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Lista de Portarias Foram encontrados 2769 registros

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 264/2026 08/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 040/2026 e dá outras providências.

Agente: Marta Francisca da Costa Pessoa

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 263/2026 08/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços n° 036/2026, 037/2026 e 038/2026, e dá outras providências.

Agente: Diana Maria Fernandes Diogenes

Cargo:

COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR (AFT): 262/2026 08/07/2026

Dispõe sobre a composição da Comissão para elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos Auditores Fiscais de Tributos (AFT) do município de Pau dos Ferros/RN.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 261/2026 07/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 094/2026, e dá outras providências.

Agente: Diogo Henrique de Queiroz

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 260/2026 02/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 093/2026, e dá outras providências

Agente: Jose Vidal Junior

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 259/2026 02/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preço n° 143/2024 e dá outras providências.

Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 258/2026 02/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços - SRP n° 147/2024, 148/2024, 149/2024, 150/2024 e 151/2024, e dá outras providências.

Agente: Laura Camila Arnaldo Suassuna Barreto

Cargo:

EXONERAÇÃO: 257/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

Agente: Robson Cleanto de Assis Silva

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Substituto

DIÁRIA: 255/2026 30/06/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do evento institucional destinado a discussão do Projeto Hospitais Escola de Território.

Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira

Cargo: Secretária de Saúde

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 256/2026 29/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro Preços n° 025/2026, 034/2026 e 035/2026, e dá outras providências.

Agente: Luis Felipe de Almeida Nobre

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 254/2026 29/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 092/2026 e dá outras providências.

Agente: Jenison Lima Fontes

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 253/2026 29/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 062/2026, e dá outras providências.

Agente: Jose Gilvan Batalha Rocha

Cargo:

DIÁRIA: 252/2026 29/06/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve por objetivo participar do Seminário Estadual dos Planos Decenais de Educação – A Articulação entre o SNE, PNE, PEE, e o PME na Garantia do Direto à Educação.

Agente: Maria das Dores Alves de Souza

Cargo: Secretária de Educação - Seduc

DIÁRIA: 251/2026 25/06/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo cumprir agenda no Sebrae em Natal para apresentação dos projetos da Escola de Comunicação para Pequenos Empreendedores e Festival de Cinema de Pau dos Ferros, em busca de ampliação de parcerias para a continuidade das políticas públicas em Pau dos Ferros.

Agente: Marcus Vinicius de Oliveira Viana

Cargo: Secretário de Comunicação - Secom

NOMEAÇÃO: 250/2026 24/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO FELIPE SILVA AIRES e dá outras providências.

Agente: Francisco Felipe Silva Aires

Cargo: Diretor de Licitações - Segov

DIÁRIA: 249/2026 24/06/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS 2026.

Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira

Cargo: Secretária de Saúde

DIÁRIA: 248/2026 23/06/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do curso “Liderança Estratégica” realizado pela Escola do Governo que busca desenvolver competências em liderança e gestão estratégica por meio da difusão de conhecimento e da prática de comportamentos de liderança.

Agente: Vanessa Lopes Leite

Cargo: Secretária de Admistração

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 247/2026 22/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 085/2026, 086/2026, 087/2026, 088/2026, 089/2026, 090/2026 e 091/2026 e dá outras providências.

Agente: João Victor do Nascimento Souza

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 246/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 060/2026, e dá outras providências.

Agente: Adjan Paulo de Paiva Oliveira

Cargo:

DIÁRIA: 245/2026 19/06/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve por objetivo participar do I Seminário de Alfabetização na Idade Certa, visando o fortalecimento das práticas pedagógicas e o aprimoramento das ações voltadas ao processo de alfabetização.

Agente: Maria das Dores Alves de Souza

Cargo: Secretária de Educação - Seduc

NOMEAÇÃO: 244/2026 18/06/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ALINE GABRIELE DE LIMA EUFRAZIO FERREIRA e dá outras providências.

Agente: Aline Gabriele de Lima Eufrazio Ferreira

Cargo: Subcoordenador de Comunicação Institucional – Secom

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 243/2026 18/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços n° 026/2026, 027/2026, 028/2026 e 029/2026, e dá outras providências.

Agente: Diana Maria Fernandes Diogenes

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 242/2026 18/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro Preços n° 031/2026 e 032/2026, e dá outras providências.

Agente: João Victor do Nascimento Souza

Cargo:

DIÁRIA: 240/2026 17/06/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de reuniões administrativas de interesse institucional.

Agente: Kaline Keile Souza Medeiros

Cargo: Secretária de Finanças

DIÁRIA: 239/2026 17/06/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de reuniões administrativas de interesse institucional.

Agente: Vanessa Lopes Leite

Cargo: Secretária de Admistração

DIÁRIA: 238/2026 17/06/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de reuniões administrativas de interesse institucional.

Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes

Cargo: Secretária de Governo

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 241/2026 16/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 061/2026, 063/2026, 064/2026, 065/2026, 066/2026 e 067/2026, e dá outras providências.

Agente: Diana Maria Fernandes Diogenes

Cargo:

DIÁRIA: 237/2026 16/06/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar de reunião administrativa do COSEMS

Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira

Cargo: Secretária de Saúde

DIÁRIA: 236/2026 16/06/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo realizar visita técnica de Estrutura no município citado, para fins de avaliação.

Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes

Cargo: Secretária de Governo

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 235/2026 15/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 070/2026 e dá outras providências.

Agente: Erico Dantas de Souza

Cargo:

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