi prorrogado.

O contribuinte poderá solicitar a emissão de um novo DAM no atendimento da Secretaria Municipal de Tributação, emitir um novo DAM por meio do Portal do Contribuinte, no endereço eletrônico: www.paudosferros.com.br, solicitar o documento através do e-mail: setripmpf@gmail.com, ou ainda por meio do número (84) 9.9858-6747.

É importante lembrar, que o pagamento do seu IPTU é revertido diretamente em obras que ajudam a cidade a crescer e traz dignidade a população, sendo você uma peça importante para o desenvolvimento do município.

Atenção às novas datas:

a) 10 de agosto de 2023, para a Cota Única e/ou Primeira parcela;
b) 11 de setembro de 2023, para a Segunda parcela;
c) 10 de outubro de 2023, para a Terceira parcela;
d) 10 de novembro de 2023, para a Quarta parcela;

#IPTU2023 07/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Prefeitura de Pau dos Ferros informa que o IPTU 2023 pode ser pago até segunda-feira (10)

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Tributação (SETRI), informa que quem deseja pagar o Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2023, tanto em cota única, quanto de forma parcelada, tem até segunda-feira (10), para efetivar o pagamento. Para quem for pagar parcelado, o vencimento da primeira parcela será também na segunda-feira (10).


É importante lembrar, que o
pagamento do seu IPTU é revertido diretamente em obras que ajudam a cidade a crescer e traz dignidade a população, sendo você uma peça importante para o desenvolvimento do município.

#IPTU2023 30/05/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Prefeitura de Pau dos Ferros informa que o IPTU 2023 já está disponível

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Tributação (SETRI) informa que o IPTU 2023 já foi lançado e encontra-se disponível. Para ter acesso, o contribuinte já pode se dirigir até a sede da Secretaria Municipal de Tributação ou buscar através do site oficial da Prefeitura de Pau dos Ferros.

O pagamento do seu IPTU é revertido diretamente em obras que ajudam a cidade a crescer e traz dignidade a população, sendo você uma peça importante para o desenvolvimento do município.

Em breve os carnês também serão entregues aos munícipes.

Para o caso de dúvidas, entre em contato com a SETRI através do WhatsApp (84) 99858-6747 ou e-mail setripmpf@gmail.com.

#IPTU2022 09/09/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Com recursos do IPTU Prefeitura investe em obras estruturantes com arrecadação do imposto

Você sabia que ao pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), os recursos arrecadados pelo município se transformam em obras para a população?

Obras de recapeamento asfáltico, limpeza urbana, educação e iluminação pública, são exemplos de demandas que podem ser atendidas com os recursos oriundos do IPTU.

Em dezembro do ano passado, a prefeita Marianna Almeida sancionou a Lei Complementar Nº 015/2021, que atualiza o Código Tributário do Município, cujo o texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

O município de Pau dos Ferros deu um passo importante para o desenvolvimento após a aprovação do novo Código Tributário do Município, para arrecadação dos tributos, criado por meio da Lei que oferece incentivos fiscais para desburocratizar e estimular a adesão do contribuinte. O IPTU é a mais importante fonte de renda para o município, quanto maior a arrecadação, maior serão os benefícios para os moradores da cidade.

A atualização do Código faz parte de uma das etapas de um projeto administrativo tributário que busca resolver distorções na instituição, fiscalização e cobrança de tributos no Município de Pau dos Ferros, e irá permitir ao contribuinte algumas modificações, buscando a equidade tributária a fim de promover maior justiça fiscal, estabelecendo assim uma relação mais transparente com os munícipes, sendo possível consolidar toda a legislação tributária que se encontrava em leis esparsas, facilitando muito a vida do contribuinte.

Para facilitar o pagamento do Imposto, a Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Tributação, informa aos proprietários de imóveis no município, que eles já podem realizar o pagamento de seu Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 com direito a descontos.

O boleto pode ser impresso pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Pau dos Ferros, no endereço https://paudosferros.rn.gov.br/. Em breve, os lotes com as versões impressas dos carnês estarão sendo encaminhados pelos correios.

O IPTU 2022 poderá ser pago em cota única com descontos de até 20% ou parcelado em quatro vezes, respeitando o limite mínimo de R$50,00 (cinquenta reais) por parcela e o pagamento pode ser efetuado nas agências bancárias, casa lotérica, ou em débito automático.

Para o caso de dúvidas, entre em contato com a SETRI através do WhatsApp (84) 99858-6747 ou e-mail setripmpf@gmail.com.

