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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.320,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 420.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação da Utilização e Conservação do Novo Ginásio Poliesportivo Osilavio Ferreira Chaves.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.1700.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R4 10.000, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplmentar no valor de R$ 18.000, para os fins que especifica e dá outras providências.
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