| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 006/2021 04/08/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Termo de Convênio a ser celebrado com ao Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros, com o objetivo de prestar serviços hospitalares de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerais e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactu-ada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõem a 6º Região de Saúde do Rio Grande do Norte e a população própria de Pau dos Ferros, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) |
MUNICIPAL | 19/04/202219/04/2021 | Finalizado | |
| 002/2021 11/03/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN Convênio a ser celebrado com ao Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, com o objetivo de prestar serviços hospitalares de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerais e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõem a 6º Região de Saúde do Rio Grande do Norte e a população própria de Pau dos Ferros, com financi-amento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Comple-xidade (MAC), conforme especificações constantes no Plano Operativo Assistencial, parte integrante deste instrumento, anexo aos autos. |
MUNICIPAL | 18/04/202118/01/2021 | Finalizado | |
| 001/2021 18/01/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN O presente Termo de Convênio tem por objeto prestação de serviços de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerias e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Progra-mação Pactuada e Integrada referenciada pelos municípios que compõem a região do alto oeste e a população própria de Pau dos Ferros, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) e tabela diferenci-ada/complementar no percentual de 100% nos procedimentos cirúrgicos gerais, advindos de recursos do tesouro municipal, conforme prevê a Portaria nº 1.601/GM/MS, de 11 de setembro de 2001. |
MUNICIPAL | 18/04/202118/01/2021 | Finalizado | |
| 908588/2020 31/12/2020 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Pavimentação em paralelepípido pelo método convencional, de vias públicas na Zona Rural do município de Pau dos Ferros/RN. |
FEDERAL | 30/08/202331/12/2020 | Andamento | |
| 906009/2020 31/12/2020 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Drenagem pavimentação de vias públicas, em paralelepípido pelo método convencional, no Bairro Zeca Pedro, Zona Urbana do município de Pau dos Ferros/RN. |
FEDERAL | 30/08/202331/12/2020 | Andamento | |
| 905199/2020 10/12/2020 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Drenagem pavimentação de vias públicas, em paralelepípido pelo método convencional, na comunidade do Perímetro Irrigado, Zona Rural do município de Pau dos Ferros/RN. |
FEDERAL | 30/08/202310/12/2020 | Andamento |