#IPTU2022 08/07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO A Prefeitura de Pau dos Ferros informa que o IPTU 2022 já está disponível

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Tributação (SETRI), informa aos proprietários de imóveis no município, já podem realizar o pagamento de seu Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 com direito a descontos.

O boleto pode ser impresso pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Pau dos Ferros, no endereço https://paudosferros.rn.gov.br/. Em breve, os lotes com as versões impressas dos carnês estarão sendo encaminhados pelos correios.

O IPTU 2022 poderá ser pago em cota única com descontos de até 20% ou parcelado em quatro vezes, respeitando o limite mínimo de R$50,00 (cinquenta reais) por parcela.

O pagamento do seu IPTU é revertido diretamente em obras que ajudam a cidade a crescer e traz dignidade a população, sendo você uma peça importante para o desenvolvimento do município.

Para o caso de dúvidas, entre em contato com a SETRI através do WhatsApp (84) 99858-6747 ou e-mail setripmpf@gmail.com.

#EmissãoDeAlvará 17/01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Secretaria de Tributação faz emissão on-line de alvará

A Secretaria Municipal de Tributação (SETRI), informa que o contribuinte poderá emitir virtualmente o alvará da Taxa de Licença de Funcionamento (TLF), acessando o site da Prefeitura de Pau dos Ferros.

A Taxa de Licença de Funcionamento (TLF) é um tributo para que o Município verifique se o estabelecimento está funcionando regularmente. Com isso, o serviço foi implantado para promover mais comodidade aos contribuintes do município, de modo a oferecer a opção de realizar a emissão do documento sem necessitar se deslocar à SETRI.

Ao efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) em, no máximo, 48h o empreendedor poderá emitir o alvará no próprio site, através do seu número de inscrição.

Para o caso de dúvidas, entre em contato com a SETRI através do WhatsApp (84) 99858-6747 ou e-mail setripmpf@gmail.com.

#CódigoTributário 27/12/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Atualização de Código Tributário é sancionada e promete praticar “justiça fiscal” no município

A prefeita Marianna Almeida sancionou, na última quinta-feira (23), a Lei Complementar Nº 015/2021, que atualiza o Código Tributário do Município, cujo o texto foi aprovado no dia 16 de dezembro, por unanimidade pela Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

O município de Pau dos Ferros deu um passo importante para o desenvolvimento após a aprovação do novo Código Tributário do Município, para arrecadação dos tributos, criado por meio da Lei que oferece incentivos fiscais para desburocratizar e estimular a adesão do contribuinte.

Com o propósito de implantar uma política de "justiça fiscal", tendo como base atender o previsto no § 1º do artigo 145, da Constituição Federal, que trata da instituição de tributos tomando por base o princípio da capacidade contributiva do contribuinte, como o norteador da nova legislação que, durante o ano de 2021, a gestão desenvolveu estudos que resultassem na elaboração de um novo Código Tributário.

A atualização do Código é uma das etapas de um projeto administrativo tributário que busca resolver distorções na instituição, fiscalização e cobrança de tributos no Município de Pau dos Ferros, e irá permitir ao contribuinte algumas modificações, buscando a equidade tributária a fim de promover maior justiça fiscal, estabelecendo assim uma relação mais transparente com os munícipes, sendo possível consolidar toda a legislação tributária que se encontrava em leis esparsas, facilitando muito a vida do contribuinte.

O Secretário Municipal de Tributação, Carlos Augusto, salientou sobre a necessidade dessa atualização, implantando um novo Código Tributário para adequar a legislação à realidade do município e também estar em consonância com a legislação Federal, uma vez que o Código vigente foi aprovado há 11 anos (em 2010), tempo suficiente para passar por um processo de atualização. "Foram meses de debates, onde o foco central foi apresentar um código atualizado, simplificado e transparente, visando resolver profundas distorções existentes na tributação municipal. Aos contribuintes, tenham certeza de que o objetivo da gestão da prefeita Marianna Almeida é realizar uma tributação justa, na qual o contribuinte não se sinta penalizado por uma carga tributária excessiva", explica Carlos Augusto.

O Secretário também ressaltou a transparência na construção do texto, por meio de audiência pública na Câmara Municipal, e também de discussões com setores civis, tributários e produtivos. Além das adequações tributárias relacionadas aos imóveis residenciais, também houve equilíbrio de correções nos imóveis comerciais. "Estamos aqui para fazer uma gestão responsável e transparente, com toda uma equipe que quer fazer o melhor para nossa cidade", completou.

