Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAYSSA GABRIELA PEREIRA DE CARVALHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 052/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 037/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer CMEL do Município de Pau dos Ferros/RN, para o mandato de 2026 a 2028, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 057/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 019/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 056/2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 041/2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 003/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 121/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Ata nº 018/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas nº 065/2025 e 066/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata nº 038/2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 050/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 038/2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preço - SRP n° 024/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 047/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 038/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 037/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 049/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 046/2026, e dá outras providências.
