Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADO NA PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES, BAIRRO SÃO BENEDITO.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Pau dos Ferros, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, REVOGA O DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Pau dos Ferros, em virtude do falecimento da Sra. Maurina Paulina de Almeida.
Convoca a XIª Conferência Municipal de Assistência Social de Pau dos Ferros/RN.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas e especifica da zona rural do Município de Pau dos Ferros afetadas por seca (COBRADE 1.4.1.2.0) e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
