Reconhece como patrimônio cultural e bem de natureza imaterial do Município de Pau dos Ferros/RN, a Feira do Atersanato Pau-ferrense (FARPA), realizada mensalmente no âmbito deste Município.
Dispõe sobre as viagens oficiais e a consseção de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de exepcional interese público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade que menciona.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Reconhece o Pavilhão Municipal, como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico do Município.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Altera a denominação das creches e pré-escolas pertencentes à Rede Municipal de Educação, nos termos do Art. 47, inciso VII da Lei Orgânica do Município de Pau dos Ferros/RN.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica, e dá outras providências.
Institui o Dia do DeMolay na cidade de Pau dos Ferros.
Reconhece a Banda de Música Deputado Antônio Florêncio de Queiroz, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município.
Dispõe sobre o dia do Capoeirista, que especifica e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei 1515/15, que altera a Lei nº 1429/13 que dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Dá denominação de Galeria de Artes "Toinho Dutra" ao salão 02 da Casa de Cultura Popular Joaquim Correia.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Dipõe sobre a abertura de Crédito Especial.