É importante esclarecer que o Código Tributário foi instituído por Lei Complementar e toda alteração também deve ser feita por Lei Complementar, e que, segundo consta no regimento interno da Câmara dos Vereadores, deve ser aprovado em duas sessões, como aconteceu hoje, sendo aprovado por unanimidade dos dez vereadores presentes, nas duas sessões.

Vale ressaltar que o novo Código Tributário também traz instrumentos para combater a inadimplência e a sonegação de tributos, e entrará em vigor 90 dias após sua sanção.

Acesse abaixo o novo Código Tributário.

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#CódigoTributárioMunicipal 16/12/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Prefeitura cria projeto para atualizar Código Tributário Municipal e câmara aprova com unanimidade

O município de Pau dos Ferros deu um passo importante para o desenvolvimento após a aprovação do novo Código Tributário do Município, para arrecadação dos tributos, criado por meio da Lei Complementar aprovada hoje (16), por unanimidade pela Câmara Municipal.

Com o propósito de implantar uma política de "justiça fiscal", tendo como base atender o previsto no § 1º do artigo 145, da Constituição Federal, que trata da instituição de tributos tomando por base o princípio da capacidade contributiva do contribuinte, como o norteador da nova legislação que, durante o ano de 2021, a gestão desenvolveu estudos que resultassem na elaboração de um novo Código Tributário.

A atualização do Código é uma das etapas de um projeto administrativo tributário que busca resolver distorções na instituição, fiscalização e cobrança de tributos no Município de Pau dos Ferros, e irá permitir ao contribuinte algumas modificações, buscando a equidade tributária a fim de promover maior justiça fiscal, estabelecendo assim uma relação mais transparente com os munícipes, sendo possível consolidar toda a legislação tributária que se encontrava em leis esparsas, facilitando muito a vida do contribuinte.

O Secretário Municipal de Tributação, Carlos Augusto, salientou sobre a necessidade dessa atualização, implantando um novo Código Tributário para adequar a legislação à realidade do município e também estar em consonância com a legislação Federal, uma vez que o Código vigente foi aprovado há 11 anos (em 2010), tempo suficiente para passar por um processo de atualização. "Foram meses de debates, onde o foco central foi apresentar um código atualizado, simplificado e transparente, visando resolver profundas distorções existentes na tributação municipal. Aos contribuintes, tenham certeza de que o objetivo da gestão da prefeita Marianna Almeida é realizar uma tributação justa, na qual o contribuinte não se sinta penalizado por uma carga tributária excessiva", explica Carlos Augusto.

Vale ressaltar que o novo Código Tributário também traz instrumentos para combater a inadimplência e a sonegação de tributos.

É importante esclarecer que o Código Tributário foi instituído por Lei Complementar e toda alteração também deve ser feita por Lei Complementar, e que, segundo consta no regimento interno da Câmara dos Vereadores, deve ser aprovado em duas sessões, como aconteceu hoje, sendo aprovado por unanimidade dos dez vereadores presentes, nas duas sessões.

#Empreendedorismo 24/07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Prefeita e Governadora entregam Junta + Fácil RN: Espaço reúne diversos serviços para o Empreendedor em Pau dos Ferros

Na tarde de ontem (23), a prefeita Marianna Almeida recebeu a governadora, Fátima Bezerra, para inaugurar o escritório da Junta + Fácil RN, um espaço que reúne órgãos de legalização e licenciamento, no qual o empreendedor pode obter orientações e tirar dúvidas, reforçando a interiorização e a melhoria dos serviços públicos, função estratégica da Junta Comercial e dos demais órgãos de registro no desenvolvimento da economia.

Em junho, Marianna esteve na capital potiguar em visita à Fátima Bezerra e assinou o termo de Acordo de Cooperação Técnica, juntamente com o presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia, para instalar no município uma unidade do Escritório do Empreendedor, projeto da Junta Comercial que reúne em um só espaço os órgãos presentes no processo de abertura, alteração e baixa de empresas.

Graças ao acordo firmado, a prefeitura de Pau dos Ferros disponibilizou a estrutura física onde ficará a Jucern, que irá coordenar e executar as atividades do Escritório do Empreendedor. "Com o desenvolvimento empresarial que estamos buscando para Pau dos Ferros, é importante esses mecanismos de facilidade burocrática para que o empreendedor possa regulamentar sua empresa e ter tudo em um único local, ajuda potencialmente na agilidade dos processos. Pau dos Ferros é a cidade pólo da região do Alto Oeste e recebemos diariamente pessoas de 40 cidades", esclarece Marianna sobre a expansão do projeto que busca democratizar e descentralizar o acesso aos serviços públicos.

