Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN e transfere a feira livre municipal.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 86.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Disciplinar do Campeonato Municipal de Futsal Masculino Avançando com o nosso Esporte.
Denomina Rua José Feitosa da Rocha (Zé da 36), no bairro Zeca Pedro, município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Pau dos Ferros, a Política Municipal de Proteção, Prevenção e Enfrentamento à Adultização e à Exploração Infantil, define princípios, diretrizes e medidas de fiscalização, cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. TALLISON EMANUEL REINALDO LIMA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA SUZANARA SILVA DANTAS CARDOSO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAYONARA ERICA DE ALMEIDA SOBRINHO e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.800,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
