| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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093/2022 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDA BEGUIVANIA DA SILVA XAVIER 35.055.787/0001-73 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
28/04/2022 R$ 3.960,00 |
28/04/2022 28/04/2023 NÃO VIGENTE |
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092/2022 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO DIÓGENES MOREIRA FILHO 20.602.171/0001-06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
28/04/2022 R$ 3.468,00 |
28/04/2022 28/04/2023 NÃO VIGENTE |
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086/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MACIO ALEKSANDRO ROCHA MAIA 20.273.638/0001-03 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
28/04/2022 R$ 3.444,00 |
28/04/2022 28/04/2023 NÃO VIGENTE |
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085/2022 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIO MAURO DOS SANTOS 14.887.597/0001-42 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
28/04/2022 R$ 3.552,00 |
28/04/2022 28/04/2023 NÃO VIGENTE |
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082/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSEVALDO REINALDO DE AZEVEDO 33.005.855/0001-64 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
28/04/2022 R$ 4.200,00 |
28/04/2022 28/04/2023 NÃO VIGENTE |
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081/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE FRANCISCO LEITE 20.323.899/0001-90 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
28/04/2022 R$ 3.432,00 |
28/04/2022 28/04/2023 NÃO VIGENTE |
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091/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARILIA DANIELE COSTA ALVES 36.113.537/0001-05 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
27/04/2022 R$ 3.948,96 |
27/04/2022 27/04/2023 NÃO VIGENTE |
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088/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ELENA BARRETO AIRES 20.298.377/0001-86 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
27/04/2022 R$ 3.432,00 |
27/04/2022 27/04/2023 NÃO VIGENTE |
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080/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE ADRIANO DOS SANTOS COSTA 25.235.736/0001-70 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
27/04/2022 R$ 3.978,00 |
27/04/2022 27/04/2023 NÃO VIGENTE |
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077/2022 CONTRATO ORIGINAL |
DAINE EMANUELE DE ARAUJO FRANCA 20.653.877/0001-99 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
26/04/2022 R$ 3.600,00 |
26/04/2022 26/04/2023 NÃO VIGENTE |
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076/2022 CONTRATO ORIGINAL |
BIACA MACIEL MAIA DE MEDEIROS 36.407.307/0001-59 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
26/04/2022 R$ 3.432,00 |
26/04/2022 26/04/2023 NÃO VIGENTE |
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075/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ANNE SUZY QUEIROZ MORAES 39.912.949/0001-01 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
26/04/2022 R$ 3.240,00 |
26/04/2022 26/04/2023 NÃO VIGENTE |
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074/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ALAN ERICO LOPES DE FREITAS 45.873.275/0001-78 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. |
26/04/2022 R$ 3.627,00 |
26/04/2022 26/04/2023 NÃO VIGENTE |
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077/2021 CONTRATO ORIGINAL |
TCHARLES DE AQUINO F DO ESPÍRITO SANTO 15.381.565/0001-33 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Escolha de empresa para serviço de locação de 02 (dois) caminhões, médio porte, com motorista, tipo F400 ou similar, carroceria de madeira, capacidade mínima de carga 2.900 KG, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. |
08/08/2021 R$ 132.000,00 |
08/08/2021 08/08/2022 NÃO VIGENTE |
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080401/2020 CONTRATO ORIGINAL |
SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13.731.826/0001-91 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Escolha de Empresa especializada em construção Civil, para execução da 1ª etapa da Urbanização da Orla do Açude 25 de Março ( TC Nº 785855/2013/MTUR/CAIXA PC Nº 2640.101077489/2013), Conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. |
02/09/2019 R$ 438.020,41 |
02/09/2019 02/07/2020 NÃO VIGENTE |
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150807/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL |
RONIERE OLINTO DE CARVALHO 33.929.481/0001-73 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. |
15/08/2019 R$ 0,00 |
15/08/2019 15/08/2025 NÃO VIGENTE |
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150806/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL |
OZELITA ALVES FERNANDES 32877803449 13.044.454/0001-06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. |
15/08/2019 R$ 0,00 |
15/08/2019 15/08/2025 NÃO VIGENTE |
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150805/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA NATIVIDADE MARIA ROCHA SILVA 91319835449 24.000.984/0001-79 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. |
15/08/2019 R$ 0,00 |
15/08/2019 15/08/2025 NÃO VIGENTE |
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150804/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL |
FELIPE ALVES MONTEIRO 51920735887 33.002.282/0001-15 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. |
15/08/2019 R$ 0,00 |
15/08/2019 15/08/2025 NÃO VIGENTE |
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150803/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL |
CARLA MAJORY MORAIS FERNANDES 08781199490 34.102.088/0001-74 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. |
15/08/2019 R$ 0,00 |
15/08/2019 15/08/2025 NÃO VIGENTE |
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150802/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA 73815470404 14.191.997/0001-19 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. |
15/08/2019 R$ 0,00 |
15/08/2019 15/08/2025 NÃO VIGENTE |
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150801/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL |
PIETRA NARIA BEZERRA VALENTIN 1104792906 33.625.175/0001-43 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. |
15/08/2019 R$ 0,00 |
15/08/2019 15/08/2025 NÃO VIGENTE |
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240604/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MARCILIO GOMES DA FONSECA 79178855420 33.544.356/0001-45 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipipio de Pau dos Ferros do tipo Quiosque, situada nas dependências da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceção, Praça Israel Ferreira Nunes, Praça Ezequiel Fernandes e Calçadão Gentil Estevão, de acordo com o projeto básico anexo ao edital. |
24/06/2019 R$ 0,00 |
24/06/2019 24/06/2024 NÃO VIGENTE |
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240602/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS ANTONIO MATIAS 0104904911 33.290.447/0001-00 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipipio de Pau dos Ferros do tipo Quiosque, situada nas dependências da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceção, Praça Israel Ferreira Nunes, Praça Ezequiel Fernandes e Calçadão Gentil Estevão, de acordo com o projeto básico anexo ao edital. |
24/06/2019 R$ 0,00 |
24/06/2019 24/06/2024 NÃO VIGENTE |
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20005/2019 CONTRATO ORIGINAL |
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Escolha de empresa especializada em construção civil, para execução de conclusão da Urbanização e iluminação da Avenida Dinarte Mariz (CR Nº 768588/2011/MTUR/CAIXA PC Nº 2640.0375040-01/2011), conforme especificações e quantitativos constantes do projeto Básico. |
18/06/2019 R$ 166.567,30 |
18/06/2019 20/01/2020 NÃO VIGENTE |
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060602/2019 CONTRATO ORIGINAL |
AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 07.161.661/0001-48 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de 2° ETAPA DA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO(CR N°800892/2014/MTUR/CAIXA/CAIXA/P.CAIXA N°2640.1018671-82/2014), Conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. |
06/06/2019 R$ 218.735,15 |
06/06/2019 06/02/2020 NÃO VIGENTE |
