| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #FolhaDePagamento | 12/12/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Servidores municipais recebem segunda parcela do 13º antes do prazo estipulado |
A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Finanças, informa que hoje (12), a segunda parcela do décimo terceiro salário já foi efetuada. |
| #TáNaConta | 29/07/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Mais de 3,6 milhões são injetados na economia local e os direitos dos servidores são atendidos |
Mesmo se tratando de uma obrigação do município, efetivar o pagamento dos servidores perante a situação de crise financeira atual no país, é prioridade e compromisso que a gestão tem de manter em dia o pagamento do colaborador. A Secretaria de Finanças do Município realizou hoje o pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e também dos agentes de combate às endemias, Além do pagamento na ordem de R$ 367.441,88 mais R$ 237.605,80 do retroativo referente aos meses de maio e junho totalizando R$ 605.047,68 valores brutos, foi creditado já na folha desse mês de julho. Desse total R$ 282.929,68 foi de recursos próprios. É importante lembrar que os professores da rede municipal também estão recebendo o piso salarial. A folha bruta do mês de julho gerou uma injeção financeira na economia local no valor de R$ 3.643.231,34. Tudo só foi possível com muito planejamento, eficiência, transparência e compromisso da gestão. |
| #Empreendedorismo | 06/04/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Em parceria com a Prefeitura de Pau dos Ferros, Receita Federal inaugura Ponto de Atendimento Virtual (PAV) |
Na manhã de ontem (05), foi inaugurado o Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal do Brasil (RFB), no município de Pau dos Ferros. O serviço irá funcionar na Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), sendo ele o segundo PAV a funcionar no Rio Grande do Norte.
A partir de agora, os empreendedores de Pau dos Ferros e dos demais municípios do Alto Oeste não precisam mais se deslocar até Mossoró, como ocorria. Graças ao acordo firmado, a prefeitura disponibilizou a estrutura física onde ficará o PAV, que irá oferecer mais de 20 serviços como: Cadastros (CAEPF, CAFIR, CNO, CNPJ e CPF), Certidões e Situação Fiscal, Declarações, Demonstrativos, Pagamentos, Processos, Procurações, dentre outros. "Com o desenvolvimento empresarial que estamos buscando para Pau dos Ferros, é importante esses mecanismos de facilidade burocrática para que o empreendedor possa regulamentar sua empresa e ter tudo em um único local, ajuda potencialmente na agilidade dos processos. Pau dos Ferros é a cidade pólo da região do Alto Oeste e recebemos diariamente pessoas de 40 cidades", esclarece o Secretário Municipal de Finanças, Jenison Fontes sobre a expansão do projeto que busca democratizar e descentralizar o acesso aos serviços públicos.
Na oportunidade, estiveram presentes na inauguração o Auditor Fiscal da Receita Federal, Gilberto Mendes Rios, que exerce a função de Coordenador de Cidadania Fiscal da 4ª Região Fiscal da RFB, o presidente da CDL, Cleilton Almeida, o vice-prefeito Renato Alves, os vereadores, Reginaldo Alves e Galego do Alho, além do Delegado do Conselho Regional de Contabilidade do Alto Oeste Potiguar, Érico Dantas, e secretários da gestão.
