O Município de Pau dos Ferros/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), publicou no Diário Oficial do Município (Ano XXIV - Nº 4189, em 07/05/2026) os editais oficiais relativos à execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB - Lei nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023 e Lei nº 14.903/2024): Edital de Chamamento nº 003/2026 - PMPF/SMCT (Fomento Cultural - Ciclo 2): Objeto: Seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro ao Festival de Violeiros e Repentistas, Festival de Rock e Produção Audiovisual no município. Valor Total: R$ 52.000,00. Período de Inscrição: 11 de maio a 01 de junho de 2026. Edital nº 004/2026 - PMPF/SMCT (Premiação por Trajetória Cultural - Ciclo 2): Objeto: Reconhecimento e premiação de trajetórias artísticas e culturais de agentes culturais (pessoas físicas, jurídicas, coletivos e associações) em diversas categorias (Artes Cênicas, Artes Visuais, Literatura Popular, Música/Canto Solo, Capoeira, Arte Circense, Artesanato, Economia Criativa, Povos Tradicionais, entre outras). Valor Total: R$ 208.785,00. Período de Inscrição: 11 de maio a 01 de junho de 2026. Mecanismos de Transparência e Acesso Público: Os editais completos, cronograma de seleção, anexos com formulários de inscrição, formulários de recursos, modelos de Termos de Execução/Premiação Cultural e Relatórios de Execução do Objeto/Prestação de Contas estão integralmente disponíveis para consulta pública e download no Portal Oficial da Prefeitura de Pau dos Ferros (www.paudosferros.rn.gov.br) e no Diário Oficial do Município.
11/05/2026
