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Lista de Portarias Foram encontrados 2833 registros
EXONERAÇÃO: 087/2026 24/02/2026 · Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz · Cargo: Procurador Geral do Município · Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 086/2026 24/02/2026 · Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 018/2025 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 085/2026 24/02/2026 · Agente: Allan Jose Carlos Rego · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 140/2024 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 084/2026 24/02/2026 · Agente: Clecia Patricia de Souza Paiva · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 083/2026 24/02/2026 · Agente: Jose Pereira de Souza · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 082/2026 24/02/2026 · Agente: Mona Lisa do Rego Torquato · Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social · Justificamos que o deslocamento para o município de Natal-RN, tem como finalidade cumprir Agenda Institucional de Interesse da Administração Pública.Acessar DIÁRIA: 081/2026 24/02/2026 · Agente: Gliciane Patricia de Souza · Cargo: Controladora Geral · Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do curso de capacitação “Preparatório para implantação do Modelo de Governança e Gestão – Gestaopublicagov.br” e do Evento Regional “38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rio Grande do Norte”Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 080/2026 24/02/2026 · Agente: Adjan Paulo de Paiva Oliveira · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 077/2021, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 079/2026 24/02/2026 · Agente: Vanessa Lopes Leite · Cargo: Secretária de Admistração · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, representar a Prefeita Municipal na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.Acessar DIÁRIA: 078/2026 24/02/2026 · Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes · Cargo: Secretária de Governo · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, representar a Prefeita Municipal na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 077/2026 20/02/2026 · Agente: João Victor do Nascimento Souza · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 126/2022 e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 076/2026 19/02/2026 · Agente: Kaline Keile Souza Medeiros · Cargo: Secretária Municipal de Finanças - Sefin · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo acompanhar a Prefeita durante agenda institucional e participação em reuniões com Ministros de Estado e demais autoridades federais.Acessar DIÁRIA: 075/2026 19/02/2026 · Agente: Marcus Vinicius de Oliveira Viana · Cargo: Secretário de Comunicação - Secom · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo acompanhar a Prefeita durante agenda institucional e participação em reuniões com Ministros de Estado e demais autoridades federais.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 074/2026 19/02/2026 · Agente: João Victor do Nascimento Souza · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 028/2024 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 073/2026 19/02/2026 · Agente: João Victor do Nascimento Souza · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 038/2023 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 072/2026 19/02/2026 · Agente: José Medeiros Filho · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro Preços n° 001/2026 e 002/2026, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 071/2026 12/02/2026 · Agente: Erivaldo Nolasco Gualberto Duarte · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 013/2026, e dá outras providências.Acessar INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO: 070/2026 12/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Institui o Conselho Municipal de Inovação – CMI, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 069/2026 11/02/2026 · Agente: Fransueldo Joca Feitosa Rocha · Cargo: Coordenador de Gerência Executiva de Pessoal - Sead · Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANSUELDO JOCA FEITOSA e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 068/2026 11/02/2026 · Agente: Paulo Kelton de Oliveira · Cargo: Subcoordenador de Manutenção de Poços - Sedru · Dispõe sobre a exoneração do Sr. PAULO KELTON DE OLIVEIRA e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 067/2026 10/02/2026 · Agente: Diana Maria Fernandes Diogenes · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 009/2026, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 066/2026 10/02/2026 · Agente: Erico Dantas de Souza · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 007/2026, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 065/2026 10/02/2026 · Agente: Jorge Eduardo Fontes de Queiroz · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 006/2026, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 064/2026 10/02/2026 · Agente: Jenison Lima Fontes · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 004/2026 e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 063/2026 10/02/2026 · Agente: Marcus Vinicius de Oliveira Viana · Cargo: Secretário de Comunicação - Secom · Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, cumprir agenda administrativa na TCM para a busca de parceria público-privada para a II Escola de Comunicação para Pequenos Empreendedores e visita a universidades, para buscar parcerias institucionais para o Festival de Cinema de Pau dos Ferros.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 062/2026 09/02/2026 · Agente: João Victor do Nascimento Souza · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 011/2026 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 061/2026 09/02/2026 · Agente: Alfredo Torres de Almeida Neto · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 010/2026, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR): 060/2026 09/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) de Pau dos Ferros/RN.Acessar COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR: 059/2026 09/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA: 058/2026 04/02/2026 · Agente: Jose Vivaldo Machado Fernandes Junior · Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – Seplan. · Justificamos que o deslocamento tem por objetivo participar de reunião estratégica na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDEC) e do evento “Conexão CNM – Edição RN Natal”.Acessar

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