Altera o inciso II do art. 7º da Lei Municipal nº 2.129, de 11 de dezembro de 2025, ampliando em 20 (vinte) pontos percentuais a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento Geral do Município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Altera a nomenclatura da ação orçamentária 2640, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constante no orçamento geral do município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2026, destinado à criação de ação orçamentária para execução das ações da educação em tempo integral ETI, financiadas com recursos do FUNDEB, e dá outras providências.
Reconhece o município de Pau dos Ferros/RN como Cidade das Vocações Religiosas e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.400,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 109/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Pau dos Ferros/RN, para o exercício de 2026, no valor de R$ 299.964,00, destinado à aquisição de veículo para a rede socioassistencial, e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio. *
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANGELICA NAIARY DO NASCIMENTO OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCIMAGNE RIBEIRO DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. FRANCIMAGNE RIBEIRO DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 047/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 084/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 083/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 082/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 081/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 080/2026 e dá outras providências.
