28/08/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Pau dos Ferros (PMA-PDF), estabelece princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de governança, monitoramento e implementação das ações voltadas à alfabetização e à recomposição das aprendizagens na Rede Municipal de Ensino de Ensino e dá outras providências.
