Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 166.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Pau dos Ferros, em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, autorizado pela Lei Municipal nº 1.996 de 29 de maio de 2024.
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Pau dos Ferros/RN, previstos na Lei Municipal nº 1.688/2019 e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Regulamenta os Arts. 51 e 52 da Lei Municipal nº 1.053, de 30 de abril de 2007.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
