Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7456 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 09:43:10

Decreto: 283/2022 16/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 281/2022 16/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 280/2022 16/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 279/2022 15/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 278/2022 15/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 277/2022 15/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 276/2022 15/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 275/2022 15/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 274/2022 15/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Leis: 1870/2022 15/08/2022

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agrocultores Familiares do Perímetro e Ajacências, e dá outras providências.

Portaria: 060/2022 15/08/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 253/2022 11/08/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Erivaldo Nolasco Guabelrto Duarte, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 252/2022 11/08/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Rodolpho Pereira de Araujo Maia, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 251/2022 11/08/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 250/2022 11/08/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 249/2022 11/08/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 248/2022 11/08/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Leis: 1869/2022 11/08/2022

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 282/2022 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 273/2022 10/08/2022

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

Decreto: 272/2022 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 271/2022 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 88.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 270/2022 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 275.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 269/2022 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 268/2022 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 267/2022 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 247/2022 10/08/2022

Servidor de Exercicios da Função de Agente Federativo do Nucleo da Escola Federativa, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Secretária de Admistração , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 245/2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Paloma Augusta Vidal Fernandes, Cargo: Diretora de Análise e Controle de Pessoal - Sead, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 244/2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Kaisa Iana Aires de Almeida, Cargo: Diretora de Análise e Controle de Pessoal - Sead, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 243/2022 09/08/2022

Exoneração, Agente: Paloma Augusta Vidal Fernandes, Cargo: Diretora de Análise e Controle de Pessoal - Sead, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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