Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2641 registros

DIÁRIA: 134/2026 09/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve por objetivo participar do Curso de Gestão de Pessoas no Serviço Público, realizado na Escola de Governo do RN.

Agente: VANESSA LOPES LEITE

Cargo: SECRETÁRIA DE ADMISTRAÇÃO

DIÁRIA: 133/2026 09/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo realizar visita técnica junto à equipe do “Curta Caicó”, para firmar parcerias e fortalecer o projeto da primeira edição do Curta PDF – Festival de Cinema de Pau dos Ferros, que será lançado no primeiro semestre de 2026.

Agente: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA VIANA

Cargo: SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO - SECOM

EXONERAÇÃO: 132/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. JOÉLIA BATISTA DA SILVA SOUZA e dá outras providências.

Agente: JOELIA BATISTA DA SILVA SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - SESAU

EXONERAÇÃO: 131/2026 08/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. BENALDO MEDEIROS NUNES JÚNIOR e dá outras providências.

Agente: BENALDO MEDEIROS NUNES JUNIOR

Cargo: COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS AMBULATORIAIS - SESAU

EXONERAÇÃO: 130/2026 07/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. KELVIN ARTHUR CUNHA FERNANDES e dá outras providências.

Agente: KELVIN ARTHUR CUNHA FERNANDES

Cargo: COORDENADOR DE ESPORTE INCLUSIVO E COMUNITÁRIO - SEEL

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 129/2026 06/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 024/2026 e dá outras providências.

Agente: DANYLLO DE OLIVEIRA MELO

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 128/2026 06/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 015/2026, e 016/2026 e dá outras providências.

Agente: JOSE EMANUEL DIEGO DA SILVA

Cargo:

DIÁRIA: 127/2026 01/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tempo por objetivo participar do Evento/Curso Encontro Regional: Oficina de Execução da Despesa Pública, da Escola de Contas (POLO PORTALEGRE).

Agente: VANESSA LOPES LEITE

Cargo: SECRETÁRIA DE ADMISTRAÇÃO

CARGO INTERINO: 126/2026 01/04/2026

Designa servidora para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPLAN, e dá outras providências.

Agente: JARYSLANDYA MONNYELE DA ROCHA CARNEIRO DIOGENES

Cargo: SECRETÁRIA DE GOVERNO

EXONERAÇÃO: 125/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JOSÉ VIVALDO MACHADO FERNANDES JÚNIOR e dá outras providências.

Agente: JOSE VIVALDO MACHADO FERNANDES JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEPLAN.

REVOGAÇÃO DE PORTARIA : 124/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a Revogação de Portaria e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 123/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

Agente: ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUBSTITUTO

DIÁRIA: 122/2026 01/04/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de reunião administrativa na referida cidade.

Agente: KALINE KEILE SOUZA MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIA DE FINANÇAS

DIÁRIA: 121/2026 27/03/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do Simpósio sobre o vírus sincicial respiratório: Evidencias epidemiológicas e estratégias de funcionamento da rede de imunobiológicos especiais.

Agente: MARY KALLIANNE FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

DIÁRIA: 120/2026 27/03/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do Encontro de Fortalecimento das Regionais de Educação e Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados SIMAIS Alfa 2025.

Agente: MARIA DAS DORES ALVES DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 119/2026 27/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 023/2026, e dá outras providências.

Agente: MAIANNA FERREIRA SENA

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 118/2026 27/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 022/2026, e dá outras providências.

Agente: CLECIA PATRICIA DE SOUZA PAIVA

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 117/2026 27/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 020/2026, e dá outras providências.

Agente: JEFFERSON DIEGO DE AQUINO ALVES

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 115/2026 23/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas De Registro de Preços n° 074/2024 e 076/2024 e dá outras providências.

Agente: KALINY DO RÊGO VIEIRA QUEIROZ

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 114/2026 23/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 021/2026, e dá outras providências.

Agente: TAYSA KELLY DA SILVA

Cargo:

DIÁRIA: 113/2026 23/03/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento Jornada Nordestina de Cerimonial do CNCP Brasil 2026, evento que promove capacitação, atualização técnica e troca de experiências entre profissionais da área de cerimonial e protocolo.

Agente: JARYSLANDYA MONNYELE DA ROCHA CARNEIRO DIOGENES

Cargo: SECRETÁRIA DE GOVERNO

DIÁRIA: 112/2026 18/03/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, Participar da Solenidade de assinatura de contratos do programa RN+Moradia e assinatura do contrato do PAC abastecimento de Água - Rural.

Agente: JOSEMAR JOCA DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

DIÁRIA: 111/2026 17/03/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento “Workshop de Comunicação Pública – Clareza, Estratégia e Compromisso com a Educação Pública”.

Agente: MARIA DAS DORES ALVES DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC

NOMEAÇÃO: 110/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO - SESAU

NOMEAÇÃO: 109/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEORGGYS DIOGENES VALDIVINO e dá outras providências.

Agente: LEORGGYS DIOGENES VALDIVINO

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEGOV

EXONERAÇÃO: 108/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ

Cargo: DIRETOR DE AGENDAMENTO DE PASSAGENS

EXONERAÇÃO: 107/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. LEORGGYS DIOGENES VALDIVINO e dá outras providências.

Agente: LEORGGYS DIOGENES VALDIVINO

Cargo: COORDENADOR DE CERIMONIAL - SEGOV

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 106/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 004/2026, 005/2026 006/2026, 007/2026, 008/2026, 009/2026, 010/2026, 011/2026, 012/2026 e 014/2026 e dá outras providências.

Agente: APOLONIA RAIARA DE FREITAS TEIXEIRA

Cargo:

DIÁRIA: 105/2026 13/03/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar da reunião destinada ao alinhamento de ações estratégicas e discussão de pautas relacionadas à organização da Rede no Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: MARY KALLIANNE FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 104/2026 10/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 132/2024 e dá outras providências.

Agente: DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ

Cargo:

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