CONVÊNIO: 009/2023 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 26/05/2024

Data da publicação: 31/05/2023

Data da celebração: 26/05/2023

Informações do objeto

Promover a regulamentação de repasse financeiro de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes dos exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do fundo nacional de saúde, entre a municipalidade e a ofiina ortopédica - Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambite hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 10.690,24

PACTUADA

R$ 10.690,24

Informações do concedente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN

Responsável: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

Informações do convenente

Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

Responsável: IURE MATHEUS DIÓGENES CORREIA

Sem informações até o momento

DATA: 26/05/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente
0,00		10.690,24

Propocionar melhorias no espaço físico com a execução de pinturas, recuperação dos portões, compra e instalação de caixas d'agua, retoques de pedreiro, materiais de construção e cadeira com rodinhas.

Material permanente R$ 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais); Mão de obra R$ 6.050,00 (seis mil, e cinquenta reais), conforme apresentado no Plano de Trabalho.

Celebração do termo de convênio que tem como objeto "promover a regulamentação de repasse financeiro de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes dos exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do fundo nacional de saúde, entre a municipalidade e a ofiina ortopédica - Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambite hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho".

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Contrato termo de convenio	PDF	13MB

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