Reafirmando o compromisso com o fortalecimento do esporte e a valorização dos talentos locais, a Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretar [...]
10-04-2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 152/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 099/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 076/2024, e dá outras providências.
Diária, Agente: Vanessa Lopes Leite, Cargo: Secretária de Admistração , Secretaria: Gabinete da Prefeita
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 30/03/2026 À 31/03/2026, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/04/2026 À 09/04/2026, [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.
Institui e estrutura o Programa "Câmara Cidadã", no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.777,94 para os fins que especifica e dá outras providências.
