Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 10937 registros

DIÁRIA: 045/2026 08/04/2026 NOVO

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. A REFERIDA VIAGEM TEM POR FINALIDADE CONDUZIR SERVIDORES À PARTICIPAÇÃO EM EVENTO NA LOCALIDADE MENCIONADA.

Agente: ANTONIO GUILHERME VILACA DA SILVA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO - SEDUC

EXONERAÇÃO: 130/2026 07/04/2026 NOVO

Dispõe sobre a exoneração do Sr. KELVIN ARTHUR CUNHA FERNANDES e dá outras providências.

Agente: KELVIN ARTHUR CUNHA FERNANDES

Cargo: COORDENADOR DE ESPORTE INCLUSIVO E COMUNITÁRIO - SEEL

DIÁRIA: 050/2026 07/04/2026 NOVO

RELATIVA A DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM DE PARTILHA PACTO RN, CUJO OBJETIVO É DISCUTIR O PROCESSO DE GOVERNANÇA E OS PRÓXIMOS ENCAMINHAMENTOS NO ÂMBITO DO REGIME DE COLABORAÇÃO DO PACTO EJA, ESTABELECIDO ENTRE A UNDIME/RN E A SEEC/RN.

Agente: PEDRO ARTHUR MARTINS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SEDUC

DIÁRIA: 049/2026 07/04/2026 NOVO

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM DE PARTILHA PACTO RN, CUJO OBJETIVO É DISCUTIR O PROCESSO DE GOVERNANÇA E OS PRÓXIMOS ENCAMINHAMENTOS NO ÂMBITO DO REGIME DE COLABORAÇÃO DO PACTO EJA, ESTABELECIDO ENTRE A UNDIME/RN E A SEEC/RN.

Agente: JORIUNCLEDSON MARCIO MOTA RAULINO

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIA: 048/2026 07/04/2026 NOVO

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM DE PARTILHA PACTO RN, CUJO OBJETIVO É DISCUTIR O PROCESSO DE GOVERNANÇA E OS PRÓXIMOS ENCAMINHAMENTOS NO ÂMBITO DO REGIME DE COLABORAÇÃO DO PACTO EJA, ESTABELECIDO ENTRE A UNDIME/RN E A SEEC/RN

Agente: ELIENE DANTAS DE SALES MAIA

Cargo: COORDENADOR DO FUNDAMENTAL II E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - SEDUC

DIÁRIA: 047/2026 07/04/2026 NOVO

RELATIVAS AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS, QUE VISA ALINHAR ORIENTAÇÕES, FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA E PROMOVER A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS MUNICÍPIOS, CONTRIBUINDO PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS ÀS ADOLESCÊNCIAS NAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO.

Agente: JOSE LINDEMBERG BERNARDO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 046/2026 07/04/2026 NOVO

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICIPIO PARA MOSSORÓ/RN. A PRESENTE VIAGEM TEM POR FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, A SER REALIZADO NA CIDADE DE MOSSORÓ. O EVENTO É PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIÇÃO PARCEIRA NA IMPLEMENTAÇÃO DO SELO UNICEF NOS ESTADOS DO CEARÁ E DO RIO GRANDE DO NORTE.

Agente: FRANCISCA SHEYLA DIOGENES BESSA FERREIRA

Cargo: COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 129/2026 06/04/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 024/2026 e dá outras providências.

Agente: DANYLLO DE OLIVEIRA MELO

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 128/2026 06/04/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 015/2026, e 016/2026 e dá outras providências.

Agente: JOSE EMANUEL DIEGO DA SILVA

Cargo:

DIÁRIA: 032/2026 06/04/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do Evento/Curso Encontro Regional: Oficina de Execução da Despesa Pública, da Escola de Contas (POLO PORTALEGRE).

Agente: LARISSA MARIA CAROCA CARNEIRO

Cargo: DIRETOR DE LICITAÇÕES - SEGOV

DIÁRIA: 031/2026 06/04/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do Evento/Curso Encontro Regional: Oficina de Execução da Despesa Pública, da Escola de Contas (POLO PORTALEGRE).

