Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 11387 registros

NOMEAÇÃO: 223/2026 02/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

Agente: Robson Cleanto de Assis Silva

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Substituto

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 222/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 051/2026, e dá outras providências

Agente: Taysa Kelly da Silva

Cargo:

EXONERAÇÃO: 221/2026 29/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: Jhonatan Rodrigues Gomes de Oliveira

Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informática - Seduc

DIÁRIA: 609/2026 28/05/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Damião Cristovam da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 018/2026 27/05/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo acompanhar a Prefeita na PREMIAÇÃO MAIO AMARELO 2026: Municípios Integrados & Cidades Sustentáveis em Segurança Viária - 2025/2026.

Agente: Lavinia Nicole Bezerra Carvalho

Cargo: Assessor Técnico - Secom

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 219/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 222/2022, 224/2022, 225/2022, 229/2022, 231/2022 e 232/2022 e dá outras providências.

Agente: Marilia Pricilia Benicio

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 218/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 043/2026, e dá outras providências.

Agente: João Victor do Nascimento Souza

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 217/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 048/2026 e dá outras providências.

Agente: Raimunda Nonata da Costa

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 216/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 028/2026, 029/2026, 031/2026, 032/2026, 033/2026, 034/2026 e 035/2026 e dá outras providências.

Agente: Apolonia Raiara de Freitas Teixeira

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 215/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 053/2026 e dá outras providências.

Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 214/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 058/2026, e dá outras providências.

Agente: Jefferson Diego de Aquino Alves

Cargo:

DIÁRIA: 213/2026 25/05/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo realizar a divulgação do Curta PDF na emissora TCM e também reunião de articulação para o Festival de Cinema, através de parceria público-privada com a emissora.

Agente: Marcus Vinicius de Oliveira Viana

Cargo: Secretário de Comunicação - Secom

DIÁRIA: 212/2026 25/05/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do Ciclo de Oficinas Técnicas Regionais – DIGISUS Gestor Módulo Planejamento (DGMP).

Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira

Cargo: Secretária de Saúde

DIÁRIA: 017/2026 25/05/2026

ustificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo: DIVULGAÇÃO DO CURTA PDF NA EMISSORA TCM E TAMBÉM REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO PARA O FESTIVAL DE CINEMA, ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM A EMISSORA.

Agente: Paulo Henrique Rocha de França

Cargo: Coordenador de Planejamento e Gestão-secom

DIÁRIA: 016/2026 25/05/2026

ustificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo: DIVULGAÇÃO DO CURTA PDF NA EMISSORA TCM E TAMBÉM REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO PARA O FESTIVAL DE CINEMA, ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM A EMISSORA

Agente: Jefferson Dantas Maia

Cargo: Subcoordenador de Propaganda e Publicidade-secom

DIÁRIA: 211/2026 22/05/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve por objetivo participar do curso Planejamento Estratégico nas Organizações Públicas, promovido pela Escola de Governo do RN.

Agente: Vicente de Paula Fernandes

Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente

DIÁRIA: 210/2026 22/05/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve por objetivo participar do curso de Redação Oficial, promovido pela Escola de Governo do RN.

Agente: Vanessa Lopes Leite

Cargo: Secretária de Admistração

NOMEAÇÃO: 209/2026 22/05/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAYSSA GABRIELA PEREIRA DE CARVALHO e dá outras providências.

Agente: Rayssa Gabriela Pereira de Carvalho

Cargo: Coordenador de Apoio Administrativo - Sesau

DIÁRIA: 054/2026 22/05/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve por objetivo participar do curso Direito Administrativo Aplicado ao Setor Público, promovido pela Escola de Governo do RN.

Agente: João Victor do Nascimento Souza

Cargo: Assessor Técnico - Segov

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 208/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 052/2026, e dá outras providências.

Agente: Carlos Henrique Fernandes Santos

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 207/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 037/2025, e dá outras providências.

Agente: Ana Beatriz Pontes Nunes

Cargo:

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: 206/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL do Município de Pau dos Ferros/RN, para o mandato de 2026 a 2028, e dá outras providências.

DIÁRIA: 071/2026 21/05/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. A REFERIDA VIAGEM TEM POR FINALIDADE ACOMPANHAR SERVIDORES NA PARTICIPAÇÃO DO TREINAMENTO DO PROGRAMA AGRINHO 2026, INICIATIVA DO SENAR-RN (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL), A SER REALIZADO NA REFERIDA LOCALIDADE.

Agente: Pedro Arthur Martins da Silva

Cargo: Coordenador de Gestão do Transporte Escolar - Seduc

DIÁRIA: 070/2026 21/05/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. A PRESENTE VIAGEM TEM POR FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO DO PROGRAMA AGRINHO 2026, INICIATIVA DO SENAR-RN (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL), VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA, CONTRIBUINDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO E A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO VOLTADA AO MEIO RURAL.

Agente: Livia Rafaelly Feitosa da Silva

Cargo: Coordenador de Educação do Campo - Seduc

DIÁRIA: 069/2026 21/05/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. A PRESENTE VIAGEM TEM POR FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO DO PROGRAMA AGRINHO 2026, INICIATIVA DO SENAR-RN (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL), VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA, CONTRIBUINDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO E A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO VOLTADA AO MEIO RURAL.

Agente: Francisca Deusineide dos Santos Nazario

Cargo: Diretor(a) Unidade de Ensino (centro de Ensino Rural)

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 205/2026 20/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 057/2026, e dá outras providências.

Agente: Diogo Henrique de Queiroz

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 204/2026 20/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 019/2026, e dá outras providências.

Agente: João Paulo de Aquino

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 203/2026 20/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 056/2026, e dá outras providências.

Agente: Diana Maria Fernandes Diogenes

Cargo:

DIÁRIA: 202/2026 20/05/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar da reunião do COSEMS.

Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira

Cargo: Secretária de Saúde

DIÁRIA: 068/2026 19/05/2026

RELATIVAS AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ/RN. JUSTIFICAMOS QUE O DESLOCAMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA CASA DA INDÚSTRIA DO OESTE POTIGUAR – FRANCISCO VILMAR PEREIRA, SEDE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FIERN) NA REFERIDA LOCALIDADE.

Agente: Jenison Lima Fontes

Cargo: Secretário Adjunto - Seduc

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