A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta segunda-feira (02) a abertura oficial da Jornada Pedag [...]
03-02-2026
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 008/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. WENDELL KLYVIRTON DA SILVA DANTAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. EWERTTON EVERALDO SOARES LOPES e dá outras providências.
Diária, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Secretária de Governo, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Diária, Agente: Vicente de Paula Fernandes, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Diária, Agente: Josemar Joca do Nascimento, Cargo: Secretario de Desenvolvimento Rural, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
institui o Programa Municipal de Hidroginástica como atividade de promoção à saúde e a qualidade de vida no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras p [...]
Institui a "Semana da Cultura Evangélica" no município de Pau dos Ferros/RN e inclui o "Dia do Evangélico" e o evento "Deus Surpreende" no calendário de eventos oficia [...]
Regulamenta o uso do espaço público destinado à operação de brinquedos elétricos infantis nas praças públicas do Município de Pau dos Ferros/RN, mediante autoriza [...]
Declara situação de emergência nas áreas em especifica da zona rural do Município de Pau dos Ferros afetadas por seca (COBRADE 1.4.1.2.0) e dá outras providências.< [...]
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIO [...]