"A partir de agora, os empreendedores de Pau dos Ferros e dos demais municípios do Alto Oeste não precisam mais se deslocar a Mossoró, como ocorria até então", disse a governadora Fátima Bezerra.

O "Junta + Fácil RN" reúne em um único espaço os órgãos presentes no processo de registro e legalização de empresas. Essa central de serviços permite um atendimento integrado por meio de parcerias que contribuem para a boa utilização dos recursos públicos. "O modelo de trabalho garante maior economicidade e, consequentemente, mais recursos poderão ser direcionados para levar o projeto a outras cidades", destaca o presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia.

O atendimento da Jucern em Pau dos Ferros vinha sendo feito, até então, dentro da Unidade Regional de Tributação (URT). No entanto, os serviços limitavam-se às atribuições da Junta Comercial. Com o "Junta + Fácil RN", os procedimentos disponíveis à população incluem também as atividades de outros órgãos.

Estão presentes no projeto os seguintes órgãos: Jucern, Receita Federal, Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado da Tributação (SET), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), Secretaria de Vigilância Sanitária Municipal, Secretaria de Tributação Municipal e Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo.

#Empreendedorismo 23/07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Junta + Fácil RN: Prefeita e Governadora inauguram Escritório do Empreendedor em Pau dos Ferros

Na manhã desta sexta-feira (23), ao meio dia, a prefeita Marianna Almeida receberá a governadora, Fátima Bezerra, para inaugurar o escritório da Junta + Fácil RN, um espaço no qual o empreendedor pode obter orientações e tirar dúvidas, reforçando a função estratégica da Junta Comercial e dos demais órgãos de registro no desenvolvimento da economia.

Em junho, Marianna esteve na capital potiguar em visita à Fátima Bezerra e assinou o termo de Acordo de Cooperação Técnica, juntamente com o presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia, para instalar no município uma unidade do Escritório do Empreendedor, projeto da Junta Comercial que reúne em um só espaço os órgãos presentes no processo de abertura, alteração e baixa de empresas.

Graças ao acordo firmado, a prefeitura de Pau dos Ferros disponibilizou o edifício onde ficará o Escritório do Empreendedor e a parte de serviços será desenvolvida pela Jucern. "Com o desenvolvimento empresarial que estamos buscando para Pau dos Ferros, é importante esses mecanismos de facilidade burocrática para que o empreendedor possa regulamentar sua empresa e ter tudo em um único local, ajuda potencialmente na agilidade dos processos. Pau dos Ferros é a cidade polo da região do Alto Oeste e recebemos diariamente pessoas de 40 cidades", esclarece Marianna sobre a expansão do projeto que busca democratizar e descentralizar o acesso aos serviços públicos.

De acordo com o presidente da Jucern, o modelo de trabalho do Escritório do Empreendedor tem sido avaliado positivamente nas duas unidades já em funcionamento, em Natal e Mossoró, por isso o objetivo é expandir a ideia. Além de oferecer serviços como solicitação de alvará de funcionamento provisório e definitivo e requisição de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, o Escritório do Empreendedor também é um espaço no qual o empreendedor pode obter orientação e tirar dúvidas. A Junta Comercial e os demais órgãos de registro têm uma função estratégica no desenvolvimento da economia.

#Tributo 10/04/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Tributação muda para prédio mais amplo e melhora serviços aos contribuintes

Diversas ações tem acontecido na semana que antecede os 100 dias de atuação da gestão "Valorizando a Nossa Gente", uma delas foi a inauguração da nova sede da Secretaria Municipal de Tributação (SETRI), que contou com a presença da prefeita Marianna Almeida, o vice-prefeito, Renato Alves e o Secretário de Tributação, Carlos Augusto Dias, na tarde de ontem (09).

A mudança para um outro espaço foi a necessidade de ter um ambiente mais amplo, pois a sede antiga já não comportava mais a dinâmica da tributação, necessitando de espaços mais adequados para o atendimento do contribuinte e para o melhor desempenho das atividades fiscais dos servidores.

"Antes, nós vivíamos num espaço pequeno, que já não comportava os nossos serviços. Não era mais satisfatório para o servidor, nem para o contribuinte. Hoje, nós estamos realizando uma proposta da prefeita Marianna Almeida, de valorizar o servidor e a população. Hoje, nós estamos entregando à população uma secretaria ampla, com espaço que pode receber o público e, com certeza, atendê-los da melhor maneira, otimizando os serviços, além de melhorar a qualidade no atendimento da população", contou Carlos Augusto Dias.

