Institui o Plano Municipal de Cultura de Pau dos Ferros/RN (PMC), e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina logradouro que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Distribuição Domiciliar de medicamentos e materiais nescessários aos procedimentos médicos para idosos preveiamente cadastrados no Sistema Único de Sáude - SUS.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade Maternidade Santa Luiza de Marilac.
Denomina logradouro que especifica e dá outras providências.
Regulamenta as atividades dos Agentes de Combate às Edemias no âmbito do Município de Pau dos Ferros, conforme dispõe a emenda constituicional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e adota outras providências.
Denomina logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina logradouro que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Dia dos Filhos Ausentes na cidade de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Denomina logradouro que especifica e dá outras providências.
Altera o art. 6º da Lei n° 1265/11, que institui o benefício do auxílio-alimentação de natureza indenizatória e dá outras providências.
Torna obrigatório as Agências Bancárias do Município de Pau dos Ferros, manter um segurança no espaço destinado aos caixas eletrônicos das respectivas Agências e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei 1398/2013, que institui o Programa de Auxílio Financeiro a Estudadntes do município de Pau dos Ferros/RN - PAFE regularmente matriculados em instituições de ensino superior ou técnico, reconhecidas por órgãos competentes e define diretrizes operacionais para a sua funcionalidade e dá outras providências.
Inclui ajuda de custo de moradia (auxílio-moradia) e alimentação (auxílio-alimentação), aos médicos que aderirem ao Programa do Governo Federal "Mais Médicos para o Brasil" no Município de Pau dos Ferros/RN, autoriza o poder Executivo Municipal a realizar pagamentos e dá outras providências.
Institui o Piso Salarial Profissional dos Agentes de Combate às Edemias do Município de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe da criação do Dia da Consciência Negra no Município e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o execício 2016 e determina outras providências.
Altera a Lei n° 1429/2013, que dispõe do sistema Municipal de Cultura do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Turismo (SMT) e dá outras providências.
Dá nova redação a Lei 1382/2013, que institui a Comenda Ministro José Dantas, estabelece critérios para agraciamento e dá outras providências.
Fixa o valor da remuneração, carga horária e gratificação, dos profissionais de nível superior da Equipe de Saúde da Família do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Denomina o logradouro que espicífica e dá outras providências.
Institui o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Pau dos Ferros/RN.
Estabelece normas para preservação e conservação das estruturas e semblantes culturais, históricos e arquitetônicos, de prédios e monumentos de Pau dos Ferros/RN.