O PAV funcionará na Secretaria de Desenvolvimento Social, na rua João de Aquino - Centro (Antigo prédio da Justiça Federal), de segunda a sexta das 8h às 13h. Confira abaixo alguns serviços realizados no PAV
CADASTROS CAEPF - Inscrição ou Alteração de Dados CAFIR - Inscrição, Alteração, Cancelamento ou Reativação CNO - Inscrição, Alteração ou Anulação por Multiplicidade CNPJ - Inscrição, Alteração e Baixa CPF - Inscrição, Alteração e Regularização __ CERTIDÕES E SITUAÇÃO FISCAL Consulta Pendências Fiscal PF, PJ e Imóvel Rural Certidão de Regularidade Fiscal Certidão de Obra ___ DECLARAÇÕES E DEMONSTRATIVOS Cópia de Declaração e Recibos para PF - DIRPF DIRF Beneficiário e DITR Cópia de Declaração e Recibos - GFIP Perdcomp, Dacon, Dmed Consulta Pendência Malha Fiscal PF, Consulta Restituição e Situação Fiscal DIRPF __ PAGAMENTOS Emissão de Documentos de Arrecadação - DARF e GPS, Retificação de Documentos de Arrecadação - REDARF/RETGPS __ PROCESSOS E PROCURAÇÃO Conversão de Processo Eletrônico para Digital Cópia de Processo (Exceto de PJ Lucro Real/Presumido/Arbitrado), Juntada de Documentos, Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade, Procuração RFB |
| #Pasep2020 | 18/02/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SEFIN explica como consultar PASEP do EXERCÍCIO de 2020 |
A Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) informa que os funcionários que não receberam o PASEP, referente ao exercício de 2020, devem consultar se tiveram os dados informados na RAIS 2020, no site do MINISTÉRIO DO TRABALHO. Depois disso é importante baixar o aplicativo CARTEIRA DIGITAL e verificar na aba ABONO SALARIAL se está habilitado. Se estiver, haverá informação do valor a receber e a data do recebimento. Os funcionários que constam como NÃO HABILITADOS devem aguardar o processamento do Ministério do Trabalho para correção até dia 31 de março de 2022, ou ligar diretamente para o Ministério do Trabalho do RN no número 158 ou (84) 3220-2002. |
| #FolhaDePagamento | 12/12/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Ao cumprir sua obrigação com servidores, prefeitura paga salários e antecipa 60% do 13º |
A prefeita Marianna Almeida anunciou na última sexta-feira (10) o pagamento adiantado dos 60% restantes do décimo terceiro dos servidores do município, gerando uma injeção financeira na economia local de R$ 1.339.776,00 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e setenta e seis reais).
Mesmo se tratando de uma obrigação do município, efetivar o pagamento dos servidores perante a situação de crise financeira atual no país, é prioridade e compromisso que a gestão tem de manter em dia o pagamento do colaborador. "Este adiantamento irá proporcionar espaço para planejamento aos servidores em suas festividades de fim de ano, dentre outros compromissos. Com isso, a gestão 2021-2024 da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros mantém o compromisso de valorização e reconhecimento do funcionalismo público", reforça o Secretário de Finanças, Jenison Fontes. Tradicionalmente, a antecipação de parte do 13º salário ocorre em junho ou julho. Mas a prefeita Marianna Almeida, com os esforços do secretariado, conseguiu avaliar e antecipar o pagamento, e ele foi feito junto com o salário de novembro. Vale ressaltar que os outros 40%, referente ao décimo terceiro, já foram depositados em 1ª de maio, no Dia do Trabalhador, como um presente a todos os servidores. |
| #PlanoPlurianual | 16/11/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Secretário da SEFIN e equipe técnica debatem na Câmara Municipal Plano Plurianual |
Na manhã de hoje (16), o Plano Plurianual para o exercício de 2022-2025 de Pau dos Ferros foi pauta na Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal.
Em conformidade com o parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e também ao Artigo 165 da CF/88, o Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo de ações para gerir o município, abrangendo as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública, bem como estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo governo ao longo de um período de quatro anos, tendo vigência do segundo ano do mandato governamental até o final do primeiro ano do mandato seguinte e define com clareza as metas e prioridades do governo, bem como os resultados esperados.
Para tratar sobre o tema, estiveram presentes o Secretário de Finanças do Município, Jenison Fontes, e sua equipe técnica, os contadores e assessores técnicos contábeis da Prefeitura de Pau dos Ferros, além dos Contadores Hugo Fernandes e José de Arimateia Chaves.