Na ocasião, estiveram presentes, além da prefeita Marianna, o vice-prefeito Renato Alves, os secretários do município e os vereadores Reginaldo Alves, Galego do Alho, Gugu Bessa e o médico e ex-prefeito, Nilton Figueiredo.

SERVIÇO

Para tratar de assuntos sobre tributação municipal, o cidadão pode procurar a Secretaria de Tributação, localizada em novo endereço, na Avenida Getúlio Vargas, ao lado do Restaurante Popular. A Secretaria também está fazendo atendimento virtual através do Whatsapp (84) 9.9858-6747.

#Tributo 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Seu IPTU em dia, mais avanços para a nossa cidade

Pau dos Ferros está cada vez melhor. Isso todo mundo vê! Continue ajudando a nossa cidade a mudar ainda mais. Pague seu IPTU em dia e ajude a ampliar os investimentos na área da #SAÚDE, a exemplo da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Manoel Deodato.

ATENÇÃO: O IPTU poderá ser pago em cota única com descontos de até 25% ou parcelado em até 5 (cinco) vezes. O calendário e os valores do imposto podem ser consultados através do seguinte link: http://bit.ly/3b31xhR

#Tributo 02/07/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Prefeitura lança o Programa de Parcelamento Especial (PPE) que garante desconto de até 100% em juros e multas Contribuintes em débito com a Prefeitura de Pau dos Ferros poderão quitar suas pendências através das condições oferecidas pelo II Programa de Parcelamento Especial - PPE, o Refis.

O objetivo do programa é promover a regularização dos créditos tributários ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2018. Nesta edição do Refis, débitos que forem quitados à vista terão desconto de até 100% nos juros e multas.

O contribuinte poderá, ainda, parcelar o débito em até 96 meses, com descontos que podem variar de acordo com o total de meses parcelado, mas respeitando uma parcela mínima de R$ 50,00 para pessoa física e R$ 200,00 para pessoa jurídica.

O Refis abrange todos os tributos administrados pela Prefeitura, possibilitando a regularização de dívidas tributárias do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, Taxa Pela Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos - TLP e outros créditos, tributários ou não, inclusive decorrentes de Preços Públicos.

Informamos ainda que nos casos de regularização da escrituração dos imóveis antigos, a Secretaria Municipal de Tributação (SETRI) está concedendo desconto de 30% no Imposto de Transferência Imobiliária (ITIV) ou parcelamento do mesmo em até 10 vezes, com desconto, durante o período do PPE, oportunizando a regularização dos imóveis pendentes de escrituração.

É válido ressaltar que com a instituição do programa, a gestão atende solicitação do Tribunal de Contas, que cobra medidas eficazes dos municípios para que os contribuintes acertem estas pendências com os cofres públicos municipais.

Para maiores informações basta acessar o link a seguir que contém o diário oficial onde consta a publicação da Lei nº 1.678:

#Tributo 30/01/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Atenção Contribuintes Atenção, senhores contribuintes, a Secretaria Municipal de Tributação de Pau dos Ferros informa aos prestadores e tomadores de serviços que, a declaração mensal de serviços- DMS, passou a ter obrigatoriedade a partir de janeiro de 2019, de acordo com o decreto N° 1.207 de 07 de maio de 2010, regulamentada pela portaria N°003 de 14 de Janeiro de 2019, devendo ser entregue até dia 10 de fevereiro.

Convidamos a todos que não se cadastraram para comparecer à secretaria para maiores informações, lembrando que a não apresentação da declaração mensal de serviços- DMS gera inadimplência, impossibilitando a emissão de certidão negativa e aplicação de multa.
#Tributo 04/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO SETRI: Informativo aos contribuintes A Prefeitura de Pau dos Ferros, por intermédio da Secretaria Municipal de Tributação, vem informar ao público em geral, em especial aos contribuintes municipais, que em razão de problemas técnicos ocorridos no sistema de informática da Tributação, o referido sistema estará fora do ar provavelmente até amanhã, 05 de outubro de 2018.
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Esclarecemos, ainda, que de acordo com o art. 28 do Regulamento de Documentos Fiscais do Município de Pau dos Ferros, os prestadores de serviços poderão, em substituição à Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, emiti RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS, fornecido pela Secretaria de Tributação, documento legal para substituição provisória da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços em casos de impossibilidade de sua emissão.
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Mas atenção: O Recibo Provisório de Serviços - RPS deverá ser convertido em Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no prazo improrrogável de até 10 (dez) dias após sua emissão, sob pena de perder a validade, conforme disciplina o Regulamento de Documentos Fiscais.
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Informamos, por fim, que estamos desenvolvendo todos os esforços possíveis para solucionar os problemas surgidos no menor prazo possível.
#Tributo 29/05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Prefeitura de Pau dos Ferros lança campanha de conciliação tributária Se você está em débito com a secretaria municipal de Tributação (SETRI), chegou a hora de aproveitar e deixar tudo em dia.

