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Lista de Portarias Foram encontrados 2780 registros

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 305/2026 07/08/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro Preços n° 046/2026 e dá outras providências.

Agente: Damiana Patricia Mota

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 304/2026 07/08/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 104/2026, e dá outras providências.

Agente: Rodolpho Pereira de Araujo Maia

Cargo:

DIÁRIA: 303/2026 07/08/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do curso Conexão CNM – Atualizações legislativas, jurisprudências e seus impactos na gestão municipal - Edição Natal/RN.

Agente: Vanessa Lopes Leite

Cargo: Secretária de Admistração

DIÁRIA: 302/2026 05/08/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar da 6ª Edição do UNDIME/RN na referida cidade.

Agente: Maria das Dores Alves de Souza

Cargo: Secretária de Educação - Seduc

DIÁRIA: 301/2026 05/08/2026

Justificamos que o deslocamento, tem como finalidade cumprir agenda administrativa nas cidades supracitadas.

Agente: Mona Lisa do Rego Torquato

Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 300/2026 03/08/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 105/2026, e dá outras providências.

Agente: Francisco Weverton Barbosa Silva

Cargo:

COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO: 299/2026 03/08/2026

Dispõe sobre a composição da Equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

NOMEAÇÃO: 298/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

Agente: Robson Cleanto de Assis Silva

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Substituto

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 297/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 033/2026 e dá outras providências.

Agente: Erica Rosanne Batalha Diogenes

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 296/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços n° 043/2026, 044/2026 E 045/2026, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 295/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA LUIZA DO NASCIMENTO LINS e dá outras providências.

Agente: Maria Luiza do Nascimento Lins

Cargo: Subcoordenador de Contabilidade – Sefin

COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 294/2026 28/07/2026

Dispõe sobre a nomeação dos Servidores para compor a comissão especial de orçamento e finanças.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 293/2026 28/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 103/2026, e dá outras providências.

Agente: Diana Maria Fernandes Diogenes

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 292/2026 28/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 101/2026, e dá outras providências.

Agente: João Paulo de Aquino

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 291/2026 28/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 096/2026, e dá outras providências.

Agente: Antonio Guilherme Vilaca da Silva

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 290/2026 27/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 100/2026, e dá outras providências.

Agente: Damiana Patricia Mota

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 289/2026 23/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 020/2025, e dá outras providências.

Agente: Thais Mabelly Mesquita Fernandes

Cargo:

EXONERAÇÃO: 288/2026 23/07/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. TAYSA KELLY DA SILVA e dá outras providências.

Agente: Taysa Kelly da Silva

Cargo: Gerente Pedagógico - Seduc

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 287/2026 23/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 095/2026, e dá outras providências.

Agente: Diana Maria Fernandes Diogenes

Cargo:

DIÁRIA: 286/2026 21/07/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do curso Ferramentas Digitais para o Setor Público, promovido pela Escola de Governo do RN.

Agente: Vanessa Lopes Leite

Cargo: Secretária de Admistração

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 285/2026 21/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 098/2026 e dá outras providências.

Agente: Francimagne Ribeiro da Silva

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 284/2026 21/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 097/2026, e dá outras providências.

Agente: Diogo Henrique de Queiroz

Cargo:

DIÁRIA: 283/2026 21/07/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de reuniões administrativas de interesse institucional no SEBRAE e ECAD.

Agente: Kaline Keile Souza Medeiros

Cargo: Secretária de Finanças

DIÁRIA: 282/2026 21/07/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do “Encontro de Acolhimento dos Médicos participantes do 45º Ciclo do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB)”.

Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira

Cargo: Secretária de Saúde

DIÁRIA: 281/2026 21/07/2026

Justificamos que o deslocamento em referência tem por finalidade a participação em reunião administrativa, na sede da BRISANET, para tratar de assuntos relacionados as ações de apoio à realização da 29ª FINECAP 2026.

Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes

Cargo: Secretária de Governo

DIÁRIA: 280/2026 20/07/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de Reunião da Diretoria da Undime-RN e do ExpoEduc 2026.

Agente: Maria das Dores Alves de Souza

Cargo: Secretária de Educação - Seduc

NOMEAÇÃO: 279/2026 17/07/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RENATA FELICIA DE QUEIROZ BANDEIRA e dá outras providências.

Agente: Renata Felicia de Queiroz Bandeira

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos - Sesau

NOMEAÇÃO: 278/2026 17/07/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. REBECA CAROLINE FERNANDES ARAÚJO e dá outras providências.

Agente: Rebeca Caroline Fernandes Araujo

Cargo: Subcoordenador de Registros e Controle de Pessoal - Sesau

EXONERAÇÃO: 277/2026 17/07/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. RENATA FELICIA DE QUEIROZ BANDEIRA e dá outras providências.

Agente: Renata Felicia de Queiroz Bandeira

Cargo: Subcoordenador de Registros e Controle de Pessoal - Sesau

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA: 276/2026 17/07/2026

Designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e dá outras providências.

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