CONVÊNIO: 08/2022 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 12/05/2027

Data da publicação: 12/05/2022

Data da celebração: 12/05/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN

Responsável: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

Convenente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Responsável: VIVALDO OTÁVIO PINHEIRO

Informações do objeto

Termo de Cooperação Técnica que tem por objeto a cooperação dos partícipes, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade de prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores e/ou empregados públicos municipais para prestarem serviços aos cessionário.

Informações do andamento

DATA: 19/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE COOPERACAO TECNICA 082022	PDF	4MB

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Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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