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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Determina Poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal De Saúde Junto ao Banco Do Brasil, e dá Outras Providências.
Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.207,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeia os Membros Integrantes do Conselho De Alimentação Escolar CAE e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento da pandemia do COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 022/2021 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 386,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Suspende a realização de festas e eventos e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.972,35 (quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.448,32 (um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Determina poderes à Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Determina poderes à Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Educação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Suspende os processos licitatórios/ execução dos contratos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU, taxa de limpeza pública TLP e da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública CSIP dos imóveis não edificados, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Estabelece Normas para o lançamento e parcelamento das taxas pelo exercício do poder de polícia, incisos I, III, IV, V, VI, VII E VIII, artigo 122 da Lei Complementar nº 05/2010, Código Tributário do Município.
Suspende as férias e licenças dos servidores da Administração Pública do Município.
Suspende as férias dos servidores da Administração Pública do Município.
Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Pau dos Ferros bem como liberação de limites e movimentação financeira no banco do brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, bem como liberação de limites e movimentação financeira no banco do brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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