Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Leis: 2111/2025
07/11/2025
Dispõe sobre a criação e implantação do "PROJETO ARTE PARA A MELHOR IDADE" em todas as instituições de curta permanência localizadas no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
