Prefeitura de Pau dos Ferros

CONVÊNIO: 006/2021 - FINALIZADO

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 19/04/2022

Data da publicação: 04/08/2021

Data da celebração: 19/04/2021

Informações do objeto

Termo de Convênio a ser celebrado com ao Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros, com o objetivo de prestar serviços hospitalares de saúde - SUS, para a realização de Cirurgias Eletivas Gerais e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactu-ada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõem a 6º Região de Saúde do Rio Grande do Norte e a população própria de Pau dos Ferros, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC)

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 247.438,00

PACTUADA

R$ 247.438,00

Informações do concedente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN

Responsável: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

Informações do convenente

Convenente: LIGA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAU DOS FERROS

Responsável: GILBERLANDIA MORAIS PINHEIRO

Sem informações até o momento

DATA: 19/04/2022 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

Acolhimento com classificação de risco; Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas; Equipe de referência multiprofissional - cuidado horizontal nas unidades de internação; Implantação do núcleo e acesso e qualidade hospitalar (NAQH); Implantação das boas práticas do parto e nascimento (para hospitais com martenidade) (As boas práticas que seram pacutuadas no período de vigência do POA: Taxa Episiotomia, Parto em posição não supina, Redução do uso de ocitocina, Ambiência adequada, Acompanhante paea mulher e o RN, Índice de APGAR no 5º minuto, Contato pele a pele e Aleitamento na primeira hora); Implantação da atenção humanizada às mulheres em situação de abortamento (uso do AMIU, espaço reservado, protocolos de atendimento humanizado segundo norma técnica do MS).

O valor anual estimado para execução deste PO importa R$ 247.438,02 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dois centavos), conforme orçamento pré-fixado no plano operativo.

Justifica-se, para prestar serviços hospitalares de saúde - SUS, para a realização de Ci-rurgias Eletivas Gerais e Obstetrícia de Média Complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactu-ada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõem a 6º Região de Saúde do Rio Grande do Norte e a população própria de Pau dos Ferros, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC)

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de Convenio - 0062021	PDF	11MB

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