Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6002 registros

Portaria: 073/2021 05/02/2021

Nomeação, Agente: Kely Cristina Almeida da Cruz Holanda, Cargo: Coordenadora de Assessoria Júridica - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 020/2021 05/02/2021

Suspende a realização de festas e eventos e dá outras providências.

DECRETO: 021/2021 05/02/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 071/2021 04/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Eriosvaldo Oliveira Diniz, Cargo: Assessor Técnico - Sead, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 072/2021 04/02/2021

Comissão para Processo Seletivo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 056/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Joriuncledson Marcio Mota Raulino, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 057/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Vanuza de Almeida Rego, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 058/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Holanda Diogenes, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 059/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Veronica de Souza Queiroz, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 060/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Jailton Pessoa de Queiroz Granjeiro, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 061/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Diamantina Fernandes Neta, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 062/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Jaderlane Keilha Ferreira Rocha, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 063/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Ediselia Maria de Souza, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 064/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Henrique de Lima, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 065/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Edna Viana Rocha de Souza, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 066/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Consuelo de Carvalho Lima, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 067/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Tania Maria de Queiroz, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 068/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Auzenilda Maria da Costa, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 069/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Alzivânia Régia Vilaça, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 070/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Luzia Maria de Souza, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1749/2021 02/02/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2021 29/01/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.448,32 (um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 019/2021 29/01/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.972,35 (quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 016/2021 26/01/2021

Determina poderes à Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Educação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2021 26/01/2021

Determina poderes à Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

Portaria: 054/2021 25/01/2021

Exoneração, Agente: Walba Alves de Melo, Cargo: Coordenadoa de Programas Sociais - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 055/2021 25/01/2021

Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 052/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Gilmara Fereira da Costa, Cargo: Diretora de Cadastrsmento - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 053/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Alline Aparecida da Costa, Cargo: Coordenadora de Cadastro Único - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 045/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Walba Alves de Melo, Cargo: Coordenadoa de Programas Sociais - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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