A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), realizará, no dia 30 de junho de 2025, a 1ª Conf [...]
16-06-2025
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Diária, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Damião Cristovam da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Marcio Jose de Queiroz, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos municipais para o atendimento adequado a pessoas com deficiência auditiva e dá outras providências.
Institui a Lei Lucas que Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de curso de primeiros socorros para Professores e Funcionários que tenham contato direto com alun [...]
Institui, no âmbito do município de Pau dos Ferros, o Programa TEAmo, destinado ao atendimento a estudantes com Transtorno do Espectro Autista da Rede Pública Municipal [...]
Declara situação de emergência nas áreas e especifica da zona rural do Município de Pau dos Ferros afetadas por seca (COBRADE 1.4.1.2.0) e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
