A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por meio da Gestão Avançando Com Você, alcançou um marco histórico ao conquistar o Selo Diamante de Quali [...]
05-12-2025
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 095/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOALISON MARQUES MEDEIROS FERREIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 031/2025 e dá outras providências.
Diária, Agente: Jose Vivaldo Machado Fernandes Junior, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Seplan. , Secretaria: Gabinete da Pref [...]
Diária, Agente: Gliciane Patricia de Souza, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Diária, Agente: Nadja Poliany da Silva Teixeira Araujo, Cargo: Assessor Técnico - Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPA [...]
ALTERA OS ARTIGOS 91 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
