Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 152/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 099/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 076/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 083/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 044/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 151/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 137/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 157/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. JOÉLIA BATISTA DA SILVA SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. BENALDO MEDEIROS NUNES JÚNIOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. KELVIN ARTHUR CUNHA FERNANDES e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 024/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 015/2026, e 016/2026 e dá outras providências.
Designa servidora para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico SEPLAN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JOSÉ VIVALDO MACHADO FERNANDES JÚNIOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revogação de Portaria e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.777,94 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 023/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 022/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 020/2026, e dá outras providências.
Nomeia os membros titulares e suplentes compõem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN, biênio 2026-2027, e dá outras providências.
Regulamenta a implementação do gerenciamento de riscos e determina a criação da Comissão de Gestão de Riscos (CGR) para fins de alimentação do Sistema SIAI-GR no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Regulamenta o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas De Registro de Preços n° 074/2024 e 076/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 021/2026, e dá outras providências.
Designa membros para comporem o Fórum Municipal de Educação de Pau dos Ferros (FME-PMPF).
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
