Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 169/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 018/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 140/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 077/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 126/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 028/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 038/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro Preços n° 001/2026 e 002/2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 013/2026, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Inovação CMI, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANSUELDO JOCA FEITOSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. PAULO KELTON DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 201.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 009/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 007/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 006/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 004/2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 011/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 010/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) de Pau dos Ferros/RN.
