Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2179 registros Informações atualizadas em: 17/09/2025 - 15:21:35

DECRETO: 196/2025 28/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 993.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 195/2025 28/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 194/2025 27/08/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 193/2025 27/08/2025

REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 192/2025 26/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 191/2025 25/08/2025

REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROSRN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO/SALA/ QUIOSQUES LOCALIZADO NA PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES, SITUADO NA RUA SÃO BENEDITO, 36, SÃO BENEDITO, DE PAU DOS FERROS - RN.

DECRETO: 190/2025 25/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 189/2025 25/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 188/2025 22/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 187/2025 22/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 186/2025 21/08/2025

Declara ponto facultativo no âmbito do Município de ??u dos Ferros/RN e transfere a feira livre municipal.

DECRETO: 185/2025 21/08/2025

Acrescenta dispositivos no Decreto nº 56/2025 e dá outras providências.

DECRETO: 184/2025 20/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 183/2025 19/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 615.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 182/2025 19/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 181/2025 19/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 330.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 180/2025 19/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 179/2025 19/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 178/2025 18/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 177/2025 18/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 176/2025 18/08/2025

Abre Credito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 175/2025 18/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 174/2025 18/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 254.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 173/2025 18/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 810.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 172/2025 15/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.952,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 171/2025 15/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de RS 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 170/2025 15/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.802,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 169/2025 15/08/2025

Abre Credito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 168/2025 14/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.160,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 167/2025 12/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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