Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 051/2026, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Justificamos que o deslocamento em referência, teve por objetivo participar do curso “Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 222/2022, 224/2022, 225/2022, 229/2022, 231/2022 e 232/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 043/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 048/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 028/2026, 029/2026, 031/2026, 032/2026, 033/2026, 034/2026 e 035/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 053/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 058/2026, e dá outras providências.

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo realizar a divulgação do Curta PDF na emissora TCM e também reunião de articulação para o Festival de Cinema, através de parceria público-privada com a emissora.

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do Ciclo de Oficinas Técnicas Regionais – DIGISUS Gestor Módulo Planejamento (DGMP).

Justificamos que o deslocamento em referência, teve por objetivo participar do curso Planejamento Estratégico nas Organizações Públicas, promovido pela Escola de Governo do RN.

Justificamos que o deslocamento em referência, teve por objetivo participar do curso de Redação Oficial, promovido pela Escola de Governo do RN.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAYSSA GABRIELA PEREIRA DE CARVALHO e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 052/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 037/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL do Município de Pau dos Ferros/RN, para o mandato de 2026 a 2028, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 057/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 019/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 056/2026, e dá outras providências.

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar da reunião do COSEMS.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 041/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 003/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 121/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Ata nº 018/2026 e dá outras providências.

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do lançamento do Circuito Literário Potiguar, e do evento de abertura do Banco do Nordeste Cultural nas respectivas cidades.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas nº 065/2025 e 066/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata nº 038/2026 e dá outras providências.

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, realizar visita técnica a secretaria municipal de saúde de Caicó/RN.