DATA:
10/09/2026 - 09:54 - FASE: PROCESSO ENCERRADO -
FECHADA
PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 8/2026-0041/2026
OBJETO: INSCRIÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CURSO EAD - AO VIVO - IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS: EC Nº 132/2023 E Nº 214/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO - SETRI, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
Maira Louise Fernandes Alves