Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 10402 registros Informações atualizadas em: 21/01/2026 - 15:30:46

DIÁRIA: 029/2026 21/01/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar de reunião junto a GIGOV – Caixa Econômica Federal, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados as obras executadas por meio de convênios firmados com o referido órgão.

Agente: FLAVIO EMANUEL AQUINO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 028/2026 20/01/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação da servidora para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 093/2025 e dá outras providências.

Agente: MAYARA LIMA DE QUEIROZ

Cargo:

DIÁRIA: 027/2026 20/01/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objeto: participar de reunião administrativa junto a secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte – SEEC/RN.

Agente: MARIA DAS DORES ALVES DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC

DIÁRIA: 026/2026 20/01/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento tem por finalidade cumprir agenda oficial, participando de reuniões nas seguintes entidades: Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM) e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: LUNARIA DE LIMA CAVALCANTE

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER - SEM

DIÁRIA: 025/2026 19/01/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de reunião administrativa do COSEMS.

Agente: MARY KALLIANNE FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 024/2026 19/01/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 105/2025, e dá outras providências.

Agente: CARLOS HENRIQUE FERNANDES SANTOS

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 023/2026 15/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 110/2025, 002/2026 e 003/2026 e dá outras providências.

Agente: ANTONIO GUILHERME VILACA DA SILVA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 022/2026 15/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAFAELA DUARTE DE ALMEIDA e dá outras providências.

Agente: RAFAELA DUARTE DE ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL (MAPEAMENTO E TOPOGRAFIA) – SEINFRA.

DIÁRIA: 021/2026 15/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objeto, participar da expedições Cariri Cangaço 2026.

Agente: MARTA MARIA PONTES FEITOSA CHAVES

Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

DIÁRIA: 020/2026 15/01/2026

Justificamos que o deslocamento tem por referência, tratar de assuntos institucionais junto ao escritório de advocacia JCGG.

Agente: KALINE KEILE SOUZA MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIA DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 019/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOSEANE MEDEIROS DA SILVA e dá outras providências.

Agente: JOSEANE MEDEIROS DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE - UBS "MARIA FIEL DE SOUZA" - SESAU

EXONERAÇÃO: 018/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. ROSELANDIA COSTA TOMAZ DE QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: ROSELANDIA COSTA TOMAZ DE QUEIROZ

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE - UBS "MARIA FIEL DE SOUZA" - SESAU

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 017/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 108/2025, e dá outras providências.

Agente: ALFREDO TORRES DE ALMEIDA NETO

Cargo:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A): 016/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a nomeação para exercer as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretora da Escola Municipal São Benedito, para complemento de mandato, no período 2026-2027.

Coletiva: FRANCISCO CEZIMAR BATISTA FREIRE, FRANCINETE FERREIRA DE SOUZA

DIÁRIA: 002/2026 14/01/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA PEREIRO/CE. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REFERIDA LOCALIDADE, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS AÇÕES E ATIVIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE.

Agente: ANTONIO GUILHERME VILACA DA SILVA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO - SEDUC

DIÁRIA: 001/2026 14/01/2026

JUSTIFICAMOS QUE O DESLOCAMENTO TEM POR OBJETIVO DIALOGAR E CONSTRUIR PARCERIAS NAS CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS, CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E SUBSECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO

Agente: JENISON LIMA FONTES

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO - SEDUC

DIÁRIA: 36/2026 13/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: PETRONIO CHAVES DA COSTA FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 35/2026 13/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: JOSE CARLOS DE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 34/2026 13/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: ANTONIO ARIOSVALDO SILVEIRA GOMES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 33/2026 13/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 015/2026 13/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento “Conexão CNM – Edição RN Natal – Saúde”.

Agente: MARY KALLIANNE FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

DIÁRIA: 014/2026 13/01/2026

Justificamos que o deslocamento tem por objetivo dialogar e construir parcerias nas Confederações Esportivas, Conselho Regional de Educação Física e Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.

Agente: FRANCISCO EVANDRO LOPES CAVALCANTE

Cargo: SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER - SEEL

NOMEAÇÃO: 013/2026 13/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA MULHERES – SEDES

DIÁRIA: 32/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: EMESON MIKAEL DO NASCIMENTO FREITAS GERMANO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 31/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 30/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: ANTONIO MARCELO TORRES DE QUEIROZ

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 29/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: JEFFERSON WILLIAN PIRES SOARES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 28/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: ANTONIO MARCOS DA SILVA GOIS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 27/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: GILCLEY ASSIS DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 012/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOCIMARA KELLY DO NASCIMENTO MAIA e dá outras providências.

Agente: JOCIMARA KELLY DO NASCIMENTO MAIA

Cargo: AUDITOR GERAL - SEGOV

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