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NOMEAÇÃO: 383/2025 18/03/2025

18/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LAVÍNIA NICOLE BEZERRA CARVALHO e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 382/2025 18/03/2025

18/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. HAILA KARLA FERNANDES DIÓGENES e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 381/2025 18/03/2025

18/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FERNANDO GABRIEL LIRA DE MOURA e dá outras providências.

DIÁRIA: 474/2025 25/04/2025NOVO

25/04/2025

Diária, Agente: Damião Cristovam da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 473/2025 25/04/2025NOVO

25/04/2025

Diária, Agente: Francisco das Chagas Dias de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 472/2025 25/04/2025NOVO

25/04/2025

Diária, Agente: Marcio Jose de Queiroz, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEIS: 2038/2025 23/04/2025

23/04/2025

Dispõe sobre a criação do Projeto "Parlamento Jovem" no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

LEIS: 2037/2025 02/04/2025

02/04/2025

Autoriza a desafetação e a alienação de imóvel pertencente ao Município e dá outras providências.

LEIS: 2036/2025 19/03/2025

19/03/2025

Denomina de Izabel Guiomar do Nascimento, o galpão industrial, localizado no sítio Alencar, no município de Pau dos Ferros/RN, especifica e dá outras providências.

DECRETO: 072/2025 23/04/2025

23/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 166.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 071/2025 23/04/2025

23/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 070/2025 21/04/2025

21/04/2025

Decreta luto oficial no Município de Pau dos Ferros, em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.

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