Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2574 registros

DIÁRIA: 096/2026 03/03/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento em referência, tempo por objetivo participar do curso de capacitação “Preparatório para implantação do Modelo de Governança e Gestão – Gestaopublicagov.br” e do Evento Regional “38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rio Grande do Norte”.

Agente: VANESSA LOPES LEITE

Cargo: SECRETÁRIA DE ADMISTRAÇÃO

DIÁRIA: 095/2026 03/03/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento para o município de Natal-RN, tem como finalidade participar do evento capacita SUAS e realizar visita técnica à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), na cidade de Natal/RN.

Agente: MONA LISA DO REGO TORQUATO

Cargo: SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 094/2026 02/03/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 085/2024, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO CARLOS DE BESSA OLIVEIRA

Cargo:

DIÁRIA: 093/2026 02/03/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar da Cerimônia de Acolhida dos Residentes em Saúde.

Agente: MARY KALLIANNE FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 092/2026 02/03/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 091/2026 27/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 018/2026, e dá outras providências.

Agente: JOSE VIDAL JUNIOR

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 090/2026 27/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 015/2026 e 016/2026 e dá outras providências.

Agente: MARILIA PRICILIA BENICIO

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 089/2026 27/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 015/2026 e 016/2026 e dá outras providências.

Agente: MARILIA PRICILIA BENICIO

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 088/2026 25/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 169/2021 e dá outras providências.

Agente: ERICA ROSANNE BATALHA DIOGENES

Cargo:

EXONERAÇÃO: 087/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 086/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 018/2025 e dá outras providências.

Agente: ANTONIO GUILHERME VILACA DA SILVA

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 085/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 140/2024 e dá outras providências.

Agente: ALLAN JOSE CARLOS REGO

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 084/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.

Agente: CLECIA PATRICIA DE SOUZA PAIVA

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 083/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.

Agente: JOSE PEREIRA DE SOUZA

Cargo:

DIÁRIA: 082/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento para o município de Natal-RN, tem como finalidade cumprir Agenda Institucional de Interesse da Administração Pública.

Agente: MONA LISA DO REGO TORQUATO

Cargo: SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 081/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do curso de capacitação “Preparatório para implantação do Modelo de Governança e Gestão – Gestaopublicagov.br” e do Evento Regional “38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rio Grande do Norte”

Agente: GLICIANE PATRICIA DE SOUZA

Cargo: CONTROLADORA GERAL

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 080/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 077/2021, e dá outras providências.

Agente: ADJAN PAULO DE PAIVA OLIVEIRA

Cargo:

DIÁRIA: 079/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, representar a Prefeita Municipal na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Agente: VANESSA LOPES LEITE

Cargo: SECRETÁRIA DE ADMISTRAÇÃO

DIÁRIA: 078/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, representar a Prefeita Municipal na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Agente: JARYSLANDYA MONNYELE DA ROCHA CARNEIRO DIOGENES

Cargo: SECRETÁRIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 077/2026 20/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 126/2022 e dá outras providências.

Agente: JOAO VICTOR DO NASCIMENTO SOUZA

Cargo:

DIÁRIA: 076/2026 19/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo acompanhar a Prefeita durante agenda institucional e participação em reuniões com Ministros de Estado e demais autoridades federais.

Agente: KALINE KEILE SOUZA MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN

DIÁRIA: 075/2026 19/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo acompanhar a Prefeita durante agenda institucional e participação em reuniões com Ministros de Estado e demais autoridades federais.

Agente: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA VIANA

Cargo: SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO - SECOM

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 074/2026 19/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 028/2024 e dá outras providências.

Agente: JOAO VICTOR DO NASCIMENTO SOUZA

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 073/2026 19/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 038/2023 e dá outras providências.

Agente: JOAO VICTOR DO NASCIMENTO SOUZA

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 072/2026 19/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro Preços n° 001/2026 e 002/2026, e dá outras providências.

Agente: JOSÉ MEDEIROS FILHO

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 071/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 013/2026, e dá outras providências.

Agente: ERIVALDO NOLASCO GUALBERTO DUARTE

Cargo:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO: 070/2026 12/02/2026

Institui o Conselho Municipal de Inovação – CMI, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 069/2026 11/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANSUELDO JOCA FEITOSA e dá outras providências.

Agente: FRANSUELDO JOCA FEITOSA ROCHA

Cargo: COORDENADOR DE GERÊNCIA EXECUTIVA DE PESSOAL - SEAD

EXONERAÇÃO: 068/2026 11/02/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. PAULO KELTON DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: PAULO KELTON DE OLIVEIRA

Cargo: SUBCOORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE POÇOS - SEDRU

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 067/2026 10/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 009/2026, e dá outras providências.

Agente: DIANA MARIA FERNANDES DIOGENES

Cargo:

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