DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARTA GOMES DA CONCEIÇÃO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA A RUA PROFESSORA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA A RUA MARIETA IRACIR DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Exoneração, Agente: Kelly Cristina Almeida Cruz, Cargo: Coordenadora da Assesoria Juridica , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1633/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 670.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 772.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.505/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o sítio eletrônico, a página no Facebook, o perfil no Instagram e o canal no YouTube da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e o perfil no Instagram da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) como meios oficiais de comunicação e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 241.100,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Nomeação, Agente: Maria das Dores Alves de Souza, Cargo: Diretora de Planejamento e Avaliação de Ensino Fundamental I, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria das Dores Alves de Souza, Cargo: Diretora de Planejamento e Avaliação de Ensino Fundamental I, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a criação oficial dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Institui a sessão solene na primeira semana de outubro em alusão ao outubro rosa na cidade de Pau dos Ferros/RN.