Em outras oportunidades, ocorridas durante o ano, a prefeitura, juntamente com a Câmara dos Vereadores, vem promovendo junto a população em geral segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem das Audiências Públicas que discutem e contribuem para a elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio de 2022 a 2025. |
| #CidadesExcelentes2021 | 24/10/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Pau dos Ferros conquista 2º lugar no Prêmio Band Cidades Excelentes 2021 |
Na atualidade, as pessoas já não aceitam a antiga forma de gerir governo sem administrar com responsabilidade o patrimônio do povo. No cenário público, já existe uma onda se formando para quebrar paradigmas culturais de que o público não nos pertence. Novos olhares estão sendo construídos e confirmando que se pode transformar utopia em realidade, na busca por cidades com excelência no bem viver. Promover novos rumos, plantando transparência, colhendo desenvolvimento e gerando o fortalecimento do espírito público. Na última quinta-feira (21), o município de Pau dos Ferros foi agraciado com o 2º lugar geral do Prêmio Band Cidades Excelentes, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte - FIERN, na capital natalense, com o objetivo de incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros através da premiação das boas práticas na gestão pública. Foram 18 cidades premiadas no RN. O Instituto Aquila, juntamente com a Rede Bandeirantes, avaliou os 167 municípios do Rio Grande do Norte, considerando cinco pilares: Eficiência Fiscal e Transparência, Educação, Saúde e Bem-estar, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública. Foram premiadas as cidades que souberam enfrentar as dificuldades e obtiveram os melhores resultados no Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), levantado com as informações públicas atualizadas de todo o país e auditadas pela organização do prêmio. Na cerimônia, o vice-prefeito Renato Alves representou a prefeita Marianna Almeida, que está cumprindo agenda, em Brasília e recebeu os prêmios de 2° lugar geral dentre as Cidades Excelentes do Rio Grande do Norte, com população de 30 a 100 mil habitantes, 2° lugar no pilar "Eficiência Fiscal e Transparência" e 3° lugar no pilar "Educação". Para chegar a esses resultados, Pau dos Ferros teve seus dados expostos para análise e auditoria, feita pela organização do prêmio, de janeiro a agosto de 2021. "Ter nossa gestão honrada com uma premiação séria e criteriosa como o Prêmio Band Cidades Excelentes é entender a importância de ter encarado as dificuldades e problemas do nosso município. Essa conquista nos traz mais responsabilidade e a certeza que estamos trilhando o caminho correto, de respeitar o patrimônio público e o cidadão", disse a prefeita Marianna Almeida. Mesmo a gestão atual tendo encontrado o município debilitado financeiramente, foi necessário alinhar e implantar uma administração pública buscando alta performance e eficiência, além de inserir estratégias nas instituições para alcançar êxito e fornecer serviços mínimos de qualidade à população. Para isso, a gestão buscou oportunidades para otimizar custos e tornar-se referência em gestão pública, capaz de transformar a realidade do município. Em agosto, a SEFIN divulgou percentual positivo de investimento na Saúde e Educação Em ações e serviços públicos de saúde exige-se um mínimo de 15% e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 25%, tendo o município ultrapassado esses valores alcançando 26,11% na saúde e 32,95 % na educação, até o 3º bimestre deste ano. O secretário da SEFIN esclarece que, mesmo diante do estado de calamidade financeira que o município foi encontrado, os cuidados para gerir o dinheiro público são necessários para se manter o equilíbrio da gestão e aplicar de forma responsável a receita municipal. "O Limite Constitucional Anual exige das gestões a aplicação de um percentual mínimo para gastos na Saúde e Educação. Com espírito público e sabendo da importância dessas pastas para a cidade, a gestão "Valorizando Nossa Gente" não só obedeceu o limite mínimo exigido, como investiu acima do mínimo necessário, por entender que só assim conseguiremos garantir o compromisso assumido com nosso povo", explicou Jenison. CONFIRA AS CATEGORIAS PREMIADAS: Cidades do Rio Grande do Norte entre 30 e 100 mil habitantes CIDADES EXCELENTES 2021 1º Currais Novos 2º Pau dos Ferros 3º Caicó EFICIÊNCIA FISCAL E TRANSPARÊNCIA 1º Macaíba 2º Pau dos Ferros 3º Santa Cruz EDUCAÇÃO 1º Currais Novos 2º Caicó 3º Pau dos Ferros |
| #Transparência | 03/08/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SEFIN divulga percentual positivo de investimento na Saúde e Educação | A Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) divulgou nesta manhã (03) os dados positivos sobre a aplicação do percentual mínimo exigido pela Lei Complementar nº 141/2012, para investimentos na área da saúde e educação do município.
A Constituição Federal assegura o direito social à educação e saúde. Para viabilizar a concretização desse direito, são previstos percentuais mínimos constitucionais que cada ente federado (União, estados e municípios) deve necessariamente aplicar nessas áreas.
Em ações e serviços públicos de saúde exige-se um mínimo de 15% e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 25%, tendo o município ultrapassado esses valores alcançando 26,11% na saúde e 32,95 % na educação, até o 3º bimestre deste ano.
A exigência de investimentos nessas áreas tem o objetivo de garantir ensino e saúde de qualidade, mas muitos gestores municipais têm dificuldade para cumprir os mínimos constitucionais e para definir onde melhor alocar os recursos disponíveis.
O secretário da SEFIN esclarece que, mesmo diante do estado de calamidade financeira que o município foi encontrado, os cuidados para gerir o dinheiro público são necessários para se manter o equilíbrio da gestão e aplicar de forma responsável a receita municipal. "O Limite Constitucional Anual exige das gestões a aplicação de um percentual mínimo para gastos na Saúde e Educação. Com espírito público e sabendo da importância dessas pastas para a cidade, a gestão "Valorizando Nossa Gente" não só obedeceu o limite mínimo exigido, como investiu acima do mínimo necessário, por entender que só assim conseguiremos garantir o compromisso assumido com nosso povo", explicou Jenison.
Vale lembrar que os prefeitos em primeiro ano de mandato têm regramento especial, previsto no regimento interno do TCE, no §2º do art. 293. Para verificação do cumprimento das exigências constitucionais com saúde e educação, no primeiro ano de mandato, excetuada a hipótese de reeleição, serão consideradas, exclusivamente, as despesas nele executadas, incluindo-se em relação às ações e serviços públicos de saúde a obrigatória recomposição em relação ao exercício imediatamente anterior, nos termos dos arts. 25 e seguintes da Lei Complementar nº 141/2012. |
| #Transparência | 01/06/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Responsabilidade e Transparência: No 6º mês prefeitura quita mais de 4,6 milhões em dívidas deixadas pela gestão passada | Transparência e responsabilidade com a gestão do dinheiro público. De forma espontânea e em respeito ao cidadão pau-ferrense, a prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Finanças, inicia o sexto mês da gestão "Valorizando Nossa Gente" apresentando relatório de prestação de contas, e esclarecer a população como vem cuidando das contas públicas da nossa cidade. |
| #FolhaDePagamento | 30/04/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Dia do Trabalhador: Prefeitura paga aos servidores municipais e antecipa 40% do 13º salário | Uma das prioridades da gestão é a valorização das pessoas e, mesmo diante de todas as dificuldades financeiras enfrentadas desde os primeiros dias de governo, a prefeitura de Pau dos Ferros iniciou o ano realizando o pagamento antecipado do 1/3 de férias dos professores municipais. Hoje (30), a gestão, por meio da Secretaria de Administração - SEAD, juntamente com a Secretaria de Finanças - SEFIN, efetuaram o pagamento, referente ao mês de abril, de todos os servidores efetivos e nomeados do município, como também foi adiantado 40% do 13º salário. Tradicionalmente, a antecipação de parte do 13º salário, ocorre em junho ou julho. Mas a prefeita Marianna Almeida, com os esforços do secretariado, conseguiram avaliar e antecipar o pagamento, e ele será feito agora, junto com o salário de abril, como um presente a todos os servidores, pelo Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio. Em menos de cinco meses de gestão, a prefeitura vem buscando equilibrar as contas e garantir os compromissos com servidores, fornecedores e prestadores de serviços, mesmo diante do déficit financeiro deixado pela gestão passada. "Mesmo a prefeitura ainda tendo que arcar com pagamento de dívidas da gestão anterior, estamos tendo muito zelo e muito cuidado com o dinheiro público. A gente está fechando as torneiras e economizando ao máximo, promovendo zelo desde o material de expediente, até mesmo com a energia dos prédios públicos, além de não fazer gastos supérfluos. Todo esse esforço reflete numa economia e hoje podemos dar esse passo", explica o Secretário Municipal de Finanças, Jenison Fontes. Mesmo se tratando de uma obrigação do município, efetivar o pagamento dos servidores perante a situação de crise financeira atual no país, é prioridade e compromisso que a gestão tem de manter em dia o pagamento do colaborador. O salário dos servidores municipais, que totalizaram o valor bruto da folha de R$ 2.549.384,13 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e treze centavos), e também receberam 40% do 13º salário, que equivale a um adicional de R$ 882.869,88 (oitocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), somando mais de 3 milhões injetados na economia local. Na imagem, a servidora Magna Rejane, professora da Rede Municipal de Ensino.
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| #FolhaDePagamento | 31/10/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prefeitura mantém pagamento em dia dos servidores públicos | A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros comunica a todos os servidores que, cumprindo suas obrigações, efetuou o pagamento da folha do mês de outubro nesta quarta-feira (31). A regularidade faz parte da política de valorização do servidor, colocada em prática desde o início da atual gestão. Isso comprova o respeito ao trabalho desempenhado pelos profissionais que atuam na municipalidade. O valor bruto repassado para realizar o pagamento do mês foi de R$2.000.254,35, sendo que o valor líquido perfaz R$1.626.600,10. Com um planejamento detalhado e responsabilidade a gestão tem honrando o trabalho desempenhado pelos servidores. O pagamento do salário em dia movimenta a economia e ajuda a desenvolver nosso município. |
| #Finança | 15/01/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prefeitura envia boletos a contribuintes para pagamento de taxas | Pagamentos antecipados da TLF terão desconto de 10% até o dia 25/01/2018 |
| #Finança | 30/12/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Esclarecimento | A Prefeitura de Pau dos Ferros esclarece aos servidores do município que na quinta-feira (28/12) disponibilizou junto à Caixa Econômica Federal (CEF) o montante de R$ 1.137.237,30 mil como aporte financeiro para garantir o pagamento do mês de dezembro aos 709 servidores efetivos. Na própria quinta-feira, durante o período vespertino, foi detectado um problema no sistema responsável por gerir os dados que contém as informações das contas de cada servidor público municipal; tal fato fez com que os valores não fossem creditados nas contas, neste dia. Na manhã da sexta-feira (29/12), os arquivos foram novamente enviados. Fomos informados pela instituição bancária que obtemos êxito na transmissão dos arquivos. Observa-se, na imagem em anexo, que o valor constante como saldo na conta é superior ao valor total dos vencimentos. A CEF atestou que os valores estariam nas contas dos servidores na sexta-feira (29/12) ou no sábado (30/12), porém com a informação de lançamento futuro para o dia 02/01/2018. A Prefeitura cumpriu todas as etapas burocráticas e financeiras das rotinas para pagamento do funcionalismo em dia, realizou o depósito, logo em seguida encaminhou o arquivo que distribui os recursos nas contas dos servidores. Estamos aguardando que a informação repassada pela Caixa Econômica seja concretizada. Reiteramos o permanente compromisso e responsabilidade junto aos servidores da Prefeitura de Pau dos Ferros. |
| #FolhaDePagamento | 01/11/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COMUNICADO | A Prefeitura de Pau dos Ferros informa que na tarde de ontem, 31, foi comunicado pela gerência da Caixa Econômica Federal (CEF) a regularização a nível nacional do sistema de gerenciamento das contas públicas (GOVCONTAS). Dessa maneira, nesta quarta-feira, 01, a Prefeitura liberou as transferências que garantem o pagamentos dos servidores que atuam nos programas vinculados a Secretaria Municipal de Saúde: NASF, Agente de Saúde, Agente de Endemias, Saúde Bucal, Programa de Saúde da Família (PSF), além do SAMU. |
| www.paudosferros.rn.gov.brEmitido dia 28/04/2024 às 15:02:34 | ||||