Esfera: ESTADUAL
Vigência: 03/08/2026
Data da publicação: 03/08/2021
Data da celebração: 03/08/2021
Conta bancaria: 0
Número do instrumento: 010/2021
Informações do objeto
O presente convênio atenderá as demandas de produção de bens e prestação de serviços da Concedente, atraves do emprego de mão de obra carcerária custodiada pela Convenente, fazendo-se uso das oficinas laborativas por esta mantida para, ainda, promover a inclusão de internos em atividades meio da Concedente, quando presentes da capacitação necessáras.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Responsável: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
Convenente: SECRETÁRIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP
Responsável: PEDRO FLORÊNCIO FILHO
DATA: 03/08/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Valor proponente | Data pagamento Proponente | Valor concedente | Data pagamento concedente |