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Lista de Portarias Foram encontrados 985 registros Informações atualizadas em: 16/09/2025 - 10:04:34

CONCESSÃO DE LICENÇA: 033/2023 21/03/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Agente: EZIO DE ARAUJO ALVES

Cargo: ARQUITETO (A)

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 032/2023 20/03/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Agente: PEDRO ALMEIDA DE AQUINO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 030/2023 14/03/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Coletiva: MARIA NIZIA DE ARAUJO VILAR DE OLIVEIRA, MATILDE MARIA DE SOUZA CAZE, RITA DE CASSIA NEVES, FRANCISCO ROMERIO GOMES

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 029/2023 08/03/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Agente: FRANCISCA WILMA FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 028/2023 07/03/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA.

Agente: ANTONIA EDINEUZA BARRETO

Cargo: A.C.O (P.S.F)

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 026/2023 02/03/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO

Coletiva: DIONISIO FRANCA DE FREITAS, JACINTA LUZINETE CHAVES, LUCIA DE FATIMA LIMA DO NASCIMENTO

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 025/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Agente: ANTONIO JEFFERSON BARBOSA DA SILVA

Cargo: VIGIA

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 023/2023 17/02/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Coletiva: JOANA DARC BATISTA PONTES, MARIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 007/2023 01/02/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Agente: FRANCISCA MONALISA DE AQUINO CHAGAS CARVALHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 006/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA.

Agente: ANTONIA EDINEUZA BARRETO

Cargo: A.C.O (P.S.F)

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 003/2023 18/01/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO COLETIVA PARA SERVIDORES DO MUNICIPIO

Coletiva: IVANA ANDREZA CAMARA E SILVA, FRANCISCA EDILEUZA NASCIMENTO SOUZA, ALUIZIO CARLOS FERNANDES DIOGENES

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 002/2023 12/01/2023

RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Agente: EZIO DE ARAUJO ALVES

Cargo: ARQUITETO (A)

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 001/2023 12/01/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Coletiva: HENRIQUE GUSTAVO DE ALMEIDA, JACKSON DIEGO SAMPAIO LUCENA

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COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO - CPI: 083/2022 29/12/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A APURAR, OS FATOS QUE TRATAM O PROCESSO DE Nº 006/2022, BEM COMO OS FATOS CONEXOS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS.

Agente: COLETIVA

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COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO - CPI: 082/2022 29/12/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A APURAR, OS FATOS QUE TRATAM O PROCESSO DE Nº 005/2022, BEM COMO OS FATOS CONEXOS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS.

Agente: COLETIVA

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COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO - CPI: 081/2022 29/12/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A APURAR, OS FATOS QUE TRATAM O PROCESSO DE Nº 004/2022, BEM COMO OS FATOS CONEXOS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS.

Agente: COLETIVA

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 080/2022 21/12/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Agente: COLETIVA

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 079/2022 13/12/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Agente: COLETIVA

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RENOVAÇÃO DE LICENÇA: 078/2022 01/12/2022

Dispõe sobre Renovação de LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES

Agente: JEFERSON CARLOS ARAUJO TAVARES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 077/2022 25/11/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Agente: COLETIVA

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 076/2022 09/11/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Agente: COLETIVA

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 075/2022 07/11/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES

Agente: LAURA TEXEIRA LEITE CARLOS PEIXOTO

Cargo: ENGENHEIRO (A) AMBIENTAL

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 074/2022 07/11/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Agente: COLETIVA

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DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 073/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Agente: FRANCISCO JANDESBERG DE SOUSA MAIA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 072/2022 19/10/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES

Agente: COLETIVA

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 071/2022 18/10/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Agente: COLETIVA

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 070/2022 17/10/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Agente: MARIA DAS GRACAS DE AQUINO

Cargo: PROFESSOR(A)

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 069/2022 06/10/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Agente: COLETIVA

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 068/2022 05/10/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Agente: COLETIVA

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 067/2022 21/09/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES

Agente: ANDERSON DO PRADO ALVES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

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