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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2833 registros
DIÁRIA: 027/2026 20/01/2026 · Agente: Maria das Dores Alves de Souza · Cargo: Secretária de Educação - Seduc · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objeto: participar de reunião administrativa junto a secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte – SEEC/RN.Acessar DIÁRIA: 026/2026 20/01/2026 · Agente: Lunaria de Lima Cavalcante · Cargo: Secretária Municipal da Mulher - sem · Justificamos que o deslocamento tem por finalidade cumprir agenda oficial, participando de reuniões nas seguintes entidades: Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM) e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.Acessar DIÁRIA: 025/2026 19/01/2026 · Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira · Cargo: Secretária de Saúde · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de reunião administrativa do COSEMS.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 024/2026 19/01/2026 · Agente: Carlos Henrique Fernandes Santos · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 105/2025, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 023/2026 15/01/2026 · Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 110/2025, 002/2026 e 003/2026 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 022/2026 15/01/2026 · Agente: Rafaela Duarte de Almeida · Cargo: Coordenador de Ordenamento Territorial (mapeamento e Topografia) – Seinfra. · Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAFAELA DUARTE DE ALMEIDA e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 021/2026 15/01/2026 · Agente: Marta Maria Pontes Feitosa Chaves · Cargo: Secretária de Cultura e Turismo · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objeto, participar da expedições Cariri Cangaço 2026.Acessar DIÁRIA: 020/2026 15/01/2026 · Agente: Kaline Keile Souza Medeiros · Cargo: Secretária de Finanças · Justificamos que o deslocamento tem por referência, tratar de assuntos institucionais junto ao escritório de advocacia JCGG.Acessar NOMEAÇÃO: 019/2026 14/01/2026 · Agente: Joseane Medeiros da Silva · Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saude - Ubs "maria fiel de souza" - Sesau · Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOSEANE MEDEIROS DA SILVA e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 018/2026 14/01/2026 · Agente: Roselandia Costa Tomaz de Queiroz · Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saude - Ubs "maria fiel de souza" - Sesau · Dispõe sobre a exoneração da Sra. ROSELANDIA COSTA TOMAZ DE QUEIROZ e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 017/2026 14/01/2026 · Agente: Alfredo Torres de Almeida Neto · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 108/2025, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A): 016/2026 14/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação para exercer as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretora da Escola Municipal São Benedito, para complemento de mandato, no período 2026-2027.Acessar DIÁRIA: 015/2026 13/01/2026 · Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira · Cargo: Secretária de Saúde · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento “Conexão CNM – Edição RN Natal – Saúde”.Acessar DIÁRIA: 014/2026 13/01/2026 · Agente: Francisco Evandro Lopes Cavalcante · Cargo: Secretário de Esporte e Lazer - Seel · Justificamos que o deslocamento tem por objetivo dialogar e construir parcerias nas Confederações Esportivas, Conselho Regional de Educação Física e Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.Acessar NOMEAÇÃO: 013/2026 13/01/2026 · Agente: Larissa Figueiredo de Oliveira · Cargo: Coordenador de Políticas para Mulheres – Sedes · Dispõe sobre a nomeação da Sra. LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 012/2026 12/01/2026 · Agente: Jocimara Kelly do Nascimento Maia · Cargo: Auditor Geral - Segov · Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOCIMARA KELLY DO NASCIMENTO MAIA e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 011/2026 12/01/2026 · Agente: Robson Cleanto de Assis Silva · Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Substituto · Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 010/2026 12/01/2026 · Agente: Mayara Lima de Queiroz · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 093/2025 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 009/2026 12/01/2026 · Agente: Diana Maria Fernandes Diogenes · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preço - SRP n° 039/2025, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 008/2026 12/01/2026 · Agente: Ipojucan Silva Fontes · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 040/2025, 041/2025, 042/2025, 043/2025, 045/2025, 046/2025, 048/2025, 050/2025, 051/2025, 052/2025, 053/2025, 054/2025, 055/2025, 056/2025, 057/2025, 058/2025, 059/2025 e 060/2025 e dá outras providências.Acessar COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (O.S.) EM MEIO AMBIENTE: 007/2026 12/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em MEIO AMBIENTE de Pau dos Ferros-RN.Acessar COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (O.S.) EM SAÚDE: 006/2026 12/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE de Pau dos Ferros-RN.Acessar COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (O.S.) EM EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO: 005/2026 12/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO de Pau dos Ferros-RN.Acessar COMISSÃO NUCLEAR DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO - O.S.: 004/2026 12/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão nuclear de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros-RN.Acessar COMISSÃO INTERNA DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO: 003/2026 12/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a Comissão Interna para Avaliação de Recursos de Auto de Infração, conforme parágrafo 6º, art.401 do Código Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 002/2026 07/01/2026 · Agente: Diana Maria Fernandes Diogenes · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 111/2025, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 001/2026 07/01/2026 · Agente: Rodolpho Pereira de Araujo Maia · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 109/2025, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 752/2025 31/12/2025 · Agente: Diana Maria Fernandes Diogenes · Cargo: Assessor Técnico - Sesau · Dispõe sobre a nomeação da Sra. DIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 751/2025 31/12/2025 · Agente: Erica Rosane da Silva · Cargo: Gerência de Compras - Segov · Dispõe sobre a nomeação da Sra. ERICA ROSANE DA SILVA e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 750/2025 31/12/2025 · Agente: Diana Maria Fernandes Diogenes · Cargo: Coordenador de Sistema em Saúde - Sesau · Dispõe sobre a exoneração da Sra. DIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES e dá outras providências.Acessar

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