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EXONERAÇÃO: 172/2026 30/04/2026

30/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 171/2026 29/04/2026

29/04/2026

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NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 170/2026 29/04/2026

29/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços - SRP n° 012/2025, 013/2025, 014/2025 e 015/2025 e dá outras providências.

DIÁRIA: 061/2026 05/05/2026NOVO

05/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 06/05/2026 À 08/05/2026, [...]

DIÁRIA: 062/2026 04/05/2026NOVO

04/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO DIA 04/05/2026, A FIM DE RELATIVA A [...]

DIÁRIA: 045/2026 04/05/2026NOVO

04/05/2026

Diária, Agente: Gliciane Patricia de Souza, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

LEIS: 2150/2026 29/04/2026

29/04/2026

Dispõe sobre a investigação social como critérios para inscrição de candidatos e exigência de exame toxicológico a Ser apresentado até 30 dias após resultado do [...]

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22/04/2026

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pau dos Ferros o "Setembro Dourado", e dá outras providências.

LEIS: 2148/2026 16/04/2026

16/04/2026

Denomina de "Largo da Cultura" o espaço público localizado em torno da rotatória do Centro de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

DECRETO: 051/2026 30/04/2026

30/04/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 050/2026 29/04/2026

29/04/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.516.430,16 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 049/2026 29/04/2026

29/04/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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