Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº12/2017 - Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar Nº 005, de 30 de novembro de 2010), e dá outras providências.
Cria Gratificação de Representação para Secretários Municipais, ou equiparados a estes, que pertencem ao quadro de servidores efetivos do município, e dá outras providências.
Denomina o Açougue Público Municipal, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Interactiano, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação e/ou reformulação da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal, que trata sobre a criação de cargos, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Altera a redação do ART. 1º da Lei Nº 1.578/2017, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Denomina o Centro Municipal de Educação que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1. 132.730,00 e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Pastor Evangélico, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cessão de uso de imóvel ao Serviço Social da Indústria - SESI/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 249.182,39 e dá outras providências.
Reconhece como patrimônio cultural e bem de natureza imaterial do Município de Pau dos Ferros/RN, a Feira do Atersanato Pau-ferrense (FARPA), realizada mensalmente no âmbito deste Município.
Dispõe sobre as viagens oficiais e a consseção de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