A Prefeitura de Pau dos Ferros oferece uma oportunidade excelente de regularizar a sua situação, com percentuais de redução sobre juros e multas no pagamento das taxas de IPTU, ISS e TLF.

Aproveite, porque além do super desconto de 100% na cota única, você ainda pode optar pelo pagamento em até 96 parcelas, para tudo ficar em dia.

Procure a secretaria de Tributação, localizada na Avenida da Independência, nº 1757, Centro, das 07 às 17h, e não perca essa chance.
#Tributo 28/05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Informativo Atenção contribuinte,

A Secretaria Municipal de Tributação informa àqueles contribuintes que receberam o documento para pagamento do IPTU e constataram a existência de incompatibilidade nos cálculos, sobre as características do imóvel ou o valor do imposto, que terão até o dia 11 de junho de 2018 para procurarem a secretaria, na Avenida da Independência, nº 1757, Centro, afim de realizarem os devidos ajustes.

Pague seu imposto em dia e receba descontos.

Prefeitura de Pau dos Ferros - A Cidade e o Povo em Primeiro Lugar.
#Agenda 21/03/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Prefeito realiza visita a Secreatria Municipal de Tritutação em mais um dia de expediente itinerante O Prefeito Leonardo Rêgo esteve presente nesta quarta-feira (21) na Secretaria Municipal de Tributação (SETRI). Ampliando sua agenda itinerante de visitas aos órgãos da municipalidade, o chefe do executivo municipal discutiu as ações planejadas pela Secretaria para o ano de 2018, além de acompanhar os relatórios de arrecadação emitidos mensalmente, o que possibilita um diagnóstico apurado da situação da arrecadação de recursos através do recolhimento dos tributos municipais. Dentro de uma linha propositiva, o gestor colheu junto aos profissionais as necessidades de mobiliário e equipamento que visam dar maior agilidade na execução dos serviços, além de propiciar conforto, comodidade e uma significativa melhoria do atendimento aos contribuintes.

#Gestão #ACidadeeoPovoemrimeiroLugar #Tributação
#Imposto 17/11/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Prefeitura publica decreto e contribuinte poderá quitar seus débitos com até 80% de desconto O contribuinte em débito com a Prefeitura de Pau dos Ferros terá uma ótima oportunidade de quitar suas dividas.

Os créditos tributários vencidos há mais de 60 (sessenta) dias, no caso do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e vencidos até 31 de dezembro de 2016, nos demais tributos, poderão ser recolhidos com desconto de até 80% (oitenta por cento) em juros e multas no caso de pagamento à vista.

Caso o contribuinte opte pela opção de parcelamento o incentivo obedecerá os seguintes critérios: Em 03 (três) parcelas, redução de 40% (quarenta por cento) sobre juros e multas;se requerido em até de 06 (seis) parcelas, redução de 20% (vinte por cento) sobre juros e
multas.

O Incentivo ofertado já começou a valer desde a terça-feira (14), data da publicação do decreto n° 039/2017, e deverá garantir um alívio nas contas do contribuinte.

Os parcelamentos somente serão permitidos se o interessado estiver em dia com a Fazenda Municipal com os créditos relativos ao exercício de 2017.

“Estamos sensíveis à situação dos contribuintes, que querem quitar sua dívida junto a Fazenda Municipal. Somos sabedores do momento de dificuldade que toda população está passando, justamente por isso estamos oferecendo uma ótima alternativa para o contribuinte quitar os débitos”, ressaltou o Secretário Municipal de Tributação, Francisco Correia Lima.

Para aderir o contribuinte deve procurar a Secretaria Municipal de Tributação (SETRI), localizada na Av. Independência, nº 1757. O horário de funcionamento do órgão é das 7 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone: (84) 991149502.
www.paudosferros.rn.gov.br
Emitido dia 29/04/2024 às 21:05:28