Agente: ERICA ROSANE DA SILVA

Cargo: GERENTE DE COMPRAS

DIÁRIA: 030/2026 06/04/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do Evento/Curso Encontro Regional: Oficina de Execução da Despesa Pública, da Escola de Contas (POLO PORTALEGRE).

Agente: PABLO MARQUES DE ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR DE AUDITORIA - SEGOV

DIÁRIA: 029/2026 06/04/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do Evento/Curso Encontro Regional: Oficina de Execução da Despesa Pública, da Escola de Contas (POLO PORTALEGRE).

Agente: RICARDO DE OLIVEIRA FILGUEIRA

Cargo: AUDITOR GERAL - SEGOV

DIÁRIA: 028/2026 06/04/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do Evento/Curso Encontro Regional: Oficina de Execução da Despesa Pública, da Escola de Contas (POLO PORTALEGRE).

Agente: JOCIMARA KELLY DO NASCIMENTO MAIA

Cargo: AUDITOR GERAL - SEGOV

DIÁRIA: 027/2026 06/04/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do Evento/Curso Encontro Regional: Oficina de Execução da Despesa Pública, da Escola de Contas (POLO PORTALEGRE).

Agente: GLICIANE PATRICIA DE SOUZA

Cargo: CONTROLADORA GERAL

DIÁRIA: 127/2026 01/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tempo por objetivo participar do Evento/Curso Encontro Regional: Oficina de Execução da Despesa Pública, da Escola de Contas (POLO PORTALEGRE).

Agente: VANESSA LOPES LEITE

Cargo: SECRETÁRIA DE ADMISTRAÇÃO

CARGO INTERINO: 126/2026 01/04/2026

Designa servidora para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPLAN, e dá outras providências.

Agente: JARYSLANDYA MONNYELE DA ROCHA CARNEIRO DIOGENES

Cargo: SECRETÁRIA DE GOVERNO

EXONERAÇÃO: 125/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JOSÉ VIVALDO MACHADO FERNANDES JÚNIOR e dá outras providências.

Agente: JOSE VIVALDO MACHADO FERNANDES JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEPLAN.

REVOGAÇÃO DE PORTARIA : 124/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a Revogação de Portaria e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 123/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

Agente: ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUBSTITUTO

DIÁRIA: 122/2026 01/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de reunião administrativa na referida cidade.

Agente: KALINE KEILE SOUZA MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIA DE FINANÇAS

DIÁRIA: 026/2026 01/04/2026

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do Evento/Curso Encontro Regional: Oficina de Execução da Despesa Pública, da Escola de Contas (POLO PORTALEGRE).

Agente: JAKELINE ALEXANDRE DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DE LICITAÇÕES - SEGOV

DIÁRIA: 025/2026 01/04/2026

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do Evento/Curso Encontro Regional: Oficina de Execução da Despesa Pública, da Escola de Contas (POLO PORTALEGRE).

Agente: MAIRA LOUISE FERNANDES ALVES

Cargo: GERENTE DE LICITAÇÕES - SEGOV

DIÁRIA: 044/2026 30/03/2026

RELATIVAS AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. JUSTIFICAMOS QUE O DESLOCAMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “MOTORES DO DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE – EDUCAÇÃO”, O QUAL PROMOVE AÇÕES EFETIVAS E DEBATES CONSISTENTES VOLTADOS AO AVANÇO DA EDUCAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE, TENDO COMO FINALIDADE A MELHORIA DOS INDICADORES E DOS RESULTADOS EDUCACIONAIS

Agente: JENISON LIMA FONTES

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO - SEDUC

DIÁRIA: 356/2026 27/03/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: FRANCISCO EDINALDO DE ARAUJO PEREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 355/2026 27/03/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 354/2026 27/03/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: ANTONIO MARCOS DA SILVA GOIS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 353/2026 27/03/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: HENRIQUE ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 352/2026 27/03/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: ANTONIO MARCELO TORRES DE QUEIROZ

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 351/2026 27/03/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

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