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NOMEAÇÃO: 383/2025 18/03/2025

18/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LAVÍNIA NICOLE BEZERRA CARVALHO e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 382/2025 18/03/2025

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Dispõe sobre a nomeação da Sra. HAILA KARLA FERNANDES DIÓGENES e dá outras providências.

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Dispõe sobre a nomeação do Sr. FERNANDO GABRIEL LIRA DE MOURA e dá outras providências.

DIÁRIA: 518/2025 06/05/2025NOVO

06/05/2025

Diária, Agente: Petronio Chaves da Costa Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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06/05/2025

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LEIS: 2047/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2046/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

DENOMINA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/05/2025

Concede aos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Fiscal de Obras, Fiscal de Serviços Urbanos e Fiscal de Meio Ambiente, do município de Pau dos Ferros/RN lotados [...]

DECRETO: 079/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIO [...]

DECRETO: 078/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI – e dá outras providências.

DECRETO: 077/2025 06/05/2025NOVO

06/05/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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