A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Escola de Comunicação para Pequenos Empreendedores (ESC), segue fortalecendo o empreendedorismo local com capacitações volt [...]
17-06-2025Dispõe Sobre a Atulização da Comissão Municipal de Proteção de Dados (cmpd) do Municipio de Pau dos Ferros e Dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 039/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diária, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Damião Cristovam da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Marcio Jose de Queiroz, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização horizontal zebrada na frente das rampas de acessibilidade e fixação de placas de sinalização nos órgãos públicos, n [...]
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR e do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial FUMPPIR [...]
Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos municipais para o atendimento adequado a pessoas com deficiência auditiva e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Pau dos Ferros, em virtude do falecimento da Sra. Maurina Paulina de Almeida.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.