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Lista de Portarias Foram encontrados 2574 registros

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 066/2026 10/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 007/2026, e dá outras providências.

Agente: ERICO DANTAS DE SOUZA

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 065/2026 10/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 006/2026, e dá outras providências.

Agente: JORGE EDUARDO FONTES DE QUEIROZ

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 064/2026 10/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 004/2026 e dá outras providências.

Agente: JENISON LIMA FONTES

Cargo:

DIÁRIA: 063/2026 10/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, cumprir agenda administrativa na TCM para a busca de parceria público-privada para a II Escola de Comunicação para Pequenos Empreendedores e visita a universidades, para buscar parcerias institucionais para o Festival de Cinema de Pau dos Ferros.

Agente: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA VIANA

Cargo: SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO - SECOM

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 062/2026 09/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 011/2026 e dá outras providências.

Agente: JOAO VICTOR DO NASCIMENTO SOUZA

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 061/2026 09/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 010/2026, e dá outras providências.

Agente: ALFREDO TORRES DE ALMEIDA NETO

Cargo:

NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR): 060/2026 09/02/2026

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) de Pau dos Ferros/RN.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR: 059/2026 09/02/2026

Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN.

DIÁRIA: 058/2026 04/02/2026

Justificamos que o deslocamento tem por objetivo participar de reunião estratégica na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDEC) e do evento “Conexão CNM – Edição RN Natal”.

Agente: JOSE VIVALDO MACHADO FERNANDES JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEPLAN.

DIÁRIA: 057/2026 04/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar de reunião estratégica na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDEC) e do evento “Conexão CNM – Edição RN Natal”.

Agente: JARYSLANDYA MONNYELE DA ROCHA CARNEIRO DIOGENES

Cargo: SECRETÁRIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO: 056/2026 03/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANDERSON MATHEUS MORAIS GOMES e dá outras providências.

Agente: ANDERSON MATHEUS MORAIS GOMES

Cargo: COORDENADOR DE SISTEMATIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTA OFICIAL - SEGOV

NOMEAÇÃO: 055/2026 03/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ GILVAN BATALHA ROCHA e dá outras providências.

Agente: JOSE GILVAN BATALHA ROCHA

Cargo: COORDENADOR DE ARQUIVO CENTRAL – SEAD

EXONERAÇÃO: 054/2026 03/02/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ GILVAN BATALHA ROCHA e dá outras providências.

Agente: JOSE GILVAN BATALHA ROCHA

Cargo: COORDENADOR DE SISTEMATIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTA OFICIAL - SEGOV

NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE CONTRATAÇÃO: 053/2026 03/02/2026

Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

DIÁRIA: 052/2026 03/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, realizar visita técnica a Unidade De Vigilância de Zoonoses – UVZ, na cidade de Currais Novos/RN.

Agente: VANESSA LOPES LEITE

Cargo: SECRETÁRIA DE ADMISTRAÇÃO

DIÁRIA: 051/2026 03/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, realizar visita técnica a Unidade De Vigilância de Zoonoses – UVZ, na cidade de Currais Novos/RN.

Agente: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA VIANA

Cargo: SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO - SECOM

DIÁRIA: 050/2026 03/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, realizar visita técnica a Unidade De Vigilância de Zoonoses – UVZ, na cidade de Currais Novos/RN.

Agente: MARY KALLIANNE FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 049/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 008/2026 e dá outras providências.

Agente: ALFREDO TORRES DE ALMEIDA NETO

Cargo:

DIÁRIA: 048/2026 02/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, realizar visita técnica a Unidade De Vigilância de Zoonoses – UVZ, na cidade de Currais Novos/RN.

Agente: JARYSLANDYA MONNYELE DA ROCHA CARNEIRO DIOGENES

Cargo: SECRETÁRIA DE GOVERNO

DIÁRIA: 047/2026 02/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, realizar visita técnica a Unidade De Vigilância de Zoonoses – UVZ, na cidade de Currais Novos/RN.

Agente: VICENTE DE PAULA FERNANDES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 046/2026 02/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, realizar visita técnica a Unidade De Vigilância de Zoonoses – UVZ, na cidade de Currais Novos/RN.

Agente: JOSEMAR JOCA DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

DIÁRIA: 045/2026 02/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento “Conexão CNM – Edição RN Natal - Educação”.

Agente: MARIA DAS DORES ALVES DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC

DIÁRIA: 044/2026 02/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento “Conexão CNM – Edição RN Natal”.

Agente: VANESSA LOPES LEITE

Cargo: SECRETÁRIA DE ADMISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 043/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. BRUNO RAPHAEL DE OLIVEIRA CHAGAS e dá outras providências.

Agente: BRUNO RAPHAEL DE OLIVEIRA CHAGAS

Cargo: COORDENADOR DE SISTEMATIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTA OFICIAL - SEGOV

NOMEAÇÃO: 042/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. WENDELL KLYVIRTON DA SILVA DANTAS e dá outras providências.

Agente: WENDELL KLYVIRTON DA SILVA DANTAS

Cargo: SUBCOORDENADOR DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS – GINÁSIO OZILAVO CHAVES - SEEL.

NOMEAÇÃO: 041/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. EWERTTON EVERALDO SOARES LOPES e dá outras providências.

Agente: EWERTON EVERALDO SOARES LOPES

Cargo: COORDENADOR DE SISTEMA EM SAÚDE - SESAU

EXONERAÇÃO: 040/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. AMADEU ADALBERTO DANTAS BEZERRA e dá outras providências.

Agente: AMADEU ADALBERTO DANTAS BEZARRA

Cargo: COORDENADOR DE ABATEDORO PÚBLICO MUNICIPAL - SEDRU

EXONERAÇÃO: 039/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ CAIO LUCENA CHAVES e dá outras providências.

Agente: JOSE CAIO LUCENA CHAVES

Cargo: SUBCOORDENADOR DE LICITAÇÕES - SEGOV

EXONERAÇÃO: 038/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. NIRRARIA JERCÍLIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: NIRRARIA JERCÍLIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEGOV

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL: 037/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras providências.

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