A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), entregou nesta quinta-feira (13) mais uma importante [...]
13-08-2026
Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCIMAGNE RIBEIRO DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. FRANCIMAGNE RIBEIRO DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 047/2026 e dá outras providências.
Diária, Agente: Vanessa Lopes Leite, Cargo: Secretária de Admistração, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Diária, Agente: Maria das Dores Alves de Souza, Cargo: Secretária de Educação - Seduc, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Diária, Agente: Mona Lisa do Rego Torquato, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Pau dos Ferros/RN, para o exercício de 2026, no valor de R$ [...]
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Convivência Segura entre Pedestres e ciclistas.
Institui Política Municipal de Formação anual de agentes públicos que atuam diretamente com crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e d [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Regulamenta o art. 85 do Código Municipal de Meio Ambiente Lei nº 2116/2025 e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas da zona rural do Município de Pau dos Ferros afetadas por seca (COBRADE 1.4.1.2.0) e dá outras providências.
