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COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 294/2026 28/07/2026NOVO

28/07/2026

Dispõe sobre a nomeação dos Servidores para compor a comissão especial de orçamento e finanças.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 293/2026 28/07/2026NOVO

28/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 103/2026, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 292/2026 28/07/2026NOVO

28/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 101/2026, e dá outras providências.

DIÁRIA: 094/2026 28/07/2026NOVO

28/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 30/07/2026 À 02/08/2026, [...]

DIÁRIA: 093/2026 24/07/2026NOVO

24/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 25/07/2026, A FIM DE RELATIVA ÀS [...]

DIÁRIA: 286/2026 21/07/2026

21/07/2026

Diária, Agente: Vanessa Lopes Leite, Cargo: Secretária de Admistração, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Leis: 2177/2026 13/07/2026

13/07/2026

Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Convivência Segura entre Pedestres e ciclistas.

Leis: 2176/2026 08/07/2026

08/07/2026

Institui Política Municipal de Formação anual de agentes públicos que atuam diretamente com crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e d [...]

Leis: 2175/2026 08/07/2026

08/07/2026

Institui a Feira Municipal do Agronegócio e Exposição de Pau dos Ferros – "ExpoPDF", no calendário oficial de eventos do Município, e dá outras providências.

Decreto: 154/2026 28/07/2026NOVO

28/07/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 280.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 153/2026 28/07/2026NOVO

28/07/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 152/2026 28/07/2026NOVO

28/07/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.527.574,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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