Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Leis: 2131/2025
19/12/2025
Institui a Semana da Cultura Evangélica no município de Pau dos Ferros/RN e inclui o Dia do Evangélico e o evento Deus Surpreende no calendário de eventos oficiais da cidade, e dá outras providências.
