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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DENOMINA RUA GISÉLIA DO NASCIMENTO, NO LOTEAMENTO BRILHO DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MEMÓRIA ARQUITETÔNICA PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O AGOSTO LÍLAS, ENQUANTO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER E PELO FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A MULHERES MASTECTOMIZADAS - PAAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO MAIO LARANJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E A PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DECISÃO E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A CAPELA DE SÃO BENEDITO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSITUTIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 1973/2021 QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO ROCK, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO ABRIL AZUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER PAUFERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PAZ NA ESCOLA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
INSTITUI O MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS FATAIS DA COVID-19 E O MURAL DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHARAM DURANTE A PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTA CIDADE.
DENOMINA O NOME DE JOSÉ UBIRAJARA DE MORAIS PARA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.
INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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