Dispõe sobre a nomeação de Comissão interna de julgamento de autos de infração e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 021/2026.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 027/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 078/2024, 001/2025, 095/2024, 079/2024 e dá outras providências.

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de reuniões institucionais voltadas à articulação de parcerias com instituições UERN e UFERSA, e a parceria público-privada com a TCM, para o desenvolvimento da Escola de Comunicação para Pequenos Empreendedores (ESC) e do Curta PDF – Festival de Cinema de Pau dos Ferros.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 069/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 037/2026 e 038/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA GERUZA MELO PINHEIRO AIRES e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. BRUNO DE OLIVEIRA COSTA e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição da Equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. SÍLIA MENDES DE SOUZA FREITAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição da Equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RUBERLANDIA ALVES DA SILVA e dá outras providências.

Designa servidora pública municipal para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e dá outras providências.

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar no 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN.

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do XIII Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora – Edição 2025.

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do XIII Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora – Edição 2025.

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do curso de “Pós-Graduação em Gestão e Excelência Operacional na Área da Saúde”.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 019/2026, e 020/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 089/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 152/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 099/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 076/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 083/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 044/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 151/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 137/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 157/2021, e dá outras providências